Roberto Pompeu de Toledo

Atirar primeiro,
perguntar jamais

Uma pena de morte tem sido aplicada
por semana, no Texas. Por acaso
(ou não?) é o Estado de Bush

Delma Banks Jr., de 44 anos, já tinha comido os cheeseburgers que lhe foram servidos como última refeição. Já recebera a visita da mãe, que o achou "em paz com o Senhor". Tudo pronto. Sua morte estava marcada para as 6 da tarde da última quarta-feira. Ele seria amarrado a uma cadeira e receberia uma injeção letal, na sala de execuções da prisão de Huntsville, no Estado americano do Texas. Quando faltavam poucos minutos, uma ordem chegou de Washington. A Suprema Corte dos Estados Unidos mandara suspender a execução.

Banks seria o 300º condenado a ser executado no Texas desde 1982, quando a pena de morte foi restabelecida no Estado. No dia anterior, tinha ocorrido a execução de número 299 – a de um condenado de 41 anos que confessara ter assassinado um homem que dormia. Essa execução foi a décima do ano, o que dá a média de uma a cada sete dias. Outros 439 homens e oito mulheres estão sentenciados à morte, no Estado, e aguardam execução. O escritor inglês Martin Amis, num artigo recente, disse que o Texas parece a Arábia Saudita: tem clima quente, templos repletos, um monte de petróleo e execuções semanais. Por acaso, ou, talvez, não por acaso, o Texas é o Estado de George W. Bush. Foi do governo do Texas que ele saltou para a Presidência dos EUA, não sem antes dar boa contribuição para as estatísticas locais de execução, como governador que não usou uma só vez o poder de anular uma condenação à morte.

O caso de Banks destacou-se da rotina mortífera que caracteriza a máquina judiciária texana por dois motivos: as fundadas suspeitas de que o condenado seja inocente e as conotações raciais do episódio. Banks, claro, é negro. E é acusado de, em 1980, ter matado um branco. Ainda se fosse outro negro... Os dois trabalhavam no mesmo restaurante e eram muito jovens: Banks tinha 21 anos e o morto, apenas 16. No processo, Banks foi acusado por duas testemunhas que, depois, confessaram ter mentido. Uma era um informante da polícia. Outra, um acusado de incêndio criminoso que depôs direitinho como os promotores recomendaram e depois, suspeitamente, se viu livre da acusação de incendiário. Um e outro são viciados em drogas. Ainda se um processo desses tivesse sido instruído no Brasil... Foi nos EUA, país baluarte da democracia, cujo presidente tem alegado como uma das razões para intervir no Iraque levar a seu povo, e por tabela a todo o Oriente Médio, o bálsamo dos valores democráticos americanos.

Há mais, em favor de Banks. Ele alega que estava em Dallas quando o crime ocorreu, na pequena cidade de Texarcana, a 300 quilômetros de distância. Ficou comprovado, ao menos, que estava em Dallas quatro horas depois da hora que a autópsia apontou como a da morte da vítima. Em 1988, ofereceu-se a Banks a comutação da pena em prisão perpétua, se confessasse o crime. Ele recusou. Continuou afirmando-se inocente. "Para a maioria das pessoas, seria altamente perturbador ter no currículo a execução de um inocente", escreveu, num artigo indignado, o colunista (negro) do New York Times Bob Herbert. "Mas estamos falando do Texas, um Estado que prefere atirar primeiro e não pergunta jamais. Equilíbrio e justiça nunca encontraram um nicho confortável no sistema criminal texano, e o fato de um acusado poder ser inocente não é considerado razão suficiente para suspender-lhe a execução."

Banks, que durante o julgamento contou com uma defesa frouxa, ultimamente teve seu caso assumido pela NAACP, a Associação Nacional pelo Avanço das Pessoas de Cor, famosa e antiga entidade de luta pelos direitos dos negros. George Kendall, um advogado da NAACP, conseguiu mobilizar um grupo de juízes e promotores federais que foi bater às portas da Suprema Corte e acabou obtendo a suspensão de execução. A Corte decidirá agora se é o caso de rever o processo. A condenação não foi suspensa, só a execução. Caso decida que não é o caso, a execução volta a ser programada.

A condenação de Banks foi decidida por um júri constituído só de brancos. Bob Herbert, no artigo citado, lembra que, até meados dos anos 70, os promotores do Texas tinham instruções de não incluir judeus, negros, mexicanos ou membros de qualquer outra minoria nos júris. A situação não melhorou muito de lá para cá. Duas semanas atrás, a Suprema Corte, a propósito de outro caso de pena de morte, fez uma advertência à Justiça do Texas por não ter levado em conta evidências de preconceito racial.

O caso de Banks, que por uma acusação talvez infundada já passou 23 anos na prisão – ou seja, mais viveu dentro do que fora da prisão –, é uma coisa, a política do atual governo americano é outra. Ou será que tudo se confunde e se integra, ao fim e ao cabo? "Um dos aspectos mais desanimadores dos últimos dois anos é que George W. Bush está lutando duramente para tornar todos os Estados Unidos parecidos com o Texas", escreve Herbert. Talvez não só os Estados Unidos. Recriar o mundo à imagem e semelhança do Texas talvez seja o secreto sonho de W. Bush.