Sérgio Abranches

O povo sabe votar

"O brasileiro levou para o segundo turno
da eleição presidencial dois candidatos
com vida partidária consistente e
coerente e que têm por trás de si
partidos estruturados"

Brava gente, a brasileira. Tratou de melhorar a política no voto, que dizem deseducado e manipulável. Essa gente sabe votar: levou para o segundo turno, sábia e democrática precaução, os dois candidatos que lhe pareceram mais apropriados. E são. Os dois têm por trás partidos estruturados, ambos exibem vida partidária consistente e coerente: Lula, fundador do PT; Serra, fundador do PSDB. Agora o eleitor poderá confrontar apenas os dois e escolher o que julgue mais qualificado para as graves e complexas funções de presidente.

Essa gente está erradicando as velhas oligarquias políticas. Aqui e ali, tropeçou e deixou de demitir quem há muito merecia deixar a política nacional. Mas uma breve lista das ausências forçadas permite ver que a política brasileira ficou melhor. Orestes Quércia, Paulo Maluf, Celso Pitta, Newton Cardoso, Gilberto Mestrinho, Eurico Miranda, Fernando Collor, Iris Resende, Maguito Vilela e tantos outros foram dispensados pelo voto justo do povo. Que bela espanada no pó das oligarquias, que queriam perpetuar relações de clientelismo e mandonismo em pleno século XXI.

No Nordeste, a varrida cívica se fez em grande parte pelo voto no PT, que segue o sindicalismo, hoje centrado no funcionalismo. A primeira parada do trem do progresso é o rompimento dos laços de lealdade entre o funcionalismo e o coronelato. Verdade seja dita: FHC, principalmente pelo trabalho de Ruth Cardoso, Vilmar Faria, José Serra e Paulo Renato, reduziu drasticamente o populismo na área social. Os ministérios da Saúde e da Educação eram, historicamente, prendas para oligarquias poderosas na formação das coalizões de governo. Durante o período 1945-1964 foi assim. No regime militar, esses ministérios eram usados para cooptar e premiar aliados civis por serviços prestados. Sarney não fez por menos. Itamar tampouco. Nos anos FHC, as máquinas foram descentralizadas; a descentralização, controlada por conselhos comunitários; os recursos, repassados por meios automáticos. Prefeituras ganharam autonomia para administrar sem entraves políticos as verbas federais.

A Lei de Responsabilidade Fiscal promoveu uma revolução moralizadora: acabou com o empreguismo e a manipulação salarial no serviço público como moeda política. Tirou dos coronéis boa parte do poder de mandar e desmandar nas listagens do Diário Oficial. Foi, por exemplo, nas fissuras da oligarquia cearense dividida que Fortaleza elegeu sua primeira prefeita, petista ainda por cima, lá se vão os anos. Depois vieram, na cadeia de evolução, Tasso Jereissati e Ciro Gomes. Mas não foi só o voto no PT que cercou as oligarquias: deputados eleitos pelo PSDB e pelo PPS também são parte da renovação da política brasileira.

Da nova bancada vitaminada do PT, 48% vêm do Norte, do Nordeste e do Centro-Oeste. A bancada nordestina tem 76% de sangue novo. A do Centro-Oeste, 88%; e a do Norte, 70%. No Sudeste, os neo-eleitos do PT são 30% dos novos petistas, mas apenas 46% da bancada regional.

Há preconceito na caracterização do voto em Enéas como um voto "cacareco". Não tenho nenhuma simpatia pela extrema direita, mas não creio que toda a sua votação tenha tido essa inspiração. E ainda que tivesse tido, eleito, ele possui legitimidade para ocupar sua cadeira. Absurdo foi ter elegido os "sem-voto" do Prona. Mas não é culpa do voto proporcional, como se andou dizendo por aí, e sim da maneira de calcular a proporcionalidade, baseada na fórmula do matemático Victor d'Hondt. Ela deixa um excesso muito grande, e uma votação como a de Enéas, depois de lhe dar a quantidade necessária para se eleger, "sobra" para irrigar de votos candidatos de outra forma inférteis. A fórmula do também matemático André Sainte-Laguë promove maior proporcionalidade e exige mais votos para eleger o primeiro deputado. Não deixa sobras tão grandes que permitam esse tipo de distorção. Correção técnica, simples, democrática e que dispensa uma grande reforma política.

Também não vejo nos votos para Lula, Garotinho e Ciro atitudes só de oposição ou repúdio a tudo isso que aí está. Os avanços e os percalços do Brasil na segunda metade dos anos 90 do século passado não foram debatidos. Esses votos expressam uma campanha na qual os candidatos não mostraram sua cara por inteiro. Principalmente Lula e Serra.

O Brasil não está pior hoje do que dez anos atrás. Está melhor. Está, sim, pior do que dois anos atrás, e parte da culpa é da conjuntura mundial. E tudo pode piorar muito. O segundo turno é o momento democrático de ampliar o debate, torná-lo mais franco, para que os candidatos se revelem por inteiro ao Brasil cheio de medos, dúvidas e esperanças, mas um Brasil que sabe votar.

Sérgio Abranches é cientista político (sergioabranches@sda.com.br)