Cidades
Limpeza, afinal

Em benefício do bem comum, a prefeitura
de São Paulo enfrenta interesses privados
e começa a combater a poluição visual

Rosana Zakabi

 

Lalo de Almeida/Te New York Times

Elevado Costa e Silva, na região central, onde os anúncios ficam colados nos prédios, e o prefeito Kassab durante retirada de outdoor (abaixo): sem exceções

Luludi/Ag. Luz

Aprovada três meses atrás, a lei municipal que proíbe cartazes de propaganda nas ruas de São Paulo foi recebida com ceticismo. Medidas urbanísticas não costumam prosperar no Brasil caso contrariem interesses privados bem organizados. Desta vez, por enquanto, não está sendo assim. A lei entrou em vigor na virada do ano e, há duas semanas, a prefeitura iniciou a retirada das peças proibidas. "Foi uma rara vitória do interesse público sobre o privado, da ordem sobre a desordem, da estética sobre a feiúra, da limpeza sobre a sujeira", escreveu a respeito Roberto Pompeu de Toledo em sua coluna em VEJA. O impacto imediato da medida é municipal, mas está em sintonia com o esforço global de tornar menos árida a vida urbana. Nessa tarefa, os governantes têm dois desafios principais. Um deles é planejar a ocupação do espaço. Ou seja, saber o que deve e pode ser construído e como isso será feito. O outro é definir a paisagem que será proporcionada aos moradores: elementos da própria natureza, arquitetura dos prédios, estrutura das ruas e padronização das calçadas são aspectos que dão cara a uma cidade. São Paulo, cuja população se multiplicou quase cinqüenta vezes nos últimos 100 anos, é uma das cidades mais caóticas do planeta.

O projeto paulistano, chamado Cidade Limpa, prevê a eliminação nas próximas semanas de todo tipo de propaganda do espaço público – outdoors, faixas, painéis eletrônicos, banners – e redimensiona letreiros e totens dos estabelecimentos comerciais. "A medida é pra valer e nós não vamos recuar", diz o prefeito Gilberto Kassab. A prefeitura admite que resolveu tirar toda a propaganda porque, devido ao caos e à legislação confusa, não tinha condições de fiscalizar o que era legal e o que estava irregular. Numa segunda etapa, quando a cidade estiver completamente sem anúncios, o município pretende estabelecer novas regras e permitir a publicidade em alguns pontos limitados. As empresas de outdoors, como não poderia deixar de ser, entraram na Justiça, alegando que a lei é inconstitucional.

Nenhuma metrópole mundial está livre de conflitos entre o bem comum e os interesses comerciais. Isso não se resume a anúncios publicitários, mas também à restauração e à padronização da altura de prédios, de praças e espaços públicos. Não por coincidência, vive-se melhor onde há regras rígidas para o mobiliário urbano. Em Paris, é proibida a instalação de anúncios em parques e prédios históricos, mesmo aqueles de propriedade privada. Um novo plano de urbanismo, em vigor desde o ano passado, mantém a altura máxima dos prédios entre 25 e 37 metros, com o objetivo de preservar um padrão na arquitetura da capital francesa. A exceção é a Torre Montparnasse, arranha-céu de 59 andares inaugurado em 1973 cuja construção é motivo de desgosto e arrependimento para os parisienses. Em Roma, cidade sem arranha-céus, a altura dos edifícios está limitada desde 1883. No centro histórico, nenhum deles ultrapassa a altura da cúpula da Basílica de São Pedro.

Medidas drásticas como a adotada pela prefeitura de São Paulo costumam ter efeito multiplicador. Ao perceberem que há uma política de valorização do espaço público, a tendência é os cidadãos começarem a se identificar com o local onde vivem e se sentirem responsáveis pela preservação desse ambiente. "O sucesso de uma cidade não deve ser medido pelo seu crescimento econômico, e sim pela capacidade de fazer com que seus habitantes se sintam comprometidos com ela", disse a VEJA Joseph Rykwert, professor de história da arte da Universidade da Pensilvânia.

Existem situações em que anúncios se tornam a marca registrada de determinado ponto da cidade – e precisam ser preservados. É o caso do visual frenético de Times Square, em Nova York, e de Piccadilly Circus, em Londres. Não é o que ocorre em São Paulo. "A propaganda aqui não é referência porque está na cidade inteira de maneira desordenada", diz o arquiteto João Carlos Cauduro, da Universidade de São Paulo. Diferentemente do Rio de Janeiro, que tem a praia e o Pão de Açúcar, em São Paulo há poucos pontos referenciais que podem ser considerados marcos da cidade. A quantidade de outdoors que cobre a capital paulista serve apenas para agravar a situação. "Com a limpeza será possível não apenas enxergar o que se esconde atrás dos cartazes, mas também identificar os imóveis que estão velhos, precisam de restauração e, assim, recuperar o espaço urbano", diz o arquiteto Paulo Lisboa, vice-presidente da Associação Brasileira dos Escritórios de Arquitetura. Se a medida implantada pela prefeitura realmente for cumprida, a cidade agradece.

Com reportagem de Leoleli Camargo