Noites tropicais

Documentação histórica
conta detalhes do casamento
no Brasil colônia

Ronaldo França

Casamento de negros: uniões formais eram freqüentes, mas sem "mistura de raças"

Durante os últimos três anos, o historiador alagoano Nireu Cavalcanti, professor da Universidade Federal Fluminense, compilou informações a respeito do casamento no Brasil colônia, período que se encerra em 1815, quando o Brasil é declarado Reino Unido. Consultando uma papelada arquivada na arquidiocese do Rio de Janeiro referente aos matrimônios celebrados naquela época, Cavalcanti reuniu um material rico em detalhes. E fez alguns achados. A começar pela sempre sensível questão da virgindade. Constata-se na documentação que as relações sexuais antes do casamento eram muito mais comuns do que se imaginava. De cada dez noivas, uma admitia ao padre já ter se deitado com um homem. Ou, na linguagem utilizada pela Igreja, ter praticado "cópula ilícita". O historiador acredita que os dados embutam uma subnotificação de casos, uma vez que havia muitas uniões sem casamento formal. Mas já é um número surpreendente, diante dos rígidos padrões morais da época. O que mostra que as noites nos trópicos não eram nada tediosas ou sonolentas.

Durante os três meses que antecediam o casamento, a união era obrigatoriamente anunciada nas paróquias, incluindo a mais próxima à residência e a do local de batismo dos noivos. Nessa etapa, como acontece até hoje com os proclamas, que devem correr antes da oficialização de uma união, qualquer um podia alegar uma razão para impedir o casamento. Não era raro surgirem ruborizantes informações adicionais. A delação era incentivada tanto pela Igreja quanto pela Coroa portuguesa. Bastava procurar o padre e sapecar uma mancha na honra dos noivos. Era graças a esse expediente que se ficava sabendo, por exemplo, da ocorrência das tais cópulas ilícitas e do intenso trabalho das alcoviteiras.

Alcoviteira: o sexo antes do casamento era mais comum do que se imagina

Um dos casos que mais chamaram a atenção de Cavalcanti ocorreu em 1736, nos proclamas de um jovem jornaleiro – termo que naquela época designava o biscateiro – chamado Pedro de Oliveira e sua amada, Maria de Oliveira. Quando eles tornaram público o desejo de se casar, o mundo de Maria desabou. Descobriu-se que ela já havia tido relações sexuais tanto com o noivo quanto com um tio dele. Diante da denúncia, a noiva admitiu que era tudo verdade, mas mesmo assim o casamento seguiu em frente. Uma constatação valiosa nos documentos é ver que a perda da virgindade nunca foi de fato uma barreira ao matrimônio. Inescapáveis eram as penas que se aplicavam nesses casos. Um ato grave recebia penitências que, além das 150 ave-marias, incluíam a obrigação de permanecer de pé durante a missa, com uma vela acesa na mão. Era a forma de expor-se à comunidade, o que tornava o castigo particularmente incômodo. O pecador podia ser obrigado ainda a fazer doações de velas à paróquia. Havia especial interesse da Igreja por essa punição devido ao alto custo que as velas representavam à época. Uma única procissão, por exemplo, podia gastar até 200.000 réis somente com a iluminação. Essa quantia equivalia à metade do dinheiro necessário para a construção de uma casa num bairro não muito distante do Rio. Se o delator fosse flagrado mentindo, também era punido. Muitas denúncias aconteciam por pura vingança.

O material apresenta um caso curioso. Deu-se em 1789, nos proclamas do lavrador Pedro Firminiano de Marins com Antonia Maria de Jesus. Tudo iria bem se não fosse por um certo Manoel Pereira da Silva, que acusou Pedro Firminiano de ter "copulado com a própria sogra". O caso, aparentemente escandaloso, não passava de falsa denúncia. Manoel admitiu mais tarde, como se vê no processo, que tentou destruir o casamento para vingar-se do pai da noiva, que a havia prometido a ele antes de a Pedro Firminiano. O episódio mostra que o casamento arranjado entre os pais, embora fosse tradição nas famílias brasileiras, nem sempre era levado a termo. O exemplo mais conhecido até então foi o que se deu durante o Império, no casamento do duque de Saxe com a princesa Leopoldina, filha mais nova de dom Pedro II. Ela estava prometida originalmente para o conde d'Eu. A princesa Isabel, filha mais velha, casaria com o duque. As irmãs simplesmente trocaram os noivos, porque uma gostou mais do pretendente da outra. Os documentos encontrados agora mostram que, já bem antes do Império, havia uma tendência a valorizar o amor.

 

Casamento da princesa Leopoldina: o amor falou mais alto

Os documentos da Igreja revelam muito mais. Mostram que os casamentos entre negros e mestiços, por exemplo, eram quase tão raros quanto as uniões entre negros e brancos. Manter a linhagem pura era uma forma de resistência. Há uma infinidade de informações sociológicas ainda a ser explorada pelos pesquisadores. Mas é nos detalhes da vida privada que a história fica mais saborosa. "Até pouco tempo atrás se pensava que a devassidão era uma exclusividade das cortes francesa ou inglesa. Esse é um mito que vem desaparecendo", afirma o historiador Rubim Aquino, especialista na história social do Brasil.