Há uma guerra
em curso num nicho peculiar do mercado editorial, o dos livros
jurídicos. Pode-se chamá-la de guerra dos "tijolões"
– referência aos caudalosos volumes nos quais especialistas
em direito comentam códigos legais. Embora passe despercebida
da maioria do público, ela envolve somas vultosas de
dinheiro e eminências desse universo. A principal delas
é o jurista Theotonio Negrão. Morto em 2003,
aos 86 anos, ele é autor de uma edição
para lá de tradicional do Código de Processo
Civil brasileiro. É a obra desse tipo mais vendida
no país: 1,5 milhão de exemplares desde seu
surgimento, em 1974. Lançado em 1994, o código
que leva a assinatura de Nelson e Rosa Nery, um casal de professores
de direito da Pontifícia Universidade Católica
de São Paulo, tem sido seu grande concorrente. No ano
passado, venderam-se 30.000 unidades dele. E agora surge um
novo jogador. Advogado e professor da Universidade de São
Paulo, Antônio Cláudio da Costa Machado dedica-se
à análise do código desde os anos 90
e já havia feito vários livros sobre o tema.
Em setembro passado, fez sua aposta mais ousada: lançou
um catatau para competir de igual para igual com as duas grifes.
Dispõe de uma arma que, acredita, fará a diferença:
num único volume, oferece mais leis e mais informações
sobre elas do que ambos. Está-se diante de uma disputa
de pesos-pesados: seu livro tem 2.688 páginas e 2,5
quilos, contra 2.290 páginas e 2,2 quilos do similar
de Negrão, seu maior concorrente. "Eu o respeito. Mas
não há código jurídico tão
completo quanto o meu no Brasil", diz.
Costa Machado lança
seu ataque num momento em que esse mercado se beneficia da
expansão do universo do direito no Brasil. Somando-se
advogados, juízes e promotores aos estudantes da disciplina,
tem-se um exército de 1,4 milhão de pessoas
– que tende a inflar com a abertura de cursos universitários
(eles já são 1.038, cinco vezes mais que no
início da década). Segundo estimativas, no ano
passado as editoras do setor venderam 6 milhões de
exemplares e faturaram 300 milhões de reais. Os códigos
são seu maior filão. Ferramentas essenciais
para todos os "operadores do direito", eles ganham reedições
todos os anos.
Fabiano Accorsi
Gouvêa, com retrato de Negrão:
continuador da obra
O Código
de Processo Civil, conjunto de quase 3 000 dispositivos que
rege a maioria dos processos judiciais, é um campeão
de procura nas livrarias. Mais ainda pelo fato de que nos
últimos anos a legislação passou por
grandes reformas. Entre outubro de 2005 e fevereiro passado,
dez leis alteraram 410 artigos do "CPC". Isso obrigou editoras
e autores a malabarismos para manter seus títulos atualizados.
Em dezembro passado, a promulgação da lei da
reforma das execuções extrajudiciais (os ritos
processuais que envolvem a cobrança de cheques ou notas
promissórias) levou Costa Machado a se enfurnar por
49 dias em seu escritório para escrever sobre os 250
dispositivos alterados. Um encarte de 200 páginas teve
de ser incorporado às pressas a seu código.
Negrão celebrizou
o formato desses livros. Junto de cada artigo, há referências
práticas sobre sua aplicação, extraídas
de sentenças e outros textos. Os autores que surgiram
na cola do pioneiro ampliaram a receita, oferecendo comentários
teóricos. "Como os profissionais vivem na correria,
oferecer uma análise é crucial", diz Costa Machado.
Em relação à obra dos Nery, que também
contém comentários, ele acredita que sua maior
vantagem está na estratégia. Esses livros oferecem
um pot-pourri que inclui não só o código
em si, mas também outras leis relacionadas. Enquanto
ele investiu em reunir tudo num único volume, o casal
desmembrou suas análises em vários.
Até recentemente,
dizia-se que nenhum juiz tomava uma decisão sem antes
dar uma folheada no código de Theotônio Negrão.
Já não é mais tão comum ouvir
isso, mas o prestígio do livro continua grande. Depois
que o autor morreu, uma equipe liderada por seu braço-direito,
José Roberto Ferreira Gouvêa, continuou atualizando
o livro. "Negrão deixou todas as instruções
para que a obra fosse perpetuada", diz Gouvêa. Com audácia
de recém-chegado, Costa Machado põe em dúvida
essa idéia. "O autor se foi, é questão
de tempo para o código desaparecer", afirma.
Costa Machado tem
razão numa coisa. Assim como escrever um dicionário,
esses livros são tarefa de uma vida e requerem uma
dose de obsessão. Antes de convencer a Manole (que
tem tradição no campo médico e só
agora começa a desbravar a seara do direito) a encampar
seu "tijolão", ele bateu na porta de seis editoras
– entre elas a Saraiva, líder do mercado, que
não embarcou no projeto. Antes de publicá-lo,
a Manole persuadiu o autor a fazer uma versão reduzida
que vendeu 30.000 exemplares em três anos e teve a primeira
tiragem de sua nova edição esgotada em duas
semanas. Costa Machado mantém-se um jurista à
moda antiga: redige todos os comentários a mão.
Ele tem 47 anos – mas faz questão de aparentar
mais. "Nesse mercado, parecer velho ajuda a vender."
