Gustavo
Franco
Dois anos
de flutuação
"Não
há dúvida de que a flutuação cambial
foi
um notável progresso nas circunstâncias atuais,
mas o crescimento sustentado vai depender
do avanço das reformas"
Neste
fim de semana completam-se dois anos desde a introdução,
pelo professor Francisco Lopes, da "banda diagonal endógena",
cujo desmantelamento resultou, 48 horas depois, na livre flutuação
cambial e na maior maxidesvalorização de nossa História.
O evento marcou profundamente o início do segundo mandato
do presidente Fernando Henrique Cardoso: em vez da acumulação
de iniciativas típica dos primeiros 100 dias, tivemos a
sensação de que o governo, mal começado,
estava no fim.
Não dá para dizer que a transição
para o novo regime foi um exemplo de planejamento ou de perícia
na operação dos mercados financeiros.
Felizmente, o ministro Pedro Malan e o novo presidente do Banco
Central, Armínio Fraga, tiveram muita habilidade para recompor
o acordo com o FMI, e também a coragem para elevar os juros
nos níveis necessários para vencer a especulação.
Como a medicina convencional sempre funciona em se tratando de
economia, a poeira foi assentando e o regime de flutuação
cambial se consolidando no decorrer de 1999. Mas quase um ano
teve de passar antes de o BC conseguir recolocar os juros onde
estavam antes da crise da Ásia. Como seqüelas tivemos
um significativo aumento na dívida pública e também
uma perda de sustentação política do governo,
da qual resultou uma grande redução em seu ímpeto
reformador.
Ao longo de 2000, já é possível enxergar
com mais clareza os benefícios do novo regime, que não
residem propriamente em manter a taxa de câmbio num nível
bem mais desvalorizado: com efeito, a desvalorização
medida em termos reais, relativamente a dezembro de 1998, de acordo
com a Funcex, não é tão diferente da que
obteríamos caso continuássemos com o regime anterior.
Note-se também que a flutuação vale para
os dois lados, ou seja, se houver muito "vento a favor", o real
vai valorizar-se exatamente como ocorreu em julho de 1994, quando
a flutuação ganhou um número enorme de críticos
porque flutuou "para baixo". Não devemos ter ilusões
doutrinárias nesse terreno: a popularidade dos regimes
cambiais depende muito das circunstâncias. O regime que
serve para a bonança não é o mesmo que melhor
nos defende das crises, e vice-versa.
Nas atuais circunstâncias, ou seja, com a situação
fiscal em equilíbrio e na ausência de uma "bonança
cambial" como a dos anos anteriores a 1997, os benefícios
da flutuação residem principalmente na possibilidade
de se baixar os juros a patamares inéditos, possivelmente
em níveis da ordem de um dígito, e na flexibilidade
que se ganha para lidar com a obsessão nacionalista em
relação à "vulnerabilidade externa".
Foi longo o caminho que levou o Brasil à Responsabilidade
Fiscal, condição que, em última instância,
deverá permitir ao país explorar um terreno inteiramente
novo quando se trata de juros. Não foi apenas a flutuação
cambial que fez o milagre, mas o trabalho de centenas de pessoas
que desde meados dos anos 80 estão remando contra a corrente
com o propósito de equilibrar as contas públicas.
A flutuação é necessária, porque somos
hoje uma economia aberta, mas não seria suficiente para
permitir grandes ousadias nos juros na presença de um grande
déficit fiscal.
Quando se trata de "vulnerabilidade externa", a flutuação
deve ser vista como um mecanismo de seguro. É uma forma
diferente de ter "reservas internacionais", talvez melhor. O Banco
Central da Nova Zelândia, por exemplo, não tem reservas
internacionais, e ninguém diz que o país é
"vulnerável".
Muitos economistas olham para o balanço de pagamentos como
contadores, projetando o futuro em planilhas, sem se dar conta
de que o mundo econômico é formado de equações
simultâneas que as planilhas eletrônicas não
resolvem. No mundo real, com preços flexíveis, quando
começam a aparecer os sinais de um "buraco" no balanço
de pagamentos, a taxa de câmbio se move na intensidade necessária
para "fechar" as contas.
Não há dúvida de que a flutuação
foi um notável progresso nas circunstâncias atuais,
mas não vamos deixar que isso nos dê qualquer ilusão
de que o crescimento sustentado vai depender de outra coisa que
não seja o avanço das reformas.
Gustavo
Franco é economista da PUC-RJ e ex-presidente do Banco
Central (gfranco@palavra.inf.br)
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