Remédios

As novas vítimas

Duas mortes, catorze grávidas e as denúncias
de fraude de remédios explodem no Brasil

José Edward e Rodrigo Cardoso

Depois de cinco meses de sofrimento desnecessário, na manhã da última terça-feira o corpo do aposentado Cyro Amâncio dos Santos foi sepultado no Cemitério da Saudade, em Belo Horizonte. Ex-funcionário da Central do Brasil, Santos morreu aos 77 anos, vítima de câncer na próstata. Diagnosticada em 1990, por mais de sete anos a doença foi mantida sob controle. "Meu pai, apesar do câncer, era muito feliz", lembra a decoradora Edna Fátima Amâncio Ramos, 41 anos, filha caçula de Santos. Sem nenhuma explicação aparente, em meados do ano passado o aposentado piorou. Não reagia mais à medicação. O tumor, antes restrito à próstata, invadiu a bexiga e tomou as vias urinárias. Santos sofreu uma hemorragia urológica. Caiu em depressão. Tornou-se inapetente. Passou a viver uma rotina infernal de internações hospitalares. Da última vez em que voltou para casa, no final de junho, Santos não tinha forças nem para comer. A filha alimentava-o pela boca, com uma seringa. Ninguém entendia o declínio tão rápido da saúde de Santos, nem os médicos. No Carnaval passado, desfez-se o mistério. Deu na televisão: remédios falsos de combate ao câncer de próstata haviam sido apreendidos. Androcur, lote 351. Por cinco meses, o ex-funcionário da Central do Brasil tomou comprimidos de uma substância inócua, sem nenhum valor terapêutico, como se fosse o quimioterápico Androcur. "Meu pai viveu uma dor que poderia ter sido evitada se não fossem esses bandidos e se, neste país, houvesse uma fiscalização séria."

Edna não está sozinha em sua indignação contra a máfia dos medicamentos falsos. Wanda Braga Dias também perdeu o marido para os falsários do Androcur 351. "É um absurdo. Quero justiça para os culpados", reclama ela. No dia 18 de maio, Antônio Dias Martins, ex-prefeito da cidade de Timóteo, no interior de Minas Gerais, morreu depois de ter convivido com o câncer de próstata por dois anos. Em outubro de 1997, Martins comprou quinze frascos de Androcur. "A partir daí, ele nunca mais recuperou a saúde", lembra a mulher. Foram quatro meses de tratamento em vão — uma eternidade em se tratando de uma doença como o câncer. Descoberta a fraude, já era tarde demais. A farmácia onde o ex-prefeito comprou o Androcur 351, a Dinâmica Medicamentos e Serviços Especializados, de Belo Horizonte, até devolveu os 710 reais gastos com os comprimidos falsos. Uma providência pequena demais para o estrago que já estava feito. O tumor tinha-se tornado invencível.

"ISO 9000" — "Fomos lesados da mesma forma que o consumidor final", diz Maria Hely Rosa Machado de Castro, dona da farmácia. "O governo recentemente divulgou uma lista de sessenta medicamentos alvo de falsificações e eu não posso garantir que não vendi algum deles." Os frascos de Androcur foram fornecidos à Dinâmica pela Ação Distribuidora de Medicamentos, de propriedade de José Celso Machado de Castro, marido de Maria Hely. Foi da mesma distribuidora Ação que saíram os frascos do anticancerígeno adquiridos por quatro hospitais mineiros com verba do Sistema Único de Saúde. Entre eles, o Hospital Felício Rocho, onde o aposentado Cyro Santos costumava receber a medicação. Castro foi indiciado por venda de medicamentos falsos. "Mas só quando conseguirmos desvendar o caminho percorrido pelas notas fiscais apresentadas pela Ação Distribuidora chegaremos aos verdadeiros culpados", afirma Gisele Damásio Duarte, da Delegacia de Ordem Econômica de Minas Gerais. Não é fácil. "Essas quadrilhas têm ISO 9.000 de falsificação", ironiza José Eduardo Bandeira de Mello, presidente da Abifarma, entidade de classe que representa a indústria farmacêutica (leia entrevista).

Histórias como a de Edna, filha de Santos, e Wanda, viúva de Martins, e constatações como a de Bandeira de Mello dão a impressão de que a situação dos remédios enveredou pelo caminho do caos. E os casos se avolumam. Terceiro maior laboratório do Brasil, o Schering-Plough gastou nas últimas três semanas 1,2 milhão de reais com anúncios nas redes de televisão, revistas e jornais para que o consumidor não o confundisse com a empresa Schering do Brasil, subsidiária do laboratório alemão Schering AG, cujos anticoncepcionais de farinha, produzidos apenas para teste de uma máquina embaladora, foram desviados por alguém e vendidos às farmácias. Tanto cuidado para evitar confusões não impediu que, na semana passada, o próprio Schering-Plough fosse multado por falta de cuidado no transporte e falhas na identificação de medicamentos, depois que a Polícia Militar do Rio de Janeiro apreendeu 187 vidros do xarope Citalopran, contra depressão, e 604 frascos com comprimidos do antialérgico Loratadina, que estavam sendo transportados em condições irregulares. Os remédios haviam sido utilizados em estudos clínicos da Universidade de São Paulo e da Universidade Federal de São Paulo. No Rio, deveriam ser incinerados. A empresa TNK Express, responsável pelo transporte da carga, em vez de levar os produtos em avião — como o contrato com o laboratório previa —, fez o carregamento no bagageiro de um ônibus de passageiros. As caixas de remédios estavam dentro de uma caixa maior, usada para embalar aparelhos de ar condicionado. "É uma falha de extrema gravidade", reconhece Marco Antonio Neves, diretor executivo do Schering-Plough. "Da forma como foi feito o transporte, o risco de furto é enorme." O contrato de quatro anos com a TNK foi rompido e os medicamentos, enviados para análise.

Com a quase homônima enroscada, nem por isso o Schering do Brasil ganhou algum sossego no noticiário. O delegado responsável pelas investigações, Sérgio Abdalla, diz que já tem cinco suspeitos de terem colocado no mercado as pílulas falsas do anticoncepcional Microvlar que o Schering do Brasil fabricou para testar sua máquina nova. Até a quinta-feira, catorze grávidas já se tinham apresentado como vítimas do Microvlar de farinha. O delegado não tem dúvida de que os anticoncepcionais inócuos foram furtados dentro do laboratório. Era fácil demais. "Até março, os empregados entravam e saíam da empresa sem passar por nenhuma revista", disse Carlos Roberto de Almeida, eletricista de manutenção, à polícia. O depoimento do segurança Pedro Paulo Mariz confirma a precariedade nos dispositivos de controle do Schering do Brasil sobre seus medicamentos. "O depósito de remédios era fechado apenas com um cadeado", contou. "Quando o galpão ficava lotado, os medicamentos eram estocados do lado de fora."

Clientes e eleitores — Em quem confiar? O governo só agora começa a pensar em como combater a máfia dos medicamentos. Na segunda-feira 6, por ordem do ministro da Justiça, Renan Calheiros, a Polícia Federal instalou a Delegacia Especial de Prevenção e Repressão à Adulteração e Falsificação de Medicamentos. A delegacia age em coordenação com a Vigilância Sanitária do Ministério da Saúde. O ministro Calheiros determinou uma devassa sobre laboratórios, distribuidoras e farmácias. Em teoria, é uma bela iniciativa. Na prática, trata-se de mais um departamento da Polícia Federal. Pouco poderá fazer para melhorar a estrutura de fiscalização sobre a indústria e o comércio de remédios porque conta apenas com vinte funcionários. "Criar órgãos para dar uma resposta à população é uma forma arcaica de administrar", critica o deputado federal Miro Teixeira, do PDT. "Seria melhor adotar uma política mais ofensiva para enfrentar os problemas a partir dos órgãos já existentes." Ao consumidor resta ficar de olhos bem abertos às listas de medicamentos falsos já apreendidos e que estão sendo divulgadas pelo Ministério da Saúde.

Graças a esse cuidado, na terça-feira passada Marcelo Fernandes, presidente do Grupo de Apoio e Prevenção à Aids de Ribeirão Preto, no interior de São Paulo, descobriu que de seis caixas do medicamento Epivir, específico para o tratamento de doentes de Aids, três pertenciam ao lote W0277EB. Esse lote nunca foi fabricado pelo laboratório que detém a patente do Epivir, o Glaxo Wellcome. Foi mais uma prova, depois das fraudes contra remédios quimioterápicos, antibióticos e antialérgicos, de que a ganância da máfia dos medicamentos não tem limites.

"Não somos bandidos" Mello: código de ética Foto: Frederic Jean   Há seis anos, o advogado paulista José Eduardo Bandeira de Mello, 59 anos, é presidente da Associação Brasileira da Indústria Farmacêutica, a Abifarma. Em entrevista a VEJA, ele reconhece que os laboratórios geralmente exageram na publicidade e muitas vezes preferem calar-se a denunciar fraudes em seus produtos. "É um erro", diz. "Mas não justifica sermos tratados a pontapés, como bandidos." Veja — O que os laboratórios podem fazer para tentar conter a máfia dos remédios falsos? Mello — Estudamos a criação de dispositivos nas embalagens que possam dificultar a adulteração ou falsificação do medicamento — um "selo Abifarma" ou desenhos holográficos. Analisamos também a possibilidade de dar a cada produto farmacêutico o tratamento que se dá hoje a cada automóvel na indústria automobilística. Como o número de chassi, cada remédio receberia um número, que permitiria à empresa rastrear seus produtos. Estamos tratando isso com muito cuidado, sem afobações. Não devemos nos deixar levar por esse clima emocional. Veja — É verdade que algumas empresas preferem ficar caladas a denunciar as fraudes? Mello — É absoluta verdade. A indústria farmacêutica foi um dos setores industriais mais regulamentados e mais vigiados neste país. Sempre fomos tachados de bandidos e tratados a pontapés. Alguns laboratórios não denunciavam por insegurança e medo de retaliação, para tentar preservar (erroneamente, na minha opinião) a sua imagem. Acreditavam que o governo, a imprensa, os parlamentares cairiam de pau em cima deles. Nós somos um prato cheio para a exploração política. Veja — Qual sua avaliação sobre a forma como o governo conduziu o caso do laboratório Schering do Brasil? Mello — Não farei nenhuma acusação porque, se eu fizer isso, coloco a indústria em confronto com o governo. Mas que houve exagero, houve. Quem ouviu a manifestação da imprensa e do governo entendeu que a empresa era mal-intencionada, sem que houvesse uma única prova de que ela tivesse agido com má-fé. Isso provocou uma intranqüilidade em toda a indústria. O ministro da Saúde, José Serra, andou muito bem quando determinou uma auditoria severa na empresa. Veja — O senhor não acha que determinadas atitudes da indústria contribuem para a desconfiança em relação ao setor? Mello — O setor industrial tem finalidade de lucro legítimo e ele não pode se comportar como uma entidade pública sem finalidade lucrativa. Todo mundo quer dar ordem à indústria farmacêutica, mas ninguém produz o medicamento. É preciso, no entanto, criar um código de ética da indústria farmacêutica. Veja — Por quê? Mello — Os usos e costumes no Brasil criaram práticas, às vezes, exageradas, sobretudo em relação à comercialização de medicamentos. Médico tem de receitar um produto farmacêutico pela informação científica e não pelos brindes ou viagens para congressos que a empresa oferece. Também não é correto que um balconista induza o consumidor a comprar o medicamento. Os remédios com tarjas têm de ser vendidos com receita. Não se pode propagar e vender remédio como bala.

Com reportagem de Rogério Gentile, de São Paulo,
Felipe Patury, de Brasília, e Daniella Camargos, de Belo Horizonte