Roberto Pompeu de Toledo

Guia de sobrevivência
para a eleição municipal

Alguns sinais de alerta e modestas
sugestões para evitar as armadilhas
no meio do caminho

Câmaras de Vereadores – Poderiam ser um símbolo de distinção do Brasil. Constituem as mais antigas instituições representativas do país, surgidas com as primeiras vilas e, com boa vontade, mereceriam ser tomadas como sinais de uma continuada vocação democrática. Em vez disso, transformaram-se em símbolos de corrupção e descalabro. São as "gaiolas de ouro", segundo o apelido que, do Rio de Janeiro, espalhou-se para outras cidades. O problema começa com o eleitor, que nem se lembra do vereador em quem votou na última eleição. Sugere-se escrever esse nome no espelho do lavabo, bordá-lo no travesseiro, grudá-lo à geladeira...

Desemprego – Há pouco que um prefeito possa fazer para diminuí-lo. Quem faz desemprego, ou emprego, é política econômica, atribuição do governo federal. Muitos candidatos a prefeito, Brasil afora, farão promessas de criação de empregos. Desconfie-se. Onde mais um prefeito pode empregar é na própria prefeitura, mas isso não é criação de empregos – é empreguismo.

Eleição municipal – Sua natureza é diversa da das eleições nacional e estadual. Na Europa, costuma-se opor a eleição municipal, ou local, à "eleição política". Vale dizer que os grandes temas, como desemprego, inflação, crescimento econômico, relações internacionais e congêneres, próprios da "eleição política", ou nacional, saem de cena em favor de itens como buracos nas ruas, praças, parques, áreas de lazer, transporte coletivo... Costuma-se dizer no Brasil, especialmente nos meios de esquerda, que esquecer o primeiro grupo de temas, em favor do segundo, é "despolitizar" a eleição. Realmente despolitizá-la, e torná-la inútil, de tão alienada, é transformá-la numa discussão sobre temas que não são da alçada das autoridades municipais.

Estética – Muitos candidatos evitam discutir o embelezamento das cidades. Seria frivolidade, num país de tão monstruosas carências. E se, só para variar, expusessem suas propostas a respeito, se é que as têm? Pode-se apostar que mesmo os mais carentes ganham, com uma cidade mais bonita.

Obras públicas – À menção de obras públicas, leia-se, na maioria dos casos: obras para carros. São avenidas, viadutos e túneis destinados à circulação de veículos – e pior: muito mais aos veículos particulares do que aos destinados ao transporte coletivo. O resultado final não é apenas que, quanto mais obras dessa natureza, mais se incentiva o uso do carro particular. Nem apenas que, em geral, uma obra dessas só serve para transferir o congestionamento para uns poucos quilômetros mais adiante. O resultado mais perverso é que cada centavo em favor do automóvel particular é centavo tirado do transporte coletivo (vide verbete).

Prefeito – Há pessoas vocacionadas para a nobre função de prefeito. Pessoas que caem bem no papel designado por palavras tão em desuso quanto respeitáveis, como burgomestre ou alcaide. Outras só estão de olho no cargo como trampolim para lançar-se, ou relançar-se, a outras funções. Não seria lícito exigir de um candidato o compromisso de que não vai tentar outros vôos. Mas recomenda-se avaliar se o candidato realmente tem disposição e gosto para as questões municipais.

Segurança pública – É assunto que, pela Constituição, cabe aos Estados e, nos casos do contrabando e tráfico de entorpecentes, à União. Um prefeito pode indiretamente contribuir para a segurança – por exemplo, cuidando da iluminação pública. Ou então, como recomenda a teoria da "janela quebrada", de Nova York (segundo a qual qualquer sinal de desleixo é convite à transgressão e ao crime), zelando pelo bom estado das ruas, praças e edifícios públicos. Mas de um candidato que apregoe ser capaz de assumir combate direto à criminalidade, desconfie-se. Será, muito possivelmente, um demagogo. Quando acrescenta que vai mobilizar a guarda municipal, nas cidades que possuem tal instituição, para a repressão ao crime, à demagogia soma a confusão. Se duas polícias, a civil e a militar, tal como se apresentam por dispositivo constitucional, já ocasionam conflitos suficientes, em razão da rivalidade e da imprecisão na divisão de competências, imagine-se o que pode acontecer com a entrada em cena de uma terceira.

Transporte coletivo – Muito se ganharia se a eleição, nas grandes cidades, girasse em torno de uma abordagem do problema que evitasse as invenções mirabolantes e revelasse real vontade de resolvê-lo. Pensa-se em geral que o maior símbolo de opressão aos pobres, no Brasil, é a favela. Não é. É o ônibus. Quando menos, porque muito mais gente toma ônibus do que vive em favelas. Gastar três ou quatro horas para se deslocar de casa para o trabalho e do trabalho para casa, em veículos inseguros e desconfortáveis, e chegar cansado, amassado e irritado: eis o calvário diário e inescapável do trabalhador brasileiro. Enfrentar as organizações, freqüentemente mafiosas, que controlam o transporte coletivo nas cidades grandes e médias: eis uma tarefa digna de um bom prefeito.