Aos amigos

Numa desavença rara, STF ceifa
poder de seu futuro presidente

Policarpo Jr, de Brasília

Ana Araujo

Mello, em seu gabinete: apenas mais uma tentativa de reduzir sua autonomia

Na semana passada, a vinte dias da posse, o futuro presidente do Supremo Tribunal Federal, Marco Aurélio Mello, descobriu que a cordialidade de seus colegas se resume ao chá com bolacha no intervalo das sessões. Na surdina, sete dos onze ministros ceifaram uma parte do futuro poder de Mello. Eles mudaram o regimento do STF para impedi-lo de afastar funcionários que, apesar de aposentados, têm cargos comissionados no tribunal. Antes, a decisão cabia ao presidente do STF. Agora, só o colegiado de ministros pode deliberar sobre o tema. Como Mello antecipara que afastaria aposentados para preencher os cargos com gente da ativa, Moreira Alves, um dos ministros mais respeitados da corte, manobrou para proteger seu reumatologista, Célio Menicucci, que atende outros ministros e suas mulheres. Ele ganha 17.825 reais por mês – são 11.223 reais de aposentadoria e 6.602 reais por expediente de quatro horas diárias no STF.

Além de proteger os amigos, os ministros queriam impedir a entrada de inimigos. Mello pretendia indicar para diretor-geral do STF o ex-funcionário do Tribunal Superior Eleitoral Ataíde Fontoura. Há dois anos, ele ameaçou denunciar que carros oficiais do TSE foram usados para transportar convidados à festa de casamento da filha do ministro Ilmar Galvão com o filho do ministro Nelson Jobim. O nome de Fontoura, agora, tem de passar pelo colegiado, mas Mello desistiu de indicá-lo. Na estrutura do Judiciário, o STF é a casa menos contaminada, mas não está livre de exageros. No ano passado, cada ministro ganhou mais dois motoristas. Como já tinham um, ficaram com três. É tal o excesso que alguns foram remanejados para as residências, onde ficam à disposição de mulher e filhos dos ministros.

Marco Aurélio Mello é um juiz polêmico, dado a decisões inovadoras, e, por isso, é tido como imprevisível – o que assusta Brasília. No ano passado, o governo baixou uma medida provisória em que retirou do presidente do STF a competência de, sozinho, decidir sobre o destino de liminares. Agora, liminar só é suspensa ou mantida por decisão do colegiado. "Foi, claro, para tirar poder do presidente", admite um ministro do STF. O governo temia que a privatização do setor elétrico, marcada para este ano, acabasse nas mãos de Mello. Por isso, a iniciativa foi apelidada de "Lei Marco Aurélio". No começo deste ano, tentou-se outra rasteira: prorrogar o mandato do presidente do STF até o fim do ano para fazê-lo coincidir com o início do ano orçamentário. Pode ser uma boa idéia, mas levaria Mello a só tomar posse em 2002. No tribunal, a proposta, apresentada no Senado, causou mal-estar depois que se descobriu que um de seus discretos defensores era ninguém menos que Nelson Jobim.

 

Sem pijama Moreira Alves Alves: pelo reumatologista Confira os principais números dos funcionários que acumulam um cargo e uma aposentadoria no Supremo Tribunal Federal Há vinte aposentados exercendo cargo comissionado no STF. Juntos, eles recebem 178 000 reais de aposentadoria e mais 121 000 reais pela função que ocupam hoje Wilson Pedrosa/AE Jobim: atrás da prorrogação Dos vinte funcionários, seis são aposentados do próprio STF. Os demais eram servidores de outros órgãos da administração pública O maior salário é do assessor José Santacruz Paim. Ele recebe 17 500 reais mensais de aposentadoria mais 5 000 reais pela nova função. No total, dá 22 500 reais