E Caetano
"revelou-se-me"

"Distraído pelas mesóclises, o cantor
Caetano Veloso não lê os documentos
que assina. É uma boa notícia para a
sua gravadora"

Caetano Veloso assinou um manifesto de apoio ao projeto de lei que obriga gravadoras e editoras a numerar CDs e livros. Depois que o projeto foi aprovado pelo Congresso, Caetano Veloso voltou atrás e pediu ao presidente Fernando Henrique Cardoso que o vetasse. Lobão, um dos principais promotores do projeto de lei, chamou Caetano Veloso de "signatário-gilete". Caetano Veloso, muito singelo, justificou-se afirmando que havia assinado o primeiro documento sem lê-lo. "Uma vez lido, revelou-se-me inoportuno." É uma boa notícia para a gravadora de Caetano Veloso. Da próxima vez, poderá apresentar-lhe um contrato altamente desfavorável do ponto de vista econômico porque, distraído pelas mesóclises, ele não costuma ler os documentos que assina.

Outros "signatários-gilete" foram Gilberto Gil, Rita Lee, Titãs, Erasmo Carlos, Marina Lima. Esta última, como Caetano Veloso, assinou o documento de apoio ao projeto, e só mais tarde se interessou em conhecê-lo, concluindo que "é o caos". Aliás, até Lobão concorda que é o caos. Depois de trabalhar meses e meses por sua aprovação, descobriu repentinamente que "o texto tem imperfeições, mas deve ser sancionado agora, e ser reescrito quando a lei for regulamentada". De acordo com Caetano Veloso, porém, o projeto não prevê regulamentação. Entra em vigor em 120 dias.

A autora do projeto de lei "caótico" e cheio de "imperfeições" é a deputada Tânia Soares, do PC do B de Sergipe. Em seu texto, ela acusa as gravadoras de fraudar rotineiramente autores e intérpretes, e acrescenta que "as empresas que respeitam os direitos autorais são a exceção, não a regra". O único modo de impedir que o roubo continue, segundo a deputada, é numerar CDs e livros. As gravadoras e editoras discordam. E resolveram partir para o contra-ataque. O consultor jurídico da Associação Brasileira dos Produtores de Discos, por exemplo, disse que a "numeração física é impossível". Opinião corroborada pelo representante das fábricas, que explicou que "a fabricação de CDs passa por um processo industrial complexo". Se fosse tão complexo assim, não haveria piratas reproduzindo CDs no fundo do quintal. A numeração também não deve ser tão impossível. Basta começar com o 1 e prosseguir com o 2, o 3, o 4, o 5... Na Itália, todos os livros e discos são numerados com um selinho adesivo. Nada muito tecnológico. E quem paga são os autores, com uma taxação sobre a venda de suas obras.

O projeto da deputada Tânia Soares determina que, além de numerado, cada livro ou CD também deve ser assinado pelo autor. No caso dos livros, nenhum drama, visto que raramente um escritor nacional consegue vender mais de 1.000 exemplares. No dos CDs, a coisa se complica. Xuxa vai conseguir assinar pessoalmente 1 milhão de cópias? Vale impressão digital? Gravadoras e editoras alegam que a iniciativa vai acabar encarecendo CDs e livros. Proponho, então, uma medida que satisfará a todos. Como os escritores são pobres e os cantores, ricos, os escritores podem passar a assinar e numerar a mão os CDs dos cantores. Por um preço baratinho. Um centavo por CD. Dessa forma, as gravadoras irão economizar, os cantores serão poupados da tarefa de assinar milhões de CDs e os escritores terão, finalmente, uma fonte de renda muito mais segura do que a venda de livros.