Carta ao leitor
Um pântano a ser drenado

Ed Ferreira/AE

O ministro Carlos Velloso, do TSE: pacote de medidas para apertar o controle sobre o financiamento das campanhas eleitorais

Está cada vez mais claro que, na teia de corrupção petista, o publicitário Duda Mendonça não era uma figura periférica, mas tão central quanto Marcos Valério. Ele vendeu ao PT um pacote de marketing eleitoral que incluía esquemas de lavagem de dinheiro de caixa dois e o fechamento de contratos futuros com empresas estatais no governo Lula. Duda é uma planta que nasceu no pântano das deficiências do sistema eleitoral brasileiro. A boa notícia é que esse pântano está para ser drenado. Na semana passada, o Tribunal Superior Eleitoral (TSE), presidido pelo ministro Carlos Velloso, anunciou um pacote de medidas que, espera-se, ajudará no controle do financiamento das campanhas – e, conseqüentemente, na erradicação de pragas como Duda e seus cúmplices.

A partir das eleições deste ano, a Receita Federal terá acesso à prestação de contas dos candidatos e dos partidos políticos e fará a fiscalização das movimentações financeiras. Além disso, o TSE deverá proibir que as doações aos candidatos sejam feitas em dinheiro vivo e obrigar que a contabilidade das campanhas seja divulgada na página oficial da Justiça Eleitoral a cada quinze dias – e não mais ao fim das eleições, como ocorria até agora. Outro dado importante é que, de acordo com as regras a ser aprovadas pelo tribunal, os candidatos passarão a ser responsabilizados legalmente pelas suas prestações de contas. Atualmente, só os tesoureiros respondem por isso. Se esta última medida estivesse em vigor em 2002, Lula não poderia dizer que não sabia de nada e que a culpa toda é de Delúbio Soares. Por último, tramita na Câmara dos Deputados em Brasília um projeto de lei, já aprovado pelo Senado, cuja proposta central é reduzir os custos das campanhas. Se passar no Congresso, resultará na diminuição do tempo da propaganda na televisão e no fim de showmícios e da farra da distribuição de brindes. Se tudo der certo, o jogo democrático brasileiro ficará bem mais limpo.