Estudo mostra que previdências
estaduais começam a sair do buraco
Ronaldo
Soares
Ainda não é a boa notícia que o Brasil gostaria de ouvir,
mas já começa a se ver uma luz no fim do túnel de um problema
que tem contribuído para emperrar o país. Cinco estados brasileiros
conseguiram domar o monstro do rombo previdenciário. Um estudo da Universidade
Federal do Rio de Janeiro (UFRJ) apontou que Minas Gerais, Espírito Santo,
Paraná, Goiás e Amazonas adotaram práticas que tiraram as
contas do vermelho. O esforço valeu a pena. Juntos, eles registraram um
superávit de 1,7 bilhão de reais em 2006, pelos cálculos
do Núcleo Atuarial de Previdência (NAP) da UFRJ, responsável
pelo estudo. Nas demais unidades da federação, foi bem diferente:
o rombo, somado, chega a 400 bilhões de reais. A fórmula só
não é mágica porque não pode ser integralmente aplicada
à Previdência Social. As medidas bem-sucedidas se referem a servidores
públicos – sejam eles estaduais, federais ou municipais – inscritos
em regime previdenciário diferente do aplicado a trabalhadores da iniciativa
privada. Mas já é um começo.
Em Goiás, por exemplo, o instituto de previdência estadual (Ipasgo)
apostou no combate às fraudes e evitou um prejuízo de meio bilhão
de reais desde 2001. Descobriu golpes como o de uma família com duas irmãs
idosas, uma delas com direito a pensão de 3.000 reais. Quando a pensionista
morreu, os parentes usaram os dados da outra irmã para emitir a certidão
de óbito e transferiram para ela a documentação da morta.
Ou seja, "mataram" a que estava viva e "ressuscitaram" a que havia morrido, mantendo
assim o benefício ativo. Os técnicos do órgão detectaram
o crescimento de uma forma mais sutil de golpe: o "casamento previdenciário".
São casos como o de um senhor de 83 anos que se casou com uma moça
de 23 e morreu seis meses depois, deixando para ela uma pensão de 22.000
reais. "Descobrimos que ele tinha câncer terminal quando se casou e que
a moça morava com o filho do aposentado", diz Jesus Barbosa de Souza, diretor
do Ipasgo. Já o Espírito Santo passou a fazer o recadastramento
dos segurados a cada dois anos (uma medida óbvia, mas que não era
realizada) e criou um fundo previdenciário que está se capitalizando
para pagar os benefícios. O fundo é alimentado com recursos disponíveis
na administração estadual na forma de terrenos, imóveis desocupados
e títulos da dívida ativa. Com isso, o estado encerrou 2006 com
um resultado positivo de 7,1 milhões de reais. Minas Gerais optou por um
modelo semelhante de fundo de capitalização para pagar as aposentadorias
e obteve um superávit de 126,9 milhões de reais.
No âmbito federal, o cenário não é animador. Pela forma
como vem sendo conduzida, a reforma da Previdência parece figurar no rol
das idéias paralisantes, aquela praga das falsas unanimidades que embotam
o pensamento e, por tabela, a vida das nações e dos indivíduos.
Refém de clichês como "assunto árido para a sociedade" ou
"tema impopular para políticos", a reforma simplesmente estacou. Enquanto
isso, o país convive com um rombo que, no ano passado, consumiu 42 bilhões
de reais do Tesouro Nacional, um dos fatores de desequilíbrio nas contas
públicas. Um descalabro que fez a Organização para Cooperação
e Desenvolvimento Econômico (OCDE) classificar a reforma como "inevitável
nos anos vindouros", numa cartilha com recomendações para destravar
o Brasil. O que emperra a Previdência não são apenas seus
problemas estruturais – como o insustentável modelo de repartição,
em que as novas gerações pagam pela aposentadoria das antigas. Deficiências
de gestão também contribuem para sua caótica situação.
Os estados estão mostrando que é possível melhorar uma área
essencial à boa saúde das contas públicas. A boa gestão,
como se vê, pode trazer bons resultados e ajudar a romper o marasmo que
envolve a discussão da reforma da Previdência.
