O Congresso que
aguarda Lula ou Serra

Como ninguém tem maioria,
estará aberta a caça aos votos,
seja quem for o eleito

Maurício Lima

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Antes do primeiro turno da eleição presidencial, ouviam-se com freqüência duas críticas aos atuais adversários sobre a relação que teriam com o Congresso Nacional. Dizia-se que o petista Luís Inácio Lula da Silva não conseguiria governar por falta de apoio parlamentar. Do tucano José Serra, falava-se que não aglutinaria votos no Congresso por ser um político desagregador e mau negociador. Pois bem. Com a nova composição da Câmara e do Senado saída das urnas de 6 de outubro, há uma conclusão inevitável. Lula ou Serra, seja quem for o eleito, terá dificuldades adicionais de compor maioria no Congresso com base no que aconteceu nos dois mandatos do presidente Fernando Henrique Cardoso, cuja base de apoio abrigava cerca de 320 parlamentares. No cenário mais otimista, as urnas deram a Lula uma bancada de 180 deputados e trinta senadores. Para Serra, a situação ficou um pouco melhor: 220 deputados e 45 senadores. Mantida essa perspectiva, numa sessão com plenário lotado, nem Lula nem Serra ganharam uma base numericamente suficiente para aprovar o que quer que seja – nem projeto de lei, nem medida provisória, nem manutenção de um veto presidencial, muito menos uma emenda constitucional.

 

Antonio Milena

Ed Ferreira/AE

O novo quadro político mostra que a partir de janeiro do ano que vem, com a posse do novo presidente, estará aberta a temporada de negociações com o Congresso Nacional. Trata-se de um dado fundamental para a boa condução da administração federal, já que no Brasil funciona o que os especialistas classificam de um "presidencialismo de coalizão". Esse sistema resulta da hesitação dos constituintes que fizeram a Constituição de 1988. Aprovaram o regime presidencialista, mas com pitadas de parlamentarismo. Em regimes parlamentaristas, o chefe de governo tem, por definição, maioria no Congresso. Num regime presidencialista puro, como o modelo dos Estados Unidos, o presidente tem ampla autonomia para governar, só precisando recorrer ao Congresso quando entram em pauta temas de caráter excepcional, como atacar o Iraque atropelando a diplomacia internacional. No Brasil, há um misto de forças. O presidente, que nem sempre tem maioria, e o Congresso, que nem sempre é governista, precisam se entender sobre quase tudo – desde uma relevante mudança na Constituição até um simples reajuste salarial do funcionalismo público –, razão pela qual o regime presidencialista brasileiro carrega ao lado a palavra "coalizão".

Nesse ambiente, Lula e Serra teriam pela frente uma missão dura, mas não impossível. A soma aritmética pura e simples dos aliados não projeta com exatidão como serão as relações entre o Palácio do Planalto e o Congresso. Hoje, um pedaço substancial do PMDB, partido oficialmente coligado com os tucanos, não cerrará fileiras ao lado de um eventual governo Serra. No caso de uma vitória de Lula, esse naco do PMDB poderia votar a favor do PT. O PL, coligado com o PT, é um exemplo contrário. Em suas fileiras, abriga parlamentares que votaram com o governo Fernando Henrique em todas as questões fundamentais, e é fácil supor que, se Serra ganhar, parte desses deputados dará apoio a seu governo. Além disso, nada impede que os chamados partidos independentes, como a cúpula do PTB se declarou na semana passada, votem a favor das posições do Palácio do Planalto, seja quem for o próximo presidente. "Não se pode desprezar a força de atração que o governo exerce. Se Serra ganhar, é provável que setores resistentes a sua candidatura no PMDB, PFL e PPB esqueçam as diferenças. Se Lula ganhar, é possível que o PL cresça com dissidentes de outros partidos", especula Fernando Abrucio, cientista político da Fundação Getúlio Vargas.

Há vários mecanismos para formar maioria no Congresso e, entre eles, um dos principais está na escolha acertada dos operadores do governo dentro do Parlamento. O operador do governo tem a tarefa de colher o voto dos indecisos e independentes e precisa ter bom trânsito com os grandes caciques do Congresso. Há parlamentares que, sozinhos, equivalem a um partido de porte médio. O senador Antonio Carlos Magalhães, que volta a Brasília embalado por 3 milhões de votos, tem quase trinta deputados sob seu controle – mais que a bancada do PDT. O governador eleito de Minas Gerais, Aécio Neves, é outro que influencia, pelo menos, quarenta deputados – mais que a bancada do PTB. A outra estratégia, sempre criticada mas nunca renegada, são a liberação de dinheiro e a concessão de cargos. Trata-se de uma prática condenável, porém amplamente usada. Um experiente ex-secretário-geral do Palácio do Planalto informa que cerca de 200 deputados pedem favores ao governo na hora de uma votação importante. Destes, 160 fazem pedidos apenas para aproveitar a ocasião, mas quarenta mudam o voto diante da receptividade do governo a seus pleitos. "Um deputado chega a Brasília com seis assuntos sobre os quais ele é muito a favor. Em outros seis, ele é muito contra. O resto ele usa como margem para negociação", descreve o ex-auxiliar do Planalto.

 

Antonio Milena

Gilberto Alves

Outro dado que pode facilitar um pouco a vida do futuro presidente é o fato de que as críticas que se ouvem a respeito de Lula e Serra são fruto de desinformação ou eivadas de partidarismo. Serra até pode não despertar simpatia pessoal nos políticos, mas ele sabe negociar e aglutinar votos. Na Constituinte, empenhado em defender suas idéias, tornou-se o deputado mais produtivo, aprovando 130 emendas de sua autoria. No Ministério da Saúde, travou batalhas vitoriosas contra laboratórios e fabricantes de cigarro, coisas que não faria se não tivesse o devido jogo de cintura. Também é um equívoco julgar que o PT de Lula não sabe governar sem maioria. Além de ter feito a maior bancada na Câmara dos Deputados, o PT tem mostrado talento para atrair a oposição na maior parte das prefeituras e dos governos que administra. No governo gaúcho, em que a disputa entre petistas e oposicionistas é dramática, o PT conseguiu aprovar até bandeiras de campanha, como o seguro agrícola e a criação de uma universidade estadual. O governo de Zeca do PT, em Mato Grosso do Sul, também aprovou leis com o apoio da oposição. "O PT vem aprendendo muito com essas experiências e certamente repetirá esse comportamento de negociação se ganhar a eleição presidencial", diz Benedito Tadeu César, cientista político da Universidade Federal do Rio Grande do Sul. Afinal, não existe outro caminho – qualquer que seja o futuro presidente.

 

O CACIQUE DA ESQUERDA Desde sua fundação, o Partido dos Trabalhadores tem percorrido uma trajetória ascendente no espaço político nacional, mas na eleição de domingo passado a legenda se consolidou numa posição única: é absolutamente hegemônica no campo da esquerda brasileira. Na sucessão presidencial, cinco partidos de esquerda e centro-esquerda lançaram candidato ao Palácio do Planalto – e o PT, com Luís Inácio Lula da Silva, teve mais votos que todos os outros juntos. Foram 39,4 milhões contra 25,8 milhões. Diante desses números, pode-se suspeitar que a aliança com o PL trouxe votos que, sozinho, talvez o PT não obtivesse. Mas, examinando-se o resultado das eleições proporcionais, constata-se que o PT exibe uma musculatura vitaminada nas urnas. Os petistas conseguiram aumentar sua representação na Câmara dos Deputados, passando de 58 para 91 cadeiras. Com esse desempenho, o partido terá, pela primeira vez, a maior bancada da Câmara, desbancando PMDB e PFL e habilitando-se, assim, a reivindicar o direito de colocar um petista na presidência da Casa. A hegemonia petista na esquerda brasileira começou a ficar visível nas eleições presidenciais de 1989, quando Lula venceu o pedetista Leonel Brizola e ganhou o direito de disputar o segundo turno. Naquela época, porém, o PT elegera 35 deputados, enquanto as demais legendas de esquerda tinham quase o dobro de parlamentares. De lá para cá, essa relação foi lentamente se invertendo em favor dos petistas. Boa parte desse sucesso se deve a uma estratégia simples, mas eficiente. Desde sua fundação, o PT sempre fez questão de disputar eleições municipais e estaduais com candidatos do próprio partido. A tática, no início, levou o PT a ser freqüentemente acusado por seus aliados naturais de ter pretensões hegemônicas – e era exatamente isso. Com um petista na cabeça de chapa, o partido garantia visibilidade a seus quadros e reforçava seu desempenho nas eleições seguintes, pois o candidato a prefeito derrotado de hoje sempre pode ser o deputado estadual eleito de amanhã. Além das táticas eleitorais, a gênese singular do PT também ajuda a entender como o partido virou o cacique da esquerda. Dos sete partidos de esquerda existentes hoje no Brasil, o PT é o único que não nasceu como caudatário ideológico de outras correntes. "Há 22 anos, quando foi fundado, o PT conseguiu reunir num único partido a esquerda de origem cristã, intelectuais de influência marxista e operários de base", descreve a cientista política Maria Victoria Benevides, da Universidade de São Paulo. "Essa mistura ajudou muito o partido." Com essa amplitude, a legenda mais tarde deu origem à CUT, hoje a maior central sindical do país, cravando uma estaca de supremacia em seu próprio berço, o movimento sindical. E, por meio das comunidades eclesiais de base, criadas durante a ditadura pela ala progressista da Igreja Católica, estendeu seus tentáculos para as regiões mais remotas do país, evitando tornar-se um partido exclusivamente urbano. Com isso, conseguiu implantar o projeto original de criar algo como um "partido de massas" – e hoje, mais pragmático que nunca, virou potência parlamentar.