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Corrupção e lubrificação
"O governo brasileiro poderia solicitar aos
Estados Unidos a relação de 'pagamentos lubrificantes'
feitos
a funcionários públicos brasileiros por empresas
americanas"
 Num
livro de 1988, o professor Robert Klitgaard, de Harvard, definiu
um grande problema em uma simples equação: Corrupção
= Monopólio + Arbitrariedade Transparência.
Ou seja, quanto mais distantes do mercado estiverem as relações
entre o público e o privado, quanto mais discricionárias
as decisões, e quanto menor a transparência,
maior será a corrupção. O livro saiu
em português em 1994 sem muito alarde, o que não
deveria ser o caso para um país como o nosso, que,
por um lado, anda repensando o papel do Estado na economia
e, por outro, está pessimamente colocado nos rankings
internacionais de corrupção. Para a Transparency
International, uma ONG dedicada ao assunto, estamos na 45ª
posição entre 99 países, com uma pontuação
de 4,1 (numa escala de 0 a 10), empatados com Zimbábue,
Marrocos e Malaui.
É recente o estudo sistemático das causas
da corrupção, parecendo responder à inclusão
do tema entre aqueles que compõem as reformas ditas
de "Segunda Geração", e também à
estupefação pela existência de uma corrupção
"sistêmica" em alguns países da Ásia (o
tal capitalismo de quadrilhas), que arruinou indústrias
e bancos e provocou uma crise internacional.
Em um desses novos estudos, publicado recentemente numa
revista acadêmica inglesa, os autores – Alberto
Ades e Rafael Di Tella – procuraram especificamente uma
relação entre corrupção e algo
que eles denominaram "política industrial ativa". Usando
dados do World Competitiveness Report, um grande levantamento
entre executivos sobre práticas comerciais em diferentes
países para o período 1989-1992, eles concluem,
para começar, que as políticas industriais ativas
de fato aumentam o investimento, mas também produzem
corrupção. Na verdade, segundo as estimativas
de Ades e Di Tella, valores entre 16% e 44% dos investimentos
viabilizados por políticas industriais ativas em sua
amostra se transformam em propina: 30% em média!
A conclusão é nada menos que alarmante e deve
levar o leitor a refletir toda vez que ouvir alguém
bradar que o Brasil precisa de uma política industrial.
A intenção pode ser boa, mas a experiência
internacional parece sugerir que essas políticas têm
subprodutos nada desejáveis.
Por fim, como não existe corrupção
sem corruptores, vale uma observação sobre como
alguns governos estrangeiros tratam a questão. Em 1977,
o Congresso americano passou uma lei sobre o assunto, por
meio da qual era definido como crime o ato de dar propina
a funcionários públicos estrangeiros "com o
propósito de manter ou obter negócios". Todavia,
essa mesma lei continha um dispositivo curioso referente ao
que eles denominaram grease payments, algo que poderíamos
traduzir como "pagamentos lubrificantes". Segundo essa norma,
não é considerado propina, nem crime, o pagamento
feito a funcionário público estrangeiro com
o propósito de "facilitar ou assegurar o desempenho
de uma tarefa governamental rotineira" (sic).
É claro que, como a fronteira entre a corrupção
e a "lubrificação" pode ser confusa, a lei deixa
a desejar. Note-se, por outro lado, que os pagamentos lubrificantes
são considerados despesas operacionais e, portanto,
dedutíveis para fins de apuração de lucro.
Antes de uma convenção internacional assinada
em 1997, sob os auspícios da Organização
para a Cooperação e Desenvolvimento Econômico,
OCDE, muitos países permitiam deduções
desse tipo (por exemplo, Austrália, Áustria,
Bélgica, França, Alemanha, Irlanda, Luxemburgo,
Holanda, Nova Zelândia, Portugal e Suíça).
A convenção deve ter produzido muitas mudanças
em legislações nacionais, de tal sorte que a
dedutibilidade de despesas de lubrificação,
ou lobby, pode ter sido reduzida. No caso específico
dos EUA, todavia, como a terminologia do artigo 1º da
convenção é semelhante à da lei
de 1977, não é claro que a ratificação
da convenção remova a dedutibilidade da lubrificação.
De toda maneira, ocorre-me que o governo brasileiro, que mostrou
interesse em aderir à convenção, poderia
ter interesse em solicitar aos EUA a relação
de pagamentos lubrificantes feitos a funcionários públicos
brasileiros por empresas americanas.
Gustavo Franco é economista
da PUC-RJ e
ex-presidente do Banco Central (gfranco@palavra.inf.br)
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