Edição 1880 . 17 de novembro de 2004

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Brasil
E fez-se a luz...

Briga paralisante entre as ministras
Marina e Dilma perde força
e as obras,
finalmente, parece que vão andar


Alexandre Oltramari

 
Rafael Nedermeyer/AE
Celso Junior/AE
As ministras Marina e Dilma: consenso sobre obras liberadas

As ministras Marina Silva, do Meio Ambiente, e Dilma Rousseff, das Minas e Energia, têm personalidade forte. Desde o início do governo Lula, as duas estrelas femininas da administração petista travavam uma queda-de-braço sobre o destino de 24 projetos de usinas hidrelétricas espalhadas pelo Brasil. Marina, como não poderia deixar de ser, se preocupa com os desequilíbrios ecológicos que são provocados por cada uma dessas obras. Por isso, amparada nos pareceres dos órgãos de fiscalização, apoiava a maioria dos embargos. Dilma, por sua vez, não está do lado dos predadores da natureza, mas sabe que, se não forem feitos investimentos urgentes no setor de produção de energia, o Brasil pode enfrentar um apagão já em 2009. Como não existe uma alternativa rápida para suprir a necessidade de energia, o governo resolveu intervir no impasse entre as ministras, que já nem se falavam mais. Há seis meses, a Casa Civil, de José Dirceu, nomeou um grupo de mediadores para o conflito entre os dois ministérios. O resultado é que metade dos projetos embargados já foi liberada e a expectativa é que vinte novas licitações sejam lançadas no próximo ano.

Ana Araujo
O ministro José Dirceu nomeou um grupo de técnicos para mediar os conflitos


A intervenção do Planalto se deu quando já não havia mais nenhuma possibilidade de entendimento entre Marina e Dilma. As ministras chegaram ao ponto de trocar insultos. Para evitar que a disputa acabasse em mais uma crise, como a que ocorreu por ocasião da liberação do plantio de transgênicos, quando Marina, que era contra, chegou a chorar em uma audiência com o presidente Lula, o governo optou pela mediação. Foi, ao que parece, uma medida acertada. Os técnicos descobriram que muitos dos impasses poderiam ter sido resolvidos há tempos, com um pouco de boa vontade. É o caso da hidrelétrica de Estreito, em Tocantins, cujo projeto começou a tramitar há três anos. Com investimentos previstos de 3,6 bilhões de reais e geração de aproximadamente 30.000 empregos, a obra não saiu do papel. Motivo: o Ministério Público e o Ibama embargaram a construção, alegando que as audiências públicas, uma consulta à população para discutir temas relacionados à obra, não haviam sido divulgadas como a lei prevê. Havia também alguns problemas técnicos com relação aos estudos de impacto ambiental. Para resolver o impasse, todo mundo cedeu um pouco. A empresa encarregada da construção vai refazer as audiências e complementar os estudos em troca do atendimento pelo governo de uma lista de dez reivindicações.

Casos mais cabeludos também foram resolvidos com negociação. A obra da usina hidrelétrica de Barra Grande, na divisa do Rio Grande do Sul com Santa Catarina, que já consumiu 1,2 bilhão de reais em investimentos, foi embargada pelo Ibama no ano passado, depois que fiscais descobriram que a usina iria inundar uma área de 6 000 hectares de Mata Atlântica, que está sob ameaça de extinção e é protegida por lei. Os estudos de impacto ambiental omitiram esse pequeno detalhe e técnicos do próprio Ibama chancelaram o laudo sabe-se lá por quantos motivos. Os ambientalistas do governo defendiam a simples e imediata implosão do que já havia sido erguido. O grupo comandado pela Casa Civil conseguiu convencer o Ibama e o Ministério Público a liberar a obra. Em troca, o consórcio responsável pela usina vai desembolsar 21 milhões de reais para comprar outra área de Mata Atlântica, do mesmo tamanho, e transformá-la em unidade de preservação. O caso do laudo ambiental que ignorou a existência da floresta será investigado pela polícia. "A criação desse grupo é fantástica porque leva para o coração do governo a questão ambiental", diz Marina Silva. "É um sinal de amadurecimento", completa Dilma Rousseff. Pelo menos em público, a intervenção serviu também para apaziguar os ânimos.

 
 
 
 
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