A prisão do
banqueiro Daniel Dantas, do especulador Naji Nahas e do ex-prefeito
de São Paulo Celso Pitta, acusados de um rol de crimes
que envolvem de corrupção a fraudes financeiras,
vai seguindo um roteiro previsível no caso dos crimes
dos colarinhos-brancos. O juiz decreta a detenção
temporária ou preventiva sem que haja necessidade para
isso, a Polícia Federal protagoniza uma ação
espetaculosa, os presos aparecem de algemas nos jornais e na
televisão, os advogados dos presos entram com pedido
de habeas corpus, uma instância superior o concede, os
presos são libertados para responder ao processo em liberdade
– e, depois de anos de refrega jurídica, os acusados
são absolvidos. Na massacrante maioria das vezes, não
porque sejam de fato inocentes, mas porque o inquérito
original, feito a toque de caixa, com falhas e inconsistências
pueris, abre aos advogados de defesa brechas enormes para fazer
a transformação de criminosos em injustiçados.
A lógica mais
banal sugere que deva ser feito o contrário: a polícia
investiga os suspeitos, elabora um inquérito com provas
e argumentos irretocáveis, a peça é examinada
e acolhida pelo juiz, abre-se um processo com os réus
respondendo em liberdade e, só lá no final, em
caso de condenação, os culpados são presos.
Presos de verdade, por anos a fio, e não apenas por alguns
dias, como vem sendo a regra.
No que se refere à
última operação da Polícia Federal,
esses erros de investigação tão comuns
atingem níveis lisérgicos. A pressa em produzir
imagens para a televisão de criminosos de colarinho branco
sendo algemados resultou em um inquérito incompetente
na colheita de provas, indigente em sua compilação
e ágrafo na apresentação final – o
que prenuncia vida fácil para a defesa dos acusados quando
as instâncias judiciais começarem a cumprir sua
nobre função. Os policiais produziram 5 000 páginas.
Elas foram reduzidas a 173 no relatório final do juiz,
que teve a sabedoria de rejeitar a imensa quantidade de arbítrios,
julgamentos apressados e convulsões ideológicas
exaradas pelo delegado da Polícia Federal responsável.
Uma reportagem desta edição de VEJA mostra que
essa operação foi feita longe do alcance do diretor-geral
da PF e com a participação indevida de espiões
da Agência Brasileira de Inteligência (Abin). O
resultado do amadorismo e da incompetência do trabalho
policial será, provavelmente, a impunidade de Dantas,
Nahas e companhia. Uma pena.
