André Petry
Corredor da morte

"É espantoso que em pleno século XXI
ainda haja países que adotam a pena de
morte, sem que se tenha produzido uma
evidência de que a punição capital seja
eficiente meio de combater a criminalidade"

Há duas famílias brasileiras vivendo um drama de crueldade medieval. São os familiares de Marco Archer, um instrutor de asa-delta de 42 anos que foi pilhado na Indonésia com 13 quilos de cocaína e condenado à morte. Os outros são os parentes de Rodrigo Gularte, um surfista de 32 anos que também foi preso na Indonésia traficando 6 quilos de cocaína. Gularte ainda não foi julgado, mas, considerando as sentenças anteriores da Justiça da Indonésia pelo crime de narcotráfico, é possível que também seja condenado à morte. Na Indonésia, toda pena de morte é executada por meio de fuzilamento.

Na semana passada, a mãe e a prima de Rodrigo Gularte deram uma entrevista em Curitiba sobre a viagem de três semanas a Jacarta, capital da Indonésia. Foram visitá-lo na prisão. Rodrigo Gularte aproveitou para mandar por elas uma carta em que pede perdão à família e aos amigos pelo que fez. Sua mãe, Clarissa, retornou "mais tranqüila e confiante" em que, "mesmo demorando", Rodrigo Gularte vai "voltar a viver junto da sua família".

É espantoso que em pleno século XXI ainda haja países que adotam a pena de morte, sem que jamais se tenha produzido uma evidência sólida de que a punição capital seja capaz de combater a criminalidade. A Indonésia não é exceção. Ali também não se prepara o pelotão de fuzilamento a toque de caixa. O condenado tem direito a recorrer da sentença percorrendo um caminho jurídico que, normalmente, leva anos para chegar ao seu desfecho. Não é como na China, onde a impressão que se tem é que o governo fuzila por hobby.

O Itamaraty informa que há 2 791 brasileiros presos no exterior. Só Archer foi condenado à morte. Gularte está em via de trilhar o mesmo caminho. Imagina-se que a maioria dos outros 2 789 brasileiros condenados lá fora tenha cometido o crime de tráfico de drogas. Mas nenhum deles foi sentenciado à pena capital. Talvez isso mostre que a pena de morte, embora não constitua uma raridade e seja aplicada em países pobres e ricos, ocidentais e orientais, não está em franca moda no mundo. Será que serve de consolo?

A pena de morte é uma crueldade das trevas porque vem a ser a negação da própria civilização, que só pôde se organizar em comunidades ao eleger a vida humana como valor supremo. É chocante perceber que essa mensagem, no entanto, não está suficientemente difundida, seja na Indonésia, seja nos Estados Unidos. Se estivesse, toda a sociedade deveria levantar-se contra a pena capital, contra a entrega ao Estado do monopólio sobre a vida e a morte.

No Brasil mesmo, as pesquisas sobre o assunto costumam apresentar resultados muito variados, que mudam ao sabor do crime mais recente. Em geral, no entanto, cerca de metade dos brasileiros é a favor da pena de morte. E a outra metade é contra. Por que a tortura é condenada, mas a pena capital tem simpatizantes? Por acaso a execução de um criminoso não é uma tortura fatal?