Gustavo Franco é economista da PUC-RJ e ex-presidente do Banco Central (gfranco@palavra.inf.br)

O socialismo brasileiro

"Se é verdade que nos Estados Unidos o
trabalho subjugou o capital por meio dos
fundos de pensão, no Brasil a privatização
terá criado o caminho para o socialismo"

Anos atrás, Peter Drucker, já um reputado guru na área de negócios, escandalizou diversas audiências americanas ao observar que os Estados Unidos se tinham tornado um país socialista. Drucker não estava fazendo graça: os veículos de investimento da poupança dos trabalhadores, vale dizer, os fundos de pensão, haviam-se tornado os acionistas dominantes na maior parte das grandes empresas americanas. Em conseqüência, a propriedade dos meios de produção fora socializada, ou ao menos democratizada, sem que os comunistas americanos, de dentro de seu Karmann-Ghia, tivessem de fazer qualquer esforço.

Era uma bravata, é claro, e de grande impacto naqueles anos de Guerra Fria. Mas o argumento era cristalino. O mercado de capitais havia adquirido tamanha profundidade, e os chamados investidores institucionais, especialmente os fundos de pensão, tamanha importância, que o capital passou a ser dominado por condomínios de trabalhadores e poupadores que votavam em assembléias para eleger administradores que por sua vez escolhiam executivos para as empresas, todos na base da meritocracia. Tudo muito democrático.

As coisas poderiam ter evoluído de forma semelhante no Brasil, mas, infelizmente, o longo inverno inflacionário distorceu a percepção que a sociedade brasileira tem da idéia de poupança. Na velha e ainda viva cultura desenvolvimentista, o Estado não precisa poupar, pois pode fabricar dinheiro, ou se endividar, para pagar suas contas. E não precisa poupar para saldar suas dívidas, pois os juros são inconstitucionais e ilegítimos, e portanto dívida é para ser rolada, jamais paga.

Mas, como todos percebemos, o fim da inflação foi, além de tudo, um enorme choque cultural. Subitamente, os orçamentos começaram a ter de fechar, as dívidas passaram a aumentar quando a despesa era maior que a receita e, para surpresa de muita gente, o Brasil redescobriu a aritmética, e com ela a necessidade de poupar. Em conseqüência, começamos a ver florescer as instituições que favorecem a poupança, na forma como descrito anteriormente para os Estados Unidos. Já podemos, portanto, enxergar alguns sinais de "socialismo" a nossa volta.

Foi extraordinário, por exemplo, o crescimento da importância dos investidores institucionais, notadamente entidades de previdência privada fechada (fundos de pensão) e aberta. O patrimônio dessas instituições triplicou desde 1994, chegando a 132 bilhões de reais nos dias de hoje. Os outros condomínios de investimentos, vale dizer, os fundos mútuos de várias modalidades, quadruplicaram seu patrimônio no mesmo período, chegando a 284 bilhões de reais.

A mudança qualitativa nos fundos de pensão durante esses anos também é extraordinária. Em 1994, apenas nove dos cinqüenta maiores fundos de pensão tinham patrocinadoras privadas; todos os outros eram ligados a empresas estatais. Em 2000, 24 dos cinqüenta maiores são fundos patrocinados por empresas privadas, onze dos quais de empresas que foram privatizadas. Dos 26 fundos patrocinados por estatais, seis são de empresas prestes a ser privatizadas.

É pouco notado, e importante enfatizar, que a privatização também transforma o fundo de pensão atrelado à empresa vendida. Em geral, os planos de benefícios são modificados e a gestão é profissionalizada. Ao mesmo tempo, o próprio processo de privatização proporcionou aos fundos a matéria-prima para que cumprissem o destino que Drucker lhes havia reservado: os fundos tiveram participação fundamental no processo de privatização, e com isso passaram à condição de importantes acionistas de muitas das maiores empresas brasileiras.

No futuro, a importância dos fundos apenas crescerá, pois a nossa incapacidade de salvar a previdência pública apenas ampliará os condomínios de pessoas com o propósito de poupar para a velhice por intermédio de veículos profissionais de investimento. Se é verdade o paradoxo de Drucker, ou seja, que foi nos Estados Unidos que o trabalho subjugou o capital por meio dos fundos de pensão, também será verdadeiro e paradoxal que no Brasil a privatização terá criado o caminho para o socialismo.