O debate sobre a mais polêmica
questão ambiental do momento foi reduzido aos bagres.
Há um mês, ao ser informado de que o Instituto
Brasileiro de Meio Ambiente (Ibama) vinha protelando a autorização
para a construção de duas hidrelétricas
no Rio Madeira, o presidente Lula disparou contra os peixes.
"Agora não pode por causa do bagre. Jogaram o bagre
no colo do presidente. O que eu tenho com isso?", disse Lula
a uma roda de interlocutores, aos quais deixou claro que,
"se fosse possível, fechava o Ibama". Os bagres irritaram
Lula porque são uma das razões para que o instituto
não tenha dado a licença ambiental às
hidrelétricas (veja
quadro). Elas produzirão metade da energia
gerada por Itaipu e são a principal aposta do governo
para evitar o risco de um racionamento de energia nos próximos
anos. Na semana passada, ao fazer um balanço das obras
do Programa de Aceleração do Crescimento, a
ministra da Casa Civil, Dilma Rousseff, informou que metade
das obras está atrasada ou tem grande probabilidade
de atrasar. O governo responsabilizou o Ibama pela morosidade,
principalmente nas obras de hidrelétricas.
Se a licença não
sair até o fim deste mês, disse a ministra Dilma
Rousseff, o país não poderá contar com
as usinas em 2012, como ela previa, e terá de comprar
energia. Examinando-se a questão mais de perto, constata-se
que o Ibama, em vez de bagre, virou o bode – o bode expiatório
da incompetência do governo. Um levantamento feito pela
Associação Brasileira da Infra-Estrutura e Indústrias
de Base (Abdib) mostra que o instituto demora em média
vinte meses para dar uma licença ambiental – e,
no caso das duas usinas do Rio Madeira, o Ibama analisa a
questão há dezesseis meses. Para reduzir o prazo
de concessão de licenças ambientais à
metade, a Abdib entregou ao governo um conjunto de sugestões.
Isso foi há três anos. De lá para cá,
quase nada foi feito. Naquele tempo, com a economia patinando,
a geração de energia não fazia parte
das preocupações de Brasília. Agora,
diante da possibilidade real de um ciclo sustentável
de crescimento, o governo descobriu que tem de gerar mais
energia – e decidiu culpar o Ibama. "O Ibama é
moroso, sim. Mas não sei se a burocracia ali é
maior do que a que existe no serviço público
em geral", diz Paulo Godoy, presidente da Abdib. "É
preciso cuidado para não creditar ao órgão
uma culpa que ele talvez não tenha."
Além disso, a questão
ambiental das usinas no Madeira não se resume aos bagres.
Hospedando 463 espécies de peixes, o rio cumpre um
papel fundamental no equilíbrio hídrico de toda
a Amazônia. Mexer ali, portanto, não é
simples. O Ibama teme que três espécies de bagre
– dourada, piramutaba e piraíba – sejam extintas
e receia o impacto que sofrerão as outras 460 espécies.
Tudo indica, no entanto, que o órgão vai acabar
acatando as propostas das empreiteiras para amenizar os danos
ambientais e autorizará a obra. A pressão do
governo, em vez de acelerar os processos, pode atrasá-los
ainda mais. Funcionários do Ibama fizeram uma paralisação
na semana passada, sem nenhuma reivindicação
pecuniária. Eles protestam contra a recente divisão
do órgão, medida que o governo encontrou para
tentar tornar o Ibama mais eficiente. Os funcionários
também são contra as pressões que envolvem
a concessão das licenças ambientais. O protesto
pode virar greve nesta semana. Quanto mais rápido se
resolverem as questões pendentes, melhor. O país
precisa de energia para crescer e o projeto do Madeira parece
ser o que menos agride o ambiente.
