Bolívia
Uma conquista no grito

Com ameaça de renúncia, presidente
da Bolívia ganha apoio para governar

Ali Burafi/AFP
Mesa, acima e ao lado, festeja em La Paz: pacto de governabilidade	Marcos Brindicci/Reuters

Há dezessete meses no cargo, Carlos Mesa é um presidente encurralado. A Bolívia vive paralisada por barricadas erguidas nas ruas e estradas por grupos esquerdistas, em protesto generalizado contra as mazelas do país mais pobre da América do Sul. No Legislativo, seu programa de reformas também foi bloqueado. Pressionado por todos os lados, ele decidiu dar um basta e anunciou que, se o Congresso e os bolivianos não o deixassem governar, iria renunciar. Jânio Quadros tentou sem sucesso a mesma manobra teatral no Brasil, em 1961. Com o presidente boliviano a tática funcionou melhor. Milhares de bolivianos saíram às ruas para apoiar Mesa e o Congresso rejeitou seu pedido de renúncia, na semana passada. Os deputados aceitaram também um pacto cujo objetivo é dar condições a Mesa para governar até o fim de seu mandato, em 2007. Se vai conseguir é uma questão em aberto, pois a oposição mais extremada, aquela que bloqueia estradas, não quer ouvir falar em trégua.

As instituições da Bolívia são frágeis, os políticos não se entendem e a desigualdade social é gritante – pelo menos 65% dos seus 8,7 milhões de habitantes vivem na miséria. O país detém a segunda maior reserva de gás natural da América Latina – mas os bolivianos não se põem em acordo sobre a melhor forma de explorar o produto que representa a única chance de inserir a Bolívia no mundo globalizado. Sem esse entendimento, não há como aproveitar a galinha dos ovos de ouro para ganhar divisas e atrair investimentos externos. Há um ano e meio, uma revolta popular contra a exportação do gás natural por um porto do Chile, inimigo histórico devido a uma guerra do século XIX, deixou sessenta mortos e acabou provocando a renúncia do presidente Gonzalo Sánchez de Lozada.

Os protestos de rua prosseguiram na Presidência de Carlos Mesa, o sucessor de Lozada. Além de bloquearem estradas exigindo a nacionalização da produção do gás, os bolivianos fizeram greve por melhores salários, para reverter a privatização (e a tarifa) do serviço de água, contra o aumento do preço da gasolina e a favor de eleição direta para governador nas províncias, entre outros temas. O pacto do presidente com o Congresso prevê uma nova lei energética, que tentará conciliar a demanda popular por melhor distribuição de renda com a necessidade de acumular divisas. Propõe também um referendo para saber se as províncias devem ou não eleger seus governadores e, por fim, trata da necessidade de formar uma assembléia constituinte. Em tese, a nova Constituição trataria melhor os índios, que são maioria mas se sentem cidadãos de segunda classe.

Se essas providências vão prosperar depende muito do deputado Evo Morales, cujo modelo político é o populista Hugo Chávez, da Venezuela. Ex-presidente do sindicato de produtores de coca, Morales teve ascensão meteórica na política boliviana. De origem pobre e rural, ele pertence à etnia indígena aimará, a segunda em número. Morales, o segundo colocado nas eleições presidenciais de 2002, liderou os protestos de rua que derrubaram Lozada. É dele o projeto de lei para aumentar para 50% os royalties pagos pelas empresas estrangeiras que exploram o gás natural, produto responsável por um terço das exportações bolivianas. Duas vezes superior ao cobrado no mercado internacional, o imposto pode inviabilizar o negócio para as companhias estrangeiras que operam no setor, entre elas a Petrobras. "A disputa mostra a incrível capacidade da Bolívia de desperdiçar as oportunidades de modernizar sua economia", disse a VEJA o economista boliviano Roberto Laserna, da Universidade de San Simón, em Cochabamba.

O trauma do combate à hiperinflação é apontado como uma das causas da resistência à modernização da economia. Para debelar a inflação de 25.000% nos anos 80, o governo abriu a economia, privatizou estatais e atraiu investimentos externos para explorar o gás e outras riquezas naturais, como o estanho. A inflação foi controlada, mas as reformas agravaram o desemprego e a pobreza. Para piorar, o governo cedeu às pressões americanas e deu início a um programa de combate às plantações de coca. O objetivo era coibir a venda da planta aos produtores de cocaína da Colômbia. Acontece que só uma parte da produção ia para o narcotráfico. Desde os tempos dos incas, os bolivianos mascam folhas de coca para enganar a fome ou as usam como infusão para chás. A campanha tirou o sustento de 200.000 pequenos agricultores, sem criar uma alternativa viável para os moradores do campo. São esses cocaleiros desempregados que formam hoje a massa de desesperados que Evo Morales usa para bloquear as estradas da Bolívia.

 

A Bolívia que dá certo A Província de Santa Cruz é uma ilha de prosperidade no mar de pobreza boliviano. Com um clima propício à agricultura, um solo fértil e repleto de riquezas minerais, a província desenvolveu um setor agrícola dinâmico e boa infra-estrutura para a extração de gás e petróleo. Graças a uma pauta de exportações diversificada – que inclui soja, algodão, frutas, petróleo e gás –, Santa Cruz é responsável por mais da metade das vendas externas da Bolívia e por cerca de 30% do PIB boliviano. Com 25% da população total do país, a região tem a sensação de estar levando a Bolívia nas costas. Sem direito de eleger os próprios governantes ou de tomar decisões sobre impostos, as províncias bolivianas têm de engolir governadores nomeados por La Paz. Nessas circunstâncias, como seria de esperar, projetos de autonomia e até de separatismo começam a ganhar força. No início do ano uma manifestação por autonomia reuniu 200.000 pessoas em Santa Cruz de la Sierra, a capital da província. Dali saiu uma Assembléia Provisória Autônoma, eleita por voto popular e encabeçada pelo empresário Rubén Costas. Ele também representa o movimento Nação Camba, cuja principal bandeira, até pouco tempo atrás, era a separação da parte oriental da Bolívia.