Apareceu a prova que faltava

Documento mostra que o senador Jader Barbalho
era sócio de um fraudador da Sudam acusado
de desviar 133 milhões de reais

Alexandre Oltramari, de Belém

Ana Araujo

O presidente do Senado: negócio de 1,7 milhão com o mais notório dos fraudadores

Até a semana passada, o senador Jader Barbalho era apontado apenas como o político mais influente junto à Sudam – o órgão que, criado nos anos 60 para fomentar o desenvolvimento na Amazônia, se tornou nos últimos tempos sinônimo de corrupção. Ele indicou dois dos três últimos superintendentes do órgão, era ligado a funcionários demitidos por corrupção, seu nome foi mencionado em conversas telefônicas de fraudadores. Tudo isso aconteceu, mas o senador Jader Barbalho nunca aparecera, em auditorias ou investigações, diretamente associado aos desvios de dinheiro ou aos membros da máfia que assalta os cofres da Superintendência do Desenvolvimento da Amazônia. Na semana passada, surgiu a primeira prova concreta ligando o senador a um fraudador da Sudam. Na realidade, não se trata de um simples fraudador, mas do mais notório fraudador, que vem sendo investigado há pelo menos quatro anos. É José Osmar Borges, dono de três CPFs e seis empresas em Mato Grosso, todas com projetos na Sudam. Ele é acusado de desviar uma montanha de dinheiro público: 133 milhões de reais.

 

Ricardo Benichio

A Fazenda Rio Branco, no Pará, ficou ainda maior depois da transação

A prova tem 22 páginas e sua parte mais relevante está registrada na Junta Comercial do Pará sob o número 980001001. A leitura do documento mostra que o senador Jader Barbalho manteve durante dois anos, de 1996 a 1998, uma sociedade oculta com José Osmar Borges. Os papéis narram a vida de uma empresa obscura que nem existe mais, a Agropecuária Campo Maior, dona de terras a 100 quilômetros de Belém. À medida que se avança na leitura, encontram-se cinco mudanças contratuais, com alterações de donos, gente que recebe cotas da empresa, depois as transfere a outro para, em seguida, tomá-las de volta. É uma genealogia típica de quem pretende apagar rastros e confundir a origem do negócio. Apesar das freqüentes alterações societárias, a história da Campo Maior é inequívoca: desde o início, era um negócio entre José Borges, o fraudador, e Jader Barbalho, o senador.

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Cópia do contrato assinado por Jader, pela mulher, Márcia, pelo cunhado Camilo e pelo fraudador José Osmar Borges: prova reconhecida em cartório

A história começa no dia 30 de maio de 1996. Nessa data, a empreiteira Estacon Engenharia, depois de sair vitoriosa numa suculenta concorrência pública realizada ainda no período em que Jader era governador do Pará, decide vender a Agropecuária Campo Maior e seu naco de terras. Quem compra tudo? Uma empresa, a Têxtil Saint Germany, que pertence a José Borges, e uma pessoa, que vem a ser Márcia Cristina Zaluth Centeno, mulher do senador Jader Barbalho. A empresa de José Borges entra com a parte mais gorda do negócio, de 1,7 milhão de reais, e a mulher de Jader comparece com apenas 207 reais – mesmo assim, ganha o direito de ser "gerente" da agropecuária. Daí em diante, começa uma dança de sócios, até que, em 5 de janeiro de 1998, a Agropecuária Campo Maior acaba nas mãos de Jader. E, em julho do ano passado, na última mudança societária, a Agropecuária Campo Maior desaparece e suas terras são incorporadas aos 6.000 hectares da Fazenda Rio Branco, de propriedade do senador e sua mulher (veja quadro com as mudanças societárias ao lado).

Além das alterações contratuais, existe outro dado que ajudou a manter a sociedade do senador com o fraudador sob silêncio. Na declaração de imposto de renda de Jader referente ao ano de 1998, à qual VEJA teve acesso, não há menção à transação. Nem na declaração do ano seguinte. Também não se encontra nas declarações do senador um negócio que lhe tenha rendido lucros suficientes a ponto de poder dispor de 1,7 milhão de reais para comprar a empresa. Ao contrário. No ano em que desembolsou 1,7 milhão de reais para comprar a Agropecuária Campo Maior, Jader informou ao Fisco que seu patrimônio total – incluindo até as abotoaduras – era de 2,3 milhões de reais. VEJA consultou um especialista em direito comercial e outro em direito tributário. Eles dizem que o senador pode ter informado a compra da Campo Maior na declaração da própria Fazenda Rio Branco, o que não retira a transação do anonimato, já que o senador jamais a reconheceu de público. Se a Rio Branco nada declarou, restam duas hipóteses: ou o 1,7 milhão de reais não tem origem lícita ou Jader não desembolsou um tostão pela Campo Maior. Ganhou-a de presente.

Há outro dado curioso no terreno das transações feitas à sombra. Em junho de 1996, um mês depois de se associar à mulher de Jader na Campo Maior, a Saint Germany de José Borges registrou uma fabulosa movimentação bancária. Em várias remessas, mandou 110 milhões de reais para uma CC-5, um tipo de conta bancária por meio da qual se pode enviar dinheiro ao exterior. A CC-5 foi aberta numa agência do BCN, em Ponta Porã, cidade de Mato Grosso do Sul, em nome de um paraguaio, Pedro Paulo Velasquez Romero. Não se tem notícia do rumo que os 110 milhões de reais tomaram depois de pousar na CC-5 do paraguaio, mas chamam a atenção a fortuna que a Saint Germany movimentava e a notável coincidência de que suas remessas ocorreram logo depois de selar sociedade com a mulher do senador.

 

Janduari Simões

A sede da Junta Comercial, em Belém: documento está neste prédio, sob o número 980001001

Cruzando os documentos da Junta Comercial com as auditorias na Sudam, fica-se sabendo que, na mesma época em que se esbaldava recebendo milhões de reais da Sudam, José Borges estava se associando à mulher de Jader. A diferença é que, em maio de 1996, quando ambos compraram a Campo Maior, ninguém sabia, ainda, que Borges era um monarca das fraudes. A essa altura, associar-se a ele não era, por si só, comprometedor. As primeiras investigações em suas seis empresas só começaram um ano depois, em 1997, por iniciativa do procurador Pedro Taques, do Ministério Público de Mato Grosso. De lá para cá, suas empresas sofreram investigações de vários órgãos – Polícia Federal, Receita, Secretaria Federal de Controle, Tribunal de Contas –, e o resultado foi sempre igual: os desvios de dinheiro eram inúmeros, recheados de notas frias, obras inexistentes, contratos falsos e superfaturamentos que passavam dos 500%.

Dida Sampaio/AE

A mulher de Jader, Márcia Cristina: sócia de Osmar Borges em terras que depois foram para o senador

A intimidade de José Osmar Borges com o círculo de Jader Barbalho já tem história. Há dois anos, soube-se que o empresário fez depósitos no total de 39.000 reais na conta de José Artur Guedes Tourinho, o homem que, por indicação de Jader, comandou a Sudam de 1996 a 1999. Questionado sobre o motivo dos depósitos, Tourinho disse que provinham da venda de um sítio ao empresário, mas o negócio acabou desfeito à última hora. Disse ainda que, como estava assumindo a Sudam, achou que seria constrangedor ter negócios com o empresário. Se essa versão é verdadeira ou não, só uma investigação dirá. Mas eis que aí está: até Tourinho, que foi afastado da Sudam por suspeitas de corrupção, julgou inconveniente aparecer ligado a José Borges. Até Tourinho. E o que se deve achar do fato, sabido agora, de que a mulher de Jader, o cunhado de Jader e o próprio Jader faziam negócios com o empresário enquanto ele armava grossas pilantragens na Sudam?

Na semana passada, VEJA procurou o senador para ouvi-lo sobre suas relações com o empresário José Borges. Jader não retornou os telefonemas da revista. Ele e a mulher estavam descansando na Fazenda Rio Branco, aquela que se expandiu com a anexação das terras da Campo Maior. A Rio Branco é um colosso rural de 6.000 hectares, com um casarão de três andares, 1.400 metros quadrados e nove suítes. José Borges, homem avesso a fotografias, publicidade, imprensa e acontecimentos sociais, também não foi localizado. O que Jader já disse em público sobre o empresário é apenas que o conhece "há muitos anos", do mesmo modo como conhece "inúmeros empresários da Sudam". Diz que não é seu amigo, nunca intercedeu a seu favor na Sudam e reconheceu que já visitou uma de suas fazendas. Mas, em nenhum momento, o senador, que preside o Senado e o Congresso Nacional, contou que, desde 1996, tinha uma sociedade com o empresário.

 

Marcos Bergamasso

Sede de uma das empresas de Osmar Borges, em Cuiabá: contratos falsos e superfaturamento de mais de 500%

Exposto a denúncias de grosso calibre a cada semana, o brasileiro pode tender, pelo cansaço, a uma atitude fatalista de quem não vê saída para a patifaria que parece instalar-se por toda parte. Ora é o escândalo do TRT de São Paulo, que trouxe à luz do dia as figuras espantosas do juiz Nicolau dos Santos Neto e do senador Luiz Estevão. No momento seguinte, são as suspeitas a respeito da privatização da Telebrás, com pagamento de propina a articuladores do negócio. Um ex-presidente do Banco Central está sendo processado por suspeita de mau comportamento na liberação do câmbio em 1999. Um banqueiro acusado de favorecimento na compra de dólares na mesma operação está foragido em Roma. Existem denúncias abundantes sobre corrupção em órgãos do governo. A lista parece não ter fim. E ela produz em muitos uma sensação de impotência, como se nada pudesse ser feito para reverter a maré. (Especialistas entrevistados por VEJA dizem que muitas coisas podem ser feitas. Veja quadro.)

O desânimo é natural mas equivocado, porque há um dado altamente positivo na exacerbação das denúncias. A gatunagem pode estar crescendo ou não. Não existe uma indicação segura sobre isso, apenas suspeitas. O que se pode dizer com certeza é que nunca houve tanta investigação nem tanta intolerância em relação aos atos de corrupção. Esse empenho em expor as entranhas da corrupção à luz do dia tem a vantagem de tornar as coisas mais transparentes e de dotar a sociedade de um termômetro mais exigente quanto ao trato do dinheiro público. Isso não quer dizer que o combate à corrupção no Brasil seja razoável. Não é. Instrumentos vitais na guerra contra os corruptos, a polícia e a Justiça são lentas e ineficientes, quando não tingidas também elas por manchas de corrupção. As CPIs começam com grande barulho e costumam terminar com resultados mais modestos que os anunciados pela fanfarra inicial. A existência de uma infinidade de órgãos estatais também favorece a corrupção, com o pagamento de propina em troca de favores. O episódio da Sudam é apenas o último. Foi desentocado a poder de denúncias e sua evolução tem um aspecto didático.

 

Ed Ferreira/AE	Lula Marques/Folha Imagem
O ministro Fernando Bezerra e o interventor da Sudam, José Cyrillo, em entrevista na semana passada: o rombo não pára de crescer

Na semana passada, o ministro da Integração Nacional, Fernando Bezerra, a quem está subordinada a Sudam, convocou uma entrevista coletiva para responder à reportagem de capa publicada por VEJA na edição anterior. A matéria mostrava que seu secretário executivo dava informações à máfia da Sudam e que alguns fiscais que participaram de uma investigação do ministério sobre fraudes na autarquia foram subornados com propina de até 30.000 reais. Em tom indignado, o ministro defendeu seu secretário executivo, demitido na semana anterior, e refutou que seus fiscais se tenham rendido às propinas. As duas informações saíram de diálogos captados pela Polícia Federal numa escuta telefônica judicialmente autorizada. A revista publicou os trechos que se referiam ao assessor de Bezerra. VEJA teve acesso a seis diálogos que tratam das propinas – e, naturalmente, eles não afetam todos os fiscais, mas apenas uma parte deles.

Na coletiva do ministro, o fato mais notável, no entanto, foi a apresentação de um quadro muito mais negro sobre a Sudam que aquele que o Ministério da Integração Nacional traçara semanas antes. Os desvios, que há um mês eram estimados em 108 milhões de reais, já chegam a 1,8 bilhão de reais (veja quadro com a evolução do rombo abaixo). O interventor da Sudam, José Diogo Cyrillo, informa que existem 213 projetos sob exame. Desses, apenas 150 foram dissecados. Se algo de errado for encontrado em algum dos 63 ainda sob análise, o rombo aumentará. Ninguém se atreveria neste momento a dizer onde está o fundo do poço no feudo político do senador Jader Barbalho. Pode estar muito mais longe do que se imaginava.

 

DECÁLOGO DA LUTA ANTICORRUPÇÃO Claudio Rossi Pastore: agência contra corrupção Na semana passada, VEJA ouviu quatro estudiosos do assunto e resume suas sugestões para combater a corrupção no Brasil. São eles David Fleischer, presidente da ONG Transparência, Consciência e Cidadania, José Pastore, professor da Universidade de São Paulo, Eduardo Ribeiro Capobianco, da ONG Transparência Internacional, e Marcos Fernandes Gonçalves da Silva, da Fundação Getúlio Vargas de São Paulo. Abaixo, o que deve ser feito na luta contra os corruptos, na opinião dos especialistas: 1. Mudar as regras de financiamento das campanhas eleitorais, oricamente, sempre foram um convite à corrupção. Qua-se todos montam um caixa dois para contabilizar as verbas. Sem um controle eficiente, os políticos eleitos com dinheiro registrado na contabilidade paralela assumem o cargo com o compromisso de retribuir os favores recebidos na campanha. A melhor solução é tornar o financiamento público e punir os que continuarem pegando di-nheiro por fora. 2. As regras das licitações precisam ser alteradas para evitar favorecimento. 3. Os pagamentos a fornecedores precisam ser feitos nos prazos certos, sem ser adiados. Assim, evita-se a caixinha. 4. Reformar o Judiciário, fechando as brechas jurídicas que os advogados de defesa usam para retardar processos. Acabar ainda com a "indústria de liminares", para forçar o Judiciário a dar respostas mais rápidas aos processos. 5. Enxugar a burocracia do Estado, para evitar a famosa "criação de dificuldades para a venda de facilidades". 6. Melhorar a remuneração dos funcionários públicos, para valorizar a profissão e também evitar que mesmo as pequenas propostas de propina sejam muito convidativas. 7. Acabar com a influência política nos tribunais de contas. Atualmente, o corpo técnico desses órgãos é muito bom, mas os conselheiros – os que tomam as decisões – são indicados pelo Poder Executivo. Por causa disso, os tribunais de contas não funcionam e ainda acabam atuando em benefício dos corruptores. 8. As pessoas que fazem negócio com o governo deveriam, por antecipação, facilitar o acesso a sua vida, assinando um documento que autorize uma agência do governo a fazer qualquer investigação em caso de suspeita. 9. As sessões da CPI deveriam servir mais para investigação e menos como palanque político. 10. Criar uma agência encarregada de investigar casos de corrupção com as se-guintes características: seria mantida com recursos públicos, mas não estaria sujeita à influência política; deveria estar muito bem articulada com a polícia e o Judiciário; teria liberdade para monitorar a vida das pessoas que estivessem participando dos processos de contratação junto ao poder público; teria liberdade de monitorar pessoas que estejam dando sinais exteriores de riqueza incompatíveis com o patrimônio; seria dotada do poder de congelar o patrimônio das pessoas suspeitas e daquelas que estão sendo investigadas; estaria em condições de oferecer proteção às testemunhas.

Com reportagem de Lourenço Flores, de Brasília

 

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