O Brasil padece de uma indecisão
entre a ética da casa, que privilegia parentes e amigos, e
a da rua, que prevê a aplicação igualitária da lei. Enquanto
essa confusão não for resolvida, a corrupção e a ambigüidade
ideológica continuarão a reger a política nacional. E é o
demonizado liberalismo que guarda o potencial de superar esse
grave impasse
Alan Marques/Folha Imagem
José Dirceu depõe no Congresso,
diante do deputado Roberto Jefferson, ambos personagens
do mensalão: passaremos da política dos conchavos para
a dos princípios?
No passado, a corrupção
da política brasileira costumava andar de mãos
dadas com a inflação. O resultado dessa combinação
era a crise institucional – foi assim nos governos de
João Goulart e Fernando Collor. Hoje, morto o dragão
inflacionário e com o sistema aberto a uma maior competitividade,
a corrupção, que, entre outras coisas, bloqueia
a eficiência dos serviços públicos, surge
em estado puro e remete a questões fundamentais. De
onde vem, afinal, essa roubalheira institucionalizada que,
como revela o governo Lula, independe de coloração
ideológica e partido político? Seria ela o resultado
das nossas origens como uma colônia semi-abandonada,
povoada por degredados e gente capaz de tudo para subir na
vida? Estaria ligada a um mero banditismo, pronto a ser sanado
por uma polícia eficiente? Ou teria uma ligação
profunda com um desenho institucional marcado pela proteção
aos superiores, a ponto de lhes garantir impunidade quando
praticam a corrupção político-partidário-administrativa?
No centro da corrupção
à brasileira existe uma indecisão cultural (ou
moral, se quiserem) entre duas éticas que operam em
qualquer sistema social. A primeira é a ética
particularista da casa, dos amigos e da família, que
manda proteger, ignorar, relevar, condescender e perdoar o
ofensor (corrente em sociedades tribais e arcaicas); a outra
é a ética universalista da rua (ou do mundo
público), que demanda, ao contrário, tratar
com isenção ou igualdade, aquilatar a gravidade
da ofensa, trazer a público o ofensor e punir adequadamente
quem quer que tenha cometido o delito. Nosso problema, como
a dinâmica da vida pública não cansa de
mostrar, é que até hoje temos consciência
dessa duplicidade, mas ignoramos solenemente as suas implicações.
Assim, quando se trata dos outros, somos implacáveis
e a eles aplicamos sem hesitar as normas universais do mundo
da rua. Maximizamos a dimensão impessoal da ofensa
e tratamos a pessoa como um indivíduo: um mero cidadão
também sujeito à lei. Mas, quando são
os nossos, eles são vítimas da imprensa, meros
aloprados, ou crianças. Como sequer julgar o presidente
do Congresso Nacional, se ele é nosso colega, amigo
e nos favoreceu em inúmeras situações?
Tenho para mim que o intolerável
e verdadeiramente enlouquecedor no Brasil atual não
é o jogo de forças entre pessoas e leis, rotineiro
em qualquer sistema, mas a manutenção daquelas
duas éticas no campo do "político", justamente
a esfera destinada a resolver a duplicidade. A coisa chegou
a tal ponto que a palavra "política" passou a designar
precisamente esse jogo amoral no qual a igualdade é
sempre ultrapassada por pessoas que, desdenhando das leis,
passam a controlá-las em vez de zelar por elas. Ou
um ritual no qual os criminosos são acusados mas, quando
são importantes, livram-se da pena porque têm
comprovadas relações pessoais e partidárias
com os donos do poder. Pior ainda, "política" passou
a designar uma rotina de desfaçatez que é a
manifestação mais patente de outro traço
daquela duplicidade ética: uma extraordinária
ambigüidade no que diz respeito a dois sentimentos que
acompanham o rompimento da norma, a saber, a vergonha e a
culpa.
Sociedades que atribuem responsabilidade
moral a indivíduos autônomos e iguais têm
padrões de moralidade claros e absolutos. Nelas, há
uma consciência dominante de culpa que promove a auto-acusação,
bem como a punição geralmente severa, com um
foco claro na vítima. Já em sistemas coletivistas,
nos quais a responsabilidade moral é ambígua
e pode ser atribuída tanto a um agente individual quanto
a relações e grupos (caso do Japão),
predomina a vergonha. A culpa contrasta nitidamente com a
inocência, mas a vergonha contém níveis
de gradação, sendo relativa. Ou seja: a vergonha,
ao contrário da culpa, depende do tipo de crime, de
quem o pratica e também de suas motivações.
Quando o crime é irreparável e atinge todas
as nossas relações, a única saída
é o suicídio de honra, a auto-execução
que liberta tanto o ofensor quanto a sua família, partido
ou segmento de suas faltas. É o que ocorre no Japão
e foi o que aconteceu, no caso brasileiro, apenas no suicídio
de Getúlio Vargas. Quando, por sua vez, a culpa é
intolerável, o sujeito vai à televisão,
pede perdão público aos seus concidadãos
e aguarda o julgamento, como fizeram Ted Kennedy, Richard
Nixon e Bill Clinton.
No Brasil, onde uma ética
dúplice mistura tudo, há um dilema. Pois se
houver o crime, mas ninguém for de fato investigado,
como ocorreu com o mensalão, com os aloprados e, ao
menos até agora, com os senadores Renan Calheiros e
Joaquim Roriz, não há nem culpa nem vergonha.
Ou há culpa mas não há aquela cota de
vergonha suficiente para levar à cadeia. A culpa é
interior; a vergonha, externa. A pessoa pode se sentir culpada
mesmo que a sociedade a tome como inocente. Quanto à
vergonha, se ninguém souber que eu roubei o dinheiro
da prefeitura, tudo bem. Aliás, seria uma vergonha
não roubar porque outro o faria. Na corrupção
pública, a vítima é invisível,
porque é uma coletividade. Não havendo vítima,
não há, eis um outro ponto capital, reparação,
daí a nossa proverbial impunidade. Assim, se eu rompo
com as normas em nome do povo ou dos pobres, não há
vergonha – ou muito menos culpa. Mas, se eu deixo de
retribuir o favor que me foi feito pelo meu melhor amigo,
se não defendi com vigor o parente ou colega ofendido,
eu "morro de vergonha".
Nosso chamado corporativismo
tem como base essas desculpas fundadas nos elos pessoais que
até hoje nos recusamos a politizar. Não se trata
apenas de "falta de vergonha", mas de vergonhas que são
"sentidas" diferentemente dentro de um sistema que se reparte
em múltiplas éticas. A vergonha que nos recruta
como tropa de choque não é a mesma que sabe
quem vai ganhar a concorrência. No caso da competição,
não há vergonha e pode haver, no máximo,
um tantinho de culpa; no caso dos amigos e padrinhos, a vergonha
nos obriga a tomar uma atitude decisiva, que nos exime de
toda culpa.
Quero crer que o moinho satânico
do liberalismo (para lembrar a expressão com que o
poeta William Blake caracterizou a Revolução
Industrial) tem permitido não só enxergar melhor
esses surtos e atos falhos aristocráticos – corporativos,
tribais e arcaicos –, mas também promover uma
consciência de repúdio que tem se manifestado
em todas as esferas da sociedade. Pois, se existem competição
e igualdade na economia, por que não haveria em toda
parte? Penso que o liberalismo brasileiro, apesar de todos
os seus defeitos, tem posto a nu essa confusão entre
casa e rua, entre culpa e vergonha. Penso também que
ele tem pressionado no sentido de que se passe da "política"
como um campo do conchavo, do enriquecimento pessoal através
do estado e das ambigüidades ideológicas, para
a Política como um espaço de valores e princípios.
A nossa corrupção se localiza precisamente,
reitero, na indecisão ética. Se nela ficamos,
corremos o risco de jamais resolver essa crise. Como seguir
a lei se sabemos que os amigos jamais são presos? Como
prender os amigos em nome da lei? A presença do dilema
conduz a essa ausência de confiança tão
deletéria no caso do Brasil.
Finalmente, distinguir a aplicação
dessas éticas e refletir sobre as relações
entre culpa e vergonha significa politizar, ou passar pelo
crivo da racionalidade igualitária, os elos pessoais.
Impossível, como estamos testemunhando, continuar com
uma vida social na qual se aceita sem discussão que
o mundo da casa nada tem a ver com o universo da rua. E que,
na intimidade das alcovas e nos braços dos amigos,
fica-se isento das responsabilidades do cargo e da moral vigente.
Será preciso aproximar a casa da rua, o estado da sociedade,
a culpa da vergonha, para que se possa promover uma real transformação
de todo o sistema, liquidando um estilo de corrupção
marcado por uma perversa ambigüidade.
