Onde há democracia
não há guerra

Amauri Segalla

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Fascismo, comunismo, nazismo e todos os outros ismos totalitários produziram ao longo dos tempos algumas das mais pavorosas cenas de intolerância perpetradas pelo homem contra alguém que ele julga diferente. "Fogueiras, patíbulos, decapitações, guilhotinas, fuzilamentos, extermínios, campos de concentração, fornos crematórios, suplícios dos garrotes, as valas dos cadáveres, as deportações, os gulags, as residências forçadas, a Inquisição e o índex dos livros proibidos", descreveu o jurista italiano Italo Mereu, são algumas das mais bárbaras manifestações de ódio adotadas por quem julga "possuir a verdade absoluta e se acha no dever de impô-la a todos, pela força". A praga da intolerância só atinge esse patamar de perversidade quando um outro valor já não vigora mais há muito tempo: a democracia. É mais ou menos assim que as coisas funcionam. Aniquila-se a democracia em nome de um ideal revolucionário que promete semear a liberdade e o fim da opressão dos mais fracos. Essa é a promessa, mas o que se colhe jamais é a libertação, apenas abuso e intolerância. Numa primeira fase, o abuso é interno e concentrado contra os inimigos políticos do regime. Depois, todos se tornam inimigos em potencial e até a delação de vizinhos vira uma arma de controle social. Na fase seguinte, surgem as guerras contra os inimigos externos. No Iraque de Saddam Hussein, a intolerância matou pelo menos 100 000 pessoas nos porões do regime. A seguir, vieram as invasões do Irã e do Kuwait. Nada disso teria acontecido num país democrático.

Sempre que se argumenta que a democracia é o único detergente eficaz contra os abusos, surge uma voz discordante alegando que não é bem assim. Que o princípio democrático do direito à expressão e à liberdade política se subordina ao direito à alimentação e à saúde. O que se quer dizer com isso? Que democracia é um valor secundário. Saddam adoraria ouvir isso. Para colocar a discussão num terreno que contorna as posições ideológicas, o ex-ministro da Suécia Per Ahlmark foi buscar números para enfrentar o debate de forma fria, sem paixão. E descobriu estatísticas fabulosas. O resultado pode ser conferido num artigo que integra o livro A Intolerância, publicado no Brasil pela Editora Bertrand Brasil. De acordo com o levantamento apresentado por Ahlmark, durante os primeiros oitenta anos do século passado, 170 milhões de pessoas foram mortas em situações de não-beligerância. Isso significa que os próprios dirigentes dos países resolveram eliminar seus opositores. Desse total, 99% das mortes ocorreram em regimes totalitários e autoritários. Mais de 100 milhões de pessoas foram massacradas por ditaduras comunistas. Na China, morreram 35 milhões. A União Soviética matou 62 milhões de pessoas. Esses números impressionantes levam a uma conclusão: nas democracias, os governos representam seu povo. Nos regimes autoritários, massacram-no.

Além de diferenças evidentes no tratamento que reservam aos seus cidadãos, países democráticos e não democráticos se comportam de forma distinta também em tempos de guerra. Eles estão sempre em lados opostos. De 1815 até hoje, Per Ahlmark catalogou a ocorrência de 353 guerras no mundo. Dessas, 198 levaram ao campo de batalha apenas países não democráticos. Nas 155 ocasiões em que democracias pegaram em armas, entraram em campo para enfrentar um país não democrático. Não há caso em que duas democracias tenham guerreado. As duas guerras mais abrangentes da história servem de exemplo. Participaram da I Guerra Mundial 33 países. Entre eles, dez eram democracias – e não lutaram umas contra as outras. A II Guerra Mundial envolveu 52 países, entre os quais quinze democracias que também não brigaram entre si.

A superioridade da democracia fica inquestionável quando se analisam os dados apresentados por Per Ahlmark. A dúvida que atormenta os estudiosos é sobre o papel do mundo democrático para conter o avanço da intolerância, característica maior do autoritarismo. Cabe aos países democráticos, que normalmente não matam ninguém fora do âmbito de guerra, impedir a barbárie nos regimes que convivem com outra realidade? Segundo um estudo realizado em 2001 pela organização não-governamental Freedom House, três quartos das 145 nações não-muçulmanas são democracias. Enquanto isso, no mundo islâmico, os pesquisadores classificaram apenas onze regimes como democracias – ou precisamente 23% do total dos 47 países que adotam essa religião como a predominante. Vale repetir a conta: 75% das nações não-muçulmanas são democracias, contra apenas 23% dos países do mundo islâmico. Os países democráticos têm o direito de tentar mudar esse quadro?

Há um quase consenso de que a resposta é não. A realidade desses países diz respeito apenas aos seus habitantes, e a ninguém mais. Tudo muda, no entanto, quando o exercício da intolerância ultrapassa as fronteiras nacionais. Em 1935, quatro anos antes de a II Guerra começar, Adolf Hitler reiniciou a produção de armamentos e restabeleceu o serviço militar obrigatório na Alemanha, ações que desrespeitavam o Tratado de Versalhes. Um ano depois, Hitler ocupou a Romênia, um sinal inequívoco de sua política de expansão. Apesar dos recados enviados pelo líder alemão, o mundo ocidental não se deu conta do perigo. Deixou a tirania de Hitler ganhar corpo. Em 1939, a Alemanha invadiu a Polônia e deu início à II Guerra Mundial. Diante disso, é razoável perguntar: a ação de Hitler poderia ter sido evitada se os países democráticos não tivessem sido tolerantes? Até que ponto se deve tolerar o intolerável?

De acordo com Per Ahlmark, a passividade das democracias diante de tiranias é um comportamento que a humanidade deve evitar. As nações livres e democráticas têm uma enorme responsabilidade na manutenção da paz mundial. Só elas podem ou não aceitar a existência de tiranias. Quando percebem que as democracias são frágeis, os ditadores sentem-se encorajados a agir. Ahlmark diz que a tolerância só prevalecerá se os países democráticos forem intolerantes diante de governos que praticam a violência e a opressão. O problema que os estudiosos do assunto observam nessa questão é definir o que é de fato intolerável. A existência da ONU facilita o debate, pois a entidade é o fórum certo para analisar, caso a caso, os níveis de transgressão. A ONU é também o fórum adequado para comandar uma eventual ação contra um país transgressor. Acatar as decisões da ONU é uma obrigação das nações democráticas. Foi o que os Estados Unidos se recusaram a fazer nesta guerra ao Iraque.