Edição 1 658 - 19/7/2000

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Quem é o pai?

Erros em exames de paternidade colocam em
xeque credibilidade de muitos laboratórios

Bia Barbosa

 
Pereira/Lumen
Sérgio Pena, com amostras de DNA: "Depende de onde se faz o exame"

Desde que começaram a ser realizados no Brasil, há doze anos, os testes de paternidade por exame de DNA têm sido encarados como uma resposta infalível para uma eterna dúvida: quem é o pai da criança? O teste é realmente um instrumento de resultados assombrosos. Realizado com apuro técnico, atinge índices de acerto superiores a 99,99%, uma margem de erro de menos de um em cada 10.000 testes. Infelizmente, nem todos os resultados merecem igual credibilidade. Boa parte dos 35 laboratórios brasileiros que realizam esse tipo de trabalho oferece uma versão menos complexa e mais barata do exame de DNA. Nesse caso, a margem de acerto pode cair para 99%. A diferença parece pequena, mas é brutal, pois a possibilidade de erro salta para um em cada 100 testes. Os enganos ocorrem por erros técnicos e outros prosaicos, como a troca de amostras e até tradução malfeita. O mais comum decorre da própria margem de erro do método simplificado (veja quadro). As conseqüências de um resultado equivocado são devastadoras para as famílias envolvidas. Não apenas pelos danos emocionais, mas porque os exames quase sempre são feitos a pedido da Justiça. Cada erro é o início de um verdadeiro calvário por tribunais e laboratórios.

Não há números precisos sobre a quantidade de laudos de paternidade com resultados errados entre os 10.000 realizados por ano no Brasil. Os indícios são de que eles estão ocorrendo com alarmante freqüência. Cerca de 15% dos 2.000 testes feitos anualmente pelo Laboratório Gene, de Belo Horizonte, um dos mais bem equipados do país, são de contraprova. Chamam-se assim aqueles realizados para corroborar ou desmentir um exame anterior. Só em maio, os técnicos do Gene detectaram quatro laudos errados. Imagine o efeito multiplicador: cada um deles pode ter jogado no seio de uma família um completo estranho. Ou teve o efeito perverso de privar alguém de identificar seu verdadeiro pai. "Infelizmente, a confiabilidade do DNA ainda depende muito de onde você faz o exame", diz o geneticista Sérgio Pena, dono do Gene. "Do jeito que está, é uma história de horror após a outra." Os especialistas recomendam atenção no tipo de exame que está sendo efetuado e a realização de contraprovas em caso de dúvida.

Depois de incluído num processo judicial, um laudo errado é uma encrenca de solução complexa. Três anos atrás, o Timo Medicina Laboratorial, de Salvador, coletou as amostras e mandou realizar nos Estados Unidos um exame de paternidade. Com base no resultado positivo, há sete meses a Justiça concedeu à queixosa parte do espólio de 530.000 reais do fazendeiro Antônio Ferreira de Oliveira, morto em 1993. A sentença foi dada mesmo depois de o laboratório ter reconhecido a falha em juízo. "O técnico que traduziu aqui no Brasil o laudo feito nos Estados Unidos cometeu um erro que mudou todo o resultado", explica Estácio Ramos, diretor do Timo. O novo laudo é peça fundamental no pedido de revisão da sentença. "Foi um erro grosseiro", diz Maria da Vitória Oliveira Ferreira, filha legítima do fazendeiro.

 
Marco Aurélio
Maria da Vitória e os laudos dos testes: erro grosseiro de tradução influenciou a sentença

Nos processos de investigação de paternidade cabe ao juiz escolher o laboratório em que o exame será feito. "Cada um trabalha com seus técnicos de confiança", explica Antônio Carlos Malheiros, juiz do Primeiro Tribunal de Alçada Civil do Estado de São Paulo. "Mas não podemos garantir que empresas de fundo de quintal não estejam sendo escolhidas." Desde 1998, uma lei garante que os exames sejam pagos pelo governo caso as partes não tenham condições. Em contrapartida, não há nenhuma regulamentação que estabeleça quais os padrões a ser seguidos pelos laboratórios. É relativamente fácil abrir um laboratório para realizar exames de DNA. É preciso apenas adquirir uma máquina de 70.000 dólares para analisar DNA e contratar um especialista na área de biologia molecular para interpretar os resultados. A Sociedade Brasileira de Medicina Legal recomenda que o laudo seja assinado por um doutor em genética e tenha três anos de experiência na área – mas ninguém é obrigado a seguir essa instrução.

Anúncios em revistas especializadas oferecem pacotes completos de venda de equipamento e cursos de uma semana para o laboratório que deseja entrar nesse ramo. É de desconfiar da eficácia de um treinamento tão curto. O Laboratório Fleury, um dos mais conceituados do país, demorou um ano para treinar o pessoal e montar seu núcleo de testes de paternidade, em São Paulo. O mercado desse tipo de teste, estimado em 10 milhões de reais, é promissor num país em que o nome do pai não consta do registro de nascimento de 30% das crianças. O número de clínicas que realizam testes cresceu mais de dez vezes nos anos 90, iniciando uma guerra comercial que jogou os preços (e a qualidade) para baixo. Um bom exame custa em média 1.200 reais, mas é possível encontrar análises de DNA por menos de 500 reais. "Há laudos errados que nunca vêm à tona porque a família não imagina que isso possa acontecer", observa Manoel Benevides, diretor comercial do Genomic, tradicional laboratório de São Paulo. Um exame realizado em Florianópolis em 1995 apontou o médico João Carlos Ribas como pai de um garoto de 5 anos. Ele apelou e o juiz autorizou novo exame. Hoje, Ribas tem em mãos cinco laudos afirmando que ele não é o pai da criança. Um deles do laboratório responsável pelo primeiro resultado. "Eles assumiram o erro e disseram ter trocado o envelope com o de outro caso", diz Ribas. Em dezembro de 1999, a Justiça deu ganho de causa ao médico. A mãe recorreu e o caso terá novo julgamento.

 

Com reportagem de Leonardo Coutinho, de Belo Horizonte

 
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