Sérgio Abranches

Desgovernança

"Quando o presidente deixa de exercer
atração sobre a maioria, forças centrífugas
passam a dominar e levam à fragmentação
de sua base de apoio. O resultado é a perda
da capacidade de governança"

Ilustração Ale Setti

A fonte da maioria dos problemas que o governo vem enfrentando está na desarticulação e perda de direção política da maioria, determinada pela ruptura da coalizão governista. O governo perdeu a capacidade de conduzir a maioria. Em qualquer sistema de governança democrática, o chefe do governo lidera, conduz e articula a maioria. Coisa que Fernando Henrique fez, com mais sucesso que insucesso, ao longo de todo o seu primeiro mandato.

Foi quando se tornou parte dos conflitos e rivalidades, típicos das coalizões multipartidárias, que o presidente perdeu o controle do processo político. Essas contrariedades entre parceiros são usuais, quando se vai aproximando o período de definição das candidaturas presidenciais. O chefe de governo deve arbitrar e resolver esses conflitos, sem se envolver. Fernando Henrique, ao contrário, deixou que o PSDB rompesse o acordo que dava equilíbrio à coalizão. Preferiu não arbitrar o conflito no Senado, que envolvia PFL e PMDB, embora estivesse centrado na pendenga pessoal entre Barbalho e ACM. Acabou tomando partido e contribuindo para alimentar as rivalidades.

Quando o presidente não agrega, deixa de exercer atração sobre a maioria, forças centrífugas passam a dominar e levam à fragmentação de sua base de apoio. Os partidos e suas facções passam a responder a estímulos diversos, muitas vezes localizados, e muitos antagônicos entre si. O resultado é a perda da capacidade de governança.

Nesses casos, parece que a política não tem racionalidade. O senador Antonio Carlos Magalhães, político histórico e experiente, jactar-se a procuradores da República de conhecer o voto de colegas em uma votação secreta e controvertida, dando início a um caso que pode afastá-lo da vida política, não parece fazer sentido. A escalada do conflito entre ele e o senador Jader Barbalho, que terminou por enfraquecer politicamente os dois, também parece não atender a objetivo razoável. Aliados do presidente da República, em concorrência com parceiros no Congresso, tomarem decisões que levam ao colapso da coalizão governista e a uma crise de governança não parece sensato.

Mas em nenhuma dessas ações faltou racionalidade. São decisões baseadas em considerações parciais, objetivos específicos, que não levam em conta a estratégia ou o interesse geral do governo. Essas razões se tornam predominantes na ausência de condução política.

Com o campo governista sem liderança central, o processo político assume lógica centrífuga, fica errático, ao sabor de eventos menores, cujos efeitos são maiores que eles e não podem ser antecipados. Resultam da iniciativa isolada de agentes políticos no espaço governista, cujo centro – que é a Presidência – está fraco ou ausente, ou do aproveitamento dessas oportunidades pela oposição.

O presidente Fernando Henrique decidiu afastar-se do processo político já durante a crise sucessória no Congresso. Os desencontros entre o PSDB, o PMDB e o PFL produziram fissuras que ainda não foram suturadas. O PMDB está com sua liderança formal no córner, tendo de responder diariamente a novas acusações de corrupção. O caso do painel feriu fundamente a legitimidade da liderança de ACM e enfraquece politicamente o PFL. A sucessão de acusações e suspeitas com relação ao senador Barbalho fortaleceu as facções hostis ao governo no PMDB.

Uma crise de governança pode transformar-se em crise de governabilidade, sobretudo quando não há lideranças alternativas. Afeta decisões cruciais: a inação governamental tanto no setor energético quanto no reaparecimento da aftosa no Sul tem a ver com problemas de governança.

O presidente Fernando Henrique não é um lame duck, pois não há nenhum candidato favorito indiscutível à sua sucessão, exercendo atração sobre a maioria. Só o presidente pode superar essa crise, reassumindo a direção política do país. Se não o fizer, a política continuará à deriva.

Sérgio Abranches é cientista político
(sergioabranches@sda.com.br)