Brasil
Os números da vergonha

Protegidos por uma sessão secreta, com o apoio
do governo e o aval do PT, senadores condenam
a ética e absolvem Calheiros

Otávio Cabral

Lula Marques-Folha Imagem

Com acordos às escondidas, ameaças, chantagens e protegido pelo anonimato, um grupo de 46 senadores desferiu na semana passada um golpe letal contra a credibilidade do Senado Federal e dos políticos em geral. Ao absolverem o senador Renan Calheiros da acusação de quebra do decoro parlamentar, os 46 senadores (os quarenta que votaram contra a cassação e os seis que se abstiveram) autorizaram um novo padrão de conduta para os nobres do Parlamento brasileiro – o pode-tudo. De agora em diante, estabeleceu-se o consenso entre a maioria de que não existe nada de mais no fato de um parlamentar, como Renan Calheiros, usar um lobista de empreiteira para pagar suas despesas pessoais. Não é da conta de ninguém tentar saber de que forma um senador, como Renan Calheiros, conseguiu fazer fortuna na política. Está liberado de possíveis constrangimentos qualquer um que, como Renan Calheiros, queira fazer negócios usando malas de dinheiro de origem desconhecida. Ficam autorizados a apresentação de notas frias, o uso de bois-fantasma, a invenção de empréstimos para, assim como Renan Calheiros, tentar justificar contas que não fecham. Na sessão secreta que absolveu Renan Calheiros, além de massacrarem a ética, os 46 senadores também viraram as costas para a sociedade, envergonharam o Parlamento e reduziram o Senado ao mesmo patamar moral do presidente Renan Calheiros.

"A era dos grandes tribunos, referências éticas do Parlamento, que dividiam o Senado com a massa ignara, acabou há tempos", diz Octaciano Nogueira, professor de ciência política da Universidade de Brasília. "Hoje, resta-nos somente a massa ignara." De fato, nos últimos meses, principalmente depois da crise gerada pelas acusações contra o presidente Renan Calheiros, personagens bizarros, como os senadores Wellington Salgado, Almeida Lima e Sibá Machado, assumiram posições de destaque no palco dos debates. São figuras sem propostas, sem idéias e até sem votos. O peemedebista Wellington Salgado e o petista Sibá Machado são suplentes que assumiram o mandato na ausência dos titulares. Como eles, há outros onze reservas que não devem explicações a ninguém e acabam muitas vezes se prestando ao papel de vassalos de interesses diversos. Esses personagens descompromissados ajudaram Renan Calheiros a escapar da cassação, alguns apenas em troca de pequenos favores. Mas eles não estavam sós. Na surdina, o governo e o PT se associaram a Renan para costurar um acordo que garantiu a salvação do mandato do senador – desta vez à custa de grandes e dispendiosos favores, com ingredientes de chantagem e ameaça e com a participação de personagens conhecidos pela atuação heterodoxa no submundo da política.

Evelson de Freitas/AE

JOSÉ SARNEY Sempre agindo na sombra, foi um dos fiadores do acordo que culminou na absolvição de Renan

A VERSÃO O senador admite que trabalhou pela absolvição de Renan Calheiros, mas não participou de nenhum tipo de acordo para que ele deixasse a presidência. O FATO Sarney foi o mentor da idéia de barganhar a presidência do Senado em troca do apoio dos petistas. A proposta foi levada ao presidente Lula por sua filha, a senadora Roseana Sarney.

O plano de salvação de Renan Calheiros começou há duas semanas no gabinete do presidente Lula, no Palácio do Planalto, onde esteve, em audiência, a senadora Roseana Sarney, do mesmo PMDB de Renan Calheiros. Líder do governo no Congresso, Roseana foi ao presidente tratar das articulações para a aprovação da CPMF. Depois de discorrer sobre as dificuldades que o governo teria para prorrogar o imposto do cheque, a conversa derivou para a situação de Renan Calheiros. A senadora disse que estava muito preocupada com os últimos acontecimentos e, principalmente, com as adesões de parlamentares petistas à tese da cassação. Como se tivesse portando um recado, Roseana advertiu: "A pior coisa que pode acontecer ao governo é ter o Renan como inimigo". Depois vaticinou: "Se Renan deixar a presidência, a prorrogação da CPMF ficaria muito difícil, pois ele colocaria o PMDB para rejeitar a emenda". O presidente entendeu a mensagem e disse apenas que seria mais fácil angariar votos contra a cassação se Renan renunciasse ao cargo. Roseana relatou a conversa ao pai, o senador José Sarney, que levou a proposta a Renan Calheiros. O senador disse que não renunciaria porque não confiava no PT. Suas contas ainda lhe garantiam a vitória no plenário por uma margem apertada.

Dois dias antes da votação, na segunda-feira, o senador José Sarney telefonou para Renan Calheiros e disse que o risco de derrota aumentara consideravelmente. A mesma preocupação era compartilhada pelo ministro das Relações Institucionais, Walfrido Mares Guia, destacado pelo presidente para acompanhar o caso. A contabilidade oficial de Sarney e Mares Guia apontava para uma divisão absoluta: 40 votos a favor e 40 votos contra a cassação. Sarney e Mares Guia não tinham certeza sobre o voto do senador Marcelo Crivella, considerado um aliado, e informaram a Renan que era muito arriscado chegar à sessão com a segurança de um palpite. No mesmo dia, Sarney, Roseana e Mares Guia viajaram para São Luís, onde participaram de um jantar promovido por uma empresa mineradora. Lá, encontraram o empresário Gilberto Miranda – um ex-suplente profissional, rico e conhecido em Brasília pelo excepcional talento em convencer certos tipos de pessoas com certos tipos de fraqueza a mudar radicalmente de idéia. A partir daí, as articulações para salvar Renan passaram a acontecer em ritmo frenético. Gilberto Miranda disparou telefonemas para dezenas de senadores em Brasília. Falou com vários deles, na maioria integrantes da base aliada. Um dos poucos a admitir a conversa é o peemedebista Gerson Camata. Miranda perguntou a Camata qual seria a condição para ele reconsiderar o voto a favor da cassação. Camata rechaçou o cerco e disse que nada o faria mudar de opinião.

Marcio Fernandes/AE

MERCADANTE O senador eleito com 10 milhões de votos foi reduzido a tarefeiro do partido na batalha contra a moralidade. Uma pena

A VERSÃO O senador petista garantiu que não pediu votos para Renan Calheiros nem participou de nenhum acordo para absolver o colega peemedebista. O FATO Além de se abster da votação, o que ajudou a salvar Renan, o senador fez campanha intensa pela absolvição, inclusive garantindo a aliados que Renan deixaria a presidência.

De volta a Brasília, José Sarney e Walfrido decidiram pela tacada final. Ainda do avião, um Legacy da FAB, Walfrido conversou com o senador Aloizio Mercadante e Sarney passou o recado às lideranças no Congresso. Alertaram sobre o placar apertado e combinaram de procurar Renan com a seguinte proposta: caso ele sinalizasse que se afastaria temporariamente do cargo após a votação, o governo e o PT trabalhariam no plenário para absolvê-lo. Já era madrugada de quarta, dia da votação, quando o grupo desembarcou na base aérea. Sarney levou a proposta de afastamento ao presidente do Congresso, que, de início, hesitou, mas acabou aceitando depois de receber a garantia de que não haveria traição entre os petistas. Ficou combinado que os senadores petistas iriam se abster, uma forma de identificar o voto. Nas contas dos aliados, era preciso convencer ao menos dez senadores a fechar com a absolvição. No plenário, coube ao senador Mercadante difundir a versão de que a cassação de Calheiros se resumia a uma disputa política que só interessava à oposição. Os petistas, porém, não precisam mais de justificativa alguma. "Com discursos assim vocês da oposição nunca vão ganhar da gente", ironizava o senador petista João Pedro, criticando abertamente os que defendiam a cassação. Uma semana antes, o próprio João Pedro havia votado contra Renan Calheiros no Conselho de Ética.

Com os petistas no bolso, bastaram algumas operações laterais para sacramentar a vitória de Calheiros. Sabe-se que Renan e seus aliados conseguiram buscar votos na oposição, à custa de chantagem, cobrança ou promessas de favores. Senadores que se diziam indecisos em público fizeram pacto de sangue com Renan no privado. O tucano Papaléo Paes, por exemplo, chegou a dar entrevistas a favor da cassação. No plenário, ajudou Roseana Sarney a contabilizar votos a favor de Renan. Houve traições mais sórdidas. Um senador da oposição, que zelou como se fosse um xerife pela aprovação do processo de cassação, procurou o presidente do Congresso e lhe confidenciou que sua posição não passava de um teatro para seus eleitores. Ele estava agradecido pelo belo emprego no governo que Renan arrumou para um de seus filhos. Enquanto isso, em outro flanco, Gilberto Miranda, o empresário rico e recém-casado, pegou um jato para Brasília e continuou as conversas com os senadores. No plenário, o peemedebista Wellington Salgado avisava: "Tá rolando grana, tá rolando muito argumento". Um senador que ouviu o comentário ainda perguntou do que se tratava. Salgado repetiu: "Tá rolando argumento", explicou, esfregando o polegar no dedo indicador, sinal clássico que significa dinheiro. Absolvido, Renan, conforme o combinado, pegou a família e foi descansar em Maceió. Ele ainda terá de responder a outros três processos. O governo, satisfeito, comemorou discretamente. Os petistas, covardes, foram vistos se jactando no fundo do plenário logo depois da sessão. José Sarney embarcou para Natal, onde foi lançar um livro. Gilberto Miranda, com a missão cumprida, retomou sua lua-de-mel. E o Senado... E a opinião pública... E o Conselho de Ética. Que se danem. O que interessa são os "argumentos...".