"Dez anos em poucos meses"

Lula faz seu discurso mais enfático em
favor das reformas – e, na Previdência,
quer até taxar inativos

Maurício Lima

 

Alan Marques/Folha Imagem	Ana Araujo
Servidores reagem contra reforma, e o ministro Berzoini: terremoto político

Na quinta-feira passada, ao completar exatos 100 dias no governo, o presidente Luiz Inácio Lula da Silva soltou o verbo. Em solenidade no Palácio do Planalto, ao receber as sugestões sobre a reforma da Previdência Social, Lula fez seu mais duro e enfático discurso sobre política econômica e social. Defendeu as reformas com ênfase inédita, avisou que as mudanças, especialmente a previdenciária, farão o Brasil avançar "dez anos em poucos meses" e cutucou seus parceiros ideológicos ao dizer que a esquerda "tem medo do novo". No mesmo dia, o Ministério da Fazenda divulgou documento, de 95 páginas, descrevendo a política econômica com absoluta clareza: combate ao desequilíbrio fiscal e empenho na inclusão social. Em sua formulação, o documento traz um enfoque original. Não atribui a exclusão social ao baixo crescimento econômico, mas o contrário. Diz que a pobreza é que estanca o crescimento. E dá uma pista de que vai manter o superávit primário em 4,25% do PIB. Se isso for realmente feito, a relação entre dívida pública e PIB cairá de 56% para 35% até 2011 – o que transformaria as contas públicas brasileiras numa contabilidade de país civilizado.

O discurso de Lula, aliado ao documento da Fazenda, poderia estar apenas no plano da retórica, mas as ações do governo indicam que a coisa é séria. Na semana passada, o ministro da Previdência, Ricardo Berzoini, encontrou-se com Lula para fazer uma exposição detalhada do projeto de reforma da Previdência, a cujo conteúdo VEJA teve acesso. Tal como está, a proposta é um terremoto político e prova da intrepidez do governo do PT quando se trata de contrariar o interesse de suas bases eleitorais – no caso, o funcionalismo público. A mudança mais ousada é a taxação dos aposentados do serviço público, medida que a bancada do PT no Congresso rejeitou duas vezes no governo anterior. O projeto petista, agora, prevê que os aposentados terão desconto previdenciário de 11% sobre seus proventos. Já se sabia que o governo combateria de frente os privilégios dos servidores, que não pagam à Previdência e se aposentam com salários muito mais altos que os trabalhadores da iniciativa privada. No discurso no Planalto, Lula fez questão de mostrar sua revolta contra aposentadorias privilegiadas num país tão pobre como o Brasil. A surpresa é que a proposta do governo nem sequer prevê regra de transição, nem exclui os atuais aposentados. Ou seja: uma vez aprovada, a taxação vai imediatamente aparecer no contracheque de todos os inativos.

"É uma questão de justiça orçamentária", diz o ministro Berzoini. "Fala-se em ferir direitos adquiridos, quando, por falta de dinheiro, outros direitos garantidos pela Constituição, como a saúde das crianças, são desrespeitados." Além da taxação de inativos, o projeto prevê outras medidas para ajudar a estancar o rombo da Previdência pública, de 54,4 bilhões de reais no ano passado:

• Elimina uma regra segundo a qual os servidores podem hoje se aposentar aos 53 anos, no caso dos homens, e 48 anos, no caso das mulheres. Pela proposta, homens só poderão se aposentar aos 60 anos e mulheres aos 55.

• Reduz em 30% o valor das pensões de viúvos e viúvas. A medida vale também para viúvas de militares e suas filhas pensionistas, que só receberão o benefício até os 24 anos – e não por toda a vida, como é hoje.

• Cria um teto de 2.400 reais para aposentadoria, válido para trabalhadores públicos e privados. O teto, porém, só valerá para futuros aposentados do sistema público. Os que já se aposentaram mantêm o salário atual, desde que comprovem vinte anos de carreira pública.

No estudo preparado pelos técnicos do Ministério da Previdência, todas essas medidas, juntas, representarão uma economia de 3,1 bilhões de reais em 2004 – ou 61 bilhões de reais na próxima década. O projeto do governo ainda poderá sofrer ajustes até ser entregue ao Congresso Nacional, na semana que vem. Lula quer discuti-lo com a equipe econômica, entidades sindicais e governadores, mas seu discurso da semana passada é um sinal claro de que a disposição do presidente é firme. A maior batalha do governo será travada, mesmo, dentro do Congresso. Para sair do papel, o projeto precisa de três quintos dos votos de deputados e senadores. Uma pesquisa do Instituto Brasileiro de Estudos Políticos (Ibep) mostra que a tarefa não será tão simples. Quando se fala em reforma da Previdência, 90% dos parlamentares se dizem favoráveis às mudanças. Mas, quando confrontados com questões específicas, os parlamentares mudam de idéia. Por exemplo: apenas 34% dos deputados e senadores se declararam a favor da taxação dos inativos, o ponto mais polêmico do projeto. Entre os deputados do PT, o índice é ainda mais baixo: só uma minoria de 26% apóia a medida. Será uma peleja e tanto entre, como diria o presidente, o novo e o velho.