E agora, crescer?
"O principal desafio do presidente será
definir um projeto 'pós-ajuste' da economia, que
incorpore a estabilidade como um valor permanente"
Ilustração
Ale Setti
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A economia volta a crescer. Todos os indicadores confirmam
isso. O ano passado, último de uma década
que começou com hiperinflação, confirmou
a robustez da estabilização. O Brasil, quando
avança, passa a tolerar melhor os seus problemas.
A tensão diminui. O presidente Fernando Henrique
anunciou o fim da fase das reformas e o início da
era do crescimento. O que significaria esse fim das reformas?
Certamente não que poderíamos voltar à
gastança. Muito menos que toda a tarefa reformista
tenha sido realizada. A reforma do Estado permanece incompleta.
Significa menos ainda que o gasto público já
tenha grau aceitável de qualidade, racionalidade
e justiça.
Significa, sim, que a tarefa legislativa para criar um
quadro institucional que coíba o desmando fiscal
está próxima de se completar. Todo governador
sério, todo prefeito responsável, de esquerda,
centro ou direita, tem hoje consciência da necessidade
de uma gestão orçamentária equilibrada.
Mas o fim da primeira etapa das reformas coloca o governo
diante de um dilema político-econômico: o que
fazer agora, já que não haverá uma
nova pauta de reformas?
O principal desafio do presidente, agora, será
definir um projeto "pós-ajuste" da economia, que
incorpore a estabilidade como um valor permanente. Os setores
dos partidos da coalizão governista que têm
alguma preocupação programática querem
esse projeto. Os demais não vêem a estabilidade
e o equilíbrio fiscal como valores permanentes, mas
como um incômodo imposto pelas circunstâncias
e por forças externas. Querem se livrar dele e partir
para o crescimento.
A equipe econômica tem sido a voz solitária
que insiste que o "crescer" é parte do "ajustar"
e "estabilizar", que são suas precondições.
Se o crescimento resultar em desajuste ou instabilidade,
será breve e não trará os benefícios
esperados.
A própria idéia de políticas de crescimento
tem se mostrado contraditória e pouco sensível
às conquistas alcançadas com o sucesso da
"agenda da estabilização". Não há
convicção política suficiente sobre
que conjunto de medidas constituiria uma agenda relevante,
compatível com a estabilidade, que tenha credibilidade
e mobilize parcela majoritária da nação
a seu favor. Isso pode levar o governo FHC a ter um comportamento
mais errático e contraditório do que teve
até agora.
O crescimento é consenso. Como obtê-lo, não.
Ninguém duvida que o Brasil precisa buscar ganhos
continuados de produtividade e competitividade. Essa é
uma idéia que, associada a princípios mais
gerais de saúde macroeconômica, modernização
e mudança educacional, serviria de base paba um projeto
para mais de uma geração de presidentes.
Mas o que se viu até agora nos fóruns de
competitividade foi como uma idéia nova usando tecnologia
velha pode terminar em demandas ultrapassadas. Os fóruns
setoriais são uma reedição atualizada
dos velhos grupos executivos de JK e dos grupos setoriais
do antigo Conselho de Desenvolvimento Industrial. Podem
facilmente virar cadeias de transmissão para dentro
do estado de demandas corporativistas que têm como
alvo principal o Tesouro da República. Não
cabe ao governo definir setores, escolher empresas, inventar
campeões. É melhor fazer isso no Ministério
dos Esportes, para ampliar nossas vitórias nas Olimpíadas.
Os campeões nacionais de produtividade só
podem sair da boa iniciativa privada, inovativa, competitiva
e ambiciosa. É claro que o governo tem um papel importante
na eliminação dos fatores que inibem a competitividade
nacional. O primeiríssimo é enterrar – sem
cerimônia – tudo o que pertence à velha política
industrial, que torna os empresários absolutamente
ineptos para enfrentar o mercado aberto, acostumados ao
aconchego dos favores estatais. Acelerar a melhoria da macrologística.
Retificar sua política regulatória. Desenhar
uma reforma tributária para desinibir a competitividade
da economia brasileira. A cultura brasileira sobre o modelo
de crescimento ainda é a de nossa longa fase "pré-estabilização".
O desafio é formarmos consenso sobre um novo modelo,
contemporâneo ao depois da estabilização.
