Bandidos mirins

Aumenta, assustadoramente, a participação
dos menores de 18 anos na criminalidade

Paulo Liebert/AE

Menores durante uma blitz, em São Paulo: eles cometem um em cada dez homicídios ocorridos no Estado

Na semana passada, a polícia prendeu uma quadrilha que praticava seqüestros relâmpagos em bairros de classe média alta de São Paulo. Um dado chamou a atenção das autoridades: dos nove integrantes detidos, quatro eram menores de idade. Entre eles, uma menina de apenas 13 anos. A participação dos menores não era apenas decorativa, mas fundamental na organização do grupo. Aproveitando-se da aparente ingenuidade infantil, os garotos abordavam veículos em sinais de trânsito. Agiam sempre em dupla. Um vinha pelo lado do motorista, o outro pelo lado do carona. Ao dominarem a vítima, um deles assumia o volante e o outro passava para o banco de trás junto com o refém. Quando saíam das ruas mais movimentadas, obrigavam a vítima a entrar no porta-malas e a transportavam até o cativeiro, onde o restante da quadrilha esperava a "encomenda". Iniciavam-se, então, os contatos com a família. Em geral, os seqüestradores negociavam a liberdade em troca de 10.000 reais. Cada menor recebia o pagamento de 200 reais pela ação. Presos, os quatro menores foram encaminhados à Vara da Infância, onde serão julgados segundo leis específicas a que têm direito as pessoas com menos de 18 anos de idade. Como é sabido, muito em breve estarão de volta às ruas.

Ocorrências envolvendo menores vêm crescendo de maneira assustadora nos últimos anos. Em 1998, em cada vinte casos de homicídio no Estado de São Paulo, um havia sido cometido por alguém com menos de 18 anos. No ano passado, a participação dos menores passou para um em cada dez. Ou seja, dobrou. As estatísticas nacionais também são assustadoras. A cada três horas um brasileiro morre pelas mãos de um menor de idade. Só no ano passado foram mais de 3.200 homicídios, duas vezes mais que em 1998. O contingente de menores envolvidos em outros crimes também está crescendo. Há três anos, pouco mais de 1.000 menores foram autuados por tráfico de drogas. No ano passado, o número saltou para mais de 5.000. As estatísticas mostram que a presença de adolescentes na criminalidade cresceu em todas as áreas (veja quadro).

Há várias explicações para compreender esse crescimento. Uma delas, observada pelos estudiosos, é a percepção por parte dos grandes marginais de que os menores são ótima "mão-de-obra". Em primeiro lugar porque, sem os entraves que podem conter a violência dos adultos, como a existência de mulher e filhos em casa, e em plena explosão hormonal, atacam as vítimas com notável aplicação. Depois porque, quando são pegos, se beneficiam da legislação. Quando algum brasileiro com 18 anos ou mais comete um homicídio pode pegar até trinta anos de detenção. Se assalta a mão armada, sua pena pode chegar a dez anos. Quem vende drogas está sujeito a penas de até quinze anos. Para os menores de idade as regras são outras. Até atingir 12 anos a criança é considerada inimputável. Ou seja, se for flagrada cometendo um crime, tudo que a polícia pode fazer é procurar sua família e devolvê-la aos pais. Entre 12 e 18 anos, os menores vão a julgamento em cortes especiais e permanecem detidos por um tempo máximo de três anos. Depois, retornam às ruas. É um sistema de punição que funciona como um escudo confortável para a prática dos delitos. Para as quadrilhas de seqüestros, roubos e tráfico de drogas, a arregimentação de menores é também a garantia de que seus integrantes estarão de volta à ação num prazo mais curto que o habitual.

Anchoieta/Folha Imagem

A quadrilha presa em São Paulo: dos nove membros, quatro eram menores. Entre eles, uma menina de 13

O envolvimento de menores com o crime é um problema mundial. Hoje há mais de 1 milhão de crianças e adolescentes presos ao redor do globo, 110.000 apenas nos Estados Unidos. Lá, um em cada quatro crimes violentos tem a participação de meninos ou meninas com menos de 18 anos. Na França, o número de adolescentes detidos cresceu 11% em relação a 1997. O problema é praticamente o mesmo em toda parte. O que muda é o tratamento dado pelas autoridades. Como regra geral, não partem da premissa de que menores não podem ser submetidos às leis dos adultos. Vale o princípio do "caso a caso". Para decidir se um menor deve ser julgado como maior de idade, os juízes procuram descobrir se ele sabia o que estava fazendo quando cometeu o crime. Na Inglaterra, dependendo da gravidade do caso, uma criança de 10 anos que cometa estupro, assalto a mão armada ou homicídio já pode ser julgada e condenada como adulto e pode pegar prisão perpétua. Na França, adolescentes com mais de 13 anos podem ser responsabilizados criminalmente. Na Itália, maiores de 14 anos não podem alegar em hipótese alguma desconhecer as regras sociais e as implicações do que fizeram.

O Brasil mergulhou numa situação peculiar. No campo das leis, dispõe de uma das mais modernas legislações para menores. Foi o primeiro país a adequar-se à Convenção Internacional dos Direitos da Criança, assinada por 187 países. Fosse seguido à risca o que está escrito, o menor infrator teria boas chances de se reabilitar. Na vida real, o governo interna os menores em instituições que se transformaram em escolas do crime – em alguns casos até piores do que a prisão dos adultos. Nesses lugares, as rebeliões são freqüentes e seguem um mórbido roteiro de horror. Os internos ateiam fogo na instituição, tomam o controle do pátio interno e agridem funcionários e outros menores. Ou seja, as autoridades estão mandando um sinal trocado para a sociedade. O sistema protege o menor, mas só de mentirinha. E expõe a vítima, de verdade.