Luiz Felipe de Alencastro

As cotas e a
história nacional

"Dos 39 000 estudantes de graduação da USP,
há apenas 1,3% de negros. Não dá mais para
continuar com a política do 'deixar estar como
está para ver como é que fica'"

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A controvérsia sobre as cotas para candidatos negros, mulatos e alunos de escolas públicas no vestibular da Universidade do Estado do Rio de Janeiro (Uerj) vai muito além das tribulações da vida universitária carioca. De verdade, o debate situa-se na encruzilhada de duas questões capitais para o país: a organização do ensino público e a redução das desigualdades raciais e sociais. São matérias complicadas que devem ser abertamente discutidas numa sociedade democrática. No caso das cotas universitárias, é interessante observar o exemplo dos Estados Unidos, onde o critério foi posto em prática e ainda perdura sob formas atenuadas.

Há um paralelo evidente entre a história americana e a história brasileira. Passando a ser independentes, os dois países foram os únicos a estruturar o Estado nacional em torno de um sistema escravista operando em larga escala. Situação distinta da que predominava nos países sul-americanos onde a escravidão era uma instituição secundária (Argentina, Uruguai) ou em colônias escravistas como Jamaica e Cuba. Ali, a instituição era gerida pela Inglaterra e pela Espanha, que não autorizavam o escravismo no solo europeu.

Ilustração Ale Setti

Nos EUA, a imbricação entre o escravismo e a sociedade moderna restringiu-se aos Estados sudistas. Mas no Brasil o processo foi mais profundo: durou mais tempo e imiscuiu-se em toda a extensão do território nacional. Por causa de seu longo entranhamento nos corpos nacionais americano e brasileiro, o escravismo deixou taras graves nos dois países. Nos EUA, as assembléias estaduais sudistas introduziram leis racistas que jogaram os negros livres numa situação de infracidadania e estabeleceram um apartheid. Só em 1967 a Corte Suprema declarou inconstitucional a lei que proibia uniões inter-raciais em dezesseis Estados sudistas. Embora não a estivesse mais aplicando, a Carolina do Sul esperou até 1998 para eliminar essa lei celerada de sua Constituição.

No Brasil pós-escravista predominou uma discriminação informal embaciada por um processo amplo de mestiçagem. O fato de esse processo resultar de um estatuto desigual em que o pai – na esmagadora maioria das vezes – pertencia à comunidade dominante branca e a mãe à comunidade dominada negra não impediu que ele fosse generosamente celebrado em tese, prosa e verso. Radicalizando as idéias de Gilberto Freyre, Darcy Ribeiro afirmou: "No Brasil, a mestiçagem sempre se fez com muita alegria".

Desse modo, há cinqüenta anos o estatuto dos negros americanos nos Estados racistas do sul era, em muitos aspectos, pior que o dos negros brasileiros. Depois o quadro mudou. Nos EUA, houve as decisões anti-racistas da Corte Suprema, as vigorosas campanhas dos direitos civis e as políticas afirmativas, fixando cotas universitárias e dispositivos legais em favor da minoria negra. No Brasil, permaneceu tudo igual e vieram os sustos das feias estatísticas que desenham o quadro da desigualdade racial. Hoje, guardadas as devidas proporções, a situação dos negros brasileiros é pior que a dos negros americanos. Em algumas décadas de consciência cívica e de reafirmação da legalidade republicana, a sociedade transformou-se nos Estados Unidos.

No Brasil, a última carantonha da discriminação brotou no campus da USP no começo de março. Segundo o jornal O Globo, pela primeira vez (!) em sua história, a USP realizou um censo étnico entre seus 39.000 estudantes de graduação e constatou que há apenas 1,3% de negros. Para desenhar a extensão do mal, cabe lembrar outra estatística que já mencionei aqui. Nas 250 dioceses do país há 16 000 padres, dos quais 12 000 são brasileiros. Desses, menos de 1 000 são negros ou mulatos.

Sem procurar arremedar, é preciso guardar em mente o exemplo americano. O que não dá mais é continuar no Brasil com a política grotesca do "deixar estar como está para ver como é que fica".

Luiz Felipe de Alencastro é historiador e professor
titular da Universidade de Paris – Sorbonne (abomey@uol.com.br)