O episódio
do mensalão não foi apenas o mais grave escândalo
ocorrido no governo Lula – foi também o mais impudente.
A título de lembrança, apenas algumas das cenas
de corrupção explícita que ele revelou:
empresário carequinha que com uma mão recebia
rios de dinheiro do governo e com a outra distribuía
bolos de notas a aliados desse mesmo governo; deputados saindo
de bancos com malas recheadas de reais ou entrando furtivamente
em quartos de hotel para repartir o butim; marqueteiro confessando
em rede nacional que recebeu pagamento do PT proveniente de
caixa dois e o depositou em conta no exterior... Pois bem:
esse escândalo – definido pelo procurador-geral
da República, Antonio Fernando Souza, como resultado
da ação de uma "organização criminosa"
chefiada pelo ex-ministro José Dirceu – acaba
de completar seu segundo aniversário sem que haja um
único punido.
Do ponto de vista
legal, seus quarenta implicados quase não foram incomodados:
a denúncia apresentada contra eles pelo Ministério
Público ao Supremo Tribunal Federal não foi
sequer apreciada. Do ponto de vista prático, a vida
dos mensaleiros também pouco mudou. Quer dizer, em
alguns casos mudou, sim – mas para melhor. Marcos Valério,
por exemplo, o lobista carequinha, ganhou cabelos, e seus
tentáculos agora estão no campo. Hoje, vende
gado à Europa, arrenda uma fazenda que abriga seus
cavalos de raça e continua morando na casa que ocupa
meio quarteirão em Belo Horizonte e foi reformada no
capricho. José Dirceu, o "chefe do organograma delituoso",
na definição do procurador Antonio Fernando,
virou "consultor de empresas" e chega a embolsar 150.000 reais
por mês com as "consultas" que dá. Perdeu o cargo,
mas não os hábitos do poder: só circula
em carro com motorista e freqüenta restaurantes caros,
onde é visto sempre com um charuto cubano na mão.
Para completar, acha que pode dar lição de moral.
Outros, como o deputado federal José Janene –
ex-líder do PP e sacador de 4,1 milhões de reais
das contas de Marcos Valério –, não perderam
nem mesmo as funções nas quais foram flagrados
com a mão na botija do valerioduto. Aposentado pela
Câmara com um salário integral de 12.800 reais,
Janene foi reeleito em abril primeiro-tesoureiro do PP. Isso
mesmo. O homem que, em nome de seu partido, recebeu milhões
de reais não declarados à Justiça Eleitoral
continua dirigindo a legenda – e no cargo de gestor de
finanças.
Os mensaleiros
– que a ex-deputada Angela Guadagnin "homenageou" com
sua tristemente famosa dança da pizza – são
apenas a face mais gritante de um mal que, no Brasil, já
se tornou endêmico: a impunidade – produto resultante
da soma de um trabalho policial precário com um código
processual anacrônico e um sistema judiciário
labiríntico. Para ilustrar o fenômeno, VEJA investigou
o desfecho de dez operações deflagradas pela
Polícia Federal entre outubro de 2003 e dezembro de
2004. Além do fato de terem ocorrido há um mínimo
de dois anos e meio, todas as ações selecionadas
envolveram a prisão de políticos, empresários
ou funcionários públicos por acusação
de corrupção ou desvio de dinheiro. Juntas,
elas produziram 245 prisões. Decorridos três
anos, em média, o que a reportagem apurou sobre o resultado
dessas operações é desalentador. Em apenas
três delas o inquérito resultou em julgamento,
mesmo assim só em primeira instância. Nos julgamentos,
64 pessoas foram condenadas, mas apenas duas permanecem hoje
na cadeia: o juiz João Carlos da Rocha Mattos e sua
ex-mulher, Norma Regina Cunha, ambos pegos na Operação
Anaconda.
Robson Fernandes/AE
Pimenta Neves: assassino confesso
da ex-namorada, mesmo tendo fugido e sido condenado, ele
conseguiu habeas corpus que lhe garante a liberdade até
o julgamento definitivo
Ressalte-se que, embora a PF tenha cometido diversas falhas
em inquéritos (o que, algumas vezes, comprometeu seriamente
o andamento do processo, como o que teve origem na Operação
Vampiro), no que se refere às dez operações
analisadas por VEJA, ela é a que menos culpa tem pela
situação. O fato de parte dos detidos ter sido
liberada logo em seguida à prisão não
significa necessariamente ineficiência policial. Muitas
dessas prisões são temporárias –
duram apenas cinco dias, prorrogáveis por mais cinco
– e têm por finalidade ajudar a investigação,
evitando que o suspeito prejudique a coleta de provas ou intimide
testemunhas, por exemplo. O pífio resultado das operações
da Polícia Federal está diretamente ligado a
outro problema, este da esfera judicial.
Como grande parte
das ações da PF produz indiciados com direito
a foro privilegiado – caso de políticos e altos
servidores públicos –, os processos em que eles
estão envolvidos seguem diretamente para os tribunais
superiores, como o Superior Tribunal de Justiça ou
o Supremo Tribunal Federal. Ocorre que os ministros desses
tribunais só costumam julgar recursos – não
estão habituados a comandar a instrução
do processo, que inclui a audiência de testemunhas e
a produção de provas. A necessidade de fazê-lo,
somada à quantidade extraordinária de trabalho
que se acumula nas mesas dos ministros, faz com que toda ação
que chega a esses tribunais acabe mofando por anos nas gavetas.
Isso explica por que, passados dezessete meses, a denúncia
do mensalão não foi nem sequer apreciada. Na
semana passada, o STF anunciou que isso finalmente deve ocorrer
no próximo dia 22.
Roberto Montenegro
Edemar Cid Ferreira: por meio
de um batalhão de advogados, o ex-banqueiro abarrota a
Justiça de requerimentos inúteis com o objetivo de retardar
seu julgamento
Em relação ao trabalho da polícia, é
sobretudo nos crimes violentos que ela mostra seu mais alto
grau de ineficiência. Em capitais como Rio de Janeiro
e São Paulo, menos de 2% dos casos de homicídio
apurados resultam na condenação do assassino.
Em países como Japão e Inglaterra, esse índice
chega a 90%. Uma pesquisa ainda inédita, realizada
pelo Núcleo de Estudos da Violência, ligado à
Universidade de São Paulo, examinou 345.000 boletins
de ocorrência registrados em delegacias paulistas. De
acordo com os resultados, apenas 22 000 desses boletins (6%)
viraram inquérito. Ou seja, resultaram em algum trabalho
de investigação por parte da polícia.
O restante, presume-se, teve como destino o arquivo morto
das delegacias. "Isso mostra que boa parte da impunidade se
produz a partir do trabalho da própria polícia",
diz o sociólogo Sérgio Adorno, coordenador da
pesquisa.
A lógica
da impunidade, no Brasil, independe da natureza do crime em
questão. Tanto nos delitos de corrupção
quanto nos chamados crimes do colarinho-branco e ainda nos
que implicam violência contra a pessoa, como o homicídio,
ela segue o mesmo roteiro: começa com a precariedade
da investigação policial e continua na fase
processual – quando entram em cena advogados contratados
a peso de ouro não para atestar a inocência dos
clientes, mas para protelar a todo custo seu julgamento (veja
quadro). É o que ocorre com a ação
envolvendo Edemar Cid Ferreira, o dono do Banco Santos, que
teve a falência decretada em 2005. Denunciado por lavagem
de dinheiro, desvio de recursos e evasão de divisas,
Edemar – ou melhor, seu batalhão de advogados
– fez de tudo para tumultuar o processo. E conseguiu.
Numa ação em que ele e seu filho são
réus, por exemplo, a defesa chegou a enviar pelo menos
32 requerimentos à Justiça, a maioria sem a
menor relevância para o processo. Como o juiz deve dar
um parecer sobre cada um dos pedidos, que incluem oitiva de
testemunhas e novas perícias, o vai-e-vem burocrático
dessas intervenções é altamente eficiente
para atrasar o julgamento da ação.
Beto Barata/AE
A deputada não reeleita Angela
Guadagnin e sua coreografia no plenário da Câmara, tristemente
conhecida como a "dança da pizza": celebração da impunidade
Em dezembro do
ano passado, Edemar foi condenado em primeira instância,
mas seus defensores conseguiram um habeas corpus junto ao
STF. Esse costuma ser o grand finale da impunidade: mesmo
condenados, os criminosos continuam soltos, graças
à infinidade de recursos a que têm direito. No
Brasil, até assassinos confessos podem recorrer de
uma sentença em liberdade. O caso mais conhecido é
o do jornalista Antonio Pimenta Neves, que, em agosto de 2000,
matou a tiros sua ex-namorada Sandra Gomide. Mesmo depois
de ser condenado e fugir, obteve um habeas corpus que lhe
permite ficar em liberdade até o seu julgamento no
STF. Pimenta Neves levou seis anos para ser julgado em primeira
instância e não deve receber uma sentença
definitiva antes de 2011. Enquanto isso, o assassino confesso
e condenado continuará livre. E o Brasil seguirá
sendo o país da impunidade.
ELES NÃO
SAEM DE CENA
Não
adianta denunciar, processar e condenar. Os políticos
brasileiros sempre dão um jeito de voltar ao
poder
Marcio Fernandes/AE
ORESTES QUÉRCIA
Responde pelo desvio de 2,8 bilhões de dólares
do Banespa e pela contratação de funcionários-fantasma.
Em 2000, foi condenado, em segunda instância,
a devolver 140 000 reais, por desvio de
verba pública. Em 2006, foi reeleito presidente
do PMDB paulista
Dida Sampaio/AE
FERNANDO COLLOR Acusado de se beneficiar do esquema de corrupção
montado pelo empresário PC Farias, renunciou
ao mandato de presidente da República e teve
os direitos políticos cassados por oito anos.
Em 2006, elegeu-se senador por Alagoas
Sebastião
Moreira/AE
PAULO MALUF Responde a processos na Justiça por envio
ilegal de dinheiro ao exterior, formação
de quadrilha e desvio de recursos de obras públicas
durante sua gestão como prefeito de São
Paulo (1993-1996). No ano passado, foi eleito como
o deputado federal mais votado de São Paulo
Agencia Brasil
JADER BARBALHO
Está sendo processado por lavagem de
dinheiro, evasão de divisas, crime contra
a administração pública e desvio
de recursos da Sudam e do Banco do Estado do Pará.
Foi campeão de votos no Pará nas eleições
para deputado federal em 2006
Com reportagem
de José Edward, de Belo Horizonte, Juliana
Linhares,
Camila Pereira, Wanderley Preite Sobrinho e Guilherme
Fogaça
