Achado ou roubado?

Governos tentam barrar nos
tribunais os caçadores de riquezas
perdidas em grandes naufrágios

Leonardo Coutinho

De uma hora para outra, achar um tesouro tornou-se péssimo negócio. Depois de gastar 2 milhões de dólares para localizar as carcaças dos navios espanhóis La Galga e Juno, na costa dos Estados Unidos, o empresário Ben Benson, dono da Sea Hunt, especializada nesse serviço, foi torpedeado com uma sentença proibindo-o de explorar as riquezas guardadas a bordo. Num outro episódio, bem recente, os descobridores dos destroços do galeão francês Notre Dame de Deliverance, naufragado em 1755, foram impedidos de garimpar uma fortuna estimada em 3,2 bilhões de dólares. O governo da França e o da Espanha obtiveram esses bloqueios em tribunais americanos, alegando questões de soberania. "Cada grama de prata e ouro existente nesses navios foi roubado", esperneou em entrevista ao The New York Times o caçador de tesouros Barry Clifford, que localizou as embarcações espanholas. "Escravizaram índios para colocar as mãos nessa riqueza." Clifford não defende a devolução das peças às ex-colônias de onde elas foram tiradas, evidentemente. Prefere a lógica do ditado "achado não é roubado".

Por enquanto, porém, pelo menos para os navios afundados em águas americanas, os aventureiros estão mais distantes dos tesouros agora do que quando as embarcações estavam desaparecidas. Com o direito garantido sobre um patrimônio que já era considerado perdido, a Espanha pode decidir quando e como concluir o resgate. Há pelo menos 65.000 navios submersos na costa dos Estados Unidos, e muitos – ninguém sabe quantos – podem conter obras de arte, dinheiro, metais, jóias e variados objetos de valor. Outros países de longa tradição marítima e colonial, como Inglaterra e Portugal, também estão fechando o cerco judicial aos aventureiros, considerados saqueadores ou uma espécie de piratas submarinos. Tidos pelos antropólogos e historiadores como importante reserva de informação sobre o período das grandes navegações, esses naufrágios não são protegidos do mesmo modo em outras regiões do planeta.

Na costa brasileira, na da África, na da Europa ou no Caribe sobram grupos de exploradores tentando localizar fortunas nas profundezas do oceano. Em Cuba, por exemplo, o governo encontrou um jeito de ganhar algum dinheiro com essa atividade. Como as pesquisas para a localização de uma embarcação submersa demandam tecnologia e dinheiro, Fidel Castro baixou uma norma que permite a atividade desde que os caçadores dividam o butim, meio a meio, com seu governo. A principal parceira da estatal cubana que cuida da pesquisa de naufrágios é a canadense Visa Gold Explorations. Os resultados do trabalho ainda não foram divulgados, mas as duas empresas já trabalham em destroços. A avaliação dos especialistas é de que pelo menos 600 embarcações perdidas naquela área têm grandes riquezas esperando que algum sortudo as encontre. O Brasil, assim como Cuba, não ratificou em 2001 a Convenção de Proteção ao Patrimônio Cultural Subaquático. Por isso, a legislação brasileira permite que exploradores avancem sobre os 1 500 naufrágios existentes na costa do país. Quem acha algo deve entregar a descoberta ao Tesouro e, em troca, recebe uma indenização equivalente a 40% do valor estimado da mercadoria. Para a Unesco, esse comportamento favorece danos a importantes patrimônios históricos. Mas ele pode ser o único meio de salvar alguma coisa. Quando o governo turco resolveu investir na exploração oficial de naufrágios, em 1975, já era tarde. Todas as embarcações encontradas tinham sido saqueadas muito antes disso.