Sérgio Abranches

Renda esquiva

"Está aí um bom projeto para os
candidatos. Dar recursos ao IBGE
para descobrir os caminhos de
nossa renda perdida"

Ilustração Ale Setti

Todo censo traz notícias boas e más. O que importa é o saldo. Nosso censo mostra um resultado muito positivo. Já escrevi aqui sobre mudanças que esses dados evidenciam e que já se haviam revelado nas tabulações preliminares dos próprios autores do levantamento, bem como em outros trabalhos. As mais importantes foram observadas na saúde e na educação. Quando se fala nelas, surge sempre alguma dose de rejeição. Para certos setores da sociedade brasileira, parece proibido falar que alguma coisa vai bem no país. Mas, independentemente do volume ainda inaceitavelmente elevado de pobreza, deve-se comemorar a queda da mortalidade infantil. Ela indica melhoras nas condições gerais de vida. Para que caia, é necessário que melhorem as condições de salubridade, nutrição e higidez da população mais pobre. Também são alvissareiras a generalização do acesso ao ensino e a redução do analfabetismo, ainda que haja muitas deficiências e desequilíbrios de qualidade. Há o que melhorar? Há, muito. Mas é certo que avançamos muito também.

A questão da desigualdade provoca reações igualmente nervosas. Quando chamo a atenção para o fato de ela ser durável, isso não tem a ver com política econômica nem com política social stricto sensu. Tem a ver com a discriminação racial, que impõe barreiras à ascensão dos negros e perpetua a distância entre eles e os brancos. Uma parte menor do fenômeno é explicada pela discriminação de gênero, que mantém diferenças significativas de renda entre homens e mulheres. A justaposição das duas, de etnia e gênero, produz o maior viés negativo na renda, colocando na ponta inferior da distribuição uma maioria de mulheres negras e, por isso, muito pobres. Há setores da sociedade brasileira que se recusam a aceitar esse componente não-econômico na determinação das desigualdades econômicas.

Agora, o presidente Fernando Henrique levantou outra polêmica. Não importa se com o intuito de salvar a imagem das mudanças ocorridas em sua administração. Disse haver inconsistência entre os dados de renda do país revelados pelo censo e o crescimento do consumo e a elevação de componentes do bem-estar, historicamente associados à melhoria da renda. E há mesmo. Ele falou como presidente, com argumentos de sociólogo. Política à parte, chamou a atenção, corretamente, para algo evidente para muitos observadores isentos da cena socioeconômica brasileira. Há pouca renda declarada no Brasil para a magnitude de nosso mercado de consumo, ainda se admitindo que os mais ricos consumam em excesso e os mais pobres em volume ainda insuficiente a maioria dos bens e serviços.

Não é falha do censo nem sinal de ineficiência do IBGE, muito menos um problema exclusivamente brasileiro. Em muitos países, é difícil mesmo captar com precisão a renda dos mais ricos – que não recebem salário – e a dos mais pobres – a maioria na informalidade. Sobretudo, a renda dos pobres se forma de maneira às vezes tão esquiva aos instrumentos convencionais que para apreendê-la pode ser necessária pesquisa detalhada e específica, que transcende o objetivo censitário. Só dessa forma seria possível flagrar a renda real auferida pelas pessoas e famílias no Brasil, por todos os meios, e fazer a consistência entre o consumo efetivo de bens e serviços, determinado por sua posse ou usufruto de fato, e o poder de compra, determinado pela renda total per capita e por domicílio.

Foi o que a Inglaterra fez nos anos 70. O governo encomendou a um grupo de sociólogos extensa e completa investigação sobre os padrões de vida no Reino Unido, para definir, com mais precisão, a linha de pobreza, destinada a orientar as políticas sociais. O monumental trabalho, liderado pelo sociólogo Peter Townsend, foi um divisor de águas não apenas nas visões sobre a pobreza naquele país, mas também sobre as formas de obtenção de renda nos estratos mais baixos da sociedade e as maneiras mais adequadas de medir renda, acesso ao mercado de consumo e padrões de vida.

Controvérsias, dúvidas e polêmicas sobre questões tão vitais não se resolvem com bate-boca, menos ainda com preconceitos ideológicos ou politizando o tema. O único caminho para resolvê-las é adquirir mais conhecimento e gerar mais dados e informações disponíveis, para serem analisados com objetividade, definindo um patamar superior de entendimento dessas questões. Está aí um bom projeto para os candidatos a presidente pensarem para seu futuro governo. Dar recursos ao IBGE para, com o auxílio da comunidade científica brasileira, descobrir os reais caminhos de nossa renda perdida.

Sérgio Abranches é cientista político
(sergioabranches@sda.com.br)