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| Foto: Laison Santos |
"Lembro
de uma mulher falando alto: 'Não grita! Não
grita!'
Eu tinha 18
anos e um corpinho lindo, sobrancelhas grandes,
cabelos compridos e escuros. Começava minha
carreira de cantora no rádio. Na minha primeira
relação sexual fiquei grávida. Não podia
contar para ninguém. Meus pais sempre foram
muito severos e naquela época era uma perversão
ter relação sexual sem se casar. Contei para
uma amiga, uma vizinha. Ela soube de um local
onde uma mulher fazia aborto. Ela não era
médica. Numa sala pequena, sem anestesia, sem
medicamento nenhum, fez a curetagem. A dor era
tão intensa que ameacei gritar. Jamais vou
esquecer-me daquela voz falando em tom alto e
áspero para eu calar a boca. Voltei para casa e
tive hemorragia por vários dias. Acabei em um
hospital. Estava muito doente. Minha família
nunca soube disso e foi ruim ter de esconder.
Para ser mãe a gente tem de desejar ter um
filho. Ele tem direito à vida, é verdade. Mas
com amor dos pais, com condições para crescer
com saúde e boa educação. Quem vai garantir
isso? Um Estado falido, miserável e hipócrita?
A Igreja? Nem pensar. Sou católica e até hoje
não me arrependo do que fiz. Hoje tenho o
Marcelo, a melhor coisa que me aconteceu. Estava
casada e preparada para ter um filho. Sinto-me
muito feliz."
Hebe
Camargo, 68 anos, apresentadora de TV
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Quem fala de aborto
no Brasil de hoje não enfrenta apenas uma questão legal
mas a
condenação de quem o considera um inaceitável atentado
à vida humana. E também a hipocrisia de quem apenas
pretende que não se comente em voz alta um problema que
afeta milhares de famílias. Um dos países mais
conservadores do mundo em matéria de legislação sobre
o assunto, o Brasil perfila-se com as teocracias
islâmicas no trato do aborto. As pesquisas de opinião
revelam que, nesse assunto, existem dois mundos de
mulheres brasileiras. Um levantamento do instituto Vox
Populi feito com eleitores de classe média demonstra que
uma maioria de 59% é favorável a que o governo autorize
a interrupção da gravidez não apenas nos casos
previstos pelo Código Penal, mas sempre que a mulher
assim o desejar, respeitando-se os padrões
internacionais estabelecidos sobre o assunto (veja
reportagem).
Coube ao Ibope, contudo, apurar essa mesma questão no
conjunto de 160 milhões de brasileiros. A maioria
favorável encolheu, transformando-se numa minoria de
apenas 18%, contra 80% contrários à legalização. Mas
há uma novidade. O mesmo Ibope confirma aquilo que
outras pesquisas já apontaram. Em se tratando dos casos
em que houve estupro ou em que há risco de vida para a
mãe, uma maioria de 70% considera que o aborto deve ser
autorizado sem mais demora. É uma notícia coerente com
a realidade do país.
Juízes
anômalos A maioria das pessoas ainda não
se deu conta, mas, num movimento discreto o suficiente
para que não se produzam escândalos, porém eficaz a
ponto de produzir resultados em escala apreciável, um
número cada vez maior de mulheres, juízes e médicos
procura e encontra brechas cada dia mais amplas para
realizar abortos com amparo legal, em hospitais
públicos, com condições de higiene e saúde que em
nada lembram aquelas clínicas de má fama e tantos
traumas do passado. O prédio da 16ª Vara Criminal de
São Paulo é o mais movimentado do Judiciário no
Estado. No 16º andar, esse burburinho é menos
acentuado. Ali trabalham o juiz corregedor e quatro
juízes auxiliares da Polícia Judiciária do Estado,
chamados de brincadeira pelos corredores de "os
anômalos". Desde 1993, eles concedem alvarás para
a chamada interrupção médica da gravidez, o aborto
feito por anomalia fetal. Pelas contas do juiz corregedor
Francisco José Galvão Bruno, mais de 130 alvarás
saíram dali. Para se ter uma idéia, todos os outros
Estados da União somados acumulam apenas 300 alvarás
concedidos desde 1991. No setor dos
"anômalos", um alvará sai em três dias. Se a
gravidez envolve anomalia grave, incurável e sem
perspectiva de sobrevida prolongada para o bebê, nunca
é recusado. Todos os casos do gênero são resolvidos
com uma justificativa padrão pois, a
rigor, não existe amparo legal para esse tipo de aborto,
já que o Código Penal apenas fala em casos de estupro e
risco de vida para a mãe. O juiz e seus auxiliares, no
entanto, consideram que, ao autorizar o aborto em caso de
estupro, os legisladores do Código Penal brasileiro
tinham em mente a manutenção da saúde mental da mãe.
Ora, raciocinam, os casos de anomalia fetal não foram
incluídos no Código porque em 1940, quando foi
elaborado, não havia tecnologia suficiente para
identificar doenças em fetos. "Mas, por analogia,
consideramos que casos de anomalia fetal são graves
ameaças à saúde mental das mães. Portanto, concedemos
os alvarás", justifica Galvão Bruno.
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| Foto: Antonio Milena |
"O
médico disse: 'Só vou fazer o aborto porque é
um direito seu'
Era um
senhor de meia-idade, simpático, que me explicou
que não fazia aquilo por dinheiro. Defendia o
direito de a mulher abortar sem correr riscos.
Não gostaria de entregar meu corpo a um
aborteiro profissional. Eu nunca entrara numa
sala de cirurgia. Tinha 20 anos e fazia cursinho.
Namorava havia dois anos e estudava muito para
entrar na USP. Minha primeira reação quando
soube que estava grávida foi ficar feliz. Mas
nós não tínhamos condições financeiras. Foi
uma decisão tranqüila. Eu não estava pronta
para ser mãe. Mas sou louca por ter um filho."
Renata
Vicentini Mielle, 25 anos, estudante da USP
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A rapidez e a
justificativa padrão transformam o setor do juiz Galvão
Bruno numa espécie de linha de produção de alvarás. O
pedido chega, acompanhado de dois laudos médicos, é
rapidamente analisado e a autorização legal para o
aborto é concedida. Hoje, é simples. Mas, como tudo o
que envolve o aborto, já houve conflitos por ali.
"Para chegar a essa serenidade foi um sufoco",
diz o juiz. O primeiro caso de aborto por anomalia chegou
às suas mãos logo que assumiu o comando da Polícia
Judiciária, em 1993. Quando lembra do episódio, ele
define: "Foi uma decisão sofrida". Casado com
uma espírita, pai de dois filhos, 46 anos e católico
praticante, Galvão Bruno é contra o aborto. Teve até
uma experiência traumática, quando sua mulher sofreu
um, espontâneo. "Vi o feto, de oito meses, e fiquei
traumatizado. Nunca permitiria que minha esposa ou minha
filha abortassem", conta. Para começar a decidir
sobre o assunto, debruçou-se numa pesquisa sobre
doutrinas religiosas, procurou referências sobre o tema
em autores como São Tomás de Aquino e Santo Agostinho,
afogou-se em debates com religiosos. O primeiro alvará
para aborto por anomalia fetal de São Paulo foi
concedido no dia 5 de novembro de 1993, pelo juiz Geraldo
Pinheiro Franco, católico. Galvão Bruno teve longas
conversas com ele. "Cheguei à conclusão de que
minhas convicções pessoais e religiosas devem ficar em
segundo plano quando estou no papel de juiz. Tenho aqui
em meu escritório cinco juízes auxiliares um
espírita e quatro católicos. Nenhuma mulher. Quando
estamos decidindo, a lei é a nossa religião. Isso é o
bastante para nossa consciência. O fato é que não
podemos comprometer a saúde mental de mães que estão
passando por uma situação terrível", diz.
Discussão
interminável Essa é a mudança. A decisão
individual, privada, reservada, antes escondida, começa
a invadir a esfera pública. Fala-se, discute-se. Porque
a decisão sobre um aborto envolve aqueles dilemas morais
insolúveis, que lidam com vida e morte e, de certa
maneira, é irmã gêmea da discussão sobre a
eutanásia. Feministas de longa jornada, como a
socióloga Danielle Ardaillon, que nesta semana
defenderá sua tese de doutorado na USP sobre o tema,
aponta: "As mulheres sabem que a responsabilidade
final é delas. O difícil é enfrentar a pressão dos
valores mais prezados, o diz-que-diz, e, muito mais
importante, como decidir não apenas com a cabeça tão
cheia, mas com o corpo habitado?". A poeta americana
Adrienne Rich escreveu uma bela definição do que venha
a ser essa habitação: "A criança que carrego por
nove meses não pode ser definida nem como eu nem como não-eu".
Aí o drama. O aborto dispõe sobre a vida de um outro.
Quem tem o direito de atentar contra ela? Não é
doloroso autorizar o aborto, quando se sabe que dentro de
poucos meses aquele ser de formas arredondadas vai
crescer, depois estará andando, sorrindo, terá um nome,
fará brincadeiras? É muito doloroso. A força dos
argumentos religiosos, que tanto podem ser sinceros como
apenas manipulados, vem daí. Fala dom Rafael Cinfuentes,
responsável pela Pastoral Familiar da Arquidiocese do
Rio de Janeiro e um dos principais organizadores da
visita do papa em 2 de outubro: "Entre o embrião, o
feto e o bebê não há uma diferença qualitativa. No
início da fecundação já é uma vida humana". Bem
diferente de fundamentalistas, dom Rafael embasa seu
raciocínio em considerações de biologia molecular:
"Esse é um princípio insofismável da genética
moderna: dono de todo o patrimônio genético humano, o
feto tem vida. Por isso, a legalização do aborto é a
legalização de homicídio. É o Estado, que deveria
zelar pela vida de todos, inclusive dos mais
desprotegidos, assumindo a posição de algoz. O bebê
está indefeso, inocente. Ele não tem advogado de
defesa. É como se o seio materno estivesse passando de
lugar acolhedor, de proteção, para cadeira
elétrica".
"Não podia querer aquele filho.
Não era fruto do amor, mas de um estupro
Era verão
de 1987, eu passava férias em Salvador. Numa
noite, quando voltava sozinha para o hotel, um
homem bêbado me agarrou, tirou minhas roupas à
força e me estuprou. Ninguém ouviu meus gritos.
Nem o meu choro. No dia seguinte, voltei para
Belo Horizonte. Aquele monstro me engravidou. Eu
tinha 24 anos, era divorciada e mãe de um filho
de 3 anos. Fui para uma clínica no Rio de
Janeiro. A única sensação que tive foi de
alívio. A decisão foi madura, mas fiquei muito
tempo em conflito porque, afinal, eu tinha um
filho e tive uma formação católica."
Myriam
Marques, 34 anos, enfermeira
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Culpa Dom Rafael
tem lógica no que diz. Tanto que nenhuma mulher que fez
aborto consegue referir-se ao fato com a naturalidade da
pessoa que foi lixar unhas no cabeleireiro. "Tem
hora em que eu lembro que fiz um aborto e digo para mim
mesma: 'Não havia outra saída, eu agi corretamente'
", fala a cantora Elba Ramalho, 46 anos, um filho,
um aborto, que realizou 24 anos atrás, numa clínica no
Recife. "Mas depois eu penso de novo e fico em
dúvida: 'Será que agi certo, mesmo?' " A própria
Elba completa: "Se ficasse grávida de novo, não
faria o aborto mesmo que não desejasse o filho".
VEJA encontrou mulheres que admitiram ter realizado um
aborto mas não conseguem conviver com o fato. Não
importa que não estivessem em condições de criar a
criança que levavam no ventre, que depois tiveram filhos
saudáveis, criados com todo carinho, e algumas estejam
até à espera dos netos em muitos casos sobrou uma coisa
amarga, uma tristeza, uma culpa. "É sempre um caso
de extrema necessidade", afirma a socióloga e
professora Maria Ligia de Moraes, da Universidade de
Campinas. Maria Ligia abortou no exílio, quando se
tornara viúva de Alberto Nehring, engenheiro que militou
numa organização armada e foi morto pelo porão
militar. Foi a decisão mais lúcida que poderia ter
tomado, mas, mesmo assim, ela é dessas pessoas que de
certa maneira sentem necessidade de dizer e repetir:
"Adoro minha filha, adoro criança, adoro meus
netos".
A atriz Cássia
Kiss, 39 anos, um aborto, dois filhos, lembra: "As
pessoas têm de ter consciência de que o aborto, em
qualquer circunstância, é um crime", afirma. Ela
baseia sua opinião em dois fatos de sua vida. Em 1990,
alguns anos depois de ter feito o aborto, Cássia Kiss
fazia parte do elenco da novela Pantanal, da Rede
Manchete. Ela interpretava uma mulher forte, parideira,
de nome Maria Marruá. Em uma cena antológica, a
personagem dá à luz a menina Juma Marruá. "Fiquei
emocionadíssima durante as gravações dessa cena. Logo
depois, chorei copiosamente durante quase uma hora. Foi
um momento divino. Ali comecei a descobrir o valor da
maternidade e da importância de ter um filho", diz.
Numa segunda fase de sua vida, já casada e disposta a
ter um filho, engravidou. Mas, com três meses de
gravidez, Cássia foi surpreendida por um aborto
espontâneo. "Recebi aquilo como um castigo de Deus.
Mesmo traumatizada resolvi que iria tentar novamente,
quantas vezes fossem necessárias. Hoje eu acho que me
recusaria a fazer qualquer exame, pois, mesmo que ficasse
comprovado algum problema com o bebê, ainda assim eu
levaria a gravidez adiante."
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| Foto: Antonio Milena |
"Resolvemos
sair do país depois do golpe de 64. Não
podíamos levar um bebê
Eu fazia
filosofia na USP, era recém-casada, tinha 22
anos e descobri que estava com dois meses de
gravidez. Um médico famoso me indicou o
consultório de uma médica amiga. Fui sozinha
achando que não haveria problema nenhum. Meu
marido tinha outro compromisso. Passei mal
durante a curetagem, feita sem anestesia. A dor
era forte demais e eu desmaiei. Depois de algumas
horas em repouso, fui andando para casa. No
caminho, vomitei e quase desmaiei outra vez.
Pessoas estranhas me ajudaram. Foi horrível.
Dois dias depois, estava num hospital, com
hemorragia intensa. Descobri que não era tão
forte para encarar tudo sozinha."
Clarice
Herzog, 55 anos, publicitária
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É tão difícil
tomar a decisão de fazer um aborto que, nos países onde
essa cirurgia foi legalizada, a mulher que resolve fazer
a operação é obrigada a cumprir uma jornada de
reflexão, em geral de uma semana para que
possa amadurecer a idéia, evitando fazer algo de que
venha a se arrepender mais tarde. Uma pessoa com valores
religiosos muito arraigados talvez nunca deva fazer um
aborto
pois seu risco será de sentir-se mal pelo resto da vida,
ainda que tenha extraído do útero um feto doente,
incapaz de levar uma vida normal ou mesmo de sobreviver
por mais do que alguns dias. Fora do mundo da doença e
da violência, a discussão do aborto coloca-se, na
realidade, para mulheres ocupadas em tocar sua vida, ou
com falta de dinheiro e mesmo de neurônios maduros para
cuidar de um filho no momento. Quando é possível fazer
um aborto? Depende.
Guilhotina Uma mulher
que vivesse na Suíça, no século XIII, seria enterrada
viva
pois essa era a punição para quem interrompesse a
gravidez, mesmo demonstrando a extraordinária coragem
necessária para enfrentar a medicina daquela época. Se
estivesse na França, durante a II Guerra, o risco seria
a guilhotina a pena pelo aborto sob a ocupação nazista.
Por outro lado, se vivesse na Idade Média e fosse
católica fanática, com a felicidade de ser aconselhada
pelo maior pensador de seu tempo, Tomás de Aquino,
poderia fazer o aborto com a bênção dos céus. Ao
contrário dos prelados de hoje, Tomás de Aquino era
favorável ao aborto. Pelas concepções da Igreja da
época, que acompanhava o que se conhecia do organismo
humano, pensava-se que a vida começava depois do
nascimento e não antes. Assim, o aborto podia ser feito
sem receio algum. O mesmo acontecia entre alguns índios
brasileiros antes do desembarque de Pedro Álvares
Cabral, em 1500, como anotou o padre José de Anchieta:
"Essas mulheres brasílicas mui facilmente movem (abortam):
ou iradas contra seus maridos, ou não os têm por medo;
ou por outra qualquer ocasião mui leviana bebem
beberagens, ou apertam a barriga, ou tomam alguma carga
grande". No final do século XX, no Brasil, nem
todas as religiões condenam o aborto. Os evangélicos
estão divididos entre os que o combatem com dureza e
aqueles que o admitem em alguns casos. Favorável à
legalização do aborto, o pastor Jaime Wright, reverendo
da Igreja Presbiteriana, acha que "é um direito da
mulher decidir o que fazer". Nem todas as fileiras
da Igreja Católica têm a mesma opinião que o papa
João Paulo II. Religiosos do círculo do cardeal Paulo
Evaristo Arns admitem a chamada pílula do dia seguinte que age
após o encontro do espermatozóide com o óvulo e impede
a fixação do ovo humano no útero, produzindo uma
espécie de aborto químico.
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| Foto: Antonio Milena |
"Já
tinha três filhos e usava Diu. Não podia ter
uma quarta criança
Conversei
com meu marido e chegamos à conclusão de que o
aborto seria a melhor coisa a fazer. Procurei meu
médico e ele indicou um outro. Foi muito
rápido, e, quando acordei, tudo tinha acabado.
Depois disso, voltei ao meu ginecologista. Ele me
examinou e estava tudo bem. A decisão foi
difícil, pesou-me por um tempo. Como eu tinha
outros filhos, pensava muito nisso. Mas eu tinha
certeza de que queria ter somente três filhos.
Além disso, não me senti culpada porque eu me
protegia com o DIU. Acho que a mulher tem plenas
condições de decidir o que é melhor para ela."
Pinky
Wainer, 42 anos, artista plástica
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Como sempre
acontece, são os valores de cada época e de cada lugar
que determinam a discussão sobre temas delicados como
esse. Algumas mudanças de valores são tão gigantescas
que não podem sequer ser discutidas. Podem ser provadas
com apenas uma consulta ao IBGE, que registra que a
entrada das mulheres no mercado de trabalho deu fim à
família extensiva, aquela com oito, dez ou mais filhos.
Segundo o último censo demográfico, as mulheres que se
encontram na faixa dos 20 aos 24 anos e não trabalham
têm três vezes mais filhos do que as economicamente
ativas. Na faixa dos 25 aos 29 anos, 50% das mulheres
economicamente ativas não têm filhos. Entre as que não
trabalham, esse porcentual é de apenas 17%. "São
números reveladores de como a vida profissional se
contrapõe aos filhos, embora não saibamos se essas
mulheres não trabalham porque têm filhos, ou não têm
filhos porque trabalham", diz a demógrafa da
Fundação Seade e doutora em saúde pública Maria
Graciela Morell.
Anomalia "O
debate não deve girar em torno da vida no ventre da
mãe, mas do tipo de vida que o feto terá depois do
nascimento, quando se transforma num bebê, num
cidadão", considera o obstetra Thomaz Gollop,
professor de genética médica da Universidade de São
Paulo. A julgar pelo número de mulheres que fazem aborto
no Brasil, essa discussão vem sendo feita todos os dias e é
imensa a quantidade daquelas que acham melhor interromper
a gravidez. Legalmente, o número é baixíssimo. Somando
os casos de anomalia com os de estupro e risco de vida
para a mãe, desde 1989 em todo o país foram feitos
apenas 205 abortos legais. A questão é a
clandestinidade. O número mais aceito de abortos é uma
enormidade 1,4 milhão por ano. Como nascem perto de 3
milhões de crianças, conclui-se desse cálculo que de
cada catorze mulheres que ficam grávidas dez vão para a
maternidade e quatro entram numa clínica clandestina
para fazer aborto. Num puro exercício matemático, e
supondo que as mulheres só fizessem um aborto na vida,
pode-se até imaginar que, percorrido o prazo de 25 anos,
o equivalente a toda a população feminina brasileira
teria feito aborto. É difícil adivinhar onde se pode
realizar 1,4 milhão de cirurgias desse tipo sem causar
um imenso transtorno em hospitais, clínicas e
consultórios médicos pois a rede pública do Estado de
São Paulo, que é de longe a maior do país, possui
85.000 leitos.
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| Foto:
Claudio Rossi |
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"Eu era
contra o aborto. Até que descobri que
meu filho iria nascer muito doente
Os
exames de ultra-sonografia mostraram que
o feto tinha síndrome de Turner,
disfunção cromossômica que lhe
garantiria sobrevida de apenas alguns
dias. Quando soube, minha primeira
reação foi tê-lo assim mesmo. Durante
duas semanas minha vida virou do avesso.
A certa altura vi que, para protegê-lo,
estava sendo egoísta. Não havia motivo
para prolongar o sofrimento daquele feto.
Fiz o aborto com autorização judicial.
A sensação de estar fazendo um aborto
dentro da lei muda tudo. Mesmo arrasada,
senti-me amparada, protegida."
Desirèe
Zanelato, 30 anos, biomédica
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Ainda que tais
estimativas mereçam a credibilidade de qualquer outra
estatística brasileira, é tão fácil encontrar pessoas
que tenham feito um ou mais abortos na vida que a
conclusão é que têm boas raízes na realidade. Como a
pílula anticoncepcional e o DIU são invenções
recentes, e a camisinha só teve seu grande momento
depois da Aids, o aborto é tão mais comum quanto maior
for a idade da mulher. "Com tantos métodos à
disposição, é só em último caso que o aborto se
apresenta hoje", diz a deputada Marta Suplicy.
"Antigamente não era assim." VEJA conversou
com 22 estudantes da USP na última quarta-feira. Todas
usam métodos para evitar filhos. Apenas uma, a aluna do
3º ano de química e diretora do DCE Renata Mielli, 25
anos, admitiu já ter feito um aborto. Nenhuma delas,
porém, descarta liminarmente a hipótese de fazer um.
"Ninguém na nossa idade quer ser mãe",
explica Natasha Madov, 21 anos, que cursa o 3º ano de
jornalismo. "Só ficando grávida para saber."
Uma amostra de que
o aborto varia conforme a idade se encontra nos
depoimentos dados à revista. Entre as mulheres ouvidas,
57,3% têm mais de 45 anos. Outras 38,2% têm entre 26 e
40 anos. Apenas 4,5% têm até 25 anos. Dona Marília, 90
anos, mãe da empresária e atriz Ruth Escobar, fez dois
abortos. A própria Ruth fez três. Ela tem três filhas,
das quais duas fizeram um cada uma. Numa das vezes, a
própria Ruth foi com a filha até a clínica. "Foi
difícil", lembra a empresária. "Eu, que era
uma personalidade conhecida, que havia declarado
publicamente minha posição a favor da legalização do
aborto, acabei naquela situação." Nas antigas
clínicas que realizam aborto no país, o movimento tem
diminuído. Em grande parte isso aconteceu porque hoje em
dia não é preciso fazer uma cirurgia para provocar um
aborto.
Existe uma droga,
originalmente fabricada contra úlcera, chamada Cytotec,
que é usada como abortivo em vários países, inclusive
no Brasil. Sua venda é proibida, o único meio de
encontrá-la é por contrabando, mas o Cytotec é um
sucesso. Estima-se que 80% dos abortos realizados no
país empreguem esse tipo de remédio. O preço é de 100
reais por quatro comprimidos no mercado negro, enquanto
um aborto numa clínica com jeito de hospital decente
pode chegar a 2.000 reais. Há dois anos, a primeira-dama
americana, Hillary Clinton, visitou uma maternidade em
Salvador, mostrando-se horrorizada com os casos de
mulheres com seqüelas de abortos malfeitos, em qualquer
quartinho sujo. Hillary chegou a filmar o hospital para
exibir as cenas mais chocantes nos Estados Unidos para
demonstrar como fica ruim a vida das mulheres em países
onde o aborto não é legalizado. Dois anos depois de uma
visita tão ilustre, a diretora do lugar, Sara Barbosa,
comemora a diminuição de óbitos na chamada
"enfermaria do aborto".
"O Cytotec
chegou à Bahia", diz ela. À venda por
contrabandistas, a droga provoca contrações
fortíssimas, que produzem hemorragias intensas. Sua
eficácia não é garantida. O embrião pode não sair
provocando uma infecção gravíssima na mulher. Ou seja:
não é nenhuma sétima maravilha abortiva. Mesmo na era
do Cytotec, contudo, registram-se casos de mulheres que
interrompem a gravidez em situação brutal. A estudante
pernambucana Cisleide Silva, 19 anos, deu entrada na
emergência do Hospital Tricentenário, em Olinda, às 11
horas da terça-feira passada. Amparada por familiares,
estava pálida, com febre e sangramento
ocasionados por um aborto induzido cinco dias antes.
Cisleide tomou dois comprimidos de Cytotec, que
expulsaram o feto lentamente. Exames no hospital
mostraram que a gravidez foi interrompida no terceiro
mês. Mãe de uma menina de 2 anos, Cisleide ficou
desesperada quando soube que estava grávida. Ela não
trabalha, cursa o 2º. grau e mora com o marido, Antonio
Pereira, de 23 anos, na casa dos pais. Motorista de
caminhão, Pereira ganha 460 reais por mês. Cisleide
não esperava que fosse padecer tanto tomando Cytotec.
"As cólicas eram tão fortes que parecia que eu
estava parindo", diz.
É difícil
encontrar profissionais curtidos pelos corredores dos
hospitais públicos brasileiros que não usem o tempo
inteiro a frase "Aborto é uma questão de saúde
pública". A chefe do departamento de enfermagem da
Universidade Federal de São Paulo, Lucila Viana, 54
anos, é uma dessas pessoas. "Durante anos, vi
mulheres desesperadas chegando ao hospital e dizendo que
não podiam e não queriam ter filhos. É uma realidade
triste e constrangedora para quem trabalha com saúde.
Qualquer resposta é inadequada. Não podemos aconselhar
ninguém a fazer aborto, porque isso é ilegal. E como
vamos dizer para não fazer? O sentimento de frustração
e impotência é incrível", conta.
A clandestinidade
que envolve os abortos também lança um manto de
mistério sobre suas conseqüências. Não se tem muito
controle sobre o que acontece nesse submundo. Intrigada
com essa névoa, Lucila resolveu puxar o fio da meada
pelo lado mais trágico, o das mortes declaradas. Em sete
hospitais públicos da periferia de São Paulo,
descobriram-se oito óbitos diretamente atribuídos a
abortos, em dados de 1994. Na verdade, sabe-se que o
número é bem maior. A maioria é registrada através de
suas causas finais. Uma morte por aborto precário, por
exemplo, pode ser arquivada como um caso de embolia
pulmonar, hemorragia uterina ou septicemia. Na lista
disponível, havia uma adolescente de 16 anos e outra de
17. As demais mulheres tinham 20, 30, 31, 33 e 35 anos.
Lucila foi até a casa das famílias delas e encontrou um
perfil parecido. Todas eram solteiras, tinham o 1o.
grau, namorado fixo e moravam na periferia. Em todos os
casos, a família não sabia que estavam grávidas. Por
isso, elas demoraram muito a procurar socorro depois que
surgiram as complicações. Morreram sem que ninguém
soubesse que métodos abortivos usaram. São baixas
causadas pelo limite do abandono, da ignorância.
"Essas mortes são pavorosas, porque dolorosas,
solitárias, envolvidas em segredos e baseadas na falta
de conhecimento. E só acontecem com mulheres pobres, que
dependem de um local público para fazer qualquer
intervenção", diz Lucila.
Em um túmulo
simples no cemitério da Santa Casa em Porto Alegre,
identificado apenas pelo número 1.311 e uma rosa de
plástico vermelha, está o corpo de Maria Barbosa da
Silva, 29 anos, morta há pouco mais de um mês em
decorrência de um aborto clandestino. Por dez dias,
Maria suportou em silêncio o aborto e as dores em
decorrência de uma infecção generalizada contraída na
clínica clandestina. Só quando não deu mais para
disfarçar foi para o hospital onde ainda agonizou por
dezessete dias antes de morrer. Manteve até o fim o
pacto de silêncio exigido pelos aborteiros: o de nunca
revelar quem fez o trabalho caso algo saia errado.
O pior
método A mãe, dona Senhorinha Barbosa da Silva, 69
anos, foi pega de surpresa. Já tinha notado que a filha
andava pálida, insistia em levá-la ao posto da Vila
Tronco, onde mora em Porto Alegre, mas Maria se negava.
"Ela não tinha força para nada, nem para lavar a
roupa", lembra. Até que, numa manhã de julho,
Maria passou mal e foi hospitalizada. Somente aí dona
Senhorinha ficou sabendo que a filha tinha feito um
aborto. "Se ela tivesse me contado, eu aconselharia
a não fazer", diz Senhorinha, que, apesar de no seu
tempo não haver anticoncepcionais, teve apenas três
filhas. O método que usava era simplesmente não manter
relações outro fato a lembrar como essa questão
envolve os valores de cada um.
Imaginar que a
legalização do aborto aumente o número de casos é uma
visão enganosa sobre o problema. Na Itália, os casos
registrados caíram 20%. Na França, eram 250.000 abortos
em 1976, foram 195.000 em 1992. Em Cuba, com a
legalização, houve uma queda de 50% nos últimos cinco
anos. O mais importante, porém, é que menos mulheres
morrem quando o aborto é legalizado. Porque é mais
fácil pedir ajuda, é mais fácil atender, ninguém tem
medo de falar do problema. Em 1973, na França, morreram
27 gestantes em decorrência de abortos realizados nos
últimos meses na clandestinidade. Em 1992, o número de
mortes caiu para três. Nem na França nem em qualquer
país do mundo se pensa que o aborto seja o melhor
método para uma mulher evitar filhos. É o pior o mais
traumático, o mais doloroso, o que mais deixa seqüelas,
físicas e emocionais. O melhor, sempre, é o
planejamento. Mas, depois que todos os outros recursos
foram tentados, pode ser a última saída. "Nossa
legislação é um dinossauro", afirma a deputada
Zulaiê Cobra Ribeiro, nenhum aborto, que foi chamada de
assassina e carniceira ao decidir-se a favor da
regulamentação dos casos de aborto previstos no Código
Penal.
Se o principal
tribunal de júri do país não registra uma condenação
de mulher que tenha feito aborto há pelo menos dez anos,
o médido Aníbal Faundes, um professor reputado, titular
da cadeira de obstetrícia da Unicamp, até hoje está
sendo processado por uma entrevista dada em junho de
1994. Na época, Faundes declarou que o Centro de
Assistência Integral à Saúde da Mulher, que
coordenava, fazia abortos em casos de malformação de
fetos sem condições de sobreviver. "Eu me sinto
muito mal quando me chamam de aborteiro, porque não me
sinto aborteiro. Tenho muitas restrições a quem faz
aborto por dinheiro. É a exploração de uma desgraça.
Cobra-se não pelo ato médico, mas pela
ilegalidade", disse ele. Herói das mulheres que
lutam pela descriminação do aborto, Faundes nunca se
furtou a fazer, ele mesmo, as interrupções de
gestação previstas em lei, quando outros médicos do
serviço se recusavam. "Criminalizar o aborto só
piora, é uma agressão física e emocional à
mulher." Com uma carreira acadêmica brilhante,
Faundes fala do aborto com conhecimento de causa. "O
país que tem o menor índice de abortos do mundo é a
Holanda, que é de 0,5 para cada grupo de 100 mulheres.
Sabe por quê? Porque, além de ser legalizado, ali se
faz campanha de educação sexual, o funcionamento da
pílula é explicado." O médico também lembra um
detalhe muitas vezes esquecido: não há proteção
apenas para quem quer evitar filhos mas
também para quem deseja tê-los. "Como é que o
Estado julga-se no direito de obrigar as mulheres a ter
filhos, se ele é incapaz de garantir o mínimo para
essas mães e seus bebês?", pergunta a psicóloga
Edna Roland, 46 anos, um aborto.
Com
reportagem de Cíntia Campos e Marcia Guena, de
Salvador, Juliana De Mari, do Recife, Marcos
Gusmão, de Belo Horizonte, Alexandre Oltramari e
Ricardo Vilela, de Porto Alegre, Raquel Almeida e
Roberta Paixão, do Rio de Janeiro, e sucursais

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