EM FOCO: Sergio Abranches
Crescimento e desenvolvimento humano

"O Brasil está melhor que há dez,
vinte ou trinta anos. Apesar das
conjunturas negativas, não paramos
de superar obstáculos"

Ilustração Ale Setti

É possível se desenvolver, mudar, sem crescer economicamente? A resposta convencional é não. A resposta certa é sim. O crescimento, sobretudo medido pela renda per capita, ajuda, acelera, mas sua ausência não impede progresso em muitos campos importantes. O Índice de Desenvolvimento Humano (IDH) do Brasil retrata, exatamente, um país que muda e se desenvolve em aspectos cruciais, apesar do baixo crescimento médio. Por causa dessa mudança, acumula condições para maior e mais sustentável crescimento futuro.

É verdade que se pode reduzir a pobreza sem melhorar a desigualdade, como fizemos? É. Igualdade e pobreza não são siamesas nem estão necessariamente associadas. Pobreza não gera necessariamente desigualdade, nem desigualdade leva sempre à pobreza. País pobre, com baixa desigualdade: Cuba. País rico, com relativa alta desigualdade de renda: Estados Unidos.

Um país, para chegar à afluência, precisa superar determinados obstáculos estruturais. Sua remoção impulsiona fatores não materiais indutores do bem-estar coletivo. O cientista político Harold Wilenski demonstra que todas as democracias hoje ricas – econômica e socialmente falando – passaram por pelo menos nove mudanças estruturais de fôlego, com alguma variação de velocidade. São elas: redução do tamanho das famílias; expansão da educação de massas; diversificação da estrutura ocupacional, com expansão e diferenciação das classes médias e redução de camponeses e trabalhadores não qualificados; mudanças na organização e na jornada do trabalho; incorporação das mulheres à força de trabalho; tendência à redução das desigualdades de gênero e adoção progressiva de ações afirmativas para inclusão de minorias étnicas ou culturais; criação de uma rede de proteção social; circulação da informação política e cultural pela via dos meios de comunicação de massas; e crescimento dos setores intelectuais, científicos e de especialização técnica na classe média.

O Brasil vem melhorando em todos esses pontos, nas últimas três ou quatro décadas. A taxa de fecundidade, que determina o tamanho das famílias, caiu de perto de cinco filhos por mulher, nos anos 70, para dois. O número de pessoas na família caiu de mais cinco para três. Já temos um sistema de educação de massas no ensino fundamental. Falta ampliá-lo para os graus seguintes, tornando o acesso a eles mais igualitário, e investir na qualidade e no conteúdo do ensino. A taxa de escolarização no ensino fundamental subiu de 80% nos anos 80 para 95% em 2000. No ensino médio, ela ainda é inferior a 35%, embora fosse de 14% na década de 80. Os brasileiros brancos nascidos em 1944 têm, em média, seis anos de estudo e os negros, três e meio – os que nasceram em 1974, oito anos e meio e seis, respectivamente. As mulheres são 41% da força de trabalho, hoje. Eram 21% em 1975. Têm maior escolaridade que os homens. Mas seu salário ainda é 70% do masculino. Avanços? Sim. Insuficientes? Sim. Desiguais? Sim.

O Brasil apresenta uma rede de proteção social ainda frágil e marcada por distorções distributivas que a tornam menos eficaz para os mais pobres. Praticamente 90% dos domicílios brasileiros possuem aparelhos de TV. Os meios de comunicação de massa dominam o processo de circulação de informação. Ela se torna, por isso, disponível a todos. Temos uma rede de cientistas e intelectuais de alta qualidade e nossas classes médias – pública e privada – têm estratos técnicos especializados qualificados. Os empregados da agricultura na força de trabalho, de todos os níveis, não passam de 20%.

Vamos ser exigentes: comparar só os 99 países que estiveram no estudo desde 1975. O Brasil encontra-se entre os 48 que melhoraram de posição e tiveram ganhos de qualidade de vida nesses 26 anos. Subiu seis posições, da 46ª para a 40ª. Saiu de 0,643 de IDH para 0,777, muito perto da faixa do IDH alto, que é 0,8. Foram 47 os que perderam posição, a maioria países africanos que perderam qualidade de vida. Quatro não se moveram. A Venezuela caiu sete posições, porque quase não avançou.

O Brasil está melhor que há dez, vinte ou trinta anos. Apesar das conjunturas negativas, não paramos de superar obstáculos. Nosso maior desafio, a desigualdade, pressupõe que antes reconheçamos que ela tem raízes profundas na discriminação dos negros. Com o crescimento, se ele for descentralizado, é possível reduzir a desigualdade territorial da renda, mas, se não adotarmos uma atitude afirmativa com relação a essa imensa minoria negra, quase a metade de nós, a metade mais apartada de nós, continuaremos muito desiguais. Todos melhoraremos, porém numa paralela que denunciará, sempre, nossa desigualdade mais durável.

Sérgio Abranches é cientista político
(sergioabranches@sda.com.br)