Crimes da mocidade
Americanos executam jovens que cometeram
homicídio antes de completar os 18 anos
Os Estados Unidos fizeram justiça à sua moda na semana
passada. Na segunda-feira, executaram Douglas Christopher
Thomas, autor de duplo homicídio, com uma injeção letal.
Na quinta, foi a vez de Steve Edward Roach, assassino de
uma avó de 70 anos. Na semana que vem, se tudo correr conforme
o programado, será a vez de Glen McGinnis, que matou uma
mulher durante tentativa de assalto. Um quarto, Anzel Jones,
que estava para ser morto por estes dias, ganhou um adiamento.
Além do passado sangrento, eles têm em comum o fato de terem
cometido seus crimes antes de completar 18 anos. A surpreendente
concentração de execuções de menores infratores neste mês
fez rugir as organizações de direitos humanos e reacendeu
o debate sobre a pena de morte. Nos anos 90, outros cinco
países – Irã, Nigéria, Paquistão, Arábia Saudita e Iêmen
– também puniram com a morte crimes praticados na menoridade.
Mas desde 1997 só os Estados Unidos o fazem. A partir de
1976, quando a Suprema Corte permitiu a volta da pena de
morte, depois de um hiato de quatro anos, 38 dos cinqüenta
Estados puseram a funcionar o corredor da morte, e 23 deles
decidiram que menores podem ser castigados como adultos.
A própria pena de morte tornou-se uma raridade no mundo
civilizado. Foi abolida em quase todos os grandes países
(a relação é de 106 sem execuções judiciais contra noventa,
segundo a Anistia Internacional) e na União Européia é oficialmente
vista como um tratamento bárbaro e injustificado, mesmo
para os piores criminosos. Não é à toa que os campeões de
execuções sejam nações sem maiores cuidados com os direitos
humanos, como a China e a Arábia Saudita. 
As
notáveis exceções são os Estados Unidos e o Japão. Mas,
se os nipônicos matam com discrição e parcimônia, os americanos
o fazem com estardalhaço, e há mais de 3.600
condenados no corredor da morte. Apesar de o movimento contra
a pena capital ter obtido tantas vitórias internacionais,
a maioria dos americanos ainda está do lado da turma da
lei e da ordem. Uma das razões do prestígio do republicano
George W. Bush, candidato à Presidência dos Estados Unidos,
é sua condição de governador do Estado que mais executa
prisioneiros, o Texas. Seu irmão, Jeb, governador da Flórida,
mandou modernizar a cadeira elétrica do Estado e introduziu
a injeção letal como alternativa no cumprimento das sentenças.
A pena capital para menores de idade é chocante por vários
aspectos. A questão principal é a mesma que esquenta o debate
brasileiro sobre a Febem: até que ponto um jovem imaturo
pode ser responsabilizado por seus atos. A diferença é que
no Brasil o menor de idade usufrui impunidade legal até
para crimes de morte. Quando se trata de um rapazola, sempre
se deve presumir a possibilidade de reabilitação – mas
isso nunca se saberá se ele morrer. Discute-se, sobretudo,
se o Estado que executa a sentença tem responsabilidade
na formação do criminoso. Essa polêmica é especialmente
intensa em torno do destino de Glen Charles McGinnis, que
completou 27 anos na semana passada em sua cela numa prisão
do Texas. Negro e pobre, filho de uma prostituta viciada
em crack, ele foi espancado, queimado e violentado pelo
padrasto e se criou nas ruas. O argumento vitorioso da promotoria
é que nada disso faz diferença para a vítima, abatida com
quatro balaços, ou para os filhos órfãos. De Thomas, que
morreu na segunda-feira, dizia-se que era um ingênuo. Ele
matou os pais da namorada, que discordavam do relacionamento,
em um plano elaborado e executado pelo casal. Como ela tinha
14 anos no momento do crime, passou uma temporada no reformatório
e foi libertada ao completar 21. Thomas, que matou aos 17,
foi executado aos 26 anos. Crime e castigo ocorreram no
Estado da Virgínia, onde até deficientes mentais podem ser
condenados à morte depois dos 16 anos.
Steve Edward Roach morreu quatro meses antes de completar
24 anos. Desde que foi sentenciado, em 1995, pôs-se a estudar
a Bíblia e pediu desculpa à família de sua vítima.
"Só posso culpar a mim mesmo", dizia. "Mas
eu já não sou a mesma pessoa." Desde pequeno, ele tinha
contato com armas de fogo em casa. Três dias depois de matar
uma vizinha de 70 anos com um tiro de espingarda para roubar
seu carro, cartão de crédito e um pouco de dinheiro, uma
tia o convenceu a se entregar à polícia. O júri popular
entendeu que, se fosse simplesmente condenado à pena de
prisão, poderia vir a receber liberdade condicional e tirar
a vida de um inocente em outro ato de violência súbita.
Também poderia regenerar-se e recomeçar a vida sem ameaçar
ninguém. A tendência de encarar justiça como uma questão
de "olho por olho, dente por dente" faz com que
a sociedade americana seja implacável com criminosos, mesmo
os mais jovens. Estão no corredor da morte cerca de setenta
condenados que cometeram crimes antes de completar 18 anos.
Não é uma história nova. A primeira execução de adolescente
aconteceu em 1642, quando o país era colônia inglesa. O
mais jovem tinha 14 anos, levado à cadeira elétrica em 1944
pelo assassinato de duas meninas. Visto o entusiasmo americano
pela pena capital, as coisas vão continuar assim por muito
tempo.
"Nós, no corredor"
Benetton
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| Condenada vista pela Benetton: a cara de
quem vai morrer |
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"Eu acho que as pessoas gostam de ver os outros
sofrerem." Para John Lotter, condenado à cadeira
elétrica por assassinato, isso explica o prestígio
popular da pena capital nos Estados Unidos. Lotter
e outros 25 condenados são os personagens da nova
campanha da Benetton, "Nós, no corredor da morte".
Dessa vez, mais do que a exibição de imagens perturbadoras,
a grife italiana usou fotos de Oliviero Toscani e
declarações dos presos para dar cara às estatísticas
das execuções americanas. As campanhas da Benetton
sempre adotam temas polêmicos e imagens chocantes,
algumas de mau gosto. Agora, o que fez foi comprar
briga com a turma da lei e da ordem nos Estados Unidos.
A organização Pro-Death Penalty (Pró-pena de morte)
ameaçou boicotar os produtos Benetton. Também colocou
na internet a lista dos crimes terríveis cometidos
pelos personagens das fotos. Toscani ficou encantado.
Ele não está interessado no comércio de roupas. O
que vale é a polêmica.
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