Edição 1947 . 15 de março de 2006

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Especial
O fim do silêncio


Lucila Soares

 
Ana Araújo

"Quando me casei, larguei meu trabalho para ser secretária do meu marido. Em 2004, depois de dez anos de casada, descobri que ele tinha um caso com uma garota de 16 anos. Pedi a separação. Ele não aceitou e começamos a ter brigas cada vez mais sérias, até o dia em que ele me derrubou com um tapa. Como foi a primeira vez, fiquei calada. Mas aí começou uma fase de violência física constante, e depois de muito apanhar resolvi registrar queixa na Delegacia da Mulher. O mais triste foi quando minha filha (de outro casamento) revelou que meu marido a molestava. Consegui na Justiça a separação de corpos e em seguida ele levou todos os móveis da casa. Depois de tudo, eu fui a única que ficou presa. Tenho medo de sair de casa e de que aconteça algo comigo e com minha filha. O mais chocante é que ele é um arquiteto e urbanista, com pós-graduação, que não fumava, não bebia, não se drogava. Era um marido exemplar."
Tammy Santiago, 38 anos, fluminense, comerciante


NESTA EDIÇÃO
Retrato da violência

EXCLUSIVO ON-LINE
Trechos de dois livros:
Mulheres em Pedaços
Assédio Moral

Ingrid Saldanha levou oito pontos no nariz e ficou com o olho roxo porque seu marido se irritou no trânsito e bateu nela. Salma Vilaverde levou um murro no queixo porque comprou um armário sem avisar. Sandra Farias foi espancada porque o companheiro a viu no portão com um primo. Tammy Santiago pediu a separação quando descobriu que o marido estava de caso com uma menina de 16 anos. Ele negou e passou a espancá-la. Tammy apresentou queixa na delegacia e acabou dando a senha para que sua filha adolescente tomasse coragem de revelar que o padrasto abusava dela. Ingrid, Salma, Sandra e Tammy vivem a milhares de quilômetros umas das outras. A primeira no Rio de Janeiro, a segunda a 70 quilômetros de Porto Alegre, a terceira em Olinda, a última em Goiânia. Têm profissões diferentes – atriz, produtora cultural, funcionária pública, comerciante – e histórias de vida que poderiam jamais se cruzar. O que as reúne nesta reportagem é a decisão de romper o silêncio, o poderoso e cúmplice silêncio que permite a maridos espancadores continuar aterrorizando a vida de milhões de mulheres em todo o mundo.

Pesquisa da Organização Mundial da Saúde divulgada no ano passado mostra que no Brasil 29% das mulheres relatam ter sofrido violência física ou sexual pelo menos uma vez na vida, sendo que 16% classificaram a agressão como violência severa – ser chutada, arrastada pelo chão, ameaçada ou ferida com qualquer tipo de arma. Apesar disso, 25% não contaram a ninguém sobre o ocorrido e 60% não saíram de casa sequer por uma noite em razão da violência. Menos de 10% recorreram a serviços especializados de saúde ou segurança. A experiência internacional nessa área indica que, em média, a mulher leva dez anos para pedir socorro. O filósofo britânico John Stuart Mill (1806-1873) escreveu em seu célebre ensaio A Sujeição das Mulheres que o recurso à força física por parte dos homens era, no fim do século XIX, o único resquício do tempo das cavernas que ainda resistia ao avanço da civilização. É trágico constatar que no começo do século XXI a brutalidade atávica do forte contra o fraco continue a ser tão prevalente na relação dos casais.

Sandra Gomide, assassinada pelo ex-namorado Pimenta Neves, em 2000: ele está solto e será julgado em maio

A história de Ingrid estourou nos jornais na terça-feira de Carnaval, depois que seu marido, o ator Kadu Moliterno, lhe deu um soco no carro por causa de uma discussão sobre trânsito. Antes disso, em mais de quinze anos de casamento, nem seu pai, o psiquiatra Ivo Saldanha, sabia do que se passava com ela. As protagonistas das histórias publicadas aqui têm em comum também o fato de pertencer a um grupo social que normalmente considera-se imune a esse tipo de problema. A mulher que apanha, diz o senso comum, é sempre pobre e ignorante, assim como seu marido ou companheiro. Não é o que mostra um cruzamento estatístico produzido especialmente para VEJA pelo Instituto de Segurança Pública (ISP) do Rio de Janeiro. Com base nos boletins de ocorrência registrados nas delegacias fluminenses no ano passado, o ISP revela que 30% das vítimas e dos agressores concluíram pelo menos o ensino médio. A socióloga Tânia Rocha Andrade Cunha debruçou-se exatamente sobre esse universo em sua tese de doutorado na PUC de São Paulo. Intitulado "O preço do silêncio: violência conjugal nas classes média e alta", o trabalho mostra que esse porcentual pode ser ainda mais subestimado que os números gerais. A mulher de classe média até identifica a violência mais cedo, porque tem um nível de instrução que lhe dá acesso a conceitos como agressão psicológica, assédio moral, chantagem. Mas, como possui recursos para recorrer à rede privada de serviços e mais preocupação com a repercussão de sua história no círculo profissional ou de amizades, é mais raro que decida denunciar a agressão à polícia. "Elas são dominadas pela vergonha e pelo medo de se expor ao meio social em que vivem", define a pesquisadora.

O silêncio em torno desse tipo de violência é resultado de um poderoso coquetel cultural, que coloca a mulher em situação inferior à do homem e, no caso da relação conjugal, mais do que isso. Na cultura patriarcal, o marido acha que tem plenos poderes sobre a mulher. Essa situação banaliza a violência como algo que "faz parte" da vida de qualquer casal. Nessa categoria do "faz parte", tenta-se colocar no mesmo nível os embates verbais mais acalorados que ocorrem em qualquer casamento e agressões físicas que vão de safanões e puxões de cabelo a assassinatos. A banalização da violência doméstica é o pano de fundo que explica a maneira pela qual a sociedade lida com (ou ignora) o problema. É o clássico "em briga de marido e mulher não se mete a colher".

Já seria complicado se fosse só isso. Não é. A trama do relacionamento conjugal é complexa e comporta sentimentos ambíguos. Os homens agressores não são todos estereótipos de monstros. Ao contrário. O que torna o problema difícil de lidar é exatamente o fato de se tratar de seres humanos, com todos os defeitos, qualidades e contradições que isso significa. Muitos cresceram num ambiente violento e aprenderam que esse é o caminho para resolver conflitos. "A tolerância à violência aumenta à medida que somos expostos a ela", diz Carlos Zuma, diretor do NOOS, instituto carioca que faz atendimento a homens agressores. Nesse caldeirão de contradições, Ingrid Saldanha é a primeira a admitir que Kadu Moliterno é um pai excelente – o que não o impediu de agredi-la várias vezes. E Salma Vilaverde passou anos acreditando que ela era a única pessoa capaz de ajudar o marido a superar os problemas que o levavam a bater nela. "A gente não desiste até secar a última gota de amor", resume. A psicanalista francesa Marie-France Hirigoyen faz uma análise extremamente feliz desse enredo. "De maneira geral, é difícil pensar a violência, o que explica por que temos dificuldade em percebê-la. Não queremos vê-la em nós, mesmo que a aceitação de nossa ambivalência nos permitisse lutar melhor contra ela", diz Marie-France no livro A Violência no Casal, recém-lançado no Brasil pela Bertrand Brasil.

O silêncio em torno da violência doméstica tem uma conseqüência prática negativa sobre os esforços para enfrentá-la: impede o correto dimensionamento do problema. Medir esse fenômeno é um desafio em todo o mundo, mas no Brasil a precariedade estatística é um obstáculo muito, muito longe da superação. Apenas quatro estados – Rio de Janeiro, São Paulo, Minas Gerais e Rio Grande do Sul – estão razoavelmente aparelhados, mas as tentativas de uniformização de critérios de coleta e tratamento das informações continuam no terreno das boas intenções. Como a estatística não é apenas um pacote de números, e sim um instrumento de planejamento, isso significa que o Brasil ainda engatinha também nas políticas públicas voltadas para o atendimento à mulher.

Engatinha, mas registra avanços. Até 1985, quando foi criada em São Paulo a primeira delegacia especializada em atendimento à mulher, o machismo e o despreparo tornavam ainda mais penosa a decisão de recorrer à polícia em caso de agressão. Hoje há 340 delegacias desse tipo em todo o país, o que é pouco quando se leva em conta que são 5.500 os municípios brasileiros, mas significa que muito mais gente tem acesso ao serviço atualmente. A criação dessa rede fez explodir o número de queixas. Só em São Paulo, onde está quase um terço (175) das delegacias especializadas, foram registradas quase 300.000 ocorrências entre janeiro e outubro do ano passado. Investiu-se também em treinamento e na criação de uma rede de apoio que torne a queixa policial apenas uma parte do enfrentamento do problema, e não um fim em si. Em muitos casos, a mulher agredida precisa de acompanhamento psicológico e jurídico, ou de apoio para se qualificar profissionalmente e ter condições financeiras de se separar do marido. Em outros, necessita concretamente de proteção. Já existem, embora ainda em número claramente insuficiente, centros de referência (48) e abrigos (81) para atender a esse tipo de situação. A demanda é enorme. No Rio de Janeiro, o Centro Integrado de Atendimento à Mulher (Ciam) faz mensalmente 800 atendimentos entre acompanhamento e casos novos (que somam cerca de 180 por mês). "A demanda da mulher em situação de violência vai além da esfera criminal. Muitas vezes ela não quer dar queixa. Não quer boletim de ocorrência. É um direito dela. E para isso é muito importante ter uma rede jurídica, policial, psicológica", diz Lenira Silveira, diretora da Casa Eliane de Grammont, centro de referência que funciona na capital paulista.

Onde ainda falta avançar, e muito, é no entendimento de uma obviedade: violência contra a mulher é crime. A lei diz isso. Mas, socialmente, só quando a agressão resulta em lesão muito grave ou em morte da vítima ela adquire o status de crime. Ainda assim, sujeito a questionamentos sobre algum motivo que possa justificar a atitude do agressor, como traição ou desespero pelo fim da relação. Essa teria sido, por exemplo, a motivação do jornalista Antônio Pimenta Neves, que aguarda em liberdade o julgamento por haver matado a tiros, em 2000, sua ex-namorada Sandra Gomide. A professora universitária Núbia Conte Haick registrou dezenas de boletins de ocorrência dando conta de agressões pelo marido e acabou assassinada por ele porque decidiu se separar. A legislação brasileira melhorou consideravelmente nessa área, embora com bastante atraso. Só em 1988 a igualdade entre homem e mulher no âmbito doméstico foi consagrada na Constituição. E até 2005 vigorava um pré-histórico inciso no Código Penal que extinguia a punibilidade de um estuprador se ele se casasse com a vítima ou se ela se casasse com qualquer outra pessoa.

Ainda persistem excrescências. A principal é a inclusão dos crimes domésticos no âmbito da Lei no 9099, que se refere aos crimes chamados "de menor potencial ofensivo". Essa lei foi criada com o objetivo de agilizar a solução de conflitos por juizados especiais, incentivando o acordo entre as partes. É um mecanismo bem-vindo para desafogar o congestionadíssimo Judiciário brasileiro. Funciona muito bem para brigas que comportam compensações financeiras. Mas não para os casos que envolvem a complexa teia de violência que se instala na relação conjugal. Nessas situações, em que a mulher teve de reunir todas as forças para fazer a denúncia e freqüentemente está sendo ameaçada pelo agressor, propor acordo é praticamente coagi-la a recuar. E prever o pagamento de cestas básicas como pena para o agressor aproxima-se do escárnio. "A sensação que existe em relação a esses crimes é de total impunidade", diz Jacira Melo, diretora do Instituto Patrícia Galvão, de São Paulo, ONG que desenvolve projetos sobre direitos da mulher.

Que o diga a professora carioca Vânia Crespo, 47 anos, autora do livro Assédio Moral, em que reúne três histórias de violência doméstica construídas com base em sua experiência e nos casos que levantou com outras mulheres. Vânia mergulhou no inferno há quatro anos, quando foi viver com seu companheiro. No começo, eram apenas cenas de ciúme. Em seguida, a situação começou a se agravar, mas, como as brigas se alternavam com pedidos de perdão, flores e promessas de que a história não se repetiria, ela cedeu. A agressão física não tardou e, com ela, vieram a vergonha e o medo de que vizinhos e, principalmente, as filhas escutassem qualquer coisa. "Tornei-me tão submissa que, quando abri os olhos, não sabia mais quem era", resume. Ela acabou tomando coragem, deu queixa na delegacia da mulher, mas, apesar de estar sendo ameaçada, não conseguiu que fosse tomada nenhuma decisão destinada a protegê-la porque não existe o mecanismo legal de prevenção.

Estava prevista para a semana passada a votação de um projeto de lei destinado a corrigir essa distorção. Acabou atropelado por medidas provisórias e espremido entre as sessões destinadas a discutir a cassação de parlamentares, mas deve voltar à pauta nas próximas semanas. O projeto foi redigido com base em discussões feitas em todo o Brasil com entidades femininas e traz como principal mudança a criação de juizados especiais de violência contra a mulher, a exemplo dos que existem para crianças, adolescentes e idosos. Entre outras medidas, o projeto elimina o pagamento de cestas básicas e admite como pena alternativa apenas a freqüência a serviços de reabilitação pelo agressor e estabelece mecanismos de proteção à vítima. A lei tem também um sentido educativo, como define a advogada Leila Linhares Barsted, diretora da Cepia, ONG que se dedica à formulação de políticas públicas voltadas para as mulheres. O fato de a violência contra a mulher ocorrer dentro de um quadro cultural bem delimitado, que a torna "natural" aos olhos da sociedade, não a torna justificável. Já foi "natural" considerar os negros uma raça inferior. Hoje o racismo é crime inafiançável. Suas manifestações cotidianas existem e volta e meia criam polêmica – como a que envolveu o jogador Grafite, do São Paulo, e o argentino Leandro Desábato, do Quilmes, no ano passado. Muita gente achou ridícula a detenção de Desábato "só porque" chamou Grafite de "negro de mierda". Não importa. Agora, no Brasil, todo mundo sabe que racismo é crime e pode dar cadeia. E isso faz toda a diferença. Para os homens espancadores de mulheres, punições severas também fariam a diferença.

 

Um trama subterrâneo

Estudos sobre violência doméstica mostram a ponta de um iceberg. Pesquisa da Organização Mundial de Saúde divulgada no ano passado revela que, no Brasil, 22% das mulheres que foram agredidas pelo marido, companheiro ou namorado (ou seus ex) não contaram a ninguém. Ainda assim, o quadro é impressionante

• De acordo com a OMS, 29% das brasileiras relataram ter sofrido violência física ou sexual pelo menos uma vez

16% classificaram a agressão como violência severa (ser chutada, arrastada pelo chão, ameaçada ou ferida com qualquer tipo de arma)

60% não abandonaram o lar sequer por uma noite por causa da violência. E 20% saíram de casa uma vez – depois voltaram

• No Rio de Janeiro, pesquisa do Instituto de Segurança Pública mostra 47 770 casos de lesão corporal dolosa contra mulheres registrados no ano passado. Em 87,3% das vezes, a vítima conhecia o agressor, e 53,5% dos agressores eram casados ou mantinham algum envolvimento amoroso com a vítima

• A mesma pesquisa mostra que 30% de vítimas e agressores concluíram pelo menos o ensino médio

• Segundo a Anistia Internacional, na União Européia morrem 600 mulheres por ano vítimas de violência doméstica

• Na França, de acordo com o mesmo relatório, 67% dos homens que agridem suas mulheres têm o curso superior completo

 
 
 
 
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