André Petry
O mensalão do aborto

"O aborto malfeito é uma das principais
causas de morte de mulheres no Brasil.
É a terceira causa em São Paulo. Na Bahia,
é a primeira. Ou seja: o aborto não é um
direito desejável, é um direito necessário"

Quando estava de pé, o governo Lula vinha acertando no trato dos chamados temas sociais: sancionou as pesquisas com células-tronco embrionárias, distribuiu pílulas do dia seguinte nos postos de saúde, tentou combater a desigualdade racial nas universidades e – sobretudo – criou uma comissão para revisar a antiquada legislação brasileira sobre o aborto. Agora que está de cócoras, o governo Lula está começando a vender a alma ao diabo também nos temas sociais. O caso mais recente está na carta que Lula mandou à cúpula da Igreja Católica saudando a abertura da assembléia-geral da CNBB, em Indaiatuba, São Paulo. Todo mundo ficou olhando para os trechos em que Lula diz ter consciência da "gravidade da crise" e promete apurar tudo "doa a quem doer". Mas o trecho mais revelador está no sexto parágrafo.

Diz o seguinte: "Quero reafirmar minha posição em defesa da vida em todos os seus aspectos e em todo o seu alcance. Os debates que a sociedade brasileira realiza, em sua pluralidade cultural e religiosa, são acompanhados e estimulados pelo nosso governo, que, no entanto, não tomará nenhuma iniciativa que contradiga os princípios cristãos". Ou seja: Lula está dizendo que o governo formou a comissão tripartite para revisar a Lei do Aborto – integrada por respeitáveis representantes do governo, do Congresso e da sociedade – e está deixando o pessoal falar à vontade, distrair-se com os debates na ilusão de que vai decidir alguma coisa, mas, na hora H, o governo vai dar as cartas – e, em defesa dos "princípios cristãos", não permitirá a descriminalização do aborto.

A comissão – que Lula agora diz que trabalhou de mentirinha – já concluiu sua proposta. É claríssima: propõe que toda gravidez possa ser interrompida até a 12ª semana de gestação e não define prazo-limite nos casos de ameaça à vida da gestante ou de má-formação fetal incompatível com a vida fora do útero. A proposta é avançada. É certo que, para ser aprovada, vai atravessar um oceano de dificuldades, mas o que ninguém esperava é que, já na largada, fosse desautorizada com uma canelada do presidente da República.

Na carta, Lula trata o aborto como uma questão moral e religiosa, como se pertencesse à esfera dos "princípios cristãos", fazendo música para os ouvidos dos bispos. Não, o aborto é essencialmente uma questão de saúde pública. O aborto malfeito está entre as principais causas de morte de mulheres no Brasil (mulheres pobres, é claro, que não têm dinheiro para recorrer às boas casas do ramo). É a terceira causa de mortalidade feminina em São Paulo. Na Bahia, é a primeira. O aborto não é um direito desejável, é um direito necessário.

A intenção de Lula é clara: quer seduzir a CNBB, evitando que os bispos migrem para a oposição numa hora em que o governo se desmancha e o próprio presidente se entrega ao exercício diário de se apequenar diante do país. É negócio, barganha. É o "mensalão do aborto". É lamentável que milhares de brasileiras – pobres, na maioria – seguirão morrendo todos os anos porque o presidente resolveu adular os bispos.