Brasil
Molecagem no Plenário

Em meio à crise, o Senado aprova um
aumento do salário mínimo que ameaça
o rigor fiscal e assusta investidores

Chrystiane Silva e Carina Nucci

Roberto Stuckert Filho/Ag. O Globo

FESTA DA OPOSIÇÃO Mobilização uniu de ACM (ao fundo), do PFL, a Heloísa Helena, do PSOL

NESTA EDIÇÃO Choque de realidade Duda, a verdade que arrasa A agonia de um partido Ele quer contar tudo Uma reforma-tampão Recado para Lula

A crise política balançou os indicadores financeiros na semana passada, mas não o suficiente para preocupar investidores e empresários. Ainda assim, senadores de oposição deram sua cota de contribuição para bagunçar os mercados. Na última quarta-feira, num ato de molecagem parlamentar, o Senado aproveitou-se da fragilidade política do governo e aprovou a elevação do salário mínimo de 300 para 384,29 reais. Se aplicado, esse aumento implicaria um rombo de 16,4 bilhões de reais nas contas públicas neste ano. É mais do que o total de recursos disponíveis no orçamento de 2005 para recuperar estradas e construir escolas e hospitais – que não devem passar de 13 bilhões de reais.

O novo mínimo ainda precisa ser aprovado pela Câmara dos Deputados e, em última instância, pode ser vetado pelo presidente Luiz Inácio Lula da Silva, que já o havia elevado para os atuais 300 reais por meio de medida provisória em maio deste ano. Mas sua aprovação parcial já é motivo de preocupação. Imaginava-se que havia entre os parlamentares mais lúcidos do Congresso forte consenso em torno do rigor fiscal e da definição de uma agenda mínima de reformas. Ledo engano. O que se viu foi um consenso tresloucado em torno da proposta dispensável de autoria do senador Antonio Carlos Magalhães. Um amplo leque de senadores defendeu o novo mínimo, cada um com uma idéia na cabeça. A esquerdista Heloísa Helena (PSOL), uma das maiores entusiastas do projeto de ACM, realmente acredita na gastança pública como alavanca da justiça social. Já os senadores do PSDB, que também votaram a favor da proposta, parecem mais interessados em constranger o presidente Lula, que será obrigado a arcar com o custo político de vetá-la – curiosamente, foi o PSDB que moldou o conceito de responsabilidade fiscal nos anos 90. "O efeito moral dessa medida é devastador", diz Ilan Goldfajn, sócio-diretor da Gávea Investimentos e ex-diretor do Banco Central.

Jonas Oliveira/Folha Imagem

INVERSÃO DE PRIORIDADES Fila de caminhões no Porto de Paranaguá: o governo não tem recursos para infra-estrutura

Em tese ninguém em sã consciência deve ser contrário à idéia de salários maiores para os trabalhadores brasileiros. Mas, ao contrário do que sugere a lógica primária, a elevação do mínimo não aumenta a renda da população pobre. Provoca enormes distorções na distribuição de renda. Primeiro, porque empresário nenhum, nem aqui nem em qualquer economia de mercado do mundo, paga salário de acordo com o que manda o governo, mas de acordo com a rentabilidade de sua empresa e o nível de oferta de mão-de-obra. Quando o governo eleva o mínimo, os empresários que não puderem arcar com o novo salário não hesitarão em demitir funcionários ou contratá-los de modo informal, sem carteira assinada nem outros benefícios. Além disso, a maioria dos que ganham um salário mínimo por mês não é formada por trabalhadores pobres, mas por jovens estagiários ou recém-formados que acabaram de entrar no mercado de trabalho. Os pobres ganham menos que o mínimo. Afora isso, mais de 65% das aposentadorias pagas pelo INSS são corrigidas pelo salário mínimo. Quando ele sobe, também cresce o gasto da Previdência, que hoje já consome 13 de cada 100 reais que o país produz.

Ao longo de dez anos, o Brasil conseguiu consolidar a política macroeconômica com um regime cambial flutuante, austeridade fiscal e ortodoxia na política monetária. É esse tripé que tem sustentado os indicadores econômicos e garantido estabilidade à economia em meio à chuva de escândalos. "A economia está resistente, os únicos riscos agora são a paralisação do Congresso ou o populismo fiscal", avalia o economista José Alexandre Scheinkman, da Universidade Princeton. A economia real também vai bem. Na semana passada, a balança comercial registrou o maior superávit semanal deste ano. Enquanto a crise se arrastava, bancos e empresas divulgaram lucros recordes. Bradesco, Itaú e Unibanco – os três maiores bancos privados do país – lucraram quase 6 bilhões de reais, 60% a mais do que no primeiro semestre de 2004. A mineradora Vale do Rio Doce divulgou um lucro de 5 bilhões de reais – aumento de nada menos que 93%. Diz o economista Carlos Langoni, diretor do Centro de Economia Mundial da Fundação Getulio Vargas e ex-presidente do Banco Central: "Nessa crise o grande teste é resistir à tentação de aumentar os gastos públicos".