Montagem sobre fotos de Ana Araújo

Policarpo Junior, de Brasília

Há algo de subterrâneo no 4º andar do Palácio do Planalto. Ali, no gabinete do ministro Alberto Cardoso, um general de 60 anos que responde pelo Gabinete de Segurança Institucional, têm chegado relatórios secretos cujo conteúdo é constrangedor para a organização que os produz. Os papéis mostram que os agentes secretos do governo – são 900 em todo o país – andam espionando o que não deveriam. Um governador de Estado, que se opõe a quase tudo o que o governo faz, é objeto da atenção dos espiões. Um procurador da República, que vive de olho em deslizes do governo, também foi investigado durante sete meses. Um jornalista, que apurava o envolvimento do governo no escândalo do TRT paulista, teve até ficha ideológica levantada. Em pelo menos três oportunidades, os agentes se meteram a xeretar casos de corrupção, um assunto do qual, pelo menos oficialmente, não se devem ocupar.

Há três meses, chegou às mãos do general Alberto Cardoso, no Palácio do Planalto, um relatório contando detalhes de um encontro mantido pelo governador Itamar Franco, de Minas Gerais. Informava que o governador estivera reunido com correligionários em Brasília, na residência privada de um deles. O papel trazia até transcrição de diálogos, numa forte sugestão de que a casa onde o encontro foi realizado recebera a discreta presença de microfones. O general leu o documento e jogou-o no triturador, uma máquina que picota papel de modo que não possa ser reconstituído. Criada em dezembro do ano passado, a Agência Brasileira de Inteligência (Abin) é comandada pelo general Alberto Cardoso, suas atividades são disciplinadas por uma lei com quinze artigos e sua finalidade é servir ao Estado, embora as evidências indiquem que está servindo a interesses cuja natureza não se conhece muito bem. O diretor-geral da Abin, coronel Ariel De Cunto, que levou o relatório sobre a reunião de Itamar ao general, afirma que seus espiões nada fizeram de errado.

"Aquilo não foi coisa daqui. Alguém da agência recebeu o documento, eu o levei ao general. Não era nada de relevante. Como não tinha origem, era uma denúncia anônima, o papel foi para o triturador", diz o coronel. VEJA ouviu quatro agentes da Abin, que pedem para não ser identificados, pois estão fazendo uma inconfidência. Eles contam que há três equipes da Abin no encalço de Itamar. Uma em Belo Horizonte e duas em Brasília, que são acionadas toda vez que o governador chega à capital. E não é de hoje: seus passos são rastreados desde março de 1998, quando tentou sair candidato a presidente por seu partido na época, o PMDB. De lá para cá, a Abin chegou a produzir até relatórios sobre as dívidas pessoais de Itamar e três de seus auxiliares: Henrique Hargreaves, Alexandre Dupeyrat e José Aparecido.

 

Reprodução Paulo Pinto/ Ag. Estado

Juiz Nicolau No auge do escândalo do desvio de 169 milhões de reais do Tribunal Regional do Trabalho em São Paulo, a Abin também tentou descobrir o paradeiro do juiz Nicolau dos Santos Neto. "Não fizemos muita coisa", diz o diretor-geral da agência de inteligência

Novo monstro – A criação da Abin foi precedida por dois anos de debate no Congresso Nacional. Travava-se, na época, uma discussão duplamente complexa. De um lado, a intenção era evitar uma reencarnação do temido SNI, serviço de inteligência da ditadura militar que se transformou num dos pilares do terrorismo de Estado. De outro, pretendia-se estabelecer limites muito claros para as atividades da Abin, de tal modo que o novo serviço de inteligência não acabasse degenerando num monstro de espionagem, como foi o SNI, na definição de seu próprio criador, o general Golbery do Couto e Silva.

Felipe Barra

Andrei Meirelles O jornalista Andrei Meirelles, que fez sete reportagens sobre o eventual envolvimento do governo no caso do TRT: a Abin achou necessário levantar até sua ficha ideológica. "Me espanta que isso seja do interesse do governo", diz ele

No papel, os agentes da Abin não usam métodos ilegais, como grampeamento de telefone, não investigam políticos, não entram em casos de corrupção. "Corrupção é para polícia investigar", diz o coronel Ariel De Cunto. Pela lei, a Abin só trabalha em casos que envolvem o interesse nacional, a defesa do Estado, como o avanço do narcotráfico ou a devastação da Amazônia. Na prática, as coisas são diferentes. No auge do escândalo do desvio de verbas da obra do Tribunal Regional do Trabalho de São Paulo, em que a quadrilha do juiz Nicolau dos Santos Neto sumiu com 169 milhões de reais, os agentes da Abin foram investigar jornalista – em especial, quem fazia reportagens sobre o eventual envolvimento nos desvios do ex-secretário-geral do Palácio do Planalto Eduardo Jorge Caldas Pereira. Levantaram a ficha de um deles, Andrei Meirelles, que apurava o caso para a revista em que trabalha, a IstoÉ. A ficha, à qual VEJA teve acesso, informa que o jornalista pertenceu ao Partido Comunista Brasileiro, atuou no sindicato de jornalistas e participou de um encontro sindical em Cuba. Investigou-se até que sua ex-mulher era funcionária do governo federal. "Os dados são até corretos. Tenho orgulho do meu passado, mas me espanta que isso seja de interesse do governo num regime democrático", afirma o jornalista, autor de sete reportagens sobre o assunto.

Por que o serviço secreto do governo precisa da ficha ideológica de um jornalista? Por que se interessa por um caso de corrupção se, oficialmente, a agência não tem nada a ver com isso? Na verdade, suspeitas de corrupção – esse assunto que "é para polícia investigar" – costumam atrair a atenção do serviço de inteligência. Exemplos:

Os agentes da Abin foram acionados para apurar o paradeiro do juiz Nicolau dos Santos Neto. A cúpula da agência admite que o trabalho foi realizado, mas não dá detalhes. "Não fizemos muita coisa", diz De Cunto. "Apenas verificamos o nome de uma ou outra pessoa que poderia ter ligações com o juiz."

Os arapongas também entraram no caso do Dossiê Cayman, uma papelada comprovadamente falsa segundo a qual os tucanos de maior plumagem do país, entre eles o presidente da República, teriam contas bancárias recheadas de dólares num paraíso fiscal. "Só fizemos umas parcerias para saber se as contas existiam ou não. Não se encontrou nenhum indício", diz De Cunto. Foi um pouco mais que isso. O serviço secreto teve tal envolvimento na história que chegou a contratar a empresa de um brasileiro em Miami, na Flórida, para ajudar na apuração. Oficialmente, a empresa negocia apenas com armas, mas seu trabalho no caso do dossiê foi tão amplo que se estendeu até a Ilha de Man, um paraíso fiscal inglês localizado no Mar da Irlanda.

Ricardo Stuckert

José Serra A cúpula da Abin começou a "observar" que funcionários do Ministério da Saúde, de José Serra, faziam viagens caras demais. Os arapongas examinaram as contas e descobriram que até funcionários fantasmas do ministério andavam "viajando" para o exterior

Até as movimentações financeiras do Ministério da Saúde, comandado por José Serra, foram examinadas. Os arapongas queriam conferir a prestação de contas de passagens e diárias de funcionários da Saúde. Estavam intrigados com a quantidade de funcionários que, nas férias, faziam viagens aparentemente incompatíveis com suas rendas. No relatório da investigação, a que VEJA teve acesso, contam ter descoberto que os funcionários estavam usando, em benefício pessoal, os prêmios de milhagens obtidos em viagens oficiais. O descontrole na emissão de bilhetes era tal que havia até funcionários fantasmas viajando ao exterior. "Foi uma coisa eventual", minimiza De Cunto. Ele diz que a apuração teve início porque ele e o general Cardoso começaram a "observar" que alguns funcionários viviam melhor do que seus ganhos permitiam. Aparentemente, o Ministério da Saúde não foi informado de nada. Na semana passada, Ailton de Lima Ribeiro, o subsecretário de Assuntos Administrativos do ministério, encarregado do setor que cuida de passagens e diárias, informou que nunca houve investigação sobre o assunto. Ou não quer dizer, ou nem ele sabia que os arapongas andaram por lá.

Anúncio em jornal – A dura experiência brasileira com o velho SNI pode produzir a impressão de que serviços secretos são coisa de ditaduras ou regimes totalitários. É um engano. Todos os países razoavelmente estruturados têm serviço de inteligência, cuja tarefa é municiar o mandatário da nação com informações capazes de ajudá-lo a tomar decisões. Serviços de inteligência são um instrumento tradicional dos governos, que não apenas os têm como precisam tê-los. O problema é saber até onde podem ir em seu trabalho sigiloso. Até mesmo nos países mais civilizados há grampeamento de telefone e outras formas de investigação inconfessáveis sobre cidadãos que deveriam ser protegidos e não devassados pelos serviços de inteligência. Na teoria, há uma distinção entre serviços de inteligência e de espionagem. Grosso modo, o serviço de espionagem faz a mesma coisa que o de inteligência, só que por meios ilegais e clandestinos. A inteligência, portanto, seria uma forma, igualmente secreta, de obter informações valiosas, mas de acordo com parâmetros éticos e legais.

Na prática, as coisas se misturam. A CIA, o serviço de inteligência dos Estados Unidos, é o exemplo mais conhecido. Deve respeitar leis e códigos, presta contas anualmente ao Congresso americano, mas já se envolveu em todo tipo de atrocidade, até mesmo complôs e assassinatos. Metade dos políticos importantes dos EUA ficou de cabelo em pé quando morreu Edgar Hoover, que dirigia com mão de ferro o FBI, a polícia federal americana. Eles temiam que fossem divulgados os dossiês que Hoover tinha de muitos deles – eram produto de anos e anos de escuta telefônica clandestina. Nesse campo, existe uma sólida hipocrisia. Todos os governos têm agentes para esse tipo de levantamento, mas isso só vira problema quando são apanhados com a mão na massa.

"O grande problema dos serviços de inteligência é a definição dos limites. Quais são os limites? Se você estabelecer, você restringe a capacidade de atuação. Se não, cria um monstro", diz o ex-senador Jarbas Passarinho, que foi ministro nos governos militares. Ele acrescenta: "Um serviço de inteligência é absolutamente necessário. Os limites devem se propor a estabelecer regras de atuação no campo ético". Fazendo uma análise em tese, sem saber dos casos em que os agentes da Abin se envolveram, o ex-ministro diz: "Avaliar as ações e declarações de um político e elaborar cenários é legítimo. Agora, seguir uma pessoa, infiltrar agentes e produzir informações de caráter ideológico extrapola qualquer limite". O desafio é garantir que os agentes não se prevaleçam da ausência de vigilância pública para fazer o que bem entenderem – risco que se corre em regimes mais abertos ou mais fechados. Na ditadura do Peru, o chefe do serviço secreto acaba de causar um abalo sísmico no governo de Alberto Fujimori, com a descoberta de que pagou propina a parlamentar. Na democracia da Argentina, o chefe do serviço secreto é o pivô do maior escândalo dos últimos tempos, suspeito de subornar parlamentares para aprovar uma lei.

Num país como o Brasil, em que até o presidente da República teve telefonemas grampeados, não chega a ser um espanto que os arapongas do governo pulem a cerca. O duro é saber onde fica a cerca. "O Congresso deu um cheque em branco ao governo com a lei que criou a Abin", afirma o deputado José Genoíno, do PT, que participou da comissão parlamentar que discutiu o assunto. "Nem se pode dizer que essas ações da Abin sejam ilegais. A lei é abrangente demais e se fundamenta num conceito altamente subjetivo, o chamado interesse nacional." O deputado apresentou várias emendas ao projeto da Abin. Queria que a agência fosse legalmente proibida de se envolver em assuntos referentes a movimentos sociais, políticos e religiosos. Propôs até um artigo criando a "desobediência devida", mecanismo pelo qual agentes teriam o direito de se recusar a cumprir missões ilegais e denunciar seus chefes. As emendas foram rejeitadas.

Ana Araújo

Luiz Francisco Quando investigava o caso dos ministros que haviam usado jatinhos da FAB em viagens pessoais, o procurador Luiz Francisco de Souza despertou a atenção da Abin. Uma "andorinha" vigiou-o por sete meses até que uma briga num motel acabou com a operação

Mas nem o interesse nacional explica por que a Abin andou xeretando a vida de um procurador da República, Luiz Francisco de Souza, aquele que dá tanta dor de cabeça ao governo que chegou a ser comparado aos mais atuantes procuradores americanos num perfil recente publicado pelo jornal The New York Times. Durante sete meses, o procurador foi vigiado por uma "andorinha", o apelido que, no jargão dos arapongas, designa as espiãs que se disfarçam de amante apaixonada para se aproximar de seu alvo. Destacada para a missão, a soldado Cleonice de Nazaré Caetano, que pertence ao quadro da Polícia Militar do Distrito Federal, encarou sua tarefa com zelo. Na época, o procurador estava investigando os ministros que usaram jatinhos da FAB para viagens pessoais. Ela passou a ligar para o gabinete do procurador, dizia que tinha informações relevantes e logo conseguiu um encontro pessoal. Enquanto isso, a soldado fuxicava a vida de seu alvo. Chegou até a falar com ex-colegas de faculdade do procurador para saber de seu passado.

"Uma vez, ela me ligou dizendo que era uma pessoa sozinha, sem amigas, e pediu para se encontrar comigo", conta a professora Elisa Alves, uma das ex-colegas do procurador de quem a "andorinha" tentou se aproximar. "Eu achei a conversa estranha, principalmente quando perguntei como tinha meu telefone. Eu havia acabado de trocá-lo e nem meus amigos sabiam o novo número." Elisa Alves se limitou a dizer que o procurador era homem dedicado ao trabalho e à leitura, que gostava de ler sobre direito e filosofia. Daí a "andorinha" parece ter tirado a idéia de presentear seu alvo com a coleção completa de Os Pensadores, títulos que tratam das idéias de grandes filósofos. Luiz Francisco diz que sempre desconfiou da intenção da soldado, que perguntava demais sobre seu trabalho e dava sinais de querer saber muito de sua vida. "Ela conhecia até um sítio que minha avó tem nos arredores de Brasília", relembra ele. A certa altura, a soldado confessou que era agente da Abin, mas simulou que estava revoltada com o trabalho.

A "relação" só acabou na noite de 22 de janeiro deste ano, numa briga num quarto de motel. Por precaução, o procurador nunca dizia antecipadamente para onde iriam nas saídas noturnas e não permitia que ela atendesse às ligações telefônicas enquanto estavam juntos. Nesse dia, porém, o celular da "andorinha" tocou no quarto do motel, o procurador tentou impedi-la de falar e começou um empurra-empurra. Luiz Francisco, com receio de algum escândalo, tentou ligar para a portaria do motel. Mas a soldado arrancou os fios do telefone do quarto. Como ela ameaçava denunciá-lo à polícia por lesões corporais, o procurador, para se precaver, tentou levá-la a uma delegacia. A soldado se recusou a ir. No dia seguinte, sozinha, foi à polícia, carregando três atestados médicos, dando conta de escoriações leves. Registrou a queixa, mas mais tarde acabou desistindo de levar a denúncia à frente. Deu-se, então, o caso por encerrado.

Selmy Yassuda

O araponga Temílson Resende, conhecido como Telmo: agente da Abin no Rio, é o principal suspeito de grampear telefones do BNDES

Um dos aspectos peculiares da arapongagem é que tudo aquilo que se fisga nas andanças clandestinas nunca acaba no lixo. Mais cedo ou mais tarde, vem à luz. Foi o que aconteceu no escândalo do Banco Nacional de Desenvolvimento Econômico e Social (BNDES), que derrubou alguns dos principais auxiliares do presidente Fernando Henrique. Até hoje, a Polícia Federal suspeita que o grampo telefônico no BNDES foi obra da Abin, embora as gravações tenham ficado guardadas por um bom tempo até que a imprensa revelasse sua existência. O general Alberto Cardoso já negou essa versão mais de um milhão de vezes, mas convive com dois incômodos. Primeiro, o principal suspeito de ter instalado o grampo no BNDES é um agente da Abin do Rio de Janeiro, Temílson Resende, conhecido como Telmo. O segundo incômodo: o general Cardoso sustenta que obteve cópia das fitas com as conversas grampeadas porque um agente foi informado, por telefonema anônimo, que elas estavam debaixo de um viaduto em Brasília – uma versão que ninguém leva a sério.

Pois, tal como as fitas do BNDES, a briga do motel entre a "andorinha" e o procurador também passou por uma hibernação até voltar à vida. Em 5 de julho passado, a soldado Cleonice de Nazaré Caetano, sem mais nem menos, resolveu reabrir o caso e deu um extenso depoimento à polícia acusando o procurador de tê-la agredido. Por pura coincidência, seu depoimento serviu, no dia seguinte, para que o senador Luiz Estevão, então cassado havia dias, prestasse um depoimento à Justiça no qual chamou o procurador de "deformado" e "espancador de mulheres", referindo-se ao caso do motel. Como o ex-senador explica essa coincidência? "Alguém encaminhou uma cópia daquele depoimento ao meu escritório", diz ele. A história é um pouco diferente: o ex-senador foi procurado por agentes da Abin que lhe ofereceram um longo relatório sobre o procurador, incluindo o produto do trabalho da "andorinha", que foi então convidada a desenterrar a pendenga do motel. O coronel De Cunto diz que a "andorinha" não era mais da Abin quando investigou o procurador – embora, na delegacia, ela tenha informado aos policiais que trabalhava na "Presidência da República", jargão usado por arapongas para ocultar o verdadeiro local de trabalho.

Para elaborar esta reportagem, VEJA ouviu, nas últimas oito semanas, quinze fontes da "comunidade de informação". Foram oito funcionários da Abin, todos de médio escalão para cima, e sete que pertenceram à agência e hoje estão oficialmente afastados. No total, somaram-se mais de trinta horas de conversa. A pedido das fontes, VEJA não revelou suas identidades. Todas as histórias foram checadas com pelo menos três fontes, em contatos individuais. Mas, levando-se em conta as explicações oficiais do serviço secreto, fica combinado assim: a investigação do procurador foi iniciativa pessoal de uma soldado, as fitas do BNDES apareceram num viaduto, o relato detalhado de uma reunião do governador Itamar Franco foi denúncia de um anônimo, as buscas atrás do juiz Lalau não foram "muita coisa", as investigações do Dossiê Cayman resultaram só em "umas parcerias" e o exame nas contas do ministério de José Serra não passou de "uma coisa eventual".

 

O que chega até o presidente   Nelio Rodrigues O Palácio do Planalto: resenha diária e confidencial A Agência Brasileira de Inteligência foi criada para dar subsídios ao presidente da República e ajudá-lo a tomar decisões. Fernando Henrique Cardoso, portanto, deveria ser informado sobre o resultado das missões dos arapongas. Na sexta-feira passada, o presidente disse a VEJA que jamais soube que a Abin vigia os passos do governador Itamar Franco, que montou o perfil ideológico de um jornalista ou bisbilhotou a vida de um procurador. Fernando Henrique informou que, de todos os casos relatados nesta reportagem, sabia apenas que os arapongas trataram do tal Dossiê Cayman, o papelório falso que lhe atribuía a propriedade de contas bancárias num paraíso fiscal. O presidente também afirmou que na quinta-feira, um dia antes de falar com VEJA, fora informado pelo general Alberto Cardoso, o comandante da Abin, sobre a investigação da emissão de passagens e diárias do Ministério da Saúde, um assunto que até então ignorava. A investigação, que o general só levou ao conhecimento do presidente na semana passada, ocorreu há praticamente um ano. Quando assumiu para cumprir seu primeiro mandato, o presidente Fernando Henrique entregou a direção do setor de inteligência do governo a Eduardo Jorge Caldas Pereira, ex-secretário-geral do Planalto. Mais tarde, sob a denominação de Subsecretaria de Inteligência (SSI), o órgão foi colocado sob o comando do general Alberto Cardoso. Especialista na matéria, o general é um conhecedor meticuloso da obra do filósofo militar chinês Sun Tzu, autor do clássico A Arte da Guerra, o primeiro tratado sobre ciência militar e bélica a discorrer sobre a importância capital da informação, que se celebrizou pelo lema: "Conhece o inimigo e a ti próprio e poderás lutar centenas de batalhas sem perigo de derrota". Com a criação da Abin, o general Cardoso tornou-se o elo entre as informações captadas pelos agentes do serviço de inteligência e o presidente da República. "Nosso esforço é para que haja uma consciência ética no serviço de inteligência, com uma atuação sem preocupações ideológicas ou políticas. Mas descartar que alguém escape a essa regra é utópico", afirma ele. As informações que o general recebe são transmitidas por dezessete escritórios e doze agências do órgão no país, que reúnem 900 agentes num total de 1 700 funcionários. O material vai para o Departamento de Inteligência, que destaca tudo o que possa ser de interesse do presidente. Em seguida, as informações são condensadas num relatório dirigido ao diretor-geral da Abin, coronel Ariel De Cunto, que o repassa ao general Cardoso, no Palácio do Planalto. Todos os dias, no fim do expediente, o general se reúne com o presidente e lhe apresenta o documento – na verdade, uma resenha sobre os mais variados assuntos. Seu conteúdo é confidencial. Se informações como as andanças do governador Itamar Franco, a vida privada de um procurador ou a investigação nas contas de um ministério não estão no documento que o presidente recebe, fica a pergunta: por que os arapongas perdem tempo com isso?