Diplomacia
7 perigos de dar uma
banana para a Alca

Euripedes Alcântara

A Alca em três tempos NA INTERNET Notícias diárias sobre governo Lula

A frase do estadista francês Georges Clemenceau (1841-1929) segundo a qual "a guerra é uma coisa muito séria para ser confiada aos generais" ganhou uma nova aplicação no Brasil. As relações exteriores, dominadas atualmente pelas questões comerciais, tornaram-se muito sérias, complexas e técnicas para ser deixadas apenas nas mãos dos diplomatas do Itamaraty. Em uma reunião precedida de almoço no Palácio do Planalto na semana passada, o presidente Luiz Inácio Lula da Silva cobrou resultados práticos dos negociadores brasileiros envolvidos com a Área de Livre Comércio das Américas (Alca) e a Organização Mundial do Comércio (OMC). Lula permitiu que o principal personagem das cobranças no almoço, o chanceler Celso Amorim, fosse o único a dar uma versão pública do encontro, que reuniu também Antonio Palocci, ministro da Fazenda, e Luiz Fernando Furlan, do Desenvolvimento. Outra peça vital, Roberto Rodrigues, ministro da Agricultura, que arriscou o pescoço ao fazer a primeira crítica à condução das negociações pelo Itamaraty, não pôde comparecer. Estava em viagem oficial ao Uruguai (veja entrevista de Rodrigues).

Resultou do almoço a versão oficial de que os ministros vão evitar novos "mal-entendidos". Foi mais do que isso. Lula quebrou o monopólio dos diplomatas na condução do comércio exterior, advertiu-os sobre os exageros triunfalistas e exigiu que, a partir de agora, os ministros que integram a Câmara de Comércio Exterior (Camex) passem a participar do processo de negociação na Alca e na OMC. Nos Estados Unidos, desde sempre se separou o comércio exterior da diplomacia. O Departamento de Estado cuida dos assuntos diplomáticos. O comércio tem seu próprio organismo com status de ministério, hoje dirigido por Robert Zoellick. A reportagem que se segue lista sete perigos a que o Brasil se arrisca caso opte por não embarcar no trem da Alca.

A Área de Livre Comércio das Américas (Alca) visa a abolir as tarifas alfandegárias entre 34 países do continente. A posição brasileira tem sido adiar o acordo. O Brasil está certo?

1. BRAVATAS

Tiram o foco do árduo trabalho técnico de negociação

A seguir, o exemplo mexicano de como substituir as frases de efeito por trabalho árduo e produtivo. Para negociar sua entrada no Acordo de Livre Comércio da América do Norte (Nafta), efetivada em 1994, o México reuniu, em 1991, uma equipe de técnicos altamente especializados, a maior parte deles com título de Ph.D. e doutorado. A equipe se dividiu em doze grupos, sob o comando da Secretaria de Economia do Ministério da Indústria e Comércio. O México montou uma engrenagem tecnicamente forte para tentar se sair bem na discussão do acordo. A idéia de simplesmente dizer não a americanos e canadenses foi considerada seriamente. O ponto de partida dos negociadores foi a produção de mais de 160 monografias com o diagnóstico de cada setor da economia mexicana, trabalho este elaborado pelas entidades empresariais.

"Lidar com os americanos foi difícil, mas a negociação com cada setor privado mexicano produziu muitas batalhas", disse a VEJA o economista mexicano Fernando de Mateo Venturini, encarregado da coordenação do grupo de serviços do Nafta. Venturini ocupa a posição de principal negociador mexicano na Alca para a América Latina e Europa. "Só íamos para as reuniões depois de discutir exaustivamente cada item de nossa proposta com os empresários", lembra o economista. Depois do Nafta, o México quase triplicou suas exportações. As vendas externas tiveram um ganho de qualidade. Em 1994, o valor agregado às exportações mexicanas – aumento de valor produzido pelas transformações e beneficiamentos efetuados pela indústria – somava 29 bilhões de dólares. Em 2002, bateu a casa dos 73 bilhões de dólares.

 

Dida Sampaio/AE

Lula com Palocci: o presidente está de olho e quer ver resultados práticos muito rapidamente

2. ERRO DE CÁLCULO

O Brasil pode não aderir, mas é incapaz
de impedir a formação da Alca

Os diplomatas fazem aquilo para que são treinados e é um tremendo erro de cálculo do governo esperar deles mais do que sua formação pode permitir. Muitas vezes o que parece ser uma vitória diplomática pode resultar em um fracasso do ponto de vista econômico. Novamente nos socorre a experiência mexicana. O México conduziu-se nas discussões do Nafta (e agora repete na Alca) de maneira profissional. A ideologia conta pouco ou nada quando se trata de fazer contas e analisar os impactos dos acordos em cada um dos interesses nacionais contrariados ou beneficiados por eles. No Brasil, a coordenação esteve sempre a cargo do Itamaraty. "A diplomacia ajuda na negociação, mas as discussões têm de ser fundamentalmente técnicas", diz Sérgio Werlang, diretor do Banco Itaú e ex-diretor do Banco Central. "É necessário saber onde está o ganho e a perda de cada proposta. Se isso já é difícil para bons economistas, imagine para os diplomatas", diz. O grupo de trabalho do Itamaraty para a Alca tem apenas cinco pessoas. É claro que eles vão buscar ajuda de outros funcionários do ministério quando deparam com questões muito específicas. Mas há uma diferença entre contar com técnicos dedicados em tempo integral à montagem de um acordo e socorrer-se de técnicos que estão envolvidos em várias outras tarefas.

O Itamaraty, por orientação do Planalto, tem buscado a cooperação de setores da sociedade civil e do empresariado. Mas essa relação é tímida, desajeitada e até ideológica. Uma operação amadorística quando comparada à equipe profissional, trabalhando em tempo integral, montada pelo México para dar conta da empreitada de negociar com as raposas americanas. A escolha brasileira gera absurdos. Como reclamou ao presidente Lula o ministro do Desenvolvimento, Luiz Fernando Furlan, a Câmara de Comércio Exterior (Camex) não foi sequer consultada na preparação da fatídica reunião de Trinidad e Tobago. Mas representantes da Central Única dos Trabalhadores (CUT) e do Rebrip, ONG que se dedica à integração dos povos indígenas, duas entidades contrárias a qualquer versão da Alca, foram a Trinidad e Tobago com os diplomatas brasileiros. O economista Carlos Langoni, diretor do Centro de Economia Mundial da Fundação Getúlio Vargas, resume: "As coisas vão acontecer com ou sem nossa presença. O que temos de saber é onde queremos ganhar e onde admitimos perder".

3. ISOLAMENTO

Os vizinhos, até os do Mercosul, estão
loucos para se acertar com os EUA

O Chile desfruta atualmente seis acordos bilaterais com os Estados Unidos e tem fortes laços comerciais com os países do Pacífico. Os chilenos não querem ouvir falar de confronto com os americanos. A Costa Rica e o Uruguai anunciaram oficialmente sua recusa em seguir a liderança brasileira na Alca. O Uruguai faz parte do Mercosul, a aliança comercial do Cone Sul da América Latina, que resistiu à liberação do câmbio brasileiro em janeiro de 1999 mas não tem como se manter íntegra caso os americanos joguem pesado, oferecendo vantagens comerciais específicas a cada um dos membros. A Colômbia já pulou fora do G-22, grupo de países alinhados com o Brasil na Organização Mundial do Comércio (OMC). A África do Sul também. As adesões de Índia e China ao Brasil na OMC têm a consistência de papel. Sobre a resistência da diplomacia brasileira a negociar a formação da Alca, diz Marcos Sawaya Jank, da Universidade de São Paulo e um dos mais respeitados especialistas brasileiros em comércio exterior: "Tentar reformar o clube sem participar do clube é um atalho para o isolamento". Jank vê um problema básico na atitude da diplomacia brasileira na Alca em especial e, de modo mais geral, na OMC. "O Brasil parece não saber o que quer e, em sendo assim, perde o fio condutor das negociações", afirma Jank.

 

Reuters

Militantes queimam bandeira americana nas ruas de Cancún, no México: protecionismo em alta

Os especialistas alertam para o fato de o tempo das meganegociações ter se esgotado. Os países mais bem-sucedidos em seus acordos comerciais internacionais não deixam que idiossincrasias ideológicas se sentem à mesa com seus negociadores. Diz Jank: "É um erro colocar temas monolíticos e muito abrangentes. Mesmo a agricultura não pode ser discutida em bloco. Há muitos acordos pequenos e localizados que podem satisfazer interesses econômicos entre dois países". Não é outra a razão pela qual o comércio exterior se tornou uma questão séria e complexa demais para ser deixada a cargo dos diplomatas. Do ponto de vista de alguns diplomatas brasileiros conhecidos em Brasília como "as viúvas de Stalin", que estavam tendo exagerada e indevida influência nas negociações comerciais, tudo o que afaste o Brasil dos Estados Unidos é considerado um triunfo. O isolamento comercial seria apenas o preço a pagar para livrar o povo brasileiro da "anexação" ao império americano. Até a semana passada, tolices dessa magnitude estavam tendo curso livre no Itamaraty do governo petista.

Lula e a ala racional do governo perceberam o perigo do isolamento do Brasil e tomaram a decisão, ainda não anunciada, de afastar o ideólogo do confronto com os Estados Unidos, Samuel Pinheiro Guimarães, atual secretário-geral do Itamaraty, segundo posto da hierarquia diplomática brasileira. Guimarães, mantido no freezer durante todo o governo FHC, foi ressuscitado no governo Lula. Ele se prepara agora para outro período de hibernação. O presidente ofereceu-lhe transferência para a embaixada na Argentina. Guimarães recusou. De qualquer modo, não deve ficar em posto de comando na chancelaria.

4. IRRELEVÂNCIA

Com 0,89% do comércio mundial o
Brasil se arrisca a ficar menor

Depois do fiasco na reunião de Trinidad e Tobago, a arriscada trajetória de confronto imprimida por parte da diplomacia brasileira foi apelidada em Brasília de "estratégia Kubanacan". Coisa de novela. Levada a suas últimas conseqüências, ela seria uma paródia da diplomacia de Cuba, país que passou os últimos quarenta anos denunciando os males do capitalismo dos EUA e, contraditoriamente, pondo a culpa de suas misérias no isolamento comercial imposto à ilha pelos americanos. Fidel Castro não perde a chance de denunciar o "bloqueio". O velho líder reconhece aquilo que os manuais econômicos capitalistas são unânimes em apontar: o comércio internacional é a maneira mais eficiente de produzir riqueza. Pela eloqüência com que se queixa do bloqueio comercial, Fidel está involuntariamente informando que considera o comércio com os EUA positivo para os interesses nacionais de Cuba. Tem mais: Cuba fez passar a lei de investimentos estrangeiros mais neoliberal do mundo. Investidores estrangeiros podem ser únicos donos das empresas que abrirem na ilha e repatriar sem impostos 100% de seus lucros. Repatriação de lucros no Brasil é taxada, e seu limite é de 27%.

Pena que as delegações brasileiras em visita à ilha de Fidel tendam a perder o senso crítico, enxergando nos comunistas caribenhos virtudes revolucionárias há muito sepultadas pelos realistas dirigentes cubanos. Caso prevaleça no Itamaraty a linha de esquecer as oportunidades da Alca e só enxergar seus riscos, o que a esta altura felizmente parece menos provável, o Brasil se arrisca à irrelevância no panorama econômico mundial. O país hoje responde por apenas 0,89% de todas as transações de compra e venda realizadas no planeta. É uma fatia tão pequena que deveria servir de alerta à diplomacia brasileira. Fora da Alca e com os vizinhos participando do bloco, o Brasil ficaria ainda menor no mercado planetário de bens e serviços. Além de perder oportunidades de negócio, teria de se despedir para sempre de sua justa e merecida liderança política no continente latino-americano. Pergunta a economista Lia Valls Pereira, da Fundação Getúlio Vargas: "Que espécie de líder seria o Brasil com interesses diferentes dos dos países que pretende representar ?".

 

Dida Sampaio/AE	AFP
Amorim e o americano Zoellick: intransigência dos dois lados levaram a Alca a um impasse

5. FECHAR A ECONOMIA

O mercado interno não resolve tudo

A euforia dos mercados financeiros na semana passada é uma prova de que o Brasil é um país cuja vida econômica é fortemente influenciada pelos mercados globais. De um lado, os bons indicadores, como a valorização recorde dos títulos da dívida brasileira e a queda do risco-país, refletem a solidez da política econômica do governo Lula. De outro, eles mostram que, com os menores juros da história nos Estados Unidos e na Europa, os investidores estrangeiros estão buscando avidamente remuneração melhor para seu dinheiro. Neste momento, com 42% de ganhos acumulados no ano, o mercado de ações do Brasil é um dos destinos mais atraentes.

O Brasil representa mais de 50% da economia da América do Sul e 49% da população da região. Os Estados Unidos colocaram no Brasil, na última década, cinco vezes mais dinheiro do que na China – entre 1995 e 2000 foram 35 bilhões de dólares em investimentos em fábricas e compra de empresas. Por esses motivos, muitos diplomatas brasileiros e economistas de esquerda acreditam que os Estados Unidos não formariam a Alca sem o Brasil. Esses números podem sugerir também que o Brasil é uma economia que pode viver muito bem com seu mercado interno. É ilusão. Esse seria, talvez, o maior perigo envolvido nas vacilações brasileiras a respeito da Alca. Não existem mais países ostras. Talvez nunca tenham existido. Um estudo recente do Laboratório Nacional Brookhaven, dos Estados Unidos, mostrou que o império soviético desabou no começo da década de 90 também sob o peso de uma crise recessiva global que cortou quase pela metade os recursos obtidos com exportações para o Ocidente.

6. ESTAGNAÇÃO

Sem comércio externo não há
crescimento. Todos concordam

Qual o maior interesse do Brasil na Alca? Essa é, na opinião de calejados negociadores, a pergunta que deve ser feita pelos nossos diplomatas. Trabalhar para inviabilizar a formação do bloco não é uma estratégia factível. Alain Belda, 59 anos, presidente da Alcoa, o maior produtor mundial de alumínio e um dos mais bem-sucedidos executivos brasileiros no exterior, não tem dúvida sobre como responder à pergunta acima. "O Brasil tem um PIB de 1 trilhão de reais e precisa ter 2 ou 3 trilhões para elevar a renda per capita e melhorar as condições de vida dos brasileiros. O resto é tudo conversa", diz Belda, que não tem dúvida de que o comércio exterior é a única alavanca disponível para atingir esse objetivo no prazo de oito anos. Mas é preciso mesmo se entender com os Estados Unidos para atingir esses objetivos? Teoricamente isso pode ser obtido, por exemplo, aumentando-se o volume de comércio com China e Índia. Na prática de outros países, ter acesso ao mercado americano facilita as coisas.

O México obtém hoje 8 de cada 10 dólares de suas exportações das vendas que suas empresas fazem ao mercado americano. Os outros 2 vêm de trinta acordos bilaterais fechados pelos mexicanos na Ásia, na América Latina e na Europa graças ao acesso que o México tem ao poder de compra externa dos Estados Unidos, que está em cerca de 1 trilhão de dólares por ano. "A chave para entender o desempenho mexicano é o acordo de livre-comércio com os Estados Unidos. Com as exportações, o país cresceu e obteve os dólares para pagar a dívida externa", diz Renato Baumann, diretor no Brasil da Cepal, o órgão econômico das Nações Unidas voltado para a América Latina e o Caribe. O Brasil conseguiria resultado semelhante com a Alca? Nunca se saberá, se Brasília não negociar.

 

Beto Barata/AE

Euforia na bolsa brasileira: país ainda vulnerável

7. PROTECIONISMO

O Brasil pode dar o pretexto para que
os ricos fechem mais seus mercados

Um dos grandes perigos suscitados pela posição brasileira, até aqui, de fazer corpo mole nas negociações da Alca na esperança de adiar a formação do bloco – e até mesmo inviabilizá-la – é colocar mais lenha na fogueira mundial do protecionismo. O economista Martin Feldman, da Universidade Harvard, cita a "tentação protecionista" como a maior ameaça à paz mundial nos dias que correm. Feldman coloca o protecionismo à frente do terrorismo quanto ao poder de destruição de riquezas. "Para onde quer que se olhe, o protecionismo está ganhando adeptos", diz o professor americano. Nos Estados Unidos, o clima recessivo da economia e a migração de empregos de alta tecnologia e serviços para países como Índia, Irlanda e Paquistão estão engrossando as fileiras dos movimentos contrários ao livre-comércio. Segundo um levantamento do instituto de pesquisa Forrester, em 2015 mais de 3 milhões de vagas desses setores que poderiam ter sido abertas nos Estados Unidos terão migrado para as regiões de salários mais baixos.

Dez em dez economistas, de todas as tendências, concordam que o protecionismo empobrece e que sua disseminação pelo mundo vai punir especialmente os países emergentes, como o Brasil. A Europa gasta cerca de 1 bilhão de dólares por dia em subsídios agrícolas e ainda existem estudiosos que acham pouco. O governo brasileiro precisa superar rapidamente a fase dos grandes planos e da megalomania em política externa para ir buscar resultados caso a caso, país a país. A Alemanha, por exemplo, compra 4,5% de tudo o que o Brasil exporta. Seria um bom resultado se os alemães não representassem 8,5% de tudo o que o Brasil importa. Recentemente, a TAM comprou 1,5 bilhão de dólares em aviões de uma fábrica em Hamburgo. O Brasil não vendeu sequer um avião da Embraer para a Alemanha. O presidente Lula, felizmente, tem posição muito mais realista do que sua diplomacia. Ele fechou a reunião sobre a Alca na semana passada no Palácio do Planalto citando esse exemplo das relações comerciais Brasil-Alemanha e exigindo resultados. O Brasil agradece.

 

Ed Ferreira/AE

Furlan: índios e CUT foram consultados sobre a Alca. Ele não

Com reportagem de Eduardo Salgado,
Maurício Lima e Ronaldo França