Carta ao leitor
Dieta para o governo

Ailton de Freitas/Ag. O Globo

Lula e Palocci: imposto não pode ser o grande tema

Ninguém precisa ser especialista para saber que o volume de impostos, taxas e contribuições compulsórias pagos pelos brasileiros superou o nível do tolerável. Na semana passada, o governo do presidente Lula deu uma demonstração pública de que começa a perceber a gravidade desse obstáculo ao progresso e ao bem-estar da população. Durante a reunião do Conselho de Desenvolvimento Econômico e Social, José Dirceu, ministro-chefe da Casa Civil, revelou que em 2004 o total de impostos pagos por pessoas físicas e empresas brasileiras cresceu ainda mais em relação ao ano anterior, chegando a 35,4% do PIB.

Isso significa que mais de 35 de cada 100 reais produzidos no país foram parar nos cofres do Estado brasileiro. Dito de outra forma mais dramática, significa que as pessoas e as empresas trabalham quatro meses do ano para o Estado e, só então, ganham o direito de custear suas despesas, pagar suas dívidas, financiar a educação dos filhos ou fazer poupança. Quando chegou sua vez de falar, Antonio Palocci, ministro da Fazenda, reconheceu que a "carga tributária atingiu seu limite e o compromisso do presidente é de que ela não aumente".

No íntimo, o alto escalão do governo sabe que a carga tributária pode ter um preço político mais alto. O crescimento da economia neste ano ficará 1 ou 2 pontos abaixo dos 5,2% de 2004. Portanto, a economia deverá crescer em um ritmo insuficiente para aliviar a crise social e criar empregos na quantidade de que o país precisa. À luz desse fato, vão se tornar mais e mais agudas as cobranças para que o Estado aprofunde a receita clássica do crescimento sustentado. Ou seja, que ele diminua seu peso sobre os ombros da sociedade, deixe sobrar mais poupança para a produção e o consumo, tornando o ambiente de negócios mais transparente, seguro e previsível de modo a atrair investimentos.

Pela primeira vez o governo reconhece internamente que, para não arriscar uma derrota em 2006, não pode permitir que a carga tributária se torne a questão principal da campanha. Para isso só existe um caminho: diminuí-la. Eis aí mais um benefício das eleições e da democracia.