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Brasil
E
viva o caixa dois, Brasil! Numa campanha
estonteante, PT e
governo tentam dizer ao país que ter um
caixa
dois é apenas uma irregularidade
menor. Não é. É
roubo. 
Alexandre
Oltramari Mônica
Zarattini/AE
 | "O
que o PT fez do ponto de vista eleitoral é o que é feito no Brasil sistematicamente."
Lula, presidente
da República, justificando o caixa dois |
Está em curso no país
uma cascata destinada a ludibriar a platéia: a idéia é fazer
crer que caixa dois é uma irregularidade menor, tão inofensiva quanto
a do pipoqueiro que instala sua carrocinha em lugar indevido. A cantilena começou
em julho passado, quando o presidente Lula deu uma entrevista durante sua viagem
à França dizendo que o caixa dois do PT era algo "que é feito
no Brasil sistematicamente". De lá para cá, o coro engrossou. O
ministro Jaques Wagner, coordenador político do governo, tentou difundir
a idéia de que caixa dois é uma irregularidade financeira, apenas.
Na semana passada, mais duas autoridades vieram a público com a mesma intenção.
O vice-presidente da República, José Alencar, admitiu que usou caixa
dois em sua campanha ao Senado, em 1998, e afirmou que a punição
pelo crime levaria à cassação "todo mundo" – ele, inclusive.
O recém-eleito presidente do PT, Ricardo Berzoini, disse que o uso do caixa
dois faz parte do "folclore político" do país. Ou seja: eles admitem
que o caixa dois é ilegal, mas querem passar a impressão de que
se trata de uma infração quase inofensiva, generalizada, insignificante.
Existem dois tipos de caixa dois.
Um deles é o caixa dois do empresário ou do profissional liberal,
cujo propósito é fugir do pagamento de impostos. É um crime
grave e com conseqüências sérias, principalmente num país
com uma devastadora concentração de renda como o Brasil, na medida
em que subtrai clandestinamente recursos que deveriam ser canalizados para o benefício
da coletividade. É disso que são suspeitos os donos da fábrica
de cerveja Schincariol, que chegaram a ficar dez dias na prisão e estão
respondendo a processo por sonegação de 1 bilhão de reais.
A mesma suspeita recai sobre os controladores da butique Daslu, o templo de luxo
de São Paulo. A dona da loja, Eliana Tranchesi, ficou algumas horas na
prisão. Seu irmão, Antônio Carlos Piva de Albuquerque, passou
uma semana atrás das grades. J.
F. Diorio/AE
 | "Os
santinhos foram para a minha campanha do Senado e não foram declarados.
Então, o meu mandato tem de ser cassado."
José
Alencar, vice-presidente da República,
admitindo o caixa dois em sua campanha |
O outro tipo de caixa dois é o eleitoral, esse que o PT e suas estrelas
deram para minimizar. O caixa dois eleitoral não tem a intenção
de sonegar impostos, pelo bom motivo de que partidos políticos – assim
como as igrejas e as entidades filantrópicas – são isentos
do pagamento de tributos. Então, se não é para sonegar, por
que um partido faz caixa dois? "Porque precisa ocultar a origem do dinheiro. E,
como financiar campanha política é uma prática absolutamente
legal no país, só se precisa ocultar a origem do dinheiro quando
ele é fruto de corrupção", diz o criminalista Aldo de Campos
Costa, professor de direito da Universidade de Brasília. "O caixa dois
eleitoral está sempre associado a crimes gravíssimos, como corrupção
e lavagem de dinheiro", completa. "O curioso é que, enquanto a Daslu e
a Schincariol negam ter cometido o crime, os partidos políticos não
apenas admitem sua prática como ainda a justificam", diz o tributarista
Gilberto Luiz do Amaral, presidente do Instituto Brasileiro de Planejamento Tributário
(IBPT). Lula e seu PT querem propagar
a idéia de que o caixa dois é coisa sem importância simplesmente
porque foram metaforicamente – alguns, pelo menos – flagrados com dólar
na cueca. Como não podem negar o crime, desprezam-no na tentativa de reduzir
a pena. É sempre assim. Os políticos da Itália pilhados num
grande escândalo de corrupção no início da década
de 90, no qual apareceram tenebrosas conexões com a Máfia, fizeram
o mesmo que os petistas: tentaram mostrar que o financiamento irregular de campanhas
políticas era uma prática generalizada e que, portanto, ninguém
deveria ser punido com rigor. Na Itália, porém, a catilinária
não colou. Por aqui, a campanha para minimizar o caixa dois é tão
acintosa que já chamou a atenção de juristas – e isso
pode ser um passo para que o tratamento do assunto adquira mais seriedade.
Wilton
Junior/AE
 | "Não
devemos ser hipócritas. Caixa dois é algo muito comum na política brasileira.
O caixa dois é do nosso folclore político."
Ricardo
Berzoini, presidente eleito do PT, discorrendo
sobre o caixa dois |
O próprio Tribunal Superior Eleitoral, a mais alta corte em assuntos
de campanha política, pediu a uma comissão de especialistas que
estudasse alternativas para endurecer a legislação punitiva em relação
ao assunto. A idéia é acabar com o dramático histórico
nacional: não se tem notícia de um político brasileiro punido
com cadeia ao ser pilhado financiando sua campanha eleitoral com dinheiro clandestino.
Nos termos do Código Eleitoral, o caixa dois é crime cuja punição
pode ascender a até três anos de prisão, mas, em geral, o
crime prescreve antes do julgamento. Além disso, como os réus costumam
ser primários, a sentença de prisão, nas raras vezes em que
chega a ser prolatada, é substituída pelo pagamento de multa ou
prestação de serviço à comunidade. Com isso, criou-se
um pântano de impunidade em que, como diria o vice-presidente da República,
"todo mundo" é criminoso, mas ninguém é punido com o rigor
que o crime demanda. Isso sem falar, é claro, na situação
absurda na qual autoridades vêm a público desdenhar de um crime –
não por acaso o crime que elas cometeram. |
