ONU
O recuo do Brasil

Sem apoio na busca de um lugar
no Conselho de Segurança, o país
oferece abrir mão do poder de veto

José Eduardo Barella

EXCLUSIVO ON-LINE Perguntas e Respostas: ONU

A política externa brasileira tem um objetivo, quase uma obsessão: colocar o país num assento permanente no Conselho de Segurança das Nações Unidas. Há um mês, em parceria com a Alemanha, a Índia e o Japão – com os quais forma o grupo do G-4 –, o Brasil apresentou à organização a proposta de criar mais seis vagas permanentes. Os autores do plano querem dividir entre eles as novas cadeiras e deixar as duas restantes para nações africanas, ainda por escolher. Atualmente o Conselho de Segurança tem quinze membros, cinco deles permanentes (Estados Unidos, França, Rússia, Inglaterra e China). Os outros dez são rotativos, eleitos para mandatos de dois anos, sem direito a reeleição. Plano apresentado, os diplomatas brasileiros saíram à cata de apoio – para reformar o Conselho são necessários os votos de dois terços dos 191 países representados na Assembléia-Geral da ONU. Na semana passada, sem conseguir simpatizantes, o grupo ofereceu uma barganha: para sentar entre os graúdos, abre mão do direito a veto durante os quinze primeiros anos.

O recuo do G-4 é uma resposta aos olhares atravessados que recebe de todos os lados, sobretudo de países que fazem parte do Conselho. Os Estados Unidos acham que a expansão do Conselho de Segurança só deve ser cogitada depois de outras reformas na ONU. Na semana passada, os americanos também expressaram insatisfação com as aspirações da Alemanha. Trata-se de vingança do governo Bush pela oposição alemã à invasão americana do Iraque, em 2003. A China, por sua vez, não admite a idéia de conceder ao Japão o status de potência regional. Pequim planeja ser a potência hegemônica na Ásia e não quer a concorrência dos japoneses. A ascensão da Índia, por sua vez, não é aceita pelo Paquistão. A Itália não entende por que o lugar seria da Alemanha e não dela própria. Por fim, México e Argentina se opõem à pretensão brasileira.

Os países que não aceitam o projeto do G-4 até já formaram um grupo próprio, o Unidos pelo Consenso. Inclui México, Argentina, Espanha, Coréia do Sul, Itália e Paquistão e apresentou seu projeto de reforma do Conselho de Segurança. Mais do que birra, ocorre que o Brasil e seus amigos não oferecem argumentos capazes de convencer os outros países de que devem ser conduzidos a uma posição de liderança. A justificativa apresentada é que, devido às dimensões de suas economias, territórios e população, os quatro países são representantes naturais de suas regiões. Os bloco Unidos pelo Consenso considera os critérios demasiadamente subjetivos. O Japão tem poder econômico na Ásia, mas não territorial. O Brasil é o maior e mais populoso país da América Latina, mas o produto interno bruto do México é maior. Não é de surpreender que a proposta defendida pelo G-4 tenha acirrado antigas rivalidades e levado países com disputas regionais a se unir para combater o plano dentro da ONU.

Um argumento forte diz respeito à própria ampliação da quantidade de membros permanentes. Os cinco atuais são os vencedores da II Guerra e constituem, na visão dos críticos, uma anomalia histórica. Aumentar o número de privilegiados seria amplificar essa anomalia, não corrigi-la. "Em vez dos atuais cinco, serão onze os países com esses superpoderes, em detrimento de outras 180 nações", disse a VEJA a embaixadora do México em Brasília, Cecilia Soto. A proposta do grupo do México é ampliar o número de membros rotativos e estabelecer a possibilidade de reeleição, que hoje não existe. Dessa forma, um país com liderança e respeitabilidade poderia continuar por décadas dentro do Conselho desde que se submetesse a eleições periódicas na ONU. "Os brasileiros não elegeram Lula para ele ficar eternamente no poder, e sim para um mandato de quatro anos", disse a VEJA o embaixador argentino nas Nações Unidas, Cesar Mayoral. "Essa é a diferença entre a proposta do G-4 e a nossa: dar a um país um assento permanente no Conselho de Segurança tem o mesmo peso de oferecer um cargo vitalício a um político", acrescentou.

Nessa corrida, o Brasil causou má impressão ao se mostrar disposto a pagar qualquer preço por um voto. Numa seqüência apressada, reconheceu a China como economia de mercado, o que aumenta a concorrência chinesa com os produtos latino-americanos, e se mostrou ambíguo sobre o conceito de democracia numa reunião com países árabes. Para mostrar serviço, o país encarou o desafio de comandar a missão militar da ONU no Haiti, que ameaça converter-se em fracasso. Mais constrangedora foi a decisão brasileira de se abster na votação da ONU que exigiu a retirada síria do Líbano em troca do voto de Damasco. Os sírios acabaram saindo de qualquer jeito, e o Brasil isolou-se entre as democracias. Essas atitudes plantaram em vários governos dúvidas sobre a sabedoria de entregar ao Brasil uma cadeira permanente no Conselho de Segurança.

 

Argumentos do contra Como a lógica do México e da Argentina implodiu o plano brasileiro na ONU O QUE O BRASIL QUERIA • Ocupar um lugar permanente e com direito a veto no Conselho de Segurança da ONU   COMO PRETENDIA FAZER ISSO • Criar mais seis vagas permanentes e ocupar uma delas   O QUE DIZEM OUTROS PAÍSES • A existência de membros permanentes é uma anomalia histórica. Aumentar seu número só amplia a distorção • A medida envolve risco, pois o país pode virar uma ditadura e não há como tirá-lo do CS • O critério de representatividade regional não se sustenta, pois o país-membro representa apenas os interesses de seu governo • Um membro temporário pode ser julgado em eleições periódicas e substituído • A disputa por uma vaga permanente está acirrando as rivalidades regionais   O QUE FEZ O BRASIL • Manteve a candidatura à vaga permanente, mas abriu mão do direito de veto nos primeiros quinze anos