André Petry
Aborto, uma vitória católica

"O enfoque da Igreja Católica é chocante, pois
pressupõe que as mulheres são essencialmente
mentirosas e que, quando têm uma brecha qualquer,
fazem abortos com a voracidade de moscas
buscando açúcar"

Finalmente o Brasil começa a dar sinais de entender que o aborto integra a lista de direitos inalienáveis da mulher – de seus direitos reprodutivos, de seus direitos sexuais, de seus direitos sobre o próprio corpo. Duas decisões fortalecem essa impressão. A primeira veio dos trinta membros do Conselho Nacional de Saúde, que assessora e orienta o ministro da área. Numa reunião de cinco horas, eles decidiram – por 27 votos contra 3 – manifestar-se a favor do direito da mulher de abortar quando grávida de um feto sem cérebro, cuja vida fora do útero é 100% inviável. A decisão é importante porque ajuda a ampliar o coro dos que defendem a legalização do aborto de fetos sem cérebro, tema que a Justiça deverá julgar em breve. A outra decisão veio na forma de uma norma do Ministério da Saúde. A norma diz o seguinte: mulheres grávidas de estupro agora podem abortar nos hospitais públicos sem apresentar o boletim de ocorrência da polícia. É outra medida que merece aplauso. Revela o devido respeito à mulher, na medida em que dá à sua palavra a mesma importância dada a um boletim burocrático, e sobretudo retira da órbita policial uma questão de saúde física e psicológica.

E isso pode ser chamado de vitória católica?

No Conselho Nacional de Saúde, entre os três votos contrários ao aborto de feto sem cérebro estava o de Zilda Arns, que representa a entidade dos bispos católicos do Brasil. A Igreja Católica, todos sabemos, é contra o aborto em qualquer situação. Em caso de risco de morte para a mãe, em caso de gravidez resultante de estupro, em caso de fetos sem chance de sobrevivência fora do útero. A Igreja Católica também rejeita a nova norma do Ministério da Saúde. Teme que, sem terem de registrar a ocorrência do estupro numa delegacia, as mulheres farão abortos nos hospitais públicos mesmo quando não sofrerem estupro... Teme, portanto, que a nova norma sirva de estímulo ao aborto nos hospitais do SUS. É um enfoque chocante, pois pressupõe que as mulheres são essencialmente mentirosas e que, quando encontram uma brecha qualquer, fazem abortos com a voracidade de moscas buscando açúcar...

A novidade é que a flexibilização da lei do aborto incomoda a cúpula da Igreja Católica, mas não os fiéis. Pelo menos, a maioria dos fiéis. O grupo Católicas pelo Direito de Decidir, formado por defensoras do direito da mulher sobre seu corpo, encomendou uma pesquisa ao Ibope. A pesquisa levantou a opinião geral, de toda a população, e a opinião apenas dos católicos sobre o aborto. Descobriu que os católicos são mais liberais que a população em geral. Um exemplo: 76% dos brasileiros concordam com o aborto de fetos com problemas letais, mas esse número chega a 80% entre os católicos. Outro: 62% dos brasileiros defendem o aborto em caso de estupro, e 67% dos católicos têm a mesma posição. Mais um: 74% dos brasileiros querem que o SUS ofereça o serviço de aborto nos casos previstos em lei, e 78% dos católicos dizem o mesmo. Ou seja: flexibilizar a lei do aborto é uma vitória da maioria do povo brasileiro, particularmente dos católicos.