Ferida aberta

Arquivos revelam a cooperação das ditaduras
militares que dominaram o Cone Sul no
combate à oposição

Maurício Cardoso

AFP
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General chileno Carlos Prats: assassinado em atentado
a bomba no exílio, em Buenos Aires, em 1974

A prisão do general Augusto Pinochet em Londres, em 1998, a pedido do juiz espanhol Baltasar Garzón, que investigava a morte de cidadãos espanhóis no Chile, na época da ditadura militar, não teve resultados práticos imediatos. Pinochet foi libertado e voltou a seu país. Mas a iniciativa de Garzón acabou provocando a reabertura em cascata de processos referentes a esse período da História latino-americana. Investigações semelhantes às levadas a efeito pelo juiz espanhol estão sendo feitas em vários países da Europa, como França, Itália, Suíça e Suécia. Elas bateram recentemente num conjunto de episódios mal explicados daquela época conhecidos em conjunto como Operação Condor, a rede de cooperação montada por integrantes das ditaduras militares do Cone Sul nas décadas de 70 e 80 com o objetivo de combater seus opositores mais radicais.

Os militantes de esquerda e agora os investigadores europeus sustentam que a operação existiu com esse nome e foi tocada com êxito nos porões dos regimes ditatoriais da época. Os militares brasileiros com cargo de mando naquela época insistem em dizer que nunca houve um movimento coordenado supranacional de repressão. "É tudo palhaçada", diz o general Newton Cruz, ex-chefe do Serviço Nacional de Informação (SNI), a agência brasileira de inteligência. Dois outros depoimentos de pessoas da área de informação naquele período dão força à idéia de que havia mais que apoio ocasional entre os militares encarregados de conter os insurgentes de esquerda. "As esquerdas se uniram e atuavam de forma internacional em nossos países. Então não deveríamos nos defender?", disse ao Jornal do Brasil o coronel da reserva Alberto Ponzi, que chefiou a seção gaúcha do SNI entre 1975 e 1980. O ex-agente do Centro de Informações do Exército, Marival Chaves, também confirmou a cooperação brasileira com o esquema de repressão da época. "Foram os órgãos de segurança do Brasil que ensinaram a colegas de países vizinhos os métodos de repressão a grupos guerrilheiros, muito antes da Operação Condor", disse Chaves na semana passada.

Nelio Rodrigues
Nelio Rodrigues

O ex-agente do Centro de Informações do Exército e do Comando Militar do Planalto Marival Chaves revelou detalhes da cooperação no Cone Sul: "Muito antes da Operação Condor, os órgãos de segurança do Brasil já ensinavam aos colegas dos países vizinhos os métodos de repressão a grupos terroristas"

Tendo existido ou não de forma organizada, a verdade é que os juízes estão listando um número crescente de casos de crimes cometidos pelos governos sul-americanos daquela época. O juiz argentino Claudio Bonadio está apurando a possibilidade de militares brasileiros terem alguma participação no desaparecimento dos militantes de esquerda Horacio Campiglia, Monica de Binstock e Lorenzo Viñas. Os três são ítalo-argentinos e possivelmente se encontravam em território brasileiro quando foram presos. Em março, o Supremo Tribunal Federal concedeu autorização para o cumprimento de um pedido de Bonadio para que os órgãos de segurança e de informação do Brasil revelem o que sabem sobre o caso. Na semana passada prestou depoimento a um tribunal italiano a professora uruguaia Lilian Celiberti, num caso célebre de colaboração multinacional para prender opositores de esquerda no Cone Sul. Em 1978, Lilian Celiberti, que vivia exilada em Porto Alegre com seu companheiro Universindo Díaz, foi seqüestrada por um comando de policiais gaúchos trabalhando em colaboração com uruguaios. O seqüestro foi denunciado na época pelos jornalistas de VEJA Luís Cláudio Cunha e J.B. Scalco. O caso veio a público, ganhou notoriedade internacional, mas ainda assim Lilian e Universindo foram levados clandestinamente para o Uruguai, onde permaneceram encarcerados por cinco anos.

Ricardo Chaves
Adolfo Gerchmann

Universindo Díaz e Lilian Celiberti: exilados uruguaios foram seqüestrados em Porto Alegre, em 1978, numa operação com a participação de policiais brasileiros (à dir.)

Existem apenas evidências indiretas da participação oficial de altas patentes do governo brasileiro nessas operações clandestinas. Até porque o governo brasileiro começava naquela época o movimento de distensão política do general Ernesto Geisel. Enquanto isso, Chile e Argentina, em sua guerra anti-subversiva, mergulhavam no terrorismo de Estado. Casos como o de Lilian Celiberti seriam devidos mais à subversão da hierarquia nos porões do que por uma decisão das altas esferas do governo. No caso dos vizinhos aparece com mais clareza o comprometimento dos generais Augusto Pinochet, no Chile, Jorge Videla, na Argentina, e do presidente Juan Bordaberry, do Uruguai. Mesmo em seus momentos mais duros, a máquina repressora no Brasil nunca teve o grau de virulência da chilena e especialmente o da argentina. Enquanto os dados de organismos de direitos humanos indicam que, no Brasil, foram registrados 350 casos de mortos e desaparecidos, na Argentina, com uma população quase cinco vezes menor, o número de vítimas chega a 30.000 e no Chile vai a mais de 3.000.

Perfil
Perfil

Ditadores unidos: Videla (à dir.) caçava na Argentina os exilados inimigos de Bordaberry, do Uruguai

Um levantamento feito pelo jornalista Nilson César Mariano, no livro Operação Condor, Terrorismo de Estado no Cone Sul (www.aprodev.org/_private/libros/condor), indica que 135 uruguaios, 113 chilenos, 51 paraguaios e onze brasileiros, pelo menos, foram presos, mortos ou desapareceram nas mãos das polícias quando estavam no exílio em algum dos países membros da operação. Quem realmente parece ter-se empenhado a fundo na Operação Condor foi Pinochet. Protegido por uma lei de anistia que ele mesmo ditou, Pinochet corre o risco de ter sua imunidade suspensa para responder a 100 processos que se acumulam contra ele. Na lista estão casos espetaculares, como o assassinato do ex-chanceler Orlando Letelier, morto num atentado a bomba em 1976, em Washington, a 2 quilômetros da Casa Branca. O general Manuel Contreras, chefe da Dina na época do atentado, cumpre pena pelo crime. Foi condenado ainda o americano Charles Townley, agente da Dina igualmente suspeito de fazer parte dos quadros da CIA. Na semana passada, a juíza argentina Maria Servini de Cubría revelou que Townley, que hoje vive com nova identidade no programa de proteção a testemunhas americano, assumiu também a autoria do atentado ocorrido em Buenos Aires, em 1974, no qual morreu outro notório desafeto da ditadura chilena, o general Carlos Prats. Segundo Townley, ele mesmo colocou e ativou a bomba que explodiu o carro em que estavam Prats e sua mulher, Sofia. O atentado a tiros contra o ex-vice-presidente Bernardo Leighton, em 1975, em Roma, completa a tríplice coroa de Pinochet e Townley.

Uma fonte preciosa de informações para entender esse período são os arquivos da Freedom of Information Act (Foia), a lei americana de 1966 que estabelece que documentos secretos de interesse histórico sejam liberados depois de certo período. Há quatro anos, o presidente Bill Clinton determinou que eles fossem colocados num site aberto na internet (www.foia.state.gov). Em um conjunto de pastas catalogadas sob a rubrica Chile, a página relata, na forma de despachos de agentes da CIA e do FBI americanos em operação na América Latina, a criação e as atribuições da Operação Condor. "O Brasil concordou, em caráter experimental, em fornecer dados para a Operação Condor", diz o informe. Os Estados Unidos agem de maneira exemplar nessa matéria. Os documentos expostos revelam um país que, hoje um campeão dos direitos humanos, atuava na época sem compromisso com a vida. Estão ali provas de que agentes americanos estiveram envolvidos em crimes que em nada se diferenciavam das atrocidades cometidas pelas ditaduras latino-americanas. "Os serviços de inteligência americanos podem ter tido participação infeliz na morte de Horman...", afirma outro documento da série Chile. O relatório refere-se ao assassinato no Estádio Nacional de Santiago, após o golpe militar de 1973, de Charles Horman, o personagem real que inspirou o filme Desaparecido (Missing), do diretor Costa-Gavras. Ao expor publicamente suas mazelas, os Estados Unidos têm um propósito: evitar que fatos desse tipo se repitam.

Com reportagem de Raul Juste Lores, de Buenos Aires,
Ana Santa Cruz e Cristine Prestes

Os Estados Unidos admitem sua culpa

Documentos secretos, agora na internet (www.foia.state.gov), revelam participação americana

Desde a promulgação do Decreto-lei nº 521, que estabelece a Dina como o braço de inteligência do governo, o coronel Contreras tem se reportado exclusivamente ao presidente Pinochet e recebido ordens somente dele
(sobre as ligações do chefe da Dina, o SNI chileno, com Pinochet)

O Chile é o centro da Operação Condor, que inclui também entre seus membros Argentina, Bolívia, Paraguai e Uruguai. O Brasil, a título de experiência, concordou em fornecer dados de inteligência para a Operação Condor

A terceira e mais secreta fase da Operação Condor envolve a formação de equipes especiais dos países membros, que devem viajar para qualquer lugar do mundo, para países não membros, com o propósito de levar desde punição até o assassinato de terroristas ou adeptos de organizações terroristas dos países membros da Operação Condor
(informe do FBI sobre a criação da Operação Condor)

"O governo prendeu cerca de 5 000 no estádio. Eles foram muito ingênuos neste caso. Pretendem tratá-los de acordo com as cortes marciais. Se inocentes, eles serão libertados para voltar para Cuba. Se culpados, a junta pretende tratá-los com dureza"
(diálogo de um assessor do Departamento de Estado com o
secretário Henry Kissinger, após o golpe de Estado no Chile)

O serviço de inteligência dos EUA pode ter tido uma participação infeliz no assassinato de Horman. Na melhor das hipóteses, limitou-se a fornecer ou a confirmar informações que ajudaram a motivar seu assassinato pelo governo chileno. Na pior, a inteligência americana foi avisada de que as autoridades estavam investigando Horman, mas seus agentes nada fizeram para desencorajar a previsível conseqüência dessa paranóia
(relatório do Departamento de Estado sobre o assassinato de Charles Horman)