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O planeta tem sede
Brasil se prepara para cobrar
pela
água como forma de afastar uma
crise que já preocupa o mundo
César Nogueira
Oscar Cabral
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Seca no Nordeste: prejuízos à
economia e 1,2 bilhão de reais
para amenizar a falta d'água
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A água, depois do ar, é o elemento mais vital para
o ser humano. Por existir em grande quantidade, não é
encarada com a veneração que mereceria. As pessoas
simplesmente se esquecem de agradecer pela sorte de poder contar
com um copo de água cristalina na hora da sede. E deleitam-se,
sem consciência de que este é um ritual quase sagrado,
debaixo das cachoeiras domésticas que lhes lançam
jatos de água quente na hora do banho. Pouca gente sabe,
mas a conta de água que chega no fim do mês cobra apenas
pelo tratamento e distribuição da água. O líquido,
em si, é de graça. Mas essa situação
está com os dias contados. Em breve, a água utilizada
pela população terá de ser paga, como se faz
com o gás encanado e a eletricidade. "A cobrança pela
água no Brasil é irreversível", diz Raymundo
José Santos Garrido, secretário de Recursos Hídricos
do Ministério do Meio Ambiente. Nos estudos do governo, a
água deverá custar em torno de 1 centavo o metro cúbico
(1.000 litros) – o que, só
no Estado de São Paulo, vai gerar uma arrecadação
anual de mais de 550 milhões de reais. A cobrança
vem com a justificativa de colocar um torniquete no consumo exagerado
e fornecer a verba para obras do setor. Para gerenciar todo o sistema,
está sendo criada a Agência Nacional das Águas,
Ana.
Cobrar pela água é prática comum em algumas
dezenas de países. Nos Estados Unidos, existe um mercado
em Estados áridos do Oeste, como o Colorado, onde se compram
1.000 litros por menos de 2 cents. Cobra-se
pela água também em países europeus como França,
Alemanha e Holanda, em torno de 17 cents pelo mesmo volume. No Oriente
Médio, algumas nações chegam ao extremo de
importar água para consumo doméstico. A política
de cobrança é mais disseminada nas regiões
em que há escassez, mas mesmo países ricos em recursos
hídricos, como o Canadá, a adotam. Há experiências
de cobrança também no Chile, no México e na
Argentina. No Brasil, já se paga pela água no Ceará:
1 centavo por metro cúbico de água para consumo doméstico,
60 centavos para a indústria.
Medidas como essa fazem parte da cartilha de recomendações
da Organização das Nações Unidas, ONU,
para afastar um problema de dimensões globais. Segundo os
dados da entidade, um quinto da humanidade não tem acesso
a água potável e o estoque de água doce do
planeta estará quase totalmente comprometido dentro de 25
anos. "Até duas décadas atrás, problemas sérios
com água estavam confinados a alguns bolsões do mundo.
Hoje eles existem em todos os continentes e estão se disseminando
rapidamente", diz a estudiosa americana Sandra Postel, dirigente
da Global Water Policy Project. É preciso, portanto, tratar
bem da água e isso não tem sido feito. Os relatórios
da ONU alertam para o fato de que, nos países em desenvolvimento,
90% da água utilizada é devolvida à natureza
sem tratamento, contribuindo assim para tornar mais dramática
a rápida deterioração de rios, lagos e lençóis
subterrâneos. Embora hoje estejam mais comportadas, no passado
as nações desenvolvidas também fizeram das
suas. Alguns rios no Canadá e nos Estados Unidos chegaram
a ficar tão emporcalhados que era possível atear fogo
em sua superfície coberta de óleo. Sob pressão
da comunidade, tiveram de investir também rios de dinheiro
para recuperá-los.
Parece surpreendente que o planeta azul, com 70% de sua superfície
coberta por água, tenha chegado a esse ponto. Mas, visto
de perto, em volta desse azul há gente como nunca. No início
do século, éramos pouco menos de 2 bilhões
de habitantes. Hoje somos mais de 6 bilhões. Em 2025 haverá
8,3 bilhões de pessoas no mundo. Enquanto a população
se multiplica, a quantidade de água continua a mesma. A água
doce corresponde a apenas 2,5% da massa líquida do planeta
e a maior parte dela está nas geleiras. Ao alcance do uso
humano, fica apenas uma pequena parcela de 0,007%. Pois ela tem
sido consumida vorazmente e é aí que reside o maior
problema. Nos últimos 100 anos, enquanto a população
mundial triplicava, o uso de água doce multiplicava-se por
seis. A principal responsável por esse aumento foi a agricultura
irrigada. Ela revolucionou a produção agrícola,
mas criou uma nova dificuldade, porque sozinha utiliza 70% da água
doce disponível.
Até agora o Brasil tem andado devagar nessa matéria,
embora também esteja na roda da escassez. Visto pela lente
das estatísticas, o país está numa situação
confortável. Cerca de 8% da água doce do globo está
em território nacional. Pelos padrões internacionais,
os problemas ocorrem quando se dispõe, por ano, de menos
de 1.000 metros cúbicos de água
por habitante – caso do Oriente Médio e do norte da África.
O Brasil, ao contrário, poderia afogar sua população
com uma média anual de 36.000
metros cúbicos de água por cabeça. É
uma falsa impressão. A começar pelo fato de que 80%
dessa água está na Amazônia, onde vivem apenas
5% da população brasileira.
Não se pense que o problema brasileiro restringe-se à
região do semi-árido, afetada pelas secas. O Estado
mais desenvolvido do país, São Paulo, enfrenta grandes
dificuldades também. A água existe, mas é pouca
para atender aglomerações como a da região
metropolitana de São Paulo, com seus 17 milhões de
habitantes. Até setembro do ano passado, o rodízio
no abastecimento atingia 5 milhões de pessoas. Elas recebiam
água um dia e ficavam dois sem. Considerando seus próprios
recursos, a Grande São Paulo poderia oferecer apenas 200
metros cúbicos de água por habitante ao ano – um
volume que daria apenas para o gasto doméstico. Por causa
dessa miséria hídrica, a Grande São Paulo tem
de tomar água emprestada de outras bacias, como a do Rio
Piracicaba, que garante 55% de seu abastecimento. "Estamos no limite
e temos poucas alternativas", diz Hugo Marques da Rosa, presidente
do Comitê da Bacia do Alto Tietê.
O caso do Nordeste já é clássico. A região
recebe mais chuvas do que a Espanha, mas sofre pela falta de água
por uma combinação perversa de três fatores:
as chuvas concentram-se em um período muito curto, o solo
rochoso não permite que a água alimente os lençóis
subterrâneos e, por fim, a forte insolação transforma
em vapor 90% da água trazida pelas chuvas. As soluções
para o problema são difíceis e caras. No ano passado,
só com medidas emergenciais, o governo federal gastou cerca
de 1,2 bilhão de reais para atender uma população
de 12 milhões de pessoas atingidas pela seca.
Juvenal Pereira
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Agricultura irrigada: mais de
1 900 litros de água para
produzir um quilo de arroz
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Quando a água se torna escassa, a economia balança.
No Nordeste brasileiro, a seca tem um impacto violento sobre a produção.
Nos últimos anos, segundo estudo da Agência Nacional
de Energia Elétrica, ANEE, ela foi responsável por
uma redução de 4,5% do produto interno bruto regional.
Sem contar as oportunidades que a região perdeu. Mesmo o
poderoso interior de São Paulo já sofre com esse problema,
segundo o secretário estadual de Recursos Hídricos,
Antonio Mendes Thame. "Falta água para novas indústrias",
diz ele. Pelo globo afora, à medida que a escassez aumenta,
crescem os investimentos para garantir o abastecimento. No Oriente
Médio, a situação é tão crítica
que se gasta muito, mesmo que seja para obter pouco. A Arábia
Saudita instalou 25 estações de dessalinização
da água do mar – o processo mais caro de obtenção
de água doce – para atender a menos de 4% de suas necessidades.
Os efeitos da falta de água fresca e boa são cristalinos
quando se fala em saúde. Mais de 5 milhões de pessoas
morrem por ano devido a doenças relacionadas à má
qualidade da água e a condições ruins de higiene
e saneamento. Os dados são da Organização Mundial
de Saúde, cujos especialistas calculam que metade da população
dos países em desenvolvimento é afetada por moléstias
originadas na mesma fonte, como diarréia, malária
e esquistossomose. No Brasil, segundo o Ministério da Saúde,
a diarréia mata 50.000 crianças
por ano, em sua maioria antes de completar 1 ano de idade. Além
disso, a falta de água de qualidade e de serviços
de saneamento – apenas 16% dos esgotos sanitários são
tratados no país – é responsável por 65% das
internações hospitalares.
O consumo humano de água em coisas básicas como saciar
a sede, banhar-se, lavar a roupa e cozinhar é pequeno. Uma
pessoa precisa de um mínimo de 50 litros por dia. Com 200
litros, vive confortavelmente. É pouco, comparado com os
1.910 litros de água necessários
para produzir 1 quilo de arroz ou 3.500
para garantir 1 quilo de frango. E é nada perto dos 100.000
que se gastam para produzir 1 quilo de carne de boi. "Uma dieta
saudável para uma única pessoa exige 1,2 milhão
de litros ao ano", calcula Philip Ball, autor de H2O,
A Biography of Water (H2O, Uma Biografia da
Água).
Essa onipresença da água dá uma medida do
seu valor econômico ao mesmo tempo que coloca uma interrogação
sobre o impacto que a cobrança pelo seu uso terá sobre
o custo de vida. É uma equação difícil
de resolver. Legalmente, no Brasil, o Estado pode cobrar por ela
desde janeiro de 1997, quando foi aprovada a Lei das Águas.
A perspectiva da cobrança pode desagradar o cidadão,
que já paga impostos demais. Tem a seu favor, porém,
a vantagem de jogar luz sobre um tema que costuma ficar encoberto
como os canos.
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