É hora de acordar

O especialista em trabalho diz que a sociedade deve
mobilizar-se para acabar com a tragédia do desemprego

Eliana Simonetti

	"A pior coisa do mundo é a obsolescência humana"
Foto: Marcos Rosa

As taxas de desemprego, nos últimos meses, pareciam querer explodir. Segundo a pesquisa oficial, feita pelo IBGE, o índice saltou de 7,25% da população apta para o trabalho, em janeiro, para 8,18%, em março. Em abril, o resultado foi um pouco melhor: 7,94%. Pareceu a muitos que, com esse recuo, o pior já tinha passado. José Pastore, professor de economia e administração da Universidade de São Paulo e consultor de empresas, diz que não. Para ele, o Brasil tem dois problemas enormes a resolver. Um é o do desemprego, que ainda vai crescer. O outro é o da má qualidade dos empregos que estão sendo criados no país, em sua maioria trabalhos informais. Pastore, que tem 62 anos e é avô, estuda computação e robótica para entender os efeitos da tecnologia no emprego. É um entusiasta da educação como ferramenta para resolver problemas. "A sociedade precisa dar um jeito de socorrer as pessoas que não são mais úteis, que perdem o emprego porque o que elas sabem não serve mais. Isso é uma tragédia", diz. Ele recebeu VEJA em sua casa para a seguinte entrevista.

Veja — As pessoas tendem a acreditar que a tecnologia é responsável pela queda do emprego no mundo. Se isso é verdade, qual é a mágica dos Estados Unidos, onde o desemprego não cresce?

Pastore — Há países avançados que usam intensamente a tecnologia e têm desemprego baixo. Outros têm desemprego alto. E todos têm mais ou menos a mesma taxa de crescimento e são similares em termos educacionais. Como se explica isso? Os Estados Unidos usam intensamente a tecnologia e têm 4,5% de desemprego. A Inglaterra usa intensamente a tecnologia e agora já está com 4,5% de desemprego. O padrão é de que quem usa muita tecnologia tenha baixo desemprego. Aí se observa a Alemanha, que usa intensamente a tecnologia e tem 11% de seus trabalhadores desempregados. França, Itália, Bélgica, Espanha têm o mesmo problema. É uma verdadeira caixa-preta esse relacionamento entre tecnologia e emprego. A explicação que está surgindo da pesquisa é a seguinte: quando a tecnologia cai num ambiente com crescimento e educação baixos e legislação trabalhista inflexível, provoca desemprego. Quando a legislação é flexível, os trabalhadores são educados e a economia cresce, o efeito no emprego é desprezível.

Veja — Não é o caso do Brasil.

Pastore — Não. No caso do Brasil nós temos crescimento baixo, educação ruim e legislação trabalhista inflexível. São três perversidades. A tecnologia aqui tem um impacto forte. Ela desemprega e há grande dificuldade de colocação dos trabalhadores em outra posição. A tecnologia despacha o trabalhador da indústria para o comércio e os serviços, e ele tem de ser reciclado. Com educação baixa a reciclagem é difícil.

Veja — Quer dizer, a gente tem um problemão, não é?

Pastore — Temos problemas muito grandes. Enormes. Problemas que só podem ser resolvidos a médio e longo prazo e problemas que podem ser resolvidos num prazo mais curto. Há fatores de natureza macroeconômica determinando o desemprego. Juros muito altos, problemas no câmbio, crescimento pequeno da economia, constrangimentos tributários, mudanças estruturais e outros problemas que serão de difícil conserto. Além das reformas constitucionais que estão demorando para sair. O Brasil estaria exportando muito mais se exportasse menos tributos. Acontece que nossa legislação tributária faz questão de embutir num sapato uma porção de impostos, e lá fora ninguém quer comprar impostos. Até remover isso vai demorar. Educação, outro componente importante para qualificar mão-de-obra para novas tecnologias, também tem solução demorada. A melhor política seria voltar a crescer de 6% a 7% ao ano, mas isso não vai acontecer de uma hora para outra. A única coisa que está em nossas mãos e pode acontecer rapidamente, independentemente da crise asiática, das taxas de juros e do comércio internacional, é a legislação trabalhista. Essa tem de mudar.

Veja — Mudar como?

Pastore — No mundo moderno a fonte do direito do trabalho está saindo da lei e indo para o contrato. O Brasil está preso na lei. Por exemplo, você pode fazer um acordo coletivo entre empregados e empregadores, que concordam em tudo. Se por acaso fizerem alguma coisa fora do que está na lei, correm o risco de ter o acordo anulado. As partes no Brasil não são tratadas como pessoas de bom senso, adultas, que raciocinam. São tratadas como dependentes, que não podem tomar decisões sozinhas. Acho que deveríamos pensar em reduzir a legislação trabalhista e aumentar a negociação.

Veja — É, mas em geral os trabalhadores gostam de ser protegidos.

Pastore — Nós temos uma cultura do garantismo legal. Acreditamos que, quanto mais direitos estiverem na lei, mais gente estará protegida. O mercado mostra exatamente o contrário. Quanto mais coisas se põem na lei, menos gente está protegida. Em 1988 foram acrescentados muitos direitos novos na Constituição. Ela deveria estar protegendo mais gente. Naquela ocasião, a lei protegia 55% dos trabalhadores, que eram os que trabalhavam na economia formal. Hoje protege 43%. Diminuiu o volume de gente protegida, portanto. Vamos supor que a licença à gestante passasse a ter 365 dias, para proteger mais a mulher. O resultado de uma modificação dessas seria o oposto do que se pretendeu. A mulher nunca mais arranjaria emprego formal. Quer dizer, excesso de proteção gera discriminação. Esculpir um novo modelo trabalhista no Brasil significa romper resistências culturais. Quando as pessoas tiverem de escolher entre o direito e o emprego, a mudança poderá acontecer mais rapidamente.

Veja — Por que a reforma da legislação é tão urgente?

Pastore — O Brasil precisa acordar, precisa estar preparado para as mudanças que estão ocorrendo no mundo. Hoje as empresas de um país podem buscar empregados em outro país. As fronteiras estão desaparecendo nesse terreno do emprego. Hoje a oferta de trabalho está se globalizando. Assim como muitas empresas compram componentes onde eles estejam sendo oferecidos a preço mais baixo, logo estarão arregimentando calculistas, projetistas, desenhistas no lugar em que esses profissionais estejam aceitando pagamento menor por seu serviço.

Veja — Se alguma empresa quiser contratar um brasileiro dessa forma, consegue?

Pastore — Não sei como. Vai enfrentar dificuldades diante da legislação.

Veja — Há muita diferença entre países com leis flexíveis e o Brasil?

Pastore — É um contraste enorme. O Brasil está com dificuldade de criar trabalho em quantidade e qualidade para atender a população. Entre 1990 e 1994, o Brasil estava gerando cerca de 360.000 postos de trabalho formais por ano. De 1994 a 1997 esse número caiu. Foram criados cerca de 300.000 empregos formais por ano. Esse é o volume de empregos criados nos Estados Unidos num único mês! Hoje os Estados Unidos são uma verdadeira usina de empregos. O desemprego lá está em 4,5%, que é uma taxa irrisória. Melhor que isso, no ano passado o salário médio real do trabalhador americano cresceu 3,9%.

Veja — Onde estão as possibilidades de emprego no Brasil?

Pastore — O Brasil tem muito o que fazer. Os estudos do Banco Mundial mostram que, quando a infra-estrutura cresce 1%, o PIB do país cresce 1%. É uma taxa de retorno fantástica. E, dependendo do país, para cada 1% de crescimento do PIB o emprego cresce entre 0,4% e 0,5%. O que é um impacto extraordinário. As deficiências que o Brasil tem no campo da infra-estrutura são enormes. O país tem carência de 12 milhões de moradias adequadas. No Rio de Janeiro, a população cresceu 1,3% nos últimos quatro anos e a população favelada, 69%. No país, metade das casas rurais não tem energia elétrica e tratamento de esgoto. Nós, que nos gabamos de possuir tantas rodovias pavimentadas, temos 150.000 quilômetros de estradas asfaltadas. O Japão, que é minúsculo, tem cinco vezes mais e os Estados Unidos, 33 vezes mais. O Brasil tem um potencial de desenvolvimento e de geração de emprego fantástico porque é um país a ser construído. É diferente da Áustria, da Bélgica, da Suíça, que já têm infra-estrutura mais ou menos arrumada. Conclusão: como o investimento em infra-estrutura resulta em criação maciça de empregos, o Brasil deve aplicar tudo o que puder na construção de estradas, ferrovias, casas populares, esgoto, equipamentos de telecomunicações e outras coisas do mesmo tipo.

Veja — O Brasil não está com a escola mal adaptada para as necessidades modernas?

Pastore — Eu fiz há pouco tempo uma pesquisa com empresários industriais em São Paulo para saber que tipo de profissional o empresário quer na produção. Ele quer primeiro um trabalhador que tenha bom senso, lógica de raciocínio e saiba se comunicar. Quer um trabalhador que entenda o que é dito para ele. Também prefere alguém que seja capaz de transferir conhecimentos de uma área para outra. Esse trabalhador deve ainda saber trabalhar em grupo. Se essa pergunta fosse feita trinta anos atrás — e eu fiz a pesquisa trinta anos atrás —, as empresas se limitavam a querer um profissional capaz de realizar bem tarefas específicas. Queriam um bom fresador, um bom torneiro. Habilidades mais gerais desejadas hoje pelo empregador nem eram levadas em conta.

Veja — Essas novas exigências são feitas a profissionais a partir de qual nível? Ou elas alcançam qualquer um, desde o trabalhador mais humilde ao mais especializado?

Pastore — Estamos falando de todos. O trator muda, o azulejo muda, o encanamento muda, o fio da eletricidade muda. A revolução tecnológica vai prosseguir. Seus verdadeiros efeitos sobre o trabalho nem sequer começaram. Imagine o que será no ano 2010. Todas as profissões vão mudar. As máquinas estão ficando cada vez mais rápidas, mais inteligentes e mais baratas. Está havendo um barateamento do fator capital na produção, e a máquina está incorporando parte da inteligência do homem. Os trabalhadores têm de ser mais capazes do que no passado. Eles precisam concorrer com máquinas. Não há lei, sindicato, partido político que faça um empresário contratar pessoas que não sejam capacitadas. Por todas essas razões é preciso melhorar a qualidade da formação educacional no Brasil. O país está precisando de uma mobilização maior. Os que sabem mais têm de assumir a responsabilidade de ajudar de alguma maneira, com tempo, talento e sabedoria, os que sabem menos. A pior coisa do mundo é a obsolescência humana. A sociedade precisa socorrer as pessoas que estão nesse caso. A pessoa que perde o emprego porque não é mais útil. Casos assim são uma tragédia. Precisamos fazer tudo para evitar esse sofrimento.

Veja — Em abril o desemprego começou a cair no Brasil. Isso não é sinal de que o problema está sendo resolvido?

Pastore — Não. O país precisaria ter gerado 1,5 milhão de empregos por ano nos últimos dez anos. Gerou 1 milhão de empregos por ano. Vem acumulando uma defasagem quantitativa que não será fácil resolver. E além disso, como o grosso dos empregos está surgindo no mercado informal, o Brasil tem também uma defasagem qualitativa. Em cada 100 novos empregos criados, 85 são informais.

Veja — Se a economia informal está dando empregos, por que achar que ela seria ruim para o país?

Pastore — O Sistema Unificado de Saúde, SUS, atende o trabalhador acidentado ou doente mesmo que ele não pague contribuição. O INSS é obrigado a pagar pensão para o velhinho que nunca contribuiu. Já há 40 milhões de trabalhadores brasileiros ganhando dinheiro na informalidade. E só 30 milhões que trabalham com carteira de trabalho assinada, recolhendo impostos e contribuições. Quer dizer, a maior parte dos trabalhadores brasileiros, trabalhando no mercado informal, usa um sistema social para o qual não contribui. Continuando assim, os serviços do Estado só podem piorar, e a conta da Previdência não vai fechar nunca. Além disso, empresa que usa os serviços de um trabalhador informal não investe nele, não treina. Então a produtividade dessa empresa tende a ser decrescente. A informalidade prejudica a economia como um todo. O Brasil portanto tem um problema de desemprego e um problema de informalidade, de má qualidade do emprego.

Veja — Mas 40 milhões de pessoas não vão para a informalidade por acaso. Por que se tem criado mais emprego informal no Brasil?

Pastore — Vários fatores interferem nesse fenômeno. Em primeiro lugar, a qualidade do investimento. Quando se faz investimento em uma atividade sofisticada, com meios de produção sofisticados, tende-se a ter emprego de melhor qualidade, formal, com proteções. Em segundo lugar, há a legislação trabalhista, que é extremamente inflexível. Ela não consegue acomodar as novas formas de trabalho que estão surgindo nem consegue estimular quem está disposto a contratar, porque tributa o trabalho com mais de 100% do valor do salário. E esse é um tributo inegociável. O Brasil tem recordes em vários campos. De trabalho informal, de legislação trabalhista, que tem 1.000 artigos, de inflexibilidade e de conflitos trabalhistas. Porque é evidente que, se você tem uma legislação muito rígida, que só permite contratar de uma determinada maneira, qualquer variação é motivo para uma ação trabalhista. O Brasil tem hoje 2,5 milhões de ações na Justiça do Trabalho. O Japão, que tem força de trabalho quase do tamanho da nossa, tem 1.000 ações trabalhistas por ano. Os americanos estão apavorados com suas 75.000 ações, uma ninharia perto dos processos que estão em andamento no Brasil.

Veja — Depois do Plano Real caiu a criação de emprego no Brasil?

Pastore — De emprego formal caiu. Aumentou o trabalho informal.