Maílson da Nóbrega

Os salários dos executivos
da Petrobras

"No setor público, raros são os dirigentes demitidos por
incompetência. Sua remuneração não deve ter relação
com a do setor privado"

Deu no Correio Braziliense (25/6/2009): entre 2003 e 2007, a remuneração dos diretores da Petrobras cresceu 90%, mais de três vezes a inflação do período. Em 2007, cada um recebeu perto de 710 000 reais, quase 60 000 reais por mês.

Em entrevista a O Estado de S. Paulo (27/6/2009), o presidente da empresa, Sergio Gabrielli, tachou a matéria de "muito ridícula", pois veiculava decisão da assembleia-geral da empresa, que é pública. Falou em "claro indício de crime de quebra de sigilo fiscal", pois a informação é protegida. Como? Se o dado é público, não teria havido delito.

Corretamente, Gabrielli mostrou que a remuneração é modesta, em relação à de empresas privadas: "Todos os dirigentes da Petrobras receberam 7,108 milhões de reais no ano de 2007. O Itaú teve 244 milhões de reais; o Bradesco, 170 milhões de reais; o Unibanco, 153 milhões de reais; Gerdau, 59 milhões de reais; Vale, 43 milhões de reais; Sadia, 16 milhões de reais; Perdigão, 14 milhões de reais; Aracruz, 9 milhões de reais; CSN, 9,5 milhões de reais".

Haverá quem se impressione com o argumento e dê razão ao presidente da Petrobras. Acontece que não se pode fazer essa comparação. O setor privado é mais exigente quanto aos requisitos de experiência e qualificação profissional. Os executivos podem sair por causa de desempenho insuficiente. Por essas razões, paga-se mais, aqui e em outros países. No setor público, raros são os dirigentes demitidos por incompetência. Sua remuneração não deve ter relação com a do setor privado.

O senhor Gabrielli tem elevada qualificação acadêmica, incluindo o doutorado em economia nos EUA. É professor de uma instituição de prestígio, a Universidade Federal da Bahia. Sua competência é hoje muito reconhecida. Ocorre que se a Petrobras fosse privada dificilmente esses predicados bastariam para ele chegar a presidente. A escolha de seus dirigentes levou mais em conta as vinculações sindicais ou partidárias.

Segundo Maria Celina d’Araújo, cientista política da Fundação Getulio Vargas, o governo federal dispõe de 77 000 cargos para preencher por indicação política. No atual governo, esse processo foi exacerbado. Salvo exceções como a do Banco Central, as nomeações se pautaram por critérios essencialmente políticos. Nem mesmo as agências reguladoras – que deveriam ser geridas por pessoal preparado – escaparam do aparelhamento.

No governo federal americano, as indicações políticas são cerca de 3 000. Os dois partidos que se revezam no poder costumam recorrer a gente qualificada, recrutada nos seus próprios quadros ou em organizações de pesquisas e estudos (os think tanks). No Reino Unido, onde é maior a profissionalização do serviço público, o primeiro-ministro nomeia pouco mais de 100 pessoas, incluindo os ministros.

O governo britânico usa habitualmente empresas de consultoria especializadas (headhunters) para recrutar e selecionar dirigentes. É assim que são escolhidos os equivalentes, entre nós, aos cargos de secretário da Receita Federal e do Comitê de Política Monetária do Banco Central. O presidente que conduziu a privatização da British Steel, a estatal de aço, era um canadense indicado pelo mesmo método.

No setor privado, cargos como os da Petrobras são exercidos segundo valores, princípios e lógica distintos dos aplicáveis ao governo. Ao contrário do setor público, sua remuneração deriva de expectativa de desempenho, de demandas do cargo ou dos respectivos riscos.

Voltemos aos EUA. Como o país não possui empresas estatais como as brasileiras, tomemos o exemplo do Federal Reserve, o banco central. A remuneração anual de seu presidente, medida pelo método da paridade do poder de compra da moeda, é de 279 100 reais, menos da metade do ganho de um diretor da Petrobras. A complexidade do cargo é maior. Comparada à de um dirigente de banco americano, essa remuneração ficaria a uma distância maior do que a existente entre a Petrobras e empresas brasileiras.

Em resumo, consideradas a natureza estatal da Petrobras e a forma de escolha de seus diretores, parece não haver justificativa para o valor de seus salários, muitíssimo superiores aos do universo dos dirigentes do setor público brasileiro. A comparação com a remuneração de diretores de empresas privadas é no mínimo descabida.

Maílson da Nóbrega é economista