Seminário Brasil e a crise
(íntegra)

Promovido pelo Centro de Liderança Pública

Luiz Felipe d'Ávila fala:

Bom Dia a todos.

O Centro de Liderança Pública promove a mesa redonda "o Brasil e a crise", uma história que surgiu num almoço com o Diretor de redação de VEJA, o Eurípedes, quando conversávamos da falta de objetividade, numa discussão de proposta concreta que o Brasil deveria adotar para atenuar os efeitos da crise. É interessante lembrar uma frase de Guimarães Rosa que diz: _Que o animal satisfeito dorme. Parece que estamos hibernados nos últimos quinze anos com a bonança econômica com a prosperidade, os governos deixaram de governar e de tomar as medidas preventivas de uma crise anunciada. Desde a quebra do Bernstein em 2007 até a banca rota do Lehman Brothers em 2008 os governos praticamente tentaram ignorar os primeiros efeitos da crise. A famosa marolinha do presidente Lula define bem essa atitude dos governos nos primeiros sinais crítico, que uma crise se aventava no horizonte. Essa omissão custou caro para o Brasil e o mundo o temor de adotar medidas impopulares sempre faz que os governos demorem em agir de forma coordenada, sistêmica e, portanto eficaz, e aí geralmente os governos reagem de duas formas, primeiro ele minimiza o problema e depois parte para medidas populistas e nacionalistas que só agravam a crise, o centro de liderança pública foi criado para ajudar e desenvolver esses líderes políticos que estão engajados em promover mudanças transformadoras. Mudanças transformadoras exigem líderes corajosos que tenham coragem de desafiar valores, questionar certas lealdades, e até colocarem em cheque determinados direitos que parecem ter sido ultrapassados por essas mudanças. Os líderes transformadores são obrigados a extirpar do DNA da sociedade aquela pequena parcela que já não funciona, mas porque a sociedade, com os indivíduos, tem direito de evoluir, de se adaptar a novas circunstâncias do mundo. A crise apenas acelerou esse processo de mudança da parte ruim do DNA de nações. Não temos de reinventar o capitalismo, a economia de mercado ou a globalização, temos de eliminar as coisas ruins do nosso DNA, e é pensando nesse objetivo do que temos de extirpar do nosso DNA, que hoje o Centro de Liderança Pública reúne essas pessoas para debatermos medidas concretas e objetivo, para estimular o emprego, aumentar a produtividade, e focar em medidas de impacto nos próximos doze meses e que tenham baixa complexidade política, ou seja, medidas que não precisamos passar por grandes reformas constitucionais para prová-las. Com esses três critérios eu abro o debate.

 

José Roberto Mendonça de Barros fala:

Bom, eu queria agradecer a oportunidade de estar aqui hoje, o convite do Centro de Liderança Pública, pra que a gente possa conversar, sobre onde estamos e o que pode acontecer. Onde estamos? Só pra demarcar uma visão, mais organizada, lá fora nós estamos vivendo o que poderíamos chamar à terceira fase da crise, a primeira fase da crise da caracterizou pela eclosão do problema bancário como você colocou a partir de Lehman Brothers, e trouxe duas dificuldades e nenhuma delas superadas até agora. A primeira é como fazer, que políticas, que programas fazer para estabilizar o problema bancário. O sistema bancário continua cheio de dúvidas, muitos analistas falam de bancos zumbis, mantidos vivos mas sem nenhum horizonte a longo prazo. Isso é um problema evidente, que tem que ser superado, mais urgente.

Segundo, como consequência dos bancos não estarem estabilizados, os créditos pararam no fim de setembro, começo de outubro e o crédito internacional parou e não retomou até agora, como consequência da dificuldade de solução do primeiro desses problemas. Então, a primeira fase da crise significou uma parada no sistema financeiro, uma estabilização no sistema financeiro, uma perda sem precedente de riqueza por parte de pessoas, por parte de empresa, por parte de países, e uma, paralisia no sistema de financiamento. Como consequência, nós rapidamente entramos na segunda fase da crise. Ressalto, sem que a primeira tenha sido minimamente encaminhada, que é o impacto no chamado mundo real. A escassez de crédito e o violento ajuste no sistema financeiro provocaram uma reação esperada nos consumidores, digo, um recuo por parte dos consumidores, particularmente verdadeiro no mundo desenvolvido. Não é só nos Estados Unidos, é no mundo desenvolvido interino e que está levando á... Já levou a uma queda de venda de produção, de emprego, caracterizando uma intensa recessão. E aqui as noticias ruins não param de chegar. Quero dizer a cada estimativa de projeção do PIB do mundo desenvolvido, e por tabela, o PIB mundial que se faz, supera do ponto de vista negativo a estimativa anterior. Deve sair hoje ou amanhã por esses dias, uma nova estimativa do Fundo Monetário Internacional, que é nossa conhecida Tereza Termenaciã. Anteontem, adiantou que pode ser esse número a última estimativa do FMI que tem quarenta dias, que falava de meio por cento do crescimento mundial a estimativa atual. Aparentemente é de menos zero seis. Com o mundo rico caindo significativamente, Japão menos cinco, Estados Unidos menos dois e seis, dois e meio e a Europa menos três e seis, por esse lado, então, num ponto de vista de crescimento como um todo, num ponto de vista das empresas, as notícias também são abundantes no sentindo de uma pressão intensa sofrida por elas, consequência da redução do consumo, da escassez de crédito e de uma coisa que eu acho importante pra quando for falar do Brasil, que é normal nesses momentos, são que todas as empresas e países que vinham enfrentando alguma dificuldade estrutural, mais que no crescimento global do crédito, do produto, isso mais ou menos que se misturavam e todo mundo conseguia ir adiante. Agora, mostra as suas fragilidades, que é uma das características da crise de hoje, e acho que diferencia o Brasil.

A gente certamente vai discutir em torno disso, então empresa que tem problema no seu modelo de negócios, por exemplo, produzindo automóveis grandes e que gastam muito combustíveis sofrem, estão numa luta pela vida, porque o modelo de negócio deles, esse seguimento vai se alterar, ou seja, do lado real a situação nos Estados Unidos, a situação no mundo emergente não é de uma queda da atividade, mas, uma queda da atividade com mudança nos modelos de negócio, com alteração e com enorme tendência a consolidação no mundo como um todo, mais por hora, a segunda característica é uma recessão. E a terceira fase na crise internacional é a dúvida com relação aos valores das moedas. No primeiro momento, o dólar se valorizou porque todo mundo queria segurança, no entanto, a situação na economia americana, a emissão de dívida, a inundação monetária que está se ocorrendo nesse país não dá muita confiança, sobre qual será o valor do dólar para daqui a dois, três anos frente às outras moedas, no curto prazo o efeito guarda – chuva, o efeito segurança tende a fazer, a valorizar o dólar, por outro lado, a Europa está muito mal, o Euro tem problema grave, tem razões para enfraquecer a Europa Oriental, inclusive alguns novos membros da comunidade Européia vivem crises enormes, completas sem precedentes e isso coloca uma pressão em cima do Euro adicional e bastante significativa. Portanto, os detectores de riqueza, sejam as reservas soberanas de países com muita reservas sejam a locação de portfólio do caixa das grandes organizações internacionais, têm dúvidas de quais serão os valores da moeda, e daí pra frente, e isso é uma coisa complicada. Por que a dúvida com relação aos valores das moedas altera os valores de projetos de locação de recursos do mundo, e não há muito que fazer no curto prazo, porque nós não sabemos quem que vai emergi melhor, mais adiante. Quem vai sair primeiro. Exemplo disso aconteceu nessa recente decisão de ontem do Fed de comprar papéis longos do tesouro americano, que faz com que a taxa de juros longa seja artificialmente reduzida para tentar estimular a atividade, e isso traz o enfraquecimento brutal do dólar, reforça as comodities, etc.

Nós temos três dificuldades, três fases da crise que se superpõem, por isso que é uma crise mesmo de proporções desconhecidas, e todas elas se projetam para dentro do Brasil. Então, se olharmos aqui para dentro do Brasil, para não alongar muito, o que aconteceu aqui dentro... Primeiro foi um ajuste muito rápido da economia frente à situação internacional. Especialmente rápido quando se considera que a primeira reação do governo, como você Luiz Felipe colocou, oscilou entre desconhecer a crise e tratá-la como uma coisa menor, como a marolinha, como ficou conhecida. Mas essa não foi a reação das pessoas e das empresas, e os dados do PIB do quarto trimestre, os dados de emprego do CAGED de dezembro, mostram que a reação de pessoas, das famílias e das empresas foi muito rápida e levou muito a sério o que estava acontecendo.

No caso das empresas, a história acho que está bem documentada. A crise de crédito se transmitiu aqui para dentro instantâneamente. Essa é a primeira crise on-line que o mundo está vivendo, a crise de integração total. Na semana seguinte, à Lehman Brothers, o crédito já estava escasso no Brasil, a coisa se colocava dessa forma, as empresas perceberam esse fato, os consumidores também, rapidamente, por exemplo, um estoque de carro chegou a 500 mil unidades, estoques indesejáveis cresceram nas mãos de produtores e todo mundo percebeu que havia necessidade de uma mudança até dramática na forma de gestão das companhias. Explico:

O Brasil vinha crescendo há seis trimestres consecutivos até setembro, quando a Lehman Brothers passou desta pra melhor. Quando o mundo cresce e as empresas crescem, a administração de qualquer empresa, em qualquer lugar do mundo, dá evidentemente sua atenção total a participar desse crescimento, uma variável operacional chave é o share de mercado, a participação do mercado e toda atenção está voltada em atender o mercado crescente, em aumentar a produção, garantir os problemas de suprimento, aumentar as plantas para poder atender e... essencialmente não ficar atrás da concorrência, e é isso que todo mundo está fazendo com competência, por isso que o investimento crescia muito, além das vendas e da produção. Isso foi seccionado brutalmente a partir de outubro para o que veio de fora, como disse em Davos no começo de ano o primeiro ministro da Turquia: "esta foi a primeira crise que não foi produzida por nós", por nós entenda, os países emergentes, isso veio brutamente, e as gestões de todas as empresas rapidamente perceberam que o desafio agora está na gestão do caixa. A empresa passou a ter o tamanho do seu caixa. Empresas com caixa muito pequeno passaram a ser pressionadas, algumas já recorreram à recuperação judicial, presas com um fluxo de caixa ajustada à situação presente e estão enfrentando melhor essa dificuldade, e dado que isso é verdade, duas consequências ocorreram: a primeira foi ajustar o tamanho da força de trabalho, para ajustar os estoques; e a segunda foi postergar todas as despesas possíveis de ser postergadas, para defender o caixa, o que inclui lamentavelmente todos os investimentos que estavam programados.

Conheço inúmeros casos de empresas que perderam quantias até preciáveis, cinco milhões de reais, seis milhões de reais de sinal que haviam dado na aquisição de equipamento para uma ampliação futura de capacidade e que preferiram perder o sinal a continuar com o projeto. É isso que explica essa... O resultado é que a economia teve uma queda abrupta, é isso que os dados mostram. O ajuste foi imenso, nós tivemos uma queda em degrau, que surpreendeu mesmo, a mim inclusive, não quero ser engenheiro de obra feita, foi mais rápido do que nós imaginávamos, embora nós imaginássemos na MB, que a sequência seria esta mesmo, então a pergunta que você está fazendo é o seguinte: o que acontece daqui pra frente? E o que se pode ser feito a respeito?

Na nossa percepção, muito provavelmente nós não teríamos outro degrau, eu diria que o grosso do ajuste, especialmente na indústria, às novas condições, foi feita. No entanto, isso não significa que a economia esteja definitivamente estabilizada, porque na nossa percepção de agora pra frente, nós vamos ter um ajuste pra menor, de crescimento menor. A economia brasileira vai fundamentalmente estagnar esse ano, só que ele vai ser mais lento, isto é, vai esfarelar devagarzinho, é a expressão que a gente tem usado. Teve um degrau e agora vai cair devagarzinho, pelo o que a gente pode chamar de efeitos secundários do primeiro ajuste. O que isso quer dizer? Quer dizer que existem duas ou três características na demanda que vão levar ajustes marginais ainda negativos, e que há muita pouca coisa que se possa fazer em curto prazo pra isso. Eu estou mencionando especificamente a exportação de manufaturados e os projetos de investimentos.

Primeiro, a exportação de manufaturados. A nossa atenção está sempre dirigida à questão das commodities porque elas são de fato importantes, decisivas, no comércio exterior, então com relação às comodities, os preços caíram, o cenário não é tão ruim. Depois a gente pode até detalhar se for o caso, especialmente para comodities agrícolas, mas o efeito emprego deste grupo, provavelmente já aconteceu numa certa medida, mas as exportações de manufaturados são muito importantes, nas nossas indústrias, no agregado, a exportação de manufaturados é alguma coisa como 20% e 25% do total produzido. Claro que varia muito de setor pra setor, mas é mais ou menos isso. E infelizmente, a exportação vai continuar caindo e não há muita coisa que podemos fazer quanto a isso, respeito porque a recessão no mundo reduz a demanda. O Brasil exporta alimentos, matérias primas para países ricos e pra China, e exporta bens manufaturados para países emergentes, aí no mundo inteiro, América Latina, África, Oriente Médio, espalhados pelo o mundo inteiro. Esses países estão sofrendo com a crise, a demanda está difícil. Pra quem está mais chegado no comércio exterior, concordaria que não se trata mais só em vender, receber às vezes é mais difícil do que vender, o que é um problema para as empresas, então, nós imaginamos que a redução... que as importações continuarão caindo. Um exemplo bem concreto: a indústria automotiva exporta algo, como exportava, e exportou no ano passado algo como setecentos e poucos mil veículos. Principais mercados: Argentina e México, dois países daquele grupo que estava com problemas estruturais e que, com a crise efetivamente estão afundando numa rapidez assim extraordinariamente, então não tem mais como vender muito mais para essas pessoas. Portanto, a demanda externa, a composição da demanda, isso vai cair, as exportações vão tirar na demanda, e outro continua a coisa dos investimentos. Um exemplo: eu estava conversando com o Abílio antes de começarmos é claro da construção civil residencial.

No ano passado vendeu-se muito, e os prédios que foram vendidos no ano passado estão sendo construído agora, seja em Vitória, Rio de Janeiro, São Paulo, no Brasil inteiro, mas o ritmo de lançamentos de novos edifícios é muito menor, o que vai acontecer no longo do ano é que a construtora X vai entregar três prédios e começar um, isso leva necessariamente a um ajuste de contingente que é uma coisa que vai acontecendo aos pouquinhos ao longo do tempo, é isso mais ou menos o que... e a demanda, existe outro fator ligado ao processo de investimento, que eu acho importante na crise desse ano que é o seguinte: toda crise aqui, no mundo, em qualquer época, resulta em consolidação de setores econômicos. Por quê? Porque à medida que a crise se estabelece, algumas empresas capotam, outras empresas se dão melhor, umas são mais ágeis, outras são mais lentas, umas mudam de produtos e vão adiante, mudam de modelos de negócio... em resumo, tem ganhadores e perdedores. Esse processo, que a gente chama de consolidação, significa fundamentalmente compra, fusão, em geral, processo de concentração inevitável, necessária, para poder superar a crise e seguir mais produtivo adiante. Mas, durante o processo de consolidação, a palavra que mais se fala é sinergia. Sinergia é uma palavra elegante, que resulta na prática na diminuição de contingente de trabalhadores, e é isso mesmo. Não estou falando no ponto de vista crítico, estou falando somente do ponto de vista objetivo. Capturar sinergia significa que um mais um vai dar mais do que dois do ponto de vista de resultado econômico mas vai dar menos do que dois num ponto de vista de conjuntos de máquinas e de pessoas e de custo. É isso é que é sinergia. Portanto, muito do esforço de investimento hoje não é direcionado, inclusive a gente vê isso hoje no próprio financiamento do BNDES, os financiamentos de consolidação não são ligados mais diretamente, necessariamente à expansão de atividades, à construção de novas coisas, mas sim à consolidação de segmento... Portanto, um ponto que eu queria estabelecer, é que nós tivemos um tombo e agora vai cair devagarzinho, o desemprego vai aumentar um pouquinho ao longo do tempo não mais, de uma forma de degrau, mas de uma forma que vai até nossa projeção e estagnação da economia brasileira esse ano. Em torno de zero crescimento, pode ser modestamente negativo, modestamente positivo, os números... Nossas estatísticas são tão ruins que não dá para acreditar demais nos números, e é esse então o cenário que nós temos como diria o Dario Maravilha: "A solucionática é sempre a questão mais difícil".

Mas eu diria que genericamente, do ponto de vista de políticas públicas, eu diria que as políticas públicas deveriam se orientar, no sentido de buscar, de um lado amenizar os efeitos sociais... de crises dessa natureza, e ao mesmo tempo,... e a parte tão ou mais importante é detonar um conjunto, desenvolver e pôr na rua um conjunto de medidas que aumentem a competitividade do país. Por quê? Porque as empresas e o país têm um duplo desafio, todas sem exceção, e as pessoas também, que é o quê? Está garantido que vamos atravessar um deserto, num mundo desenvolvido esse deserto é uma bruta recessão, no Brasil, uma estagnação, não acho que seja... uma recessão técnica acho que vamos ter, isso é uma primeira coisa, certo? Tem ajustes para atravessar. E, do outro lado, é construir o futuro, quer dizer, o sucesso das pessoas, das empresas e do país, no fim do dia, que algum dia essa crise vai passar, leva um ano, um ano e meio, dois, dois e meio, isso é outra discussão, mas ela, obviamente, vai passar. O segundo desafio, para as empresas, as pessoas e pro país, é não só atravessar da melhor maneira o deserto, mas fazê-lo construindo um futuro. É muito fácil realizar o caixa de uma empresa vendendo os ativos mais importantes e atravessar o deserto e morrer em seguida. A hora que a água ficar à vista, ele vai morrer porque ele se enfraqueceu no processo. Isso, do ponto de vista do país, significa aumentar a capacidade de competição do país, olhando pra frente, o que pra mim significam três coisas: coisas econômicas, de um lado seria a redução de impostos, que é uma forma de você aumentar a capacidade competitiva do setor produtivo, de outro lado, redução de custo, e isso tem um nome mais do que tudo que é infra-estrutura junto com impostos, e terceiro: investimento no conhecimento, porque neste processo de mudança, novas tecnologias, novos modelos de negócios irão prevalecer, portanto novos talentos serão necessários e isso não é só sistema educacional. Estou falando bem objetivamente coisas de tecnologias. Um exemplo que não está aqui, num orçamento que o presidente Obama encaminhou para os Estados Unidos tem esse três elementos, tem o elemento de estabilização social, que é tentar reduzir as perdas das residências, coisas ligadas ao sistema de saúde, ao Medicare e Medicaid, coisas dessa natureza, tem um segundo elemento ligado à competitividade do país que é um programa de infra-estrutura e tem um terceiro elemento que é ligado à gestão do conhecimento, que no caso deles é a opção por dar suporte a energias alternativas, sustentáveis e limpas e isto é uma frente enorme de investimento. A gente podia colocar coisas ligadas ao meio ambiente dessa forma seria mais ou menos a mesma coisa, e é isso que eu acho que deveria nortear a coisa aqui colocada. Olhada dessa forma, infelizmente, a resposta tem sido muito modesta: reduzir os IPI dos automóveis, com retorno razoavelmente positivo, mas nenhuma perspectiva do ponto de vista tributário de uma forma mais organizada, até porque a arrecadação tributária vai sentir. Nós vemos com muita preocupação e ceticismo a capacidade de avançar na infra-estrutura de uma forma redução de custo efetivamente colocada, não vejo grandes coisas nessa direção, é algo menor, e na área de tecnologia menos coisas ainda estão ali disponíveis. Como traduzir, portanto, para algumas coisas concretas, nessa direção, como você falou Luiz Felipe, seja com muita propriedade, que não exijam coisas impossíveis, eu acho que a gente poderia alinhar aqui algumas coisas.

Primeiro, na questão de infra-estrutura, duas ou três coisas são relevantes. Muitas das obras dos trabalhos de infra-estrutura hoje estão bloqueadas fundamentalmente pela incapacidade das empresas encarregadas dos projetos de apresentarem garantias. Há muita preocupação sobre o crédito, tem pouco crédito, precisa de mais crédito, mais disso, mais aquilo. Mas, na verdade, hoje, no ponto de vista da maior parte das empresas, da maior parte dos projetos, o que falta realmente é poder dar uma garantia, é menos a questão do crédito. Por exemplo: o leilão de ferrovias, bem-vindo, necessário, etc. foi adiado basicamente por conta disso. O governo soube através dos interessados que estava impossível conseguir garantias, fiança, qualquer tipo de garantia bancária que permitisse aportar uma garantia para 25 anos, que são projetos para 20, 25, 30 anos, isto é uma coisa que eu acho é factível de se avançar, nós temos um conjunto... Pedro Parente participou de mais de um desses, de tentativas de colocação de garantia de fundo garantidor de várias coisas, que não funcionaram, provavelmente pra que se possa colocar algo nessa direção. Eu diria que o BNDS, um programa de concessão de garantias é tão ou mais importante do que um programa de concessão de crédito. Que pra muitas coisas essa área de garantia é algo que realmente traz uma limitação bastante grande.

Segundo, área regulatória. Área regulatória, há muito que se possa fazer que não depende de grandes mudanças, inclusive mesmo de infra-constitucional, que é muito mais uma questão de organização, um exemplo concreto está ligado à regularização para licenciamento de organismos modificados geneticamente pra agricultura. Um exemplo bem concreto: nós temos bom produtores de cana de açúcar, nós somos competitivos, mas o etanol enfrenta muito protecionismo. Existe disponível hoje, na pesquisa de empresas como Canaviales, etc., variedades de cana geneticamente modificadas que permitiria aumentar no mínimo em 40% a produtividade por área, sem botar um real a mais de capital, máquina, de equipamento, do que fosse. E isso depende de um licenciamento que permita ir ao campo e testar as variedades que no laboratório estão disponíveis e nós temos a inusitada situação que as empresa pensando em fazer esses testes na África e em outras regiões porque não se consegue dentro do governo, da famosa CTNBio, um mínimo de organização pra viabilizar essas coisas e nos estamos perdendo o bonde, a competitividade, na questão da competitividade agrícola.

 

Luiz Felipe d'Ávila fala:

E o investimento no conhecimento, como você estava dizendo.

 

José Roberto Mendonça de Barros fala:

... E o investimento no conhecimento, exatamente isso.

 

Luiz Paulo Vellozo Lucas fala:

E se fizer o teste, também corre o risco da via campesina, no final de semana, ir lá invadir e quebrar tudo.

 

José Roberto Mendonça de Barros fala:

... Exatamente isso, que é efetivamente isso. Muitas vezes prevalece a anti, o atraso... da melhoria tecnológica o atraso ao conhecimento por uma coisa ideológica rasteira.

Nesta, eu sugiro não quero estender demais a primeira rodada, que a gente explore nessa primeira rodada e nas outras... O Luiz Paulo aqui com suas experiências como executivo público, de deputado e executivo também federal, tanto municipal como federal, fomos companheiros... Três daqui fomos companheiros do tempo do Pedro Malan no Ministério da Fazenda... Nesta área regulatória, ligada à energia, ligada a pesquisa, ligada à concessão, é uma coisa extraordinária. Por exemplo, há cinco anos eu escuto falar, todos nós paulistas, que o Porto de Santos vai ser dragado. Até hoje não saiu uma colher de areia do fundo do porto por razões basicamente regulatórias, essencialmente regulatórias, por esse lado, claro que tem interesse econômico por trás e tudo mais, mas a coisa da regularização que é a segunda coisa que eu chamaria a atenção.

A terceira área que acho que a gente teria de pensar um pouco está ligada à área de suporte ao comércio exterior. Aqui lamentavelmente o nosso desempenho tem sido pífio, o governo jogou 100% de força na rodada de Doha, para acesso a mercado, ela não saiu, e não vai sair, nós não fizemos nenhum tipo de esforço bilateral mais razoável ou regional etc., e a área de acesso a mercados poderia ser maior e contra restar um pouquinho esse tipo de coisa, de novo aí entram coisas regulatórias no viés, meu viés agrícola me faz lembrar, nós temos acordos sanitários com a China para exportar produtos alimentícios industrializados e que paramos, ficamos quatro anos parados porque não tem a sequência do acordo sanitário. O Pedro Camargo reconhecido expert nisso tem uma história pra contar nessa direção, então eu sugeriria que a via dessas três áreas, a gente devesse olhar com um pouco mais de cuidado e, eventualmente, a gente possamos avançar próxima rodada, eu não quero tomar o tempo todo e passaria então a você, para encaminhar a discussão.

 

Luiz Felipe d'Ávila fala:

Ok! Eu gostaria primeiro... já que há esse descompasso, escutar um pouco os representantes da iniciativa privada... que o Pedro Parente sempre disse que os governos são lentos na ação e sempre temem tomar riscos. E isso é um ponto vital nesse momento para que nós tomemos algum risco, e sejamos um pouco mais rápidos na atuação para evitar que a crise que no Brasil, parece que não atingiu de maneira tão contundente como no restante do mundo, possamos reagir de forma rápida a fim de evitar que ela se agrave no Brasil, não é, Pedro?

 

Pedro Parente fala:

Eu também quero agradecer o convite, pra mim é um prazer muito grande estar aqui conversando com tão ilustres convidados.

Eu acho que nós temos um conjunto, que apesar do quadro eu vejo razões para certo, certa visão positiva a respeito da nossa situação, não vou usar a palavra otimista, mas certa visão positiva, sim, a respeito da nossa situação que eu acho que reforça muito o conjunto de sugestões bastante objetivas que o José Roberto fez e que eu acho importante lembrarem quais são essas diferenças de novo, não quero dizer que a gente está numa ilha que, enfim, uma coisa do milagre econômico, mas eu acho sim que a gente tem que lembrar essas coisas, e que isso deveria ajudar o governo na sua coragem para tomar decisões, porque se a gente está numa situação como está, por exemplo, a economia americana provavelmente muito mais difícil de tomar decisões mais arrojadas, mais corajosas, do que aqui no Brasil, que são bem mais favoráveis; Eu queria começar pelo fato, nós não temos aqui, a crise bancária, que nós temos nos Estados Unidos, a situação do sistema bancário brasileiro, eu diria é uma situação extraordinária.

Eu ouvi um comentário recente de alguém que disse: "Olha antigamente o Brasil não era um país sério, de gente muito boa, que temos que reconhecer sim que o Brasil foi um país sério, ao fazer as intervenções que o Brasil fez no sistema bancário há oito e dez anos atrás e, por processos, que apenas para fazer um exemplo irônico, nunca se permitiram que se pagasse bônus aos executivos de banco depois da ajuda pública, então realmente o nosso sistema bancário... hoje, se a gente pode fazer alguma crítica a ele é ele ter reagido com excesso de medo na crise bancária trancando por sua vez também, apesar do aumento de liquidez proporcionado pelo governo, trancando muito o crédito e subindo muito o spread e aumentando muito as exigências de cadastro, mas é um sistema bancário que está bastante sólido. Nós vimos no lado fiscal, além de todas as questões que foram mencionadas afim... tivemos um efeito estatístico por causa da recontagem do PIB, que foi muito positivo para o tamanho da nossa dívida. Mas teve um fato também que foi extremamente importante ao longo do tempo, que foi a desdolarização da nossa dívida, quer dizer, esse efeito recente de desvalorização cambial não afetou a dívida pública, como afetou nas crise anteriores, exatamente porque tivemos uma dívida desdolarizadas. Já se falou muito nas reservas, não preciso falar demais nisso, apenas lembrar que elas não tiveram uma queda relevante nesse período, continuam lá no nível dos 200 bilhões de dólares, mas também há outro aspecto que parece muito importante chamar atenção que é o fato de que lá fora, em especial na economia americana, o que nós vimos foi o endividamento dos bancos, das empresas e das famílias, então, acho que é uma questão que se coloca é que é o seguinte: será que o governo lá terá condição de ao proporcionar tanta liquidez aos bancos, que venham resolver os problemas dos bancos e dos PIBs, que o Zé Roberto mencionou, será que vai haver alguém para tomar esse crédito? coisa que é diferente aqui no Brasil, que as empresas no Brasil estão capitalizadas, portanto eu acho que aqui a gente tem um conjunto, tem uma situação que é extremamente propícia, extremamente propícia, e que estará muito receptiva a medidas pontuais de efeito imediato que o governo venha tomar e que podem, sim, gerar um efeito, podem sim ter uma consequência na economia porque as empresas estão em condições de assumir, de se alavancar um pouco mais, de assumir esse endividamento adicional. Eu acho que adicionalmente no Brasil, por força desse conjunto, de situações ou de características de circunstâncias favoráveis, nós temos uma outra possibilidade bastante interessante que é de tomar medidas de natureza de cunho fiscal... Vou chamar de uma palavrinha que é um pouco ruim, mas que é necessária, nesse momento, medidas de cunho um pouco mais intervencionista que, no entanto, a gente pode reverter muito rapidamente, com mais rapidez de que outros países terão condições de fazer. Também não quero me exceder muito, falar demais e deixar os outros falarem também, mas eu vejo realmente que, se a gente for capaz de ter medidas pontuais, como essas que o Zé Roberto mencionou, essa questão do BNDES, por exemplo, que é uma situação que temos no país extremamente favorável, outra circunstância que podem ser utilizada nesse momento, e por que não?, para dar garantias que exigirá dele um capital muito menor na partida, eu acho que pode se estabelecer um programa onde a garantia seja concedida para empresas que tenham um bom cadastro e que tenham eventualmente um programa de receitas de vendas derivada da recessão mas que seja somente esse o problema, isso já ajudaria muito a destrancar o crédito. Tem exemplos, o Zé Roberto mencionou, do programa de rodovias, da privatização de rodovias aqui do próprio estado de São Paulo, onde eu soube que houve empresas que tiveram problemas exatamente de garantias para poder levar em frente à concorrência já realizada, e foi melhor que a concorrência das ferrovias, que foi suspensa, mas eu acho que realmente... dado as circunstâncias da economia brasileira, se o governo for hábil o suficiente para adotar essas medidas pontuais que dêem reflexo muito rápido, nós temos uma grande possibilidade de não esfarinhar tanto, como mencionou o Zé Roberto. E quando a gente fala de governo, eu acho que a coisa mais rápida que o governo precisa fazer é resolver as suas dubiedades. Por que ele não consegue resolver o negócio dos transgênicos, dos geneticamente modificados? Por um razão muito simples: ele não resolve as dubiedades. Você tem por um lado os órgãos científicos e aqui realmente a gente acompanhou no tempo de governo... pra ser justo esse dilema vem de longo tempo, gera-se um impasse, porque a comunidade científica não consegue se sobrepor à força ou à pressão ou à intervenção exagerada, dos chamados "verdes", dos ambientalistas, e essas dubiedades é que emperram o funcionamento do governo e isso acontece no âmbito dos transgênicos, acontece na área de energia e essa é uma questão que o governo podia resolver imediatamente: resolver eliminar suas dubiedades, pelo menos nesse momento de crise, e tomar decisões que são fundamentais nesse momento. Eu quero encerrar essa intervenção inicial dizendo assim: eu vejo... como eu disse, numa visão bastante positiva a situação brasileira num quadro de crise. Eu vejo claramente que nós temos aqui uma coisa que eu acho muito importante que é não ter o mood, o sentimento da desesperança, do fim de mundo que a gente observa em outro país. Na realidade aqui a gente continua vendo uma economia organizada, a gente não vê realmente aquela situação de desespero, que a gente nota, e eu vejo isso como uma coisa muito positiva, eu diria como um ingrediente favorável para que as expectativas possam melhorar no curto prazo, e se as expectativas melhoram, a gente vai ver duas coisas que me parecem fundamentais nesse processo, que aí não tem a ver com o governo, é os bancos decidindo reduzir um pouco mais seus spreads, um pouco mais dispostos a estender crédito e as empresas voltando, pensando em voltar a fazer investimentos, que é uma das coisas um que realmente, no nosso caso, por exemplo, que nós reduzimos bastante decisão tomada de forma consciente... uma maneira de preservar o caixa, que foi reduzir o nosso investimento a cerca de 25% do que nós fizemos no ano passado, então é isso.

 

Luiz Felipe d'Ávila fala:

Bom, falando em esperança e fé, o Abílio sempre foi uma personificação da esperança e fé nesta questão do Brasil, mesmo nos momentos mais difíceis, ele sempre teve um olhar assim, mais otimista. Nesse sentido, Abílio, como você vê a situação atual e de que forma a iniciativa privada e o governo poderiam se unir em torno de uma agenda pequena, concreta e objetiva pra nos ajudar a sair da recessão?

 

Abílio Diniz fala:

Em primeiro lugar, eu quero agradecer, Felipe, o convite que você me fez, estar aqui com as pessoas, os amigos que compõem essa mesa.

Difícil falar depois do Zé Roberto e do Pedro, ainda bem que eu falei na frente do Luiz Cláudio se não, não ia sobrar nada pra mim, eu já andei dando volta, riscando aqui... vou tentar dar um foco um pouquinho diferente em algumas coisas. Você sabe que eu trabalho muito aqui e trabalho muito fora, principalmente na França, que é a sede do grupo que é associado conosco, o grupo Casino, e... Eu gosto muito do Brasil, sou um brasileiro que gosta do Brasil, sempre sinto saudades daqui, agora dá mais saudade ainda, é muito mais gostoso trabalhar aqui do que lá fora, do que trabalhar mesmo em Paris... E aí como numa visão de outros países enfim, não só da América Latina, como da Ásia, de Tailândia, de Vietnã, enfim... Eu diria que compartilho da mesma visão do Pedro e tenho uma opinião muito positiva em relação ao Brasil. Em termos relativos nós estamos muito melhor do que em outros países, indiscutivelmente muito melhor do que os Estados Unidos, enfim, com a complexidade dos seus problemas, muito melhor do que França, muito melhor do que a Europa em geral, para não falar no leste Europeu, aonde a questão é muito mais séria. Mas eu quero dar um enfoque um pouquinho diferente: olhando pra essa crise, ela tem algumas características que lhe são particulares. Esta aqui é uma crise do setor privado, ela foi originada no setor privado. Os governos dos países foram envolvidos por ela e o máximo que a gente pode dizer é que os governos talvez foram negligentes nas suas atribuições em deixar essas coisas acontecerem no setor privado. Ela teve origem no setor privado, origem no setor financeiro, e aí depois se esparramou por todos os setores, e pelos países, e pelo mundo inteiro. E essa muito é uma crise de origem na ganância, em crenças. Crença de que é muito fácil ganhar dinheiro, que os múltiplos dos dados para ativos para empresas são realmente fantásticos, 15%, 20%, 25%... de um dinheiro muito rápido, muito fácil, o que fez que nós tivéssemos aí algumas bolhas pelo caminho... A mesma bolha de 2001, 2002 de internet e tal, tudo numa crença de que realmente é muito fácil ganhar dinheiro e muito rápido. Muito bom, eu acho que olhando pra isso é importante para entender como a coisa começou, e eu não vejo ainda por esse lado, ela próxima de terminar, porque o que eu sinto? Eu guiando meus pares, eu sou uma pessoa do setor privado,... ainda há essa crença de que os múltiplos antigos vão voltar, as valorizações dos ativos vão voltar, na forma que estava... A rapidez de você ganhar dinheiro, com especulação dá para ganhar tão rápido, ainda recomposição daquilo que se tinha, ainda está um pouco nas crenças das pessoas... Isso passa, por uma questão que você falou, Zé Roberto, das consolidações. As crises separam muito os ganhadores dos perdedores, na crise tem os que perdem e os que ganham, aqueles que estão mais do lado do ganhador, e que estão naturalmente com caixa, o que eles estão buscando nesse momento. Eu estou olhando para frente: "Aonde eu vou comprar máquina mais barato? Aonde eu vou comprar terra mais barato? Aonde eu vou comprar ativo mais barato?" Para produzir mais? Não, estão olhando, todos nós estamos olhando por oportunidades, olhando para a consolidação. Na medida em que você faz consolidação, você entra para um ponto que é importante, você já citou isso, consolidação significa redução no mercado de trabalho e normalmente, é sinergia. Em busca da sinergia, você reduz mercado de trabalho, e isso é preocupante. Outro ponto, na medida em que você faz consolidação, você deixa de gerar ativos novos, de produzir ativos novos, de fazer ativos novos, então isso retarda o processo realmente de retomada com investimentos sustentáveis. Praticamente tudo isso que eu estou falando já foi falado aqui, vocês falaram de construir um mundo melhor... eu não tenho dúvida que esse é o momento de construir um mundo melhor, eu acho que na saída da crise nós vamos estar num mundo melhor. Porque vai se raspar,... as pessoas que não se conscientizaram vão ter de se conscientizar de que havia uma camada de espuma por cima realmente muito grande, essa espuma vai ser varrida, se não totalmente, mas uma boa parte, vai se cair mais na realidade, vai se sentir que de vender vento vai se ficar cada vez mais difícil, que as pessoas vão ter que vender coisas concretas e reais. Acho que a gente vai sair para um mundo melhor, isso olhando pelo setor empresarial. Pelo lado governamental, é evidente que nessa saída da crise, pode-se programar realmente algumas coisas pra frente, que a gente venha ter o momento melhor na saída da crise nos países.

Foi falado aqui na percepção da crise, e rapidez ou lentidão do governo agir. O que aconteceu no início da crise? A grande massa da população não percebeu a crise, e quando percebeu e ouviu falar, eles disseram: "Essa crise não é minha essa crise é da bolsa, essa crise é de quem tem muito dinheiro, essa crise é dos grandes investidores" O povo nem sabia exatamente o que era... essa crise não é minha. Praticamente em alguns setores você não sentiu nenhuma modificação em termos de hábitos de consumo, num primeiro momento, e é interessante. Nós fizemos pesquisas no início, aí por novembro, para poder entender melhor o que estava se passando como os nossos consumidores e constatamos isso. A maior parte deles estava a leste da crise... é interessante o que o pessoal do povo mais acredita aqui no Brasil: ele acredita no que fala o presidente, nas pesquisas, e no economista do Fantástico, ele presta muita atenção, e comentam: "É verdade?". No povo... aconteceu assim, o que é que eles mais sentem na crise? Eles sentem no bolso, ou pelo desemprego, ou pelo amigo que está desempregado, ou o parente que está desempregado, ou redução de salário, aí ele começa a sentir, e isso aí teve um impacto. A indústria, principalmente o setor privado do Brasil, foi muito rápida no ajuste, até mesmo porque eles estavam conscientes que tinha gordura, estavam conscientes que tinha coisa pra fazer e, ameaça de crise, imediatamente eu vou ajustar, fez um ajuste que realmente extraordinário em termo de estoque. A desova de estoque ocorrida em novembro e dezembro foi extraordinária, e isso levou a um desbalanceamento na indústria, nós tivemos dificuldade, em janeiro, de reposição, nós podemos ter vendido muito mais em janeiro se não tivéssemos tido tanta ruptura, isso aconteceu até por impossibilidade até da indústria, que também tinha se retraído na produção de recompor os estoques, e foi muito rápido, o setor privado foi muito rápido também em cortes. Quer dizer, previu a crise, previram as dificuldades e fizeram corte, todo mundo privilegiando aquilo que é o certo nesse momento que é privilegiar a caixa, porque a morte não se dá, nas empresas, não se dá por insolvência técnica de desbalanceamento entre ativo e passivo. A morte se dá por caixa, e o empresariado aprendeu isso também, todo mundo privilegiando o caixa.

Por outro lado, eu não vi isso por parte do governo, essa lentidão, acho que o governo teve uma retórica de lentidão, uma retórica, como você falou, Beto, da marolinha e coisa e tal, mas na ação, eu vi uma ação bastante eficiente, mais tanto do lado fiscal, a redução do IPI dos automóveis foi importante, as medidas do Banco Central, tão criticado, principalmente no setor financeiro, elas foram muito bem tomadas, isso contribuiu para amenizar a crise. O próprio Banco Central demorou muito para baixar os juros, aumentou num primeiro momento ao invés de baixar, escuta com o overshooting no dólar como ele veio, tudo bem... é difícil prever tudo e não ter temor nenhum. Eu imaginei que do nosso lado no setor de privado, que íamos ter dificuldade com importação, que íamos ter aí um sobrepreço muito grande, é que a crise mundial inteira é muito grande, você começou a comprar estoque destinado a outros países que foram cancelando pedido, e você não teve um aumento... A desvalorização do real em relação ao dólar, principalmente, ela foi compensada por uma baixa que você conseguiu ao adquirir mercadorias importadas, e isso contrabalançou pelo lado de importação. Bom, eu acho que a atuação do governo nessa altura, ela veio vamos dizer assim, a tempo de contribuir para amenizar a crise. Foi falado em algumas coisas importantes, a situação do Brasil perante a crise, foi falado do sistema financeiro, graças a Deus gastamos tanto dinheiro nesse país, e dá para ter o sistema financeiro que temos, além da competência, enfim, do próprio sistema. Um sistema financeiro saneado, sólido e que, de novo, a mesma coisa, se puder ser criticado, apenas pela lentidão e no excesso de cautela de tomar suas medidas, mas veja o que os outros países estão gastando com seus sistemas financeiros... A gente olha para os Estados Unidos, olha para outros países, olha os países do leste Europeu, a própria França, acho que na França eles foram rápidos e amenizaram muito a coisa, mas todos os países gastando extraordinariamente para segurar o seu sistema financeiro. Nós não tivemos nada disso, não temos essa conta, não temos esse gasto, além de termos esse fundamentos macro-econômicos da economia realmente muito bons... um caixa alto, que deve ainda restar uns 200 bilhões de reservas. Acho que o Brasil está realmente num momento difícil, porque estamos na crise, negar a crise é absurdo, estamos na crise, mas com grande possibilidade de, em termos relativos a outros países, se sair muito melhor.

O que eu teria agora ainda de preocupação pra frente? Eu acho que alguns setores precisam tomar cuidado. O Beto já falou, em parte de construção civil, a construção civil não parou, e a construção civil emprega um contingente muito grande de mão-de-obra, e de mão-de-obra de nível muito baixo, que saindo da construção civil, tem muita dificuldade pra se colocar em outros setores, em outras posições. A construção civil não pode parar, e ela não parou, mas ela não parou porque ela está construindo no estoque e daqui um pouco, quando esse estoque começar a cair... Eu sei de empresas imobiliárias que vendiam 300 imóveis no final de semana e passaram a vender 15, 16, isso no pico do momento mais difícil, nesse ponto o que eu acho que precisamos para garantir que a construção civil não pare, principalmente a residencial, crédito! Crédito imobiliário, porque o nosso crédito imobiliário é muito baixo, nós temos que ter medidas aí que estimulem a construção civil, que ela não pare, vendam-se mais imóveis para que não se tenha desemprego nessa área, que é ruim para o país.

O outro ponto: agricultura. Tenho receio do que está acontecendo na agricultura. O agricultor está encontrando dificuldade, está depressivo, está desanimado, e o que precisaria fazer? Alguma coisa mesmo que seja alguma política de preço mínimo, mais garantias, mais forte, que ele pudesse com isso sustentar o crédito, e ter crédito, está faltando crédito para a agricultura. São setores que empregam muita mão-de-obra e que ainda não demitiram. Eu não estou preocupado com a indústria, a sensação que eu tenho que o grosso já fez o ajuste, eu estou preocupado com os setores que não fizeram e que empregam muita gente nesse país, porque se nós crescermos 1, 2 portes, maravilha, se crescermos meio ou cairmos meio, é ruim, mas o que é ruim nesse negócio? Olhado na ponta, na última página, o problema é o desemprego, e eu acho que esse deveria ser... O governo tinha de tomar o maior cuidado de tomar medidas, políticas publicas, que realmente fizessem com que não houvesse desemprego. Eu talvez tenha falado mais do que eu queria porque vocês já tinham coberto todos os temas. É isso aí.

 

Luiz Felipe d'Ávila fala:

Deputado Luiz Paulo, o congresso... Muitas das medidas sugeridas aqui na mesa, já são... alguns projetos já estão transitando no congresso há tanto tempo... dá para desengavetá-los e fazer um fast-track, e aprová-los? Por exemplo, eu vi aqui, agências, lei geral das agências reguladoras, já está lá há mais de dois anos, outro projeto importante, esse pacto federativo do meio ambiente, outra sugestão do Beto, também está lá. Será que dá pra gente desengavetar esses projetos nesse momento? Fazer um esforço aí e tentar aprová-las?

 

Luiz Paulo Vellozo Lucas fala:

Bem, Felipe, muito obrigado pelo convite, e rever aqui ex-colegas do Ministério da Fazenda, Zé Roberto, Pedro Parente, e também doutor Abílio de Diniz, participar desse debate pra mim é uma satisfação, uma honra muito grande. E já se diz que o pessimismo não é uma opção, talvez o pessimismo possa ser classificado mais como uma desculpa para não fazer nada e porque, por pior que sejam as circunstâncias, existem coisas pelo o que lutar e coisas pra fazer. E só faz alguma coisa quem acha que aquelas coisas valem a pena e que são necessárias e que podem melhorar, portanto eu não acho que o pessimismo seja uma opção, portanto eu também me considero um otimista, não teria é cuidado. O Pedro preferiu a visão positiva que é mais cuidadosa, mas eu sou otimista, eu acho que o que o Brasil conquistou nessa últimas duas décadas e meia não foi pouca coisa, se a gente coloca um foco um pouco mais... analisa a crise com uma perspectiva histórica um pouco mais longa, a partir da transição pra democracia, a partir das reformas feitas nos anos 90, a agenda das reformas, a abertura, a gente vê o que era o Brasil antes de 90, esse ano eu faço 30 anos de BNDES, meu único emprego... Eu me lembro quando eu entrei no BNDES, em 79, pois em 80... O que era o Brasil nos anos 80? No final dos anos 80, eu estava à frente da área de planejamento do BNDES, Márcio Fortes era o presidente do banco, nos embates daquela época se discutia o fim do anexo C da CACEX. Eram dois mil itens cuja exportação era proibida, as empresas tinham programa de exportação, eles tinham lá os itens que elas podiam importar e uma cota estabelecida. O presidente da CACEX se reportava ao Presidente da República, nem ao presidente do Banco do Brasil, nem ao Ministro da Fazenda, eu não tenho a menor idéia de que é o coordenador da área de comércio exterior do Ministério da Fazenda hoje, mas o Benedito Moreira, a gente lembra muito bem!

 

Luiz Paulo Vellozo Lucas fala:

...Mas o Benedito Moreira, eu me lembro dele muito bem, eu me lembro bem também dos comandantes militares do Brasil dos anos 70, eu não tenho a menor idéia do nome deles hoje, fora a perspectiva de um pouco mais de longo prazo, eu me lembro. Em 1990 eu estava no governo, o Pedro também estava, naqueles anos de muitas intensas reformas. Discutia abertura o fim da reserva da informática, tinha que pedir autorização para o governo para colocar fábrica de produtos de informática, para produzir alguma coisa... O câmbio, tudo isso era fixado pelo governo, o câmbio, a cota, tinha um orçamento de divisas no ministério da Fazenda, do Banco Central, e o Brasil, enfim, nesses anos se transformou, enfrentou uma agenda corajosa de reformas e sob intensa oposição. Isso é muito importante que a gente se lembre, até porque nessa mesa estão pessoas que deram contribuições muito grandes em relação a isso, tanto no governo quanto no setor privado, e realmente o Brasil se tornou uma economia competitiva, com um setor produtivo diversificado, com uma pauta de exportações também diversificada. Até 1984, o item central das exportações brasileiras era café, só em 1984, o Brasil fez um superávit comercial acima de 1 bilhão e com produtos manufaturados, só depois de 84... Então eu também tenho uma visão muito positiva de que as transformações dos anos 90, e aí no sistema financeiro, no setor produtivo, foram extraordinárias. Eu quero citar assim, para não ser muito extenso, o que eu acho foi um dos casos mais expressivos da reforma dos anos 90, no chamado strictu senso, no setor produtivo, que eu acho que foi o petróleo e o gás, a lei... A chamada lei do petróleo, a lei 9478 de 1997, que criou a NP, e que abriu o setor de petróleo e gás pro investimento para as companhias de petróleo e gás do mundo inteiro... Nessa época, o setor de petróleo e gás era 2% do PIB brasileiro, tinha uma empresa que era a Petrobras, que produzia 800mil barris/dia, tinha aproximadamente 500 mil pessoas trabalhando nesse setor, e houve uma intensa discussão no Brasil e no Congresso, com o projeto do presidente Fernando Henrique, que aprovou corajosamente o modelo, modelo que hoje é referência mundial, tem gente que pensa que é a Noruega, não é, é o Brasil, o Brasil tem o melhor modelo institucional e estratégia de competitividade no setor de petróleo e gás do mundo. E... Dez anos depois, o setor de petróleo e gás é quase 11% do PIB, de um PIB que cresceu, produz ou produziu, mais de 1 milhão e 500 barris/dia, em vez de uma empresa, tem 52 empresas operando e em vez de 500 mil pessoas, tem mais de 2 milhões de trabalhadores trabalhando nessas empresas... O Brasil lidera a pesquisa científica e tecnológica nas empresas de fornecimento de equipamentos e é líder tecnológico em vários setores, e é um caso de sucesso espetacular: combinação de políticas públicas com a presença também de empresas privadas, num complexo de atividades industriais de altíssima relevância pro país.

A auto-suficiência e o crescimento da produção certamente foi o objetivo, mas os objetivos que foram alcançados lateralmente, em termos de expansão da capacidade produtiva e da competitividade, como falou o Zé Roberto, foram muito grandes e é essa a economia e esse país, que em 2002 mudou de mãos, quer dizer, o partido que liderou a resistência a essa construção vai pro poder, o mundo todo se preocupa em 2002: o que vai acontecer com esse país, que virou democrático antes de se tornar uma economia de mercado competitivo e integrada à economia mundial? Um desafio que eu acho que também não tem par, muitos países tentaram a Glasnost, que era a abertura política, junto com a Perestróika que era a reestruturação da economia em direção à competitividade e uma, de alguma maneira, atrapalhou a outra, os países ex-comunistas deixaram a Glasnost para as próximas gerações e se dedicaram à Perestroika, a China e o Vietnã, e outros países que deixaram para fazer a democracia depois. O Brasil resolveu começar pela democracia, eu tenho o maior orgulho disso. Em 2002, eu era prefeito de Vitória e fui convidado pelo então ministro José Serra para contribuir na campanha dele, e eu estive em Londres representando o PSDB, e o nosso candidato Serra num debate, que era pra ter tido representante do PT no debate, mas não houve, ele não foi...

... E acabou sendo um debate com representantes do governo, consultores pros investidores, e havia muita tensão e preocupação, e na época sem nenhuma procuração dos representantes do candidato do PT, eu assegurei os investidores que quem apostava na quebra do Brasil ia se arrepender. Porque quem quer que ganhasse a eleição manteria os fundamentos da estabilidade... e a competitividade que o Brasil tinha conquistado, ela pertencia ao Brasil, não pertencia ao governo de plantão. Que ainda que ele quisesse, ainda que ele tivesse enorme constrangimento de fazer coisas ao contrário do que tinha prometido e coisas ao contrário de seus antolhos ideológicos, quem quer que ganhasse aquela eleição, teria que governar um país moderno e competitivo, integrado à economia mundial, e estável, com regras estáveis, e isso era um patrimônio do Brasil, não pertencia ao nosso partido e ao nosso candidato, muito embora que se o nosso candidato ganhasse, eu antevia um cenário de crescimento muito mais efetivo e um avanço muito maior nas agendas das reformas e o futuro muito mais promissor do que se o candidato do PT ganhasse. Mas eu não previa nenhuma crise provocada pelo governo brasileiro. Eu mostrei no último slide pros investidores, tinha três dias depois que o Brasil tinha ganhado da Inglaterra na Copa do Mundo, com aquele gol fantástico do Ronaldinho de falta, e eu mostrei o slide no final da minha apresentação, o gol do Ronaldinho, e eu falei: "Olha, não aposte contra o Brasil porque vocês vão perder. E quem apostou contra o Brasil já perdeu". Nós assistimos isso nesse governo, no período que a economia já estava em expansão, farra da liquidez, etc., o governo do PT, do presidente Lula, surfou e todo o esforço foi para se apropriar dos benefícios políticos desse período de crescimento, aliás, esforço esse bem sucedido. Começaram com um discurso completamente mentiroso que é a história da herança maldita e que tudo começou em 2003, as coisas que tinham sido feitas antes eram inúteis, quer dizer a gente que tinha participado dessa história ficava estarrecido: "Como é que pode? Ninguém vai acreditar". Pois bem, acreditaram e as pesquisas mostram isso, que o governo do PT conseguiu capitalizar todos, trazer pra si todos os créditos de tudo de bom que aconteceu no Brasil no período da bonança e da expansão da economia mundial.

O presidente Fernando Henrique dizia nessa época que as coisas que dependem pouco do governo vão muito bem e as que dependem mais do governo não vão tão bem. Nos debates sobre economia onde o otimismo era de todos, a expansão da economia beneficiava todos os setores, a arrecadação do setor público crescia, batia recordes e com esse incremento de arrecadação, a expansão de programas sociais foi feito (sic), eu lembro que o primeiro programa social do PT foi o Fome Zero, eu digo que foi o primeiro golpe publicitário do governo, rapidamente abandonado por uma coisa mais consistente que foi a expansão do Bolsa Família. O Bolsa Família, no final do governo do Fernando Henrique, beneficiava cinco milhões de famílias, metade do que é hoje, mas houve uma solenidade aqui em São Paulo que a imprensa divulgou, quando o então ministro Paulo Renato, meu colega, meu amigo, entregou o cartão do Bolsa Família pra família de número 4 milhões. Chegamos aos 4 milhões, depois chegamos aos 5 milhões, o cadastro é o da Bolsa Família só mudou o nome, e expandiu porque expandiu a arrecadação e esse foi o segundo grande golpe de marketing do governo e, com isso, o presidente Lula foi reeleito num momento de muita euforia, comprovando a estratégia política e de comunicação do PT e do presidente.

Ele inaugura o segundo governo, aí eu diria com um terceiro golpe de marketing, que foi o chamado Programa de Aceleração do Crescimento, o PAC, também uma cópia meio... eu ia dizer paraguaia, mas não é politicamente correto, não falei isso, do Brasil em Ação e do Avança Brasil. A economia está expandindo, vamos lançar um programa de investimento e vamos dizer que esse crescimento está sendo feito e puxado pelo governo e de quebra ainda sobra um pouco pro embate ideológico. Os Tucanos, o governo Fernando Henrique foi neoliberal. Esperava que o mercado fizesse, nós não, vamos fazer o investimento porque aí vamos acelerar o investimento com a presença do governo, ao contrário do que os neoliberais do governo anterior faziam e aí os benefícios virão... E aí vinha na esteira desse novo golpe publicitário do governo, em cima de uma questão que é absolutamente central, que é o investimento público onde eu quero me dedicar. Isso veio até a crise. Quando chegou na crise, quando chegou aí no dia D, por todos considerado a queda do Lehman Brothers, que o Zé Roberto disse que passou dessa pra melhor, acho mesmo aqueles que acreditam em vida eterna pras pessoas, acho que não acreditam em vida depois da morte para as empresas, de qualquer maneira acho que eles não passaram pra melhor não, acho que ali foi realmente o ponto muito significante para a crise internacional, e... O governo veio com a história da marolinha, tentando e aí eu acho que faz parte do trabalho do governo, de certa maneira lutar contra o pessimismo, contra as más noticias, é uma coisa normal, os governos têm que fazer isso, mas isso não significa negar a realidade, nem fazer a estratégia do avestruz, porque com isso, você espalha desconfiança. Um governo para enfrentar bem a crise tem que fazer como o governo Fernando Henrique fez quando da ameaça de faltar energia elétrica. Falou a verdade pro povo, criou um gabinete de crise, estabeleceu metas, ações; falando a verdade todo dia, as pessoas acreditaram na mensagem e no chamamento do governo. Não houve apagão porque o racionamento foi bem sucedido, ficou pra história como apagão por conta da oposição petista que, na época, contava à história ao seu modo e pelos seus interesses políticos.

Recentemente, em um debate em São Bernardo, a ministra Dilma, candidata a presidente pelo partido do PT, em debate com o governador Serra, falou que não precisava criar um gabinete de crise para o governo tomar decisão agora porque isso é coisa do ‘governo do apagão’; ‘governo do apagão’ é que precisa de gabinete de crise o atual governo não precisa, eles são harmônicos, todos os 184 ministros se reúnem todos os dias e harmonicamente decidem eficientemente, o governo vai muito bem, não precisa disso, etc. e tal. Então, ela contou duas mentiras com uma frase curta só: primeiro, desqualificou e mentiu sobre a crise de 1999 que foi gerida... É um case de gestão de crise no livro do jornalista, acho que é o Mario Rosa, aquele que conta a história da crise causada pela redução da precipitação por via métrica, da redução dos reservatórios e a expectativa de falta de energia e o racionamento e isso foi desqualificado na fala da ministra. E também que ao mesmo tempo minimizava a exigência de ter o governo alerta e eficiente falando a verdade pras pessoas e colocando as medidas de forma coerente.

Eu estou de acordo com o Doutor Abílio que as medidas analisadas pontualmente, a questão da liberação do compulsório, do Banco Central, a redução do IPI dos automóveis e mesmo outras medidas pontuais e corretas, na direção correta, mas infelizmente não formam um conjunto coerente em cima de um diagnóstico verdadeiro da situação do país, uma comunicação transparente das dificuldades, e nesse sentido eu acho que a condução que o governo dá pra crise ele é tão falso quanto na época da expansão.

 

Luiz Felipe d'Ávila fala:

Mas, deputado, dá hoje pra fazer uma coalizão no congresso, de oposição e governo, pra aprovar alguma dessas medidas urgentes? Por exemplo, como nós citamos aqui, o projeto das agências reguladoras, cadastro positivo, pacto federativo em torno do meio ambiente, não dá para pegar essas quatro ou cinco medidas, vocês criarem esse comitê de crise no congresso e aprovar?

 

Luiz Paulo Vellozo Lucas fala:

Na câmera federal, a maioria do governo é tão massacrante, que eles aprovam logo o que quiser, transformando dia em noite, noite em dia, preto em branco, o que eles quiserem. Nós votamos a favor e votaremos a favor, mas eu dou um exemplo que acontece no congresso com essa medida 449 de prorrogação Refis do governo, o deputado relator, o deputado Félix Peres, leva nove sessões fazendo o seu relatório, sem apresentar o relatório para discussão no colégio de líderes e não mostra o que está negociando no setor privado. Todo mundo comenta que novas beneses e negociadas eventualmente com uma intermediação pouco republicana com os beneficiários das medidas que estão sendo penduradas na medida provisória do governo. Nós queremos votar a medida provisória que o governo mandou, mas não queremos votar os penduricalhos que o deputado relator, negociou sabe-se lá em qual circunstância, aonde e em troco de quê. Isso é uma suspensão do que eu estou falando aqui, foi falado e está nas notas taquigráficas da Câmara dos Deputados, não estamos inventando nada. Nós queremos votar medidas anti-crise, mas nós não queremos fingir que não estão acontecendo coisas que fazem com que as pessoas tenham um nível de desesperança na política e na atividade do governo enorme, como há muito tempo a gente não vê. E aí vê a entrevista do senador Jarbas Vasconcelos como uma espécie de grito: "Olha vocês não estão vendo isso tudo que está acontecendo?" É essa governância de baixa qualidade construída, é na franja do que a política brasileira tem de pior, tem o seu preço, tem um preço muito pesado pra cobrar.

E eu queria comentar, Felipe, o seguinte, eu queria comentar a questão do investimento, aí eu adicionaria talvez detalhando um item que o Zé Roberto mencionou, como agenda daqui pra frente, pra colocar pro debate aí. Na verdade, no momento de crise, agora a gente tem de falar o seguinte no mundo inteiro todo mundo fala em investimento público, em investimento privado está deprimido, o mercado se contrai, as empresa tem que defender o caixa, elas valem o que tem no caixa, nas valorizações dos ativos ninguém sabe quanto valem as coisas, os preços relativos dos ativos estão malucos... ainda então o que pode ser anticíclico? É o investimento por todo mundo, eu acho que aí não existem monetaristas, kenesianos, aí não tem ninguém divergindo disso aí qual é o problema do investimento público no Brasil hoje. A gente tem que voltar um pouquinho atrás. O investimento público do Brasil, no período que o Brasil estava crescendo, antes da crise, ele tinha um problema e qual era o problema? Em primeiro lugar o nível de investimentos público em reais, o nível de investimento público no Brasil é mais ou menos o mesmo do que era no período nosso, do Fernando Henrique, pouquinho maior, mais sobre um PIB muito maior e uma receita pública muitas vezes maior. Então, o destino do aumento de receita, principalmente da União, foi o aumento do gasto, aumento de pessoal e aumento de custeio. Só no ano passado, foram 85 mil novos cargos só no governo federal. Se o presidente Lula ao invés de ser presidente fosse prefeito ou governador, as suas contas seriam reprovadas em qualquer tribunal de contas do Brasil ele não passaria na LRF que, como todos sabem, vale só para estados e municípios. Os planos de cargos e salários que estão colocados fazem com que a carreira no setor público, ninguém ganha menos de 12, 14 mil reais, uma coisa completamente incompatível com a realidade do mercado de trabalho, e nos três níveis, executivo, legislativo e judiciário, e muitos desses planos com negociação contratada para daqui a cinco, seis anos, quer dizer, o aumento de gasto não é para apenas hoje, mas contratado para frente, comprometendo inclusive o próximo governo.

Então, primeiro, o nível do investimento no Brasil é muito baixo, do investimento público, do percentual do PIB e como percentual da arrecadação. Não é pior por causa da LRF, e os estados e municípios compensaram, nesse período de crescimento, e a capacidade investimento dos estados e dos municípios cresceu bastante, e compensou. O investimento público no Brasil hoje depende essencialmente de estados e municípios, eles representam a grande parcela, mais de 2/3 de investimento público é feito por estados e municípios, e não pela União. No ano passado, só para ilustrar, o orçamento de investimento foi de 19 bilhões, mas foi executado na verdade, contando com restos a pagar que vem dos orçamentos de anos anteriores... foram executados apenas 4.7 bilhões, ou seja, 24,7% daquilo que foi orçado (19 bi). Isso aí, pra todo o mundo que falou de portos, aeroportos, estradas, energia... É absolutamente insuficiente, na verdade, isso aí beira ao ridículo, o nosso investimento em infra-estrutura e das coisas que depende do investimento público. Além do nível ser baixo, o valor, a alocação, ela dá muita pouca margem a racionalidade e ao exercício de prioridades. O investimento público no Brasil, o orçamento da União, ele é uma ferramenta da construção da governabilidade, e das maiorias congressuais do governo, através das emendas parlamentares e através do desbloqueio ou... da liberação de transferência voluntária dos ministérios pra estados e municípios. Portanto, a intermediação política de baixa qualidade é o único critério alocativo que interessa na execução do orçamento da União.

Mais uma vez é o terreno da política comprometendo e reduzindo os limites da ação de governamental de boa qualidade... pra existir técnica, políticas públicas com qualidade, com uma boa técnica, é preciso que se ache uma boa política, uma governabilidade construída com uma boa política pra haver espaço para uma boa técnica e isso nos não temos no atual governo, ao contrário. Não há nenhum esforço para melhor qualidade alocativa do investimento. Nenhum esforço. Os exemplos, eu podia dar às dezenas. É muito fácil, é muito simples encontrar um município que não tem esgoto sequer coletado, sequer tratado, mas tem, por exemplo, uma quadra poliesportiva feita com dinheiro do orçamento da União, quer dizer, o sentido elementar de prioridade de investimento público no Brasil, ele simplesmente não existe. Pela forma como é feito o orçamento de investimento e, principalmente, pela forma como é desembolsado o que é orçado, que é um percentual pequeno como eu mostrei aqui, apenas 24% do que é orçado é desembolsado, e a escolha na boca do caixa do que é desembolsado não é uma escolha por prioridade, é uma escolha... que eu diria de política de baixa qualidade, e aí o que que acontece? Para concluir aqui essa minha... Eu acho que para termos um investimento público aqui no Brasil, nesse momento de crise, funcionando como uma alavanca anticíclica, para, em primeiro lugar, gostei de mais da ênfase que o Doutor Abílio Diniz deu à questão do desemprego... as pesquisas mostram que hoje o brasileiro... estava acostumado com crise, a crise pra nós era inflação, o cara não tinha dinheiro pra comprar. Hoje, a crise que vai bater nas portas das pessoas é o medo de perder o emprego, e o desemprego chegando nas famílias, então isso é uma coisa muito importante. O investimento público é fundamental para atuar na competitividade, no eixo competitividade como falou o Zé Roberto, é fundamental no combate ao desemprego, na preparação pro futuro e pra isso precisamos de reformas, na forma que nós fazemos o orçamento, na forma como desembolsamos orçamento de investimento, precisamos mexer, precisamos rever as medidas governamentais que expandiram o gasto corrente e reduziram a capacidade de investimento do governo federal e aí eu encerro com uma proposta objetiva em relação ao investimento público, particularmente na questão dos municípios. Como ex–prefeito, eu acabei ficando com a boca torta do cachimbo, mas algumas coisas eu passei enxergar de forma completamente diferente e, na verdade os municípios brasileiros, os 5564 municípios brasileiros, ficam com 16% da arrecadação, agora está com um pouco menos de 15, e respondem por 35% da formação bruta de capital fixo do setor público no Brasil. Quer dizer, os municípios são a pontas mais importantes do investimento público, até porque em termos de capital público, o que o Brasil precisa construir são coisas que são essencialmente locais. As cidades brasileiras têm que ter esgoto, pavimentação, falta escola, unidade de saúde, presídios, aterros sanitários... essa é a demanda. Se você deixar os deputados fazer emendas pro seus municípios e suas bases, eles vão querer é isso, investimento em habitação popular, urbanização de favela, unidade de saúde, escola, escolas técnicas... são demandas por investimento sociais e locais. E esses municípios são prisioneiros dessa intermediação política de baixa qualidade, não têm capacidade de investimento com recursos próprios, os 5564 municípios, apenas 1200 são municípios que têm economia própria e arrecadam ISS, e IPTU e tem capacidade de investimento... Os demais dependem de repasse dos estados e da União, através desse mecanismo de emenda e de transferência voluntária dos municípios... E o crédito público simplesmente acabou, não existe mais. Não existe crédito para investimento público mais, depois que o nosso governo lá atrás fez a negociação das dividas dos estados dos municípios e, no início do processo de estabilização, corretamente, quando em 1999, estabeleceu metas de superávit fiscal do setor público agregado, controle da dívida agregada do setor público, isso na verdade, a revisão dessa metodologia já tinha que ter sido feita e hoje nós estamos obrigando municípios saudáveis a fazer poupança. Tem município que tem zero de dívida e não pode comprar uma máquina na FINAME porque a metodologia que é utilizada no Tesouro para calcular a capacidade de endividamento dos municípios ela remonta a 1997, uma realidade totalmente diferente. Eu, como deputado e o PSDB, e os partidos de oposição estamos trabalhando numa proposta de revisão dessa metodologia de acesso a crédito para os municípios que cumpram a RLF, os municípios saudáveis. Esses deveriam ser estimulados a contrair operação de crédito junto a bancos oficiais pra fazer investimento. Essa seria uma medida prática e que teria altíssimo impacto no investimento público no Brasil, muito obrigado.

 

Luiz Felipe d'Ávila fala:

Eu acho que tem um tema corrente que amarra todas as colocações feitas aqui, que é o seguinte: apesar do Brasil estar muito melhor que o restante do mundo, ainda há um temor macro-econômico, ou seja, todo mundo jogando na defensiva, corta investimento, consolidação, mas o temor macro-econômico parece ser a âncora que segura desde banco cobrando um dinheiro mais caro até a geração, retomada da geração de investimento, etc.

A sugestão do deputado Luiz Paulo parece uma coisa interessante: se você conseguisse concentrar um esforço no município onde isso torna mais visível, capaz desse temor macro-econômico consiga se dissipar de uma forma mais acelerada, mas aí dependem três coisas importantes: de novo, concessão de crédito pra municípios responsáveis, no sentido que tem um histórico de cumprimento de lei de responsabilidade fiscal; a mesma flexibilização o Zé Roberto conclama aqui pra iniciativa privada que boas empresas com determinado histórico importante, que poderia ter uma concessão pouco maior para a facilitação de crédito. O Abílio mencionou a construção civil, de novo, empresa com bom histórico deveria ter certa facilidade nisso. Agora, é preciso coordenar essas ações pra que elas não sejam como o Abílio mencionou, coisas pontuais, esporádicas. O efeito de coordenação é que fará a mudança de percepção, a percepção da sociedade que é possível tomar o crédito no banco e comprar um apartamento, porque se ela teme que vai perder o emprego... Ela lê no jornal, que ela vai perder o emprego na próxima semana, ela fica com medo e não vai tomar o crédito, pra dissipar um pouco essa nuvem em cima do temor da macro-economia, é preciso que acha uma ação conjunta e aí eu pergunto aos senhores: como é que dá pra coordenar isso com os governos federal, estadual e municipal? É em torno de parceria público-privada, é em torno de políticas pontuais mais coordenadas para dar essa impressão? Como mudar essa impressão do temor macro-econômico, pros bancos cederem no spread, pra a pessoa que queira comprar a casa própria tomar o crédito, para o agricultor voltar a tomar dinheiro emprestado e apostar na safra futura, como é que podemos fazer isso?

 

José Roberto Mendonça de Barros, fala:

O que foi colocado aqui, acho que foi o Pedro que colocou a expressão, é preciso eliminar ambigüidade, e a questão de coordenação macro tem por sua própria natureza, muito mais a ver com o governo federal do que com os outros entes federativos e, evidentemente, também com o setor privado, então se o discurso e a prática for relativamente ambíguo o que se segue, ou voluntarista, ou sem base concreta, o que se segue também vai ser mais difícil aí por esse lado, certo? E acho que somando as diversas observações, no meu juízo, acho que dá pra dizer que no ponto de vista macro, a resposta governamental foi de muito movimento mas mais fumaça do que de fato fogo. O que eu quero dizer com isso? Primeiro, retomar aqui o que o Luiz Paulo colocou que eu acho que é bastante correto. É universalmente sabido e aceito que a política fiscal teria um papel de indutor e de coordenador, entretanto a despeito de muitos programas sendo colocados quase que semanalmente no público, a política fiscal, a nossa avaliação, lamentavelmente tem muito pouco a fazer no que depende do governo federal, fundamentalmente porque os anos bons... o bônus de arrecadar muito, não só porque o Brasil e o mundo estavam crescendo, mas porque o Brasil estava se formalizando e isto é uma coisa temporária foi totalmente ou quase totalmente dissipada em empregar 300 mil pessoas, parece que a conta esta aproximadamente por isso, e em gasto de custeio, em aumento de transferência. Isso aí por definição é engessado. É e continua sendo engessado, na hora que você contrata uma pessoa concursada pro setor público federal, até o seu neto tem alta chance de receber alguma coisa.

 

Pedro Parente fala:

...É um contrato de 60 anos.

 

José Roberto Mendonça de Barros fala:

...É um contrato de 60 anos em média, mas aí tem a viúva, tem eventualmente os filhos menores, e assim vai embora,... Lamentavelmente estamos engessados, o que o Luiz Paulo colocou é verdade. Este ano vai aumentar o custeio, no ano que vem já está contratado que vai aumentar o custeio, e isso fica mais agudizado quando a arrecadação, ela não vai crescer mais como no passado. Então, por outro lado, acho que foi muito rico tudo o que se somou aqui, em relação ao investimento público. O investimento público direto, na verdade em termos do PIB, caiu, ela sempre foi menos de 1%, mas é menos ainda hoje, como proporção do PIB, do que era há 10 anos, a 15 anos atrás, do ponto de vista agregado. E esse investimento, ele tarda muito. O PAC, por exemplo, tem uma metodologia interessante: quando uma obra vai atrasar diante do cronograma original, você atrasa o cronograma, adianta o cronograma, perdão, e ela passa a ter bandeirinha verde, ou seja, por definição, todos os programas estão em dia porque você vai aumentando... a data de término vai andando junto com o atraso, então... porque tem uma razão simples que a gente chama do paradoxo do investimento. Se eu pegar pelos jornais, o volume de crédito de programas de investimento cresce à casa de várias dezenas de bilhões por mês, agora o investimento, qualquer que seja ele, público, privado, grande ou pequeno, ele termina no seguinte: ele termina em construção civil, eu construo uma casa, um galpão, um shopping center, uma loja, uma coisa assim; e ele termina na aquisição de máquinas e equipamentos, não tem como escapar.

Se olhar pelo lado de anuncio de milhões e trilhões andando pra lá e pra cá, aumentou o valor do PAC... fez isso, aparentemente tem uma movimentação muito grande, aí nos vamos olhar o que acontece com o consumo de cimento, consumo de insumos da construção civil, a importação de máquina, a produção local de máquinas, absorção de máquinas, as quedas em máquinas são vertiginosas. E, na construção civil, nos insumos da construção civil, isso começa a acontecer. Há quatro meses, o consumo de cimento no Brasil é menor que no mesmo mês do ano passado. Então, tem um paradoxo de investimento aqui, é aí que eu falo que tem muito movimento, muita fumaça mas tem muito pouco fogo embaixo. Várias publicações já fizeram, eu me lembro de uma publicação, um trabalho da revista Exame recente, que pega 30 dos projetos e avalia quais estão mais atrasados e que chances tem... então, nós estamos muito atrasados, a política fiscal esta manietada, vamos dizer assim, e eu acho uma boa sugestão essa do Luiz Paulo de que no plano dos municípios, devia ser também dos estados, existe muito mais espaço, e está acontecendo de verdade, muito mais na construção civil, inclusive coisas adequadas, por exemplo, o rodoanel aqui em São Paulo, pra quem vive em São Paulo e passou o que nos passamos, passamos em trânsito nesse período, sabe como ela é importante, aparentemente rodoanel do trecho extremo Sul vai ficar pronto antes do que estava no cronograma, esta é uma bela política fiscal, eu acelerar uma obra que tem inequívoco benefício social. E é uma forma pró-ativa...

 

Pedro Parente fala:

E tem um detalhe Beto, o rodoanel, a relevância dele não é só para São Paulo, as pessoas se enganam, ela reduz aquela coisa mencionada aqui, de reduzir o custo. Todo transporte que vai do sul pro norte passa pela Bandeirantes, passa, enfim, pelas Marginais, então é uma obra que tem todo impacto positivo num investimento.

 

José Roberto Mendonça de Barros fala:

... Uma boa política fiscal levaria a antecipar a entrega e não posticipar, não é isso que a gente vê no plano federal, muito pelo contrário. Eu vejo a posticipação como regra. Eu acho, portanto, que no ponto de vista da política publica e de coordenação, o ano é da política monetária. Acho que todo mundo concorda que o Banco Central foi mais lento do que deveria ter sido, deveria sim ter começado a baixar os juros antes, mas isso é uma coisa positiva ainda: nós vamos, pela primeira vez, entrar, depois de muitas décadas, na fase do juro nominal de um dígito. Isso tem uma mudança estrutural positiva enorme, que, aliás, coloca desafios para N setores, tá certo? É uma coisa diferente, vai por esse lado, eu acho que a coordenação, de quando você liga com o setor privado vai muito mais através de instrumentos indiretos, eu voto então algumas das minhas sugestões. A questão da prestação de garantias, da sua importância, lembrando só uma história, já que todo mundo aqui está lembrando algumas histórias.

 

Luiz Felipe d'Ávila fala:

... Inspirando na discussão da política monetária.

 

José Roberto Mendonça de Barros fala:

... Eu só queria retornar que nos estamos de acordo, com relação às licitações com a política fiscal, que o investimento público direto federal é muito pequeno, e que o investimento realizado pelo setor privado, em infra-estrutura, a questão da prestação de garantias é uma questão fundamental. A história só que eu queria relembrar, hoje pouco conhecida, tem a ver também com o BNDES. A EMBRAER é um reconhecido caso de sucesso na privatização e no que veio depois, mas o que pouca gente se lembra é que a primeira grande venda que a EMBRAER fez foi para uma companhia da American Airlines, a American Eagle, e na hora de fechar o negócio, que é o que viabilizaria ou não a EMBRAER, se não se fechasse aquilo lá, ela não teria viabilidade a American Airlines disse o seguinte: "Tecnicamente o avião é muito perfeito, muito bom", como de fato se relevou verdadeiro posteriormente. Entretanto, eles tinham uma grande dúvida, que era a seguinte: nós não temos certeza se o viajante americano, da linha regional, vai ter confiança de entrar num avião feito no Brasil, que é um país que eles nem sabe aonde funciona, e portanto nós correríamos o risco, eles correriam o risco de uma rejeição do equipamento, e nesse caso evidentemente seria um prejuízo bastante grande, tudo o mais e eles queriam, portanto, uma garantia de que a EMBRAER continuaria existindo, uma garantia de assistência técnica se fosse necessária, até pra poder eventualmente revender o equipamento se não fosse feito. Essa garantia foi dada pelo BNDES, essa garantia foi construída e a partir dela, como a empresa era boa, e o produto era bom, a EMBRAER chegou aonde chegou, só para dar um exemplo singelo do que é essa coisa....

 

Luiz Paulo Vellozo Lucas fala:

O BNDES teve que montar subsidiária lá nos Estados Unidos para poder fazer essa operação.

 

José Roberto Mendonça de Barros fala:

... Exatamente isso, além disso, antes de eu ir para a política monetária que é a última coisa que eu queria dizer, duas sugestões adicionais: quando o Abílio fala corretamente da preocupação com o emprego, ao mesmo tempo, quando nós falamos da consolidação, o que vem à cabeça é o seguinte: as novas companhias, os startups, os chamados startups, criadas especialmente a partir de novas tecnologias, novos projetos... são em momentos como esse, de transição, de rupturas, na hora de viabilizar novas tecnologias, são elementos chaves, portanto ser muito mais agressivos no suporte, inclusive na garantia, não só no financiamento, pra novos empreendimentos, novas empresas especialmente aquelas de base tecnológica, poderia ser uma coisa muito concreta, muito objetiva, que constrói o futuro e que se liga a algo, que eu sei que existe suporte, mas eu sei que podia ser muito maior das coisas ligadas à tecnologia de informação. Bom, nesse miolo de novas tecnologias, startups, tecnologias de informação, que é uma coisa que está tomando força no Brasil, e particularmente em São Paulo, aqui nesse eixo entre Campinas a São Carlos, onde a gente tem uma porção de coisas novas, algo que poderia ser feito é alguma coisa muito mais ambiciosa nessa direção do que é aquilo que tem por aí, e lembrando, que cria emprego mais do que tudo são as empresas pequenas, as novas empresas são aquelas que empurram a roda do emprego do ponto de vista positivo.

Finalmente, eu queria fazer uma observação ainda da política monetária. Eu disse que nós somos muito céticos em relação à política fiscal federal pode fazer, mas por outro lado é o ano da política monetária. Eu quero concordar com o Abílio que o Banco Central, ele tardou nos juros mas ele agiu bem na eclosão da crise, inclusive dando suporte a bancos menores, estimulando compra de carteiras, etc., acho que isso foi, sem dúvida, positivo. Mas é o ano da política monetária, por duas ou três razões. A primeira é que eu mencionei brevemente, é que podemos ter a taxa de juros abaixo de 10% pela primeira vez depois de muito tempo. Colocam-se muitas coisas positivas no ponto de vista do tomador de crédito, coloca-se desafio de certos negócios, por exemplo, administração de recursos, um fundo de renda fixa, quando a taxa de juros básica está em 9%, não pode cobrar 4% de taxa de administração, tem que fazer reinvenção da indústria de fundos para poder cobrar taxas menores para poder dar resultado. Os próprios sistemas bancários têm desafio grande por esse lado, e assim sucessivamente, mas pro conjunto da economia, evidentemente é uma benesse. Mas o desafio maior é, e isso já está nos jornais, e é conhecido, é como ajustar isso com a caderneta de poupança, que é um produto popular generalizado, financia construção imobiliária, mas é incompatível a estrutura de rendimento da caderneta com uma taxa de juros do Selic abaixo de 10, um vai comer o outro, e na verdade isso não pode acontecer, você tem que resolver essa dificuldade. Ademais, além da taxa de juros, que é a variável mas importante, é conhecida, a gente conversava aqui no intervalo, o Brasil tem um depósito compulsório extremamente elevado. O Gustavo Loyola acho que foi o primeiro a dizer isso, a crise trouxe benefícios, provavelmente a gente vai derrubar o depósito compulsório para o resto da vida destes níveis absurdos que ele se encontra, como uma forma de responder a isso. Então, existe muita coisa nessa área regulatória complementar na política monetária, que permitiria afinar a política monetária de uma forma mais significativa, e isso levaria também à questão, a um resultado mais positivo. Eu acho que nós estamos no ano da política monetária.

 

Luiz Felipe d'Ávila fala:

Abílio, e você acha que estamos no ano da política monetária também?

 

Abílio Diniz fala:

Eu queria fazer um comentário. Nós falamos bastante sobre gestão da crise. Eu não sou um especialista em crise, felizmente, mas eu já passei por muitas crises na minha vida, eu já observei muitas crises, inclusive a principal crise que eu passei foi no ano de 1990, onde o Grupo quase que desapareceu pela dificuldade que nós tivemos naquela altura, dificuldade e conflitos de acionistas, onde a empresa estava fragilizada e, ao se defrontar com aquele momento político e econômico do país, do início do plano Collor, seqüestro de poupança, a grande recessão enfim, uma série de coisas que tivemos naquela altura.

Das coisas que eu tenho aprendido na vida e que eu dou um grande valor, uma delas é: eu considero que um dos caminhos para o sucesso é a antecipação. Antecipa, antecipa, antecipa, cria o plano B, se por acaso não der certo o A, você tem o plano B; se não der certo o B, você faz o C, isso pra mim tem sido sempre um norte na minha vida. Agora, quando você não consegue antecipar, e essa crise teve essa característica, essa crise pegou todo mundo de surpresa, até pelas características dela... tem algumas coisas que ficaram marcadas: nós tivemos uma reunião do conselho consultivo, na qual o Zé Roberto participou, no final de outubro, e algumas coisas que foram ditas naquela altura, uma delas é uma frase de um de vocês que disse: "Quem disser que sabe o que está acontecendo nesse momento está, no mínimo, mal informado’. Que era o sentimento das pessoas de bom senso, que não dava pra dizer, pra fazer muito prognóstico.

Nesse momento o que eu acho que é o sensato, tem que ter serenidade, tranquilidade e não fazer movimentos muito bruscos. Eu acho que o gerenciamento da crise aqui no Brasil, mesmo que não tenha tido um processo formal, na minha avaliação, teve uma certa dose de serenidade, sem grandes processos bruscos. Poderíamos ter feito algumas coisas mais rápidas, como a questão da taxa de juros, tudo bem, poderíamos, mas eu acho que não comprometeu todo o processo.

Agora é diferente, agora o gerenciamento da crise é diferente, dificilmente nós vamos encontrar fatos novos nessa crise, ninguém sabe quando ela vai terminar, como que é que termina, então o que vai acontecer com sistema financeiro americano, vai ser estatizado, não vai ser estatizado, como é que termina isso? Tem algumas incógnitas, mas a meu ver, vai ser, sempre, um pouco mais do mesmo, difícil você encontrar fatos novos. Nesse momento agora, acho que dá pra planejar, pra prever alguma coisa pra frente. Eu acho que no Brasil o que é preciso: evidentemente, o governo tem que investir em setores que privilegiem empregos, sem dúvida nenhuma. Concordo com você Beto, apesar de que nem de longe seja especialista nisso e não tenho nenhuma autoridade para falar perante você, mas acredito que tem pouco espaço na política fiscal, mas alguma coisa dá pra fazer, tipo, algumas renúncias fiscais em termos de impostos para setores específicos... tem espaço, evidentemente que no lado do Banco Central, concordo inteiramente é o ano do Banco Central, o Banco Central é extremamente importante, redução da taxa de juros, vir abaixo de dois dígitos, é extremamente importante, e quase que a gente não tem memória de taxa abaixo de dois dígitos, é o momento de fazer isso e fazer isso com coragem, como tem espaço também nos compulsórios dos bancos, que é uma aberração em relação ao resto do banco. Agora, isso principalmente joga ao nosso favor, aquilo que a gente tem na nossa cabeça, de taxa de juros ideal, taxa de juros nominal, nesse momento, ideal, tem espaço que joga a favor no momento em que você faz a derrubada. O impacto é muito maior. Mesma coisa com o compulsório. Por último, eu queria colocar uma coisa do meu lado, que é falar do setor aonde eu realmente atuo, que é o setor de comércio-consumo. Dificilmente o consumo vai ser negativo esse ano. Vai ser altamente positivo? Acho que não, mas vai ser positivo, até agora está positivo nesse primeiro trimestre do ano, isso vai ajudar e houve, sim, uma opção do governo, eu sei, sou testemunha disso, vamos tentar compensar a queda da demanda externa com um aumento do consumo interno, isso realmente foi consciente. Foram tomadas medidas no sentido de procurar incentivar o consumo interno. Eu acho que, por esse lado, a coisa caminha bem, uma parte pelo menos onde a gente não vai ter muito com o que se preocupar, a grande preocupação seria a queda de renda, desemprego e, de novo, eu acho que o grosso do desemprego já foi feito.

Sou otimista assim, em relação a esse país, acho que em termos relativos vamos sair dessa crise melhor do que os outros e é o momento da gente programar um pouquinho como é que a gente sai, tentando construir um Brasil melhor.

 

Luiz Felipe d'Ávila fala:

Pedro, por favor.

 

Pedro Parente fala:

Eu acho o seguinte, eu acho que uma conclusão que nós podemos tirar aqui é que, sem dúvida nenhuma, o Brasil pode ter um custo nessa crise menor do que os outros países, mas tem uma outra questão que é será que a gente vai conseguir ter o menor custo possível? Será que a gente consegue fazer isso? E a grande pergunta que eu acho que está por trás desse trabalho que nós estamos fazendo aqui hoje: Como é que a gente pode fazer para que o Brasil tenha um custo que seja o menor custo possível?

E eu acho que aqui tem um papel que é necessariamente do governo, que é o papel de coordenação de expectativas, e não é dizendo que o país vai enfrentar um marolinha... não é por aí. Eu acho que o que precisa ficar claro, é um trabalho que em que medidas como essa que foram levantadas aqui, são adotadas no prazo certo, com objetividade, sem, digamos, um discurso político por trás dessas medidas e através desse trabalho de governo, sempre mostrando a adoção dessas medidas, que são medidas que, na medida do possível, deveriam ser da aceitação geral, que de fato nós estamos trabalhando pra poder coordenar essas expectativas, porque eu acho que realmente que se a gente trabalhar e aqui, talvez seja uma questão de crença, mas eu acho que se no Brasil, nós pudermos todos trabalhar e todos que eu digo é governo, setor privado, área política, olhando realmente para frente e fazendo coisas no presente, eu não tenho dúvida que a gente pode ter este menor custo possível, mas para isso é fundamental, no meu modo de ver, este trabalho de coordenação de expectativa porque se não for possível os bancos não baixam o spread, o setor privado não vai fazer investimento, não vai contratar gente... é muito importante que a gente possa ter esta crença consolidada, que a gente pode ter o menor custo possível.

 

Luiz Felipe d'Ávila fala:

Esse é um ponto muito importante, eu queria escutar o Deputado Luiz Paulo Vellozo Lucas, que é o seguinte: como desentupir, desobstruir essas artérias, já que existe uma deficiência como o senhor mesmo colocou, como que esse investimento pode chegar de forma eficaz na ponta, nos municípios? Como é que... esse esforço não se perde se não houver uma ação coordenada, como o Pedro está dizendo, ou seja, como aumentar a eficácia da coordenação pra que se perca o menor número de recursos possíveis, nessa transferência sempre do setor público e privado e mesmo nas parcerias público-privadas.

 

Luiz Paulo Vellozo Lucas fala:

Já foi mencionado aqui que o governo padece de certa incoerência quando se falou da questão, por exemplo, na área entre a área ambiental e a necessidade desenvolver tecnologia pro agronegócio, na própria questão da energia, eu gosto mas da idéia de ambigüidade... dentro do governo, ela é uma marca registrada da estratégia política do governo, isso não é um defeito acessório. O governador Serra, uma vez numa entrevista, disse: que alguém falou assim: "Você acha que o PT tem um movimento pendular, hora está mais à esquerda, hora está mais à direita, hora mais conservador?" Ele disse: "Não, o pêndulo hora está lá, hora está aqui. O PT, não, está nos dois lugares ao mesmo tempo", ele faz oposição a si mesmo, ele traz dentro de si contradições. Nós tivemos lá no Espírito Santo, há menos de quinze dias atrás, o episódio dantesco que foi a invasão da Aracruz e Celulose pelo MST, que jogaram querosene e cupim nos estoque de celulose. Deram um prejuízo de 5 milhões de reais e arriscaram a vida de certa de 400 trabalhadores que estavam ali. Eles chegaram em 15 ônibus fretados, com quentinhas, esse dinheiro que pagou esse ato de vandalismo, esse dinheiro veio do setor público, veio do governo, que repassa pras ONGs, as chamadas ONGs dos chamados movimentos sociais, quer dizer, isso é uma coisa que é motoludismo, movimentos que quebravam máquinas na época da revolução industrial, e isso quando a gente chega e denuncia isso no congresso, os parlamentares da base do governo dizem: "Mas não se pode criminalizar os movimentos sociais". Ué, desde que eles não cometam crimes. Se eles cometem crimes, não somos nós que estamos criminalizando, são eles.

Eu acho que nós temos que entender que os avanços da racionalidade no terreno da política, eles todos são de altíssima taxa de retorno pro país. Quando as melhores idéias, quando a qualidade vence a esperteza, a malandragem, a demagogia, quando o discurso verdadeiro ganha do falso nas eleições, isso gera... falamos de sinergia aqui, isso gera uma eficiência, é isso que aumenta a eficiência do setor público, é quando a boa política abre espaço para as melhores práticas gerenciais. A baixa qualidade no setor público tem funcionalidade política, ela serve para acomodar interesses contraditórios entre si. Se não houvesse esse lag entre o orçado e o desembolsado, o governo não ia poder fazer acomodar na hora de fazer o orçamento tantos interesses contraditórios, mas a prioridade não é dada na hora de orçar, é dada na hora de desembolsar. Isso significa o seguinte: melhorar qualidade no setor público e da gestão no setor público significa melhorar a qualidade da política. E significa capacitar políticos, como faz o nosso querido anfitrião aqui hoje com o seu CLP, e também a qualidade dos partidos, e que a competição eleitoral e a competição política possa selecionar os melhores líderes, aqueles mais eficazes e os políticos que dão resultados sejam reconhecidos pela população.

Aí entra o papel da boa comunicação, aí eu acho que nós ainda hoje estamos vivendo dos espaços que a racionalidades... Nós tivemos a eleição de 89, com todos os problemas que o governo do presidente Fernando Collor de Melo teve e seu impeachment, pelo qual eu trabalhei politicamente a favor dele. Acho que foi um avanço. Mas o que foi feito nesses dois anos, a vitória do Collor de Melo em 89, foi a vitória de um discurso modernizante e que deu base política inclusive para depois do impeachment, o governo do Itamar, que também, eu digo que em 1984 foi o ano de duas grandes improbabilidades: o Brasil ter sido tetra-campeão com aquele time, na disputa de pênaltis, e nós termos iniciado o Plano Real no ano de 94, né, com o presidente Itamar que... foram duas coisas que ninguém acreditava ser possível e começamos... e fizemos. E ali, foi o efeito distributivo do Plano Real, que foi o principal ingrediente da vitória do presidente Fernando Henrique em 1994.

A vitória política do presidente Fernando Henrique em 1994 se deve não ao discurso, não ao trabalho do PSDB, dos seus aliados, mas se deveu ao efeito prático do Plano Real entre os mas pobres, e como é que nos vamos levar a racionalidade política aos eleitores mais pobres no ano que vem? Como é que vamos vencer o discurso demagógico e as inverdades históricas que prejudicam a eficiência e a boa governança e a boa gestão do setor público, esse é o grande desafio para o Brasil.

 

Luiz Felipe d'Ávila fala:

Olha, deputado, no fundo o que nos temos... Liderança política requer duas coisas, uma capacidade organizacional e gerencial como você diz que o PSDB tem e é muito boa, e uma capacidade de comunicação, outra coisa que o PSDB não tem. Então, nessa crise nós precisamos unir a comunicação do PT com a capacidade gerencial do PSDB, talvez essa seja a forma de aumentar a eficácia da coordenação de expectativas.

Carlos, eu pedi para o Carlos, ele fez um resumo lá todo esse tempo, e eu gostaria que ele fizesse o resumo de tudo que foi colocado aqui como sugestão de políticas públicas para resolvermos, ou pelo menos apresentar algumas soluções de curto prazo, mas nós precisamos agora amarrar uma agenda final, que é muito importante para que isso seja claro, nítido e aprovado pelo Conselho. O Conselho tem que votar a sua agenda final.

 

Carlos Da Costa fala:

[Vocês foram falando e eu fui anotando, anotei várias coisas aqui, em vários flip-charts aqui, várias folhas aqui atrás, e] esse é o resumo daquelas sugestões específicas que foram sendo mencionadas com o passar dos comentários de vocês:

Primeiro, eu agrupei três grandes frentes. A primeira delas, crédito. Foi mencionado crédito para agricultura, foi mencionado crédito para a construção, crédito para municípios, ou pelo menos ampliar a capacidade dos municípios de fazerem investimentos, crédito ou algum apoio para o comércio exterior.

Na área de regulação: desatar alguns nós regulatórios e resolver essa expressão muito interessante, resolver as dubiedades do governo pra gente avançar na agenda da regulação e, por fim, política monetária, onde se mencionou que deve-se continuar essa redução da taxa de juros, aprofundar a queda do compulsório e resolver algumas questões regulatórias que ainda precisam avançar na agenda da política monetária.

Aqui desse lado, a gente tem um desafio agora que é o de especificar ações que contemplem esses temas que foram ressaltados aqui. Uma delas já foi mencionada especificamente: liberar o BNDES, atuar liberando ou provendo garantias para empréstimos para agricultura, para a construção e para a infra-estrutura, mas a gente acha que ainda aqui precisa avançar um pouquinho mais, especificando, por exemplo, regulação, desatar nós e resolver dubiedades, como fazer isso de uma maneira específica e qual seria a ordem dos passos?

 

Luiz Felipe d'Ávila fala:

A regulamentação, acho que o Zé Roberto foi específico em alguns casos especificamente na área agrícola, suas barreiras...

 

José Roberto Mendonça de Barros fala:

Eu acho que na regulação foi mencionado também pelo Luiz Paulo, a grande... o importante... a dubiedade, está sempre ligada aos objetivos legítimo do meio ambiente e os objetivos legítimos do crescimento econômico das obras de infra-estrutura. Quer dizer, consolidar exatamente o que isso significa, eu acho que é um trabalho, é um esforço que não é só do governo, um esforço de diversos agentes, mas até aonde eu sei, nunca foi feito de forma organizada, talvez tenha sido feita alguma coisa intragoverno.

Um exemplo simples de regulação, que foi na verdade auto-regulação bem-sucedido ilustra isso daí: a indústria que processa soja, dois anos atrás, se colocou como objetivo não comprar, esmagar soja produzida dentro da Floresta Amazônica. Isso foi repetido por dois anos; esta é um tipo de decisão que afasta a dubiedade, quer dizer, uma parte dessa dubiedade aparece na política com relação à Amazônia e o nosso complexo e exótico ministro ‘do longo prazo’ ajuda a fazer isso aí. É a dubiedade total, o que a gente quer com a Amazônia? Entre derrubar floresta, botar fogo, proteger, gerir sustentavelmente, abrir uma estrada... são decisões fundamentais, quero dizer, de fato abrir uma estrada no meio do mato atrai gente que derruba mato, isso não tem como. É imperioso chegar numa decisão se faço ou não faço; faço aonde, é uma coisa dessa natureza, vou aproveitar, vou fazer do aproveitamento do rio Madeira.

Essa questão é a questão de reduzir a dubiedade mesmo, ela tem que expressar em vários casos, e de tal sorte que isso tem que chegar ao um ponto, que ao abrir uma licitação, por exemplo, para aproveitamento de um rio, ou para construção de uma estrada, o próprio processo licitatório, já dê quais são as regras ambientais, não é só que tem que ter licença antes, mas mais ou menos quais são, o que é que você pode fazer e o que é que não pode fazer. É isso não dá para especificar mais porque isso é uma coisa que tem muito de alguns princípios gerais, e de caso a caso.

 

Pedro Parente fala:

Tem um ponto chave nessa questão que é o seguinte e a gente viu isso no tempo da crise de energia. A crise ajuda muitas coisas, a crise ajuda, e aproveitar bem a crise é uma coisa importante, uma das coisas que a crise ajuda é exatamente permitir com que o governo, neste momento, faça uma opção por um dos lados. E ele tem que fazer a opção pelo lado de tomar decisões. Tomar decisões, não é empurrar decisões. E tomar decisões que tenham coerência ao longo do tempo. Nós estamos falando em meio ambiente, o arcabouço legal que temos aqui é mais do que suficiente para proteger o meio ambiente. É só cumprir a legislação, cumpra a legislação, mas tem que tomar os passos, o governo tem que governar. O problema é esse, o governo tem que governar e para isso precisa tomar passos com coerência. Não é descumprir as coisas, não é agir contra o meio ambiente, mas precisa tomar decisões com coerência tempestiva.

O que eu disse aqui, do processo de coordenação de expectativas, seria importante colocar aí, é exatamente o governo ao tomar decisões, demonstre que essas decisões são coerentes nas suas sequências, são oportunas no momento em que elas são feitas, e que portanto vão levar a um resultado que nós vamos estar ou aumentando o crédito, ou aumentando o investimento, ou tomando essas medidas que estão aí apontadas. Mas eu acho fundamental na questão da dubiedade, uma outra dubiedade que foi aqui levantada, é a dubiedade no apoio aos chamados movimentos sociais. O governo agora começa a se preocupar, quer ajuda do Supremo, precisa deixar claro por decisões coerentes que não é possível conviver com ações, com as ações, que alguns movimentos sociais, não são todos, adotam.

Então, realmente a dubiedade não é uma coisa complicada de resolver, é o governo tomar decisões oportunas e consistentes na direção correta. Isso acaba com a dubiedade, o mundo entende aonde o governo quer chegar por suas decisões e não por um discurso vazio. Pra mim é um tema fundamental porque se o governo dá uma no prego outra na estopa, ninguém vai investir porque não sabe aonde isso vai dar.

 

Luiz Felipe d'Ávila fala:

Essa insegurança jamais se dissipará.

 

Pedro Parente fala:

Exatamente, porque para onde nós vamos, uma hora pra cá, outra hora pra lá, então vou esperar, vamos esperar.

 

José Roberto Mendonça de Barros fala:

Eu queria adicionar uma coisa na linha da coordenação que é: nós falamos só da política pública aqui, mas tem uma parte que é da sociedade, do setor privado, porque na realidade, uma coisa que contribui pra isso, não elimina, é que a sociedade e as forças econômicas têm no Brasil imensa dificuldade de promover um debate entre elas mesmas pra tentar avançar um dos lados. Pega a política monetária: é muito simples quem representa o industrial... tinha que ter duas reuniões de Copom por mês, o que evidentemente é um absurdo, e quem está falando pelos bancos, às vezes "calma não é bem assim" e tudo mais, então, nós não temos... A tradição é convergir tudo pra Brasília, e é uma fraqueza da sociedade civil inclusive para impor governança, pra produzir, pra cobrar governança, pra melhorar. Eu chamei essa coisa da BIO, que é um raro caso que eu conheço, onde o setor privado foi capaz de organizar suas divergências internas, porque evidentemente algumas empresas tinham o interesse de esmagar vindo lá do norte do Mato Grosso. Foi um trabalho intenso interno, esse setor contratou gente especializada em sustentabilidade, decodificar o que é esse problema exatamente, e a governança na verdade foi gerada dentro do setor privado. E a nossa tradição, que todo mundo tem que pegar um avião e Brasília que tem que fazer isso, com toda essa incapacidade e a sua... e a própria estratégia política da dubiedade está ali por trás, então eu acho que as políticas públicas elas naturalmente, elas são sempre postas do ponto de vista legal e regulatório pelo setor público, mas a formação das políticas públicas, não pode ser uma coisa de clube, como fica da CTNBio, eu sou do clube do verde, ele é do clube do motosserra.

A civilidade, a civilização exige uma coisa um pouco mais ajustada, e nós voltamos pra trás nisso, nós voltamos para trás de uma forma, uma pessoa de uma empresa grande estava me dizendo isso: à medida que os sindicalistas passaram a ter interesse no governo e a ganhar dinheiro do governo diretamente, a qualidade da discussão entre os representantes de sindicatos e as empresas desapareceu, sumiu. Assuntos como saúde no trabalho, coisas mais pedestres, mais decisivas do ponto de vista, desapareceu porque de repente, eu adicionaria aí uma coisa e tem tudo a ver com o seu Centro que eu acho que é tem isso... a gente mesmo aqui desse debate volta e meia estamos falando, olhando na direção de Brasília como se isso fosse factível porque essa dubiedade vai ser reduzida quando os projetos ficarem mais claros. Eu volto pra mim e acho que o maior exemplo disso, hoje, no Brasil, é a Amazônia. É muito fácil aceitar que não pode sair queimando, tem que parar com as queimadas, e agora, faz o quê? O que faz com a população que esta lá, quer dizer qual é? E nós estamos no zero disso.

 

Pedro Parente fala:

Mas, Beto, eu concordo contigo totalmente, mas nós estamos falando de uma ação no momento de crise. Se a gente for esperar que o setor privado tenha condições de se coordenar agora para ajudar a resolver esse momento agora, eu sou descrente, entendeu? Eu sou descrente.

 

José Roberto Mendonça de Barros fala:

Acabo discordando mesmo, exatamente porque nos momentos de crise é que produzem os avanços. Mas vou usar seu próprio argumento, inclusive na percepção de políticas.

 

Luiz Felipe d'Ávila fala:

Mas interessante é como essa dubiedade reflete nos projetos que estão estagnados no congresso, ou seja, o pacto federativo do meio ambiente que deveria discernir quem considera as licenças ambientais, se é o estado, se é o município, se é a federação, é o projeto que está parado há dois anos no congresso nacional exatamente porque essa dubiedade, ela reflete em Brasília e, portanto, a lei não é aprovada. Então, eu acho fundamental essa coordenação de esforço, porque muitos desses projetos que poderiam ajudar o Brasil a sair da crise, continuam atolados no congresso, não acho que é só por falta de pulso de um partido ou de outro, mas é por uma falta de coordenação, na importância de se aprovar uma legislação dessas com pacto federativo ambiental, pra resolver um problema regulatório grande. E o outro, o cadastro positivo, outra coisa que poderia ajudar a reduzir o spread bancário, outra legislação que também está parada no congresso há mais de dois anos e que não caminha, e hoje a gente começa a perceber nesta discussão aqui, que esses projetos não caminham por causa da dubiedade. Se tivesse uma coordenação mais explícita, provavelmente esses projetos poderiam se tornar lei e ajudar a avançar nesse projeto de tomadas de decisões no momento de crise.

 

Carlos Da Costa fala:

Então quer dizer, por exemplo, a agricultura: a reforma dos sistemas de concessão de crédito agrícola hoje. Construção, infra-estrutura: concessão de garantias por parte do BNDES. Município: desobstruir o crédito pra quem tem capacidade de tomar crédito. Comércio exterior: talvez... a gente não chegou a falar alguma coisa específica. Regulação: nós falamos bastante dos passos concretos que precisam ser dados em decisões oportunas, e consistência na direção correta, por exemplo, em questões ambientais, em questões relacionadas ao movimento social.

Em política monetária, nós falamos de continuar a redução das taxas de juros de maneira tempestiva, como vocês todos falaram. A redução do compulsório e essas questões regulatórias, que também a gente não chegou, quero dizer, os dois únicos tópicos que a gente não chegou a falar de algo bastante específico foram talvez esses dois: Como é que nós apoiamos o comércio exterior? Que foi um dos três pontos que o José Roberto falou no início, e talvez uma questão regulatória importante relacionada à política monetária, por exemplo, que viabilizasse eventualmente as reduções do spread bancário, foi um dos tais pontos que foram mencionados aqui durante a discussão.

 

Luiz Felipe d'Ávila fala:

Eu acho que do spread teve duas coisas importantes ditas aqui, que foi a redução do compulsório, que há muito espaço para reduzir o compulsório, portanto isso evidentemente atenuaria o tamanho do spread bancário. E a outra seria o cadastro positivo, a aprovação da lei do cadastro positivo, que é outra coisa importante também. Então, acho que tem duas medidas concretas nesse sentido.

Luiz Paulo Vellozo Lucas fala:

Eu teria outros exemplos talvez a acrescentar na relação de projetos que poderiam tramitar no congresso sem esse problema. Eu me lembro da lei do gás, no ano passado. A lei do gás no ano passado, não, no ano retrasado, perdão, ela... o projeto da lei do gás fazia parte do pacote do PAC, foi criada uma comissão especial e houve um debate intenso... existiam grandes contradições dentro do complexo do setor privado, do setor público, Petrobras, concessionária estadual de gás. Era um assunto complexo e se chegou a um denominador comum, o congresso fez o seu papel, pactuou uma regra para um setor, que é um setor de mercado regulado, que tem governos estaduais, e que a Constituição dividiu, talvez não de forma muito racional, mas dividiu o setor. Quer dizer, quando foi feita a lei do petróleo em 1997, não havia petróleo no Brasil, não havia nem produção, nem consumo.

Dez anos depois, por causa do gasoduto da Bolívia, e das descobertas no Brasil, o congresso conseguiu fazer a sua parte. Eu fui membro da comissão especial, saiu um relatório, um bom relatório, que foi aceito por todo mundo e tal, e... não foi sancionado, foi aprovado no Senado e ainda não foi sancionado e não foi posto em prática. Mas o congresso fez a sua parte.

A lei de criação da agência de controle da previdência privada. Recentemente houve escândalo de disputa política, de disputa dos fundos, dos fundos de previdências complementar das empresas estatais. O Brasil também, nas épocas das reformas, no nosso governo, fizemos uma legislação equilibrada, tripartite, não se privatizou tudo como exemplo do Chile e outros lugares, um modelo adequado, equilibrado, de sucesso. A perda de rentabilidade nos fundos do Brasil foi muito menor, foi 1/5 da realidade de outros países, do resto do mundo, mas a secretaria de controle é um órgão da administração direta.

Quando houve a crise do mensalão, a CPI, numa das recomendações foi em transformar em agência, em tirar da administração direta, transformar em agência. Todo mundo é a favor, tem dois anos que o projeto esta lá sentado e o governo não mexe uma palha. Por quê? Porque os fundos de pensão das estatais são, por um lado, pelo lado do empregador, o PT manda porque é governo. E do lado do empregado, manda, porque eles têm os sindicatos, e agora as centrais recebem dinheiro do imposto sindical. Não faziam parte da estrutura sindical brasileira, agora fazem. Pegam o dinheiro do imposto sindical, que não é o ditado pelo Tribunal de Contas.

Os fundos de pensão no país sai 18% do PIB, a projeção é que, em dez anos serão 50% do PIB, então nós estamos diante de um novo... na minha época de estudante, discutia os caminhos para o socialismo... o PT está dando um novo caminho aí, entendeu? Então, eu acho que essas questões de coordenação de expectativas e de governabilidade, elas são extremamente políticas. Eu lembro demais nos anos 80 no BNDES, a gente ainda lutando e discutindo o problema da ameaça da hiperinflação, discutindo cenários, a gente via dois cenários: a integração competitiva que havia coordenação, as reformas seriam feitas, a gente não teria medo de fazer a abertura, de privatizar, de mudar o papel do estado. E o outro cenário, onde essas coisas não aconteciam, chamava inércia cooperativista, porque onde cada um está puxando a brasa, cada um por si e Deus contra, então fica a coisa da colcha de retalhos, que é a maneira sindicalista de governar. Quer dizer, é a lista de reivindicações que a primeira não tem correlação com a segunda, que não tem com a terceira, que não tem com a quarta... então eu, governo, me relaciono com a sociedade, e de forma absolutamente segmentada. Quer dizer, o PT, que fora do poder, defendia tanto câmeras setoriais, conselhos, os que eles criaram não servem para essa coordenação.

Essa coisa de coordenação de expectativas, e de construir consensos para que as coisas possam avançar é a função mais nobre do governo, é a função de governo em sua essência. Se ele não tiver de fazer mais nada, ele teria de fazer isso. A gente cria governo, elege um representante de turma para cuidar das coisas que são coletivas, que a gente não pode cada um cuidar por si, então essa é a função do governo. E essa é a minha principal crítica ao atual governo, ele não assume a coordenação e as decisões dessa ambiguidades que vocês mencionaram, na questão da Amazônia... a gente poderia dar um monte de exemplos de coisas contraditórias. É uma no cravo e outra na ferradura, na estopa, como falou o Pedro Parente. O presidente vai ao meu estado, em Vitória, ele fala pro grupo de empresários, lá na Vale do Rio Doce, na ponta de Tubarão, é um presidente. Aí ele vai e fala para uma multidão, ele é outra pessoa. Aí viaja, vai pro interior, ele fala pro pessoal da agricultura, aí ele é uma terceira pessoa, é um outro discurso, sem ponto de contatos, e muitas vezes completamente contraditórios entre si, e tem essa popularidade que tem. Então, portanto, o nosso desafio eu reconheço que o PSDB, precisa melhorar na sua comunicação, tem muita coisa pra melhorar, mas poxa, nós somos aí uma vela na escuridão, apontando na direção da racionalidade e da boa governança, onde a gente pode de acordo com a nossa capacidade.

 

Luiz Felipe d'Ávila fala:

No fundo, o teste de liderança dos homens públicos de hoje, deste governo, e de todos os governos que passam, ele de fato passa pelo crivo da história, ou seja, é a capacidade do governo definir e promover as mudanças nesses momentos de crise; e acho que essa é uma qualidade muito importante de liderança pública, ou seja, não é a popularidade momentânea, mas quais foram as prioridades que você definiu e qual foi a sua capacidade de implantar esses projetos, e mudar a sociedade para melhor. E para fazer isso é preciso transformar o discurso dessa agenda... essa coordenação começa, transformando as suas prioridades, e as prioridades do governo em algo relevante e significativo para a sociedade se mobilizar, porque se não, não se mobiliza. A crise do apagão, ela é muito nítida nisso, ou seja, houve uma mobilização do governo que conseguiu sensibilizar a população com aquele senso de urgência...

 

Luiz Paulo Vellozo Lucas fala:

... a crise que impediu o apagão.

 

Luiz Felipe d'Ávila fala:

... Que impediu o apagão, então essa capacidade de coordenar de ver prioridades e promover as mudanças é que é o real teste de liderança dos governos.

 

Pedro Parente fala:

E sem dubiedades.

 

Luiz Felipe d'Ávila fala:

E sem dubiedades. Bom eu queria agradecer vocês... Por favor, Pedro.

 

Pedro Parente fala:

E sem dubiedades. Essa é que é a questão para mim...

 

Luiz Felipe d'Ávila fala:

Bom eu queria agradecer a todos vocês... Por favor, Pedro.

 

Pedro Parente fala:

Eu queria fazer um encerramentozinho aqui, essas coisas que circulam na internet, tem um aqui que foi atribuído ao Albert Einstein, atribuído porque você não sabe nunca na internet se foi ele mesmo que falou ou não. Mas ele tem algumas coisas aqui que são muito interessantes, ele diz assim: "A verdadeira crise é a crise da incompetência. É na crise que se aflora o melhor de cada um. Falar de crise é promovê-la, calar-se sobre ela é exaltar o conformismo, ao invés disso, trabalhe duro, acabemos de uma vez com a única crise ameaçadora, que é a tragédia de não querer lutar para superá-la".

Então, eu acho que é uma boa mensagem para a gente encerrar aqui o nosso encontro, se me permite, Felipe.

 

Luiz Felipe d'Ávila fala:

Muito obrigado, e a citação é certamente a melhor forma de fechar com chave de ouro o nosso debate. Eu agradeço muito a presença de vocês e acho que nós conseguimos atingir o nosso objetivo que é ter uma lista de propostas concretas pro Brasil atenuar os efeitos da crise. Então muito obrigado a todos. Em nome do Centro de Liderança Pública, nós agradecemos a contribuição de vocês que, como homens públicos e líderes brasileiros, estão dando a sua contribuição de forma objetiva para ajudar o nosso governo a coordenar melhor as ações e espantar um pouco desse fenômeno da crise que, como nós muito comentamos aqui, é psicológico, mas esse trauma do nosso passado macro-econômico, influencia nossa ação no dia de hoje, e isso só sai com liderança política, muito obrigado.